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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2020 2020-02-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 052/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULINHO BASILIO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UM MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, PREFERENCIALMENTE VEREADOR, POSSA COMPOR A COMISSÃO QUE FOI INSTITUÍDA PARA FISCALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 073/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULINHO BASILIO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO UM LEVANTAMENTO PELA ASSESSORIA DESTE PODER LEGISLATIVO, DE QUANTOS PROJETOS DE LEIS FORAM APROVADOS E SANCIONADOS PELO PODER EXECUTIVO, NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, QUE NECESSITAVAM DE REGULAMENTAÇÃO E QUE AINDA NÃO FORAM REGULAMENTADOS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 052/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESENCADEADA UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM INSTITUIÇÕES AFINS, PARA FISCALIZAR POSSÍVEIS MAUS TRATOS A ANIMAIS QUE SÃO UTILIZADOS PARA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 053/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO DE LIMA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 054/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEAN DANIEL NERIS BARBOSA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
sessao 3 2020-02-10 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 04/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-04 Indicação INDICAÇÃO N 007/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ KLAHOLD, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 145, BAIRRO BOA VISTA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRAFEGAR NA VIA DEVIDO O CALÇAMENTO ESTAR SOLTO. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-04 Indicação INDICAÇÃO N 008/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA WILLIBALDO HOFFMANN, PRÓXIMO DA RESIDENCIA NÚMERO 1.539. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRAFEGAR, POIS FORMOU-SE UMA VALETA NO MEIO DA RUA. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-04 Indicação INDICAÇÃO N 09/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA NICOLAU FERNANDES, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 1.084, E UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA ALFREDO PAUL, NOS FUNDOS DO GINÁSIO DO GEM XEILA ELISABETE CORNELSEN, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 1.334, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES QUE TRAFEGAM NO PERÍODO NOTURNO PELAS REFERIDAS VIAS. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-04 Indicação INDICAÇÃO N 011/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A INDICAÇÃO E PINTURA “PARE”, NA PISTA DE ROLAMENTO DAS ESQUINAS DAS RUAS FRANCISCO DE PAULA E SILVA COM BASÍLIO HUMENHUK. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-04 Indicação INDICAÇÃO N 011/2020 DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A CALÇADA, PASSANDO PELO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ADOLFO VOIGT, ESQUINA COM A RUA ISIDORO GUSTAVO JARSCHEL, BAIRRO TRICOLIN. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO DOS PEDESTRES. 0 no document
materia 12/2020 2020-02-04 Indicação INDICAÇÃO N° 012/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ADOLFO VOIGT E RUAS ADJACENTES, BAIRRO TRICOLIN. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 041/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE EM 29 DE AGOSTO DE 2018, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI Nº 6.262, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS TENHA UM FUNCIONÁRIO OU PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS E INSTITUI O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA”; CONSIDERANDO QUE OS PRIMEIROS SOCORROS PRESTADOS DE IMEDIATO AS VÍTIMAS DE ACIDENTES SÃO PRIMORDIAIS PARA SALVAR UMA VIDA, ALÉM DE PROTEGER AS VÍTIMAS DE MAIORES DANOS ATÉ A CHEGADA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS. 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 042/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAJOR ÁTILA MEDEIROS SARTE, COMANDANTE DO 9º BATALHÃO E BOMBEIROS MILITAR, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS APLICAR GRATUITAMENTE O CURSO TEÓRICO PRATICO DE PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES A SEREM HABILITADOS, CONFORME A LEI Nº 6.262, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS TENHA UM FUNCIONÁRIO OU PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS E INSTITUI O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA”, BEM COMO, MINISTRAR O CURSO PARA OS USUÁRIOS DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 043/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE INTERESSE DO HOSPITAL SANTA CRUZ EM FIRMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA MINISTRAR GRATUITAMENTE O CURSO TEÓRICO PRATICO DE PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS PARA USUÁRIOS DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 044/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EQUIPE DA KNN IDIOMAS, RECÉM INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SITO A RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº10, BAIRRO TRICOLIN, CUMPRIMENTANDO PELA INAUGURAÇÃO NESTE SÁBADO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020 E AGRADECENDO POR TEREM ESCOLHIDO O NOSSO MUNICÍPIO PARA SEU DOMICÍLIO, PARA OFERTA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INICIALMENTE 20 CONTRATAÇÕES ENTRE PROFESSORES DE INGLÊS, RECEPCIONISTAS, CONSULTOR COMERCIAL, DENTRE OUTROS. NOSSOS AGRADECIMENTOS. 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 045/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SIMONE GERUZA SUDOSKI MUNHOZ, PRESIDENTE DA APAE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 13.977 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) A LEI ESTADUAL Nº 17.754 DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A REFERIDA CARTEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DECRETO Nº 436 PUBLICADO DIA 27/01/2020, COM VISTAS DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-04 Requerimento REQUERIMENTO N° 046/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULINHO BASILIO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA ORGANIZADA UMA CAMINHADA NO DIA 02 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, PARA SENSIBILIZAÇÃO DAS PESSOAS, ENVOLVENDO FAMILIARES, SERVIDORES PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIDADES, EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM RELAÇÃO AO SIMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
materia 47/2020 2020-02-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 047/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº13.977 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E LEI ESTADUAL Nº 17.754 DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A REFERIDA CARTEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 48/2020 2020-02-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 048/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, COORDENADORA DO PROCON, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº13.977 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E LEI ESTADUAL Nº 17.754 DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A REFERIDA CARTEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 49/2020 2020-02-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 049/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILTON DE SÁ JUNIOR, GERENTE DE ENERGIA, GÁS E TRANSPORTE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº13.977 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E LEI ESTADUAL Nº 17.754 DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A REFERIDA CARTEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 2020-02-04 Sessão Ordinaria — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 001/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REABRIR A ESCOLA DA LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA, VISTO QUE AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE TEM QUE PERCORRER UMA DISTANCIA MUITO GRANDE PARA CHEGAR NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação INDICAÇÃO N 001/2020 DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECOLOCAÇÃO DE TUBOS E RESTAURAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E MARECHAL FLORIANO, AO LADO DOS RADIADORES BALUTA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O BURACO ATINGIU A RUA COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE TRAFEGAM NO PASSEIO PARA IR E VOLTAR DA ESCOLA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Indicação INDICAÇÃO N 002/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA REINOLDO HUBNER, PRÓXIMO AO NÚMERO 480, BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n.º 03/2019 que "Regulamenta a fase interna do Sistema Centralizado de Compras/Contratações no âmbito do Poder Legislativo Municipal" 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 03/2020 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI". 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 003/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Indicação INDICAÇÃO N 003/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E CASCALHADA AS RUAS AUGUSTO HAAG, MELVIN JONES E HERIBERT MAUL, NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Indicação INDICAÇÃO N 004/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ROBERTO ENNES FILHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 173, CONFORME FOTOS EM ANEXO. JUSTIFICATIVA EM ALGUNS TRECHOS AS LAJOTAS DO CALÇAMENTO AFUNDARAM TRAZENDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 005/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Indicação INDICAÇÃO N 005/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS EDIFICAÇÕES, JARDIM/CALÇADAS DO MUSEU DE ARTE DE CANOINHAS E DA FUNDAÇÃO CULTURAL, NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DE CANOINHAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MUSEU CONTA COM EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL, RECEBENDO VISITANTES LOCAIS, BEM COMO DE OUTRAS LOCALIDADES, ESTADOS E INTERNACIONAIS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 006/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Indicação INDICAÇÃO N 006/2020 DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE E DURABILIDADE NA MELHORIA DAS RUAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 007/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 008/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 009/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 010/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 011/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 012/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 013/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 014/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 015/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 016/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 017/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 018/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 019/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted