| materia |
167/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 167/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO. |
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| materia |
168/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 168/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO. |
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| materia |
169/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 169/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR VIEIRA BISCAIA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
6480/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de lei n.º 108/2019 que "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI". |
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| norma |
6481/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de n.º 154/2019 que "Institui o 'Dia das Filhas de Jó' no município de Canoinhas" |
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| norma |
6482/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 77/2019 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/ SC" |
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| norma |
6483/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 162/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal e privada de ensino de Canoinhas” |
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| sessao |
7 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 09/2020 QUE " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 10/2020 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 11/2020 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 08/2020 QUE "“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1113/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2019 que "Concede Título de Amigo de Canoinhas à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas" |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 030/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS VIAS DE MARCÍLIO DIAS QUE NÃO FORAM CONCLUÍDAS, ESPECIALMENTE NA RUA EUZEBIO PIERMANN.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS VIAS. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 031/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO,O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DO CARAGUATÁ, INICIANDO NO ALTO DO FRIGORÍFICO PASSANDO PELO CARAGUATÁ, SAINDO NA FARTURA DE CIMA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS AS ESTRADAS ESTÃO MUITO DANIFICADOS E LOGO COMEÇARÁ A COLHEITA DO MILHO E DO SOJA. |
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| materia |
88/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 088/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A MÁQUINA EXTRUSORA PARA FAZER MEIO-FIO:
A) QUAL FOI O CUSTO PARA A COMPRA?
B) QUAL O TEMPO DA DURABILIDADE DO MEIO FIO PRODUZIDO POR ELA?
C) SE EXISTE UM PLANEJAMENTO DAS RUAS QUE SERÃO FEITOS OS MEIOS-FIOS?
D) SERÁ CONSTRUÍDO MEIO-FIO NAS RUAS SEM DRENAGEM?
E) SE EXISTE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DENTRO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO MEIO-FIO?
F) QUEM FARÁ A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO? |
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| materia |
89/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 089/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA UNIVALE INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 100 M³ (CEM METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.469 DE 19/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
90/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 090/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA KUCHLER E KOHLER LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 120 M³ (CENTO E VINTE METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, 75 (SETENTA E CINCO) UNIDADES DE TUBOS DE CONCRETO COM DIÂMETRO DE 400 MM, 3 (TRÊS) HORAS/MÁQUINA DE RETROESCAVADEIRA, CITADO NA LEI Nº 6.465 DE 16/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
91/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 091/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PARQUE AQUÁTICO CANOAS LTDA ME, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 90 M³ (NOVENTA METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA, CITADO NA LEI Nº 6.457 DE 04/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
92/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 092/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À LINDONOR CAETANO LAVAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 30 M³ (TRINTA METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA, CITADO NA LEI Nº 6.456 DE 04/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
93/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 093/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO FRIGORÍFICO FRIGOSSIL, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 40 M³ (QUARENTA METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA, CITADO NA LEI Nº 6.454 DE 04/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
94/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 094/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SÍTIO ESMERALDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 4 (QUATRO) HORAS DE RETROESCAVADEIRA, 2 (DUAS) HORAS DE ROLO COMPRESSOR, 8 (OITO) TONELADAS DE LASCÃO PEQUENO E 70 (SETENTA) TONELADAS DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.446 DE 14/11/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
95/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 095/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À TPL TRANSPORTES EIRELI, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 300 M³ (TREZENTOS METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA, CITADO NA LEI Nº 6.443 DE 07/11/2019, E 300 M³ DE PEDRA BRITADA E 04 (QUATRO) HORAS DE PATROLA, CITADO NA LEI Nº 6.054 DE 12/07/2017, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
96/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 096/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À MADEIREIRA KRUGER LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 20 (VINTE) HORAS DE MOTONIVELADORA, 10 (DEZ) HORAS DE RETROESCAVADEIRA, 5 (CINCO) HORAS DE CAÇAMBA E 300M³ (TREZENTOS METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.414 DE 19/09/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
97/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 097/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SBE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PEÇAS LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 7 (SETE) HORAS DE MOTONIVELADORA, 7 (SETE) HORAS DE RETROESCAVADEIRA, 3 (TRÊS) HORAS DE CAÇAMBA, 300 M³ (TREZENTOS METROS CÚBICOS) DE TERRA E 150 M³ (CENTO E CINQUENTA METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA, CITADO NA LEI Nº 6.413 DE 19/09/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
98/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 098/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À RJ COMÉRCIO DE MADEIRAS, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 50 M³ (CINQUENTA METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.412 DE 19/09/2019, E 120 METROS CÚBICOS DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.038 DE 08/06/2017, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
99/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 099/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ENERGIA MADEIRAS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 360,00M³ (TREZENTOS E SESSENTA METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.409 DE 11/09/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
100/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 100/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FRICASA ALIMENTOS S/A, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 40,00M³ (QUARENTA METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, 100M³ (CEM METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA E 6 HORAS DE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA, CITADO NA LEI Nº 6.386 DE 28/06/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
101/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 101/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FRIGOTOTI ABATEDOURO LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 100 (CEM) HORAS DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 30 (TRINTA) HORAS DE SERVIÇO DE TRATOR ESTEIRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE SERVIÇO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CITADO NA LEI Nº 6.363 DE 17/04/2019, E 100,00M³ (CEM METROS CÚBICOS) DE BICA CORRIDA, 5 (CINCO) HORAS DE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA E 2 (DUAS) HORAS DE SERVIÇO DE MOTONIVELADORA, CITADO NA LEI Nº 6.272 DE 27/09/2018, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
102/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 102/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À INDUSTRIA DE ERVA MATE YACUY, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 1.500,00M³ (UM MIL E QUINHENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BICA CORRIDA, 120 (CENTO E VINTE) PEÇAS DE TUBOS 1.500MM, 90 (NOVENTA) PEÇAS DE TUBOS 600MM, 180 (CENTO E OITENTA METROS) DE MEIO FIO, 3 (TRÊS) CAIXAS COLETORAS DE ÁGUA E 30H (TRINTA HORAS) DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CITADO NA LEI Nº 6.341 DE 13/03/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
103/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 103/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À BIG SAFRA S/A, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 300,00M³ (TREZENTOS METROS CÚBICOS) DE MATERIAL BRITADO PARA REVESTIMENTO, CITADO NA LEI Nº 6.315 DE 18/12/2018, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
104/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 104/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGRO FLORESTAL ARISTIDES MALLON LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 126,00M³ (CENTO E VINTE E SEIS METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.251 DE 18/07/2018, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
105/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 105/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO FRIGORÍFICO E CASA DE CARNES CATARINENSE LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 50 (CINQUENTA) HORAS DE SERVIÇO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CITADO NA LEI Nº 6.249 DE 18/07/2018, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
106/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 106/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À TRANSPORTADORA SCHLUKAT LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 528,00M³ (QUINHENTOS E VINTE E OITO METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA, 04 (QUATRO) HORAS DE SERVIÇO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E 04 (QUATRO) HORAS DE SERVIÇO DO ROLO COMPRESSOR, CITADO NA LEI Nº 6.246 DE 06/07/2018, E 528,00M³ (QUINHENTOS E VINTE E OITO METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, 04 (QUATRO) HORAS DE SERVIÇO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E 04 (QUATRO) HORAS DE SERVIÇO DO ROLO COMPRESSOR, CITADO NA LEI Nº 6.213 DE 08/05/2018, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
107/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 107/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ERVATEIRA ZIPPERER LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 348,79M³ (TREZENTOS E QUARENTA E OITO METROS E SETENTA E NOVE CENTÍMETROS CÚBICOS) DE CASCALHO, 18 (DEZOITO) HORAS DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 18 (DEZOITO) HORAS DE SERVIÇO DE CAMINHÃO BASCULANTE, 18 (DEZOITO) HORAS DE SERVIÇO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E 06 (SEIS) HORAS DE SERVIÇO DE ROLO COMPRESSOR, CITADO NA LEI Nº 6.214 DE 08/05/2018, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
108/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 108/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERMERCADO EUGÊNIO STEIDEL LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 100M³ (CEM METROS CÚBICOS) DE MATERIAL BRITADO, 02 (DUAS) HORAS DE SERVIÇO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E 03 (TRÊS) HORAS DE SERVIÇO DO ROLO COMPRESSOR, CITADO NA LEI Nº 6.195 DE 05/04/2018, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
109/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 109/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À MP SERVICE LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 200M3 DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.042 DE 30/06/2017, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
110/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 110/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À BRASNILE INDUSTRIAL LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 1.450,00M³ (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA N° 4 (RACHÃO) E 1.500,00M³ (UM MIL E QUINHENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA GRADUADA, CITADO NA LEI Nº 6.311 DE 12/12/2018, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
111/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 111/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA RUA LOACIR MUNIZ, BAIRRO ÁGUA VERDE, PRINCIPALMENTE NO INÍCIO E FINAL DA RUA, POIS APRESENTA MUITOS BURACOS CONFORME APRESENTADO EM FOTOS, E FAZ COM QUE OS MOTORISTAS NECESSITEM DESVIAR SAINDO NA CONTRAMÃO PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. |
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112/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 112/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ADMINISTRADORA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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113/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 113/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 1079/2019, ASSINADO POR TODA EDILIDADE, REQUERENDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, SE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PARA APURAR “EM TESE” INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES POR PARTE DA EMPRESA PROGRESSO AMBIENTAL JÁ FOI CONCLUÍDO. EM CASO AFIRMATIVO SOLICITAMOS UMA CÓPIA DO PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO. |
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114/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 114/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ADERIU OU NÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS CONFORME RESPOSTA DO REQUERIMENTO 875/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, FOI INFORMADO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTAVA VERIFICANDO OS ENCAMINHAMENTOS LEGAIS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA. |
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115/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 115/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEOPOLDO SIMAS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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2020-02-18 |
Sessão Ordinaria |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 06/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 07/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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27/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 027/2020 DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA VIDAL RAMOS, ENTRE A PRAÇA LAURO MULLER E A LOJA ORTOBON, NOS MOLDES DA EXISTENTE NA RUA EUGÊNIO DE SOUZA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS É UMA VIA DE MUITO MOVIMENTO, E O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS É CONSTANTE, HAVENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES. |
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28/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N 028/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 656.
JUSTIFICATIVA
O ABUSO DE VELOCIDADE É CONSTANTE PELOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA TRAZENDO PERIGO AOS MORADORES. |
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29/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N 029/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA WALDOMIRO OLSEN, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA A VIA E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS MORADORES É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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74/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 074/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200.000, 00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. |
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