| materia |
50/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 052/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULINHO BASILIO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UM MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, PREFERENCIALMENTE VEREADOR, POSSA COMPOR A COMISSÃO QUE FOI INSTITUÍDA PARA FISCALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 073/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULINHO BASILIO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO UM LEVANTAMENTO PELA ASSESSORIA DESTE PODER LEGISLATIVO, DE QUANTOS PROJETOS DE LEIS FORAM APROVADOS E SANCIONADOS PELO PODER EXECUTIVO, NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, QUE NECESSITAVAM DE REGULAMENTAÇÃO E QUE AINDA NÃO FORAM REGULAMENTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 052/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESENCADEADA UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM INSTITUIÇÕES AFINS, PARA FISCALIZAR POSSÍVEIS MAUS TRATOS A ANIMAIS QUE SÃO UTILIZADOS PARA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL, ENTRE OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 053/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO DE LIMA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 054/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEAN DANIEL NERIS BARBOSA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-02-10 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 04/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 007/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ KLAHOLD, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 145, BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRAFEGAR NA VIA DEVIDO O CALÇAMENTO ESTAR SOLTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 008/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA WILLIBALDO HOFFMANN, PRÓXIMO DA RESIDENCIA NÚMERO 1.539.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRAFEGAR, POIS FORMOU-SE UMA VALETA NO MEIO DA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 09/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA NICOLAU FERNANDES, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 1.084, E UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA ALFREDO PAUL, NOS FUNDOS DO GINÁSIO DO GEM XEILA ELISABETE CORNELSEN, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 1.334, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES QUE TRAFEGAM NO PERÍODO NOTURNO PELAS REFERIDAS VIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 011/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A INDICAÇÃO E PINTURA “PARE”, NA PISTA DE ROLAMENTO DAS ESQUINAS DAS RUAS FRANCISCO DE PAULA E SILVA COM BASÍLIO HUMENHUK.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 011/2020 DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A CALÇADA, PASSANDO PELO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ADOLFO VOIGT, ESQUINA COM A RUA ISIDORO GUSTAVO JARSCHEL, BAIRRO TRICOLIN.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO DOS PEDESTRES. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 012/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ADOLFO VOIGT E RUAS ADJACENTES, BAIRRO TRICOLIN.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRÁFEGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 041/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE EM 29 DE AGOSTO DE 2018, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI Nº 6.262, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS TENHA UM FUNCIONÁRIO OU PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS E INSTITUI O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA”; CONSIDERANDO QUE OS PRIMEIROS SOCORROS PRESTADOS DE IMEDIATO AS VÍTIMAS DE ACIDENTES SÃO PRIMORDIAIS PARA SALVAR UMA VIDA, ALÉM DE PROTEGER AS VÍTIMAS DE MAIORES DANOS ATÉ A CHEGADA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 042/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAJOR ÁTILA MEDEIROS SARTE, COMANDANTE DO 9º BATALHÃO E BOMBEIROS MILITAR, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS APLICAR GRATUITAMENTE O CURSO TEÓRICO PRATICO DE PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES A SEREM HABILITADOS, CONFORME A LEI Nº 6.262, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS TENHA UM FUNCIONÁRIO OU PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS E INSTITUI O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA”, BEM COMO, MINISTRAR O CURSO PARA OS USUÁRIOS DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 043/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE INTERESSE DO HOSPITAL SANTA CRUZ EM FIRMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA MINISTRAR GRATUITAMENTE O CURSO TEÓRICO PRATICO DE PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS PARA USUÁRIOS DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 044/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EQUIPE DA KNN IDIOMAS, RECÉM INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SITO A RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº10, BAIRRO TRICOLIN, CUMPRIMENTANDO PELA INAUGURAÇÃO NESTE SÁBADO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020 E AGRADECENDO POR TEREM ESCOLHIDO O NOSSO MUNICÍPIO PARA SEU DOMICÍLIO, PARA OFERTA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INICIALMENTE 20 CONTRATAÇÕES ENTRE PROFESSORES DE INGLÊS, RECEPCIONISTAS, CONSULTOR COMERCIAL, DENTRE OUTROS. NOSSOS AGRADECIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 045/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SIMONE GERUZA SUDOSKI MUNHOZ, PRESIDENTE DA APAE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.977 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) A LEI ESTADUAL Nº 17.754 DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A REFERIDA CARTEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DECRETO Nº 436 PUBLICADO DIA 27/01/2020, COM VISTAS DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 046/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULINHO BASILIO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA ORGANIZADA UMA CAMINHADA NO DIA 02 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, PARA SENSIBILIZAÇÃO DAS PESSOAS, ENVOLVENDO FAMILIARES, SERVIDORES PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIDADES, EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM RELAÇÃO AO SIMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 047/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº13.977 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E LEI ESTADUAL Nº 17.754 DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A REFERIDA CARTEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 048/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, COORDENADORA DO PROCON, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº13.977 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E LEI ESTADUAL Nº 17.754 DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A REFERIDA CARTEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 049/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILTON DE SÁ JUNIOR, GERENTE DE ENERGIA, GÁS E TRANSPORTE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº13.977 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E LEI ESTADUAL Nº 17.754 DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A REFERIDA CARTEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-04 |
Sessão Ordinaria |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REABRIR A ESCOLA DA LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA, VISTO QUE AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE TEM QUE PERCORRER UMA DISTANCIA MUITO GRANDE PARA CHEGAR NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 001/2020 DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECOLOCAÇÃO DE TUBOS E RESTAURAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E MARECHAL FLORIANO, AO LADO DOS RADIADORES BALUTA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O BURACO ATINGIU A RUA COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE TRAFEGAM NO PASSEIO PARA IR E VOLTAR DA ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 002/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA REINOLDO HUBNER, PRÓXIMO AO NÚMERO 480, BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n.º 03/2019 que "Regulamenta a fase interna do Sistema Centralizado de Compras/Contratações no âmbito do Poder Legislativo Municipal" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 03/2020 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 003/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E CASCALHADA AS RUAS AUGUSTO HAAG, MELVIN JONES E HERIBERT MAUL, NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 004/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ROBERTO ENNES FILHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 173, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA
EM ALGUNS TRECHOS AS LAJOTAS DO CALÇAMENTO AFUNDARAM TRAZENDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 005/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS EDIFICAÇÕES, JARDIM/CALÇADAS DO MUSEU DE ARTE DE CANOINHAS E DA FUNDAÇÃO CULTURAL, NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MUSEU CONTA COM EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL, RECEBENDO VISITANTES LOCAIS, BEM COMO DE OUTRAS LOCALIDADES, ESTADOS E INTERNACIONAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 006/2020 DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE E DURABILIDADE NA MELHORIA DAS RUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 009/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 010/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 011/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 012/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 013/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 014/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 015/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 016/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 017/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 018/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 019/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|