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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 075/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE TODAS AS RUAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO. 1 extracted
materia 76/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 076/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RUA GUILHERME GONCHOROVSKI: A) SE HÁ PROJETO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS E CICLOVIA? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA; B) QUANTOS METROS JÁ FORAM PAVIMENTADOS, QUAL O VALOR JÁ INVESTIDO E QUAL O CUSTO TOTAL DO PROJETO? C) QUAL O VALOR RECEBIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES OU OUTROS PARA PAVIMENTAÇÃO DESTA RUA? D) SE HÁ PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE HÁ PREVISÃO DE EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 77/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 077/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO E OU DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE FUTURO CEMITÉRIO MUNICIPAL. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS O CEMITÉRIO MUNICIPAL ESTÁ COM A SUA CAPACIDADE DE SEPULTAMENTOS PRATICAMENTE ESGOTADA, SENDO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADAS VIAS INTERNAS DE ACESSO AOS TÚMULOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS, FATO QUE ESTÁ CAUSANDO DESCONFORTO POR PARTE DE PESSOAS DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 78/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 078/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR A PRODUÇÃO DO BRITADOR MÓVEL, REFERENTE AO VOLUME DO MATERIAL CASCALHO, QUE ESTÁ SENDO RETIRADO DO STAND DE TIRO QUE ESTÁ SOB ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE SALSEIRO. 1 extracted
materia 79/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 079/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS OS ESTUDOS E MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA QUE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, (SIM), EM CONSORCIO COM A AMPLANORTE, ATRAVÉS DE ADESÃO AO SISBI-POA, REGULAMENTEM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, POSSIBILITANDO QUE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, (SIM), POSSAM ALCANÇAR A EQUIVALÊNCIA COM O SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). TAL MEDIDA ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 10032 DE 01/10/2019, DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 80/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 080/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WELLINGTON BIELECKI, PRESIDENTE DA AMPLANORTE, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS OS ESTUDOS E MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA QUE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, (SIM), EM CONSORCIO COM A AMPLANORTE, ATRAVÉS DE ADESÃO AO SISBI-POA, REGULAMENTEM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, POSSIBILITANDO QUE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, (SIM), POSSAM ALCANÇAR A EQUIVALÊNCIA COM O SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). TAL MEDIDA ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 10032 DE 01/10/2019, DO GOVERNO FEDERAL. CASO SEJA ADOTADA, IRÁ TER UM EFEITO MUITO POSITIVO, PRINCIPALMENTE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANOINHAS E REGIÃO, POIS FACILITARÁ A COMERCIALIZAÇÃO E A MELHORA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 1 extracted
materia 81/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 081/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA EM CARÁTER EMERGENCIAL A LIMPEZA DOS MATOS QUE ESTÃO NOS MEIOS FIOS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PIEDADE. PARA INICIAREM A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DETERIORADO PELA MÁ QUALIDADE DA OBRA, SERÁ NECESSÁRIA ESTA AÇÃO IMEDIATA. 1 extracted
materia 82/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 082/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA UMA ROÇADA GERAL NOS MATOS QUE ESTÃO NOS TERRENOS BALDIOS E QUE FAZEM PARTE DA ÁREA ONDE PASSA O CABEAMENTO DA SUBESTAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 83/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 083/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA UMA LIMPEZA NOS LIXOS ESPALHADOS PELO BARRANCOS E TERRENOS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 84/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 084/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEI NOVACK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 85/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 085/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZINHA SELEME, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 86/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 086/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELEN IRIAS DE FREITAS DURAU, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 87/2020 2020-02-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 087/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTTO FRIEDRICH, BAIRRO SOSSEGO, ENTRE AS RUAS ROBERTO EHLKE E ÁLVARO SOARES MACHADO, NA EXTENSÃO DE 668, 36 METROS DE EXTENSÃO. 1 extracted
sessao 5 2020-02-17 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 6479/2020 2020-02-14 Lei Projeto de Lei n.º 05/2020 que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências" 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-11 Indicação INDICAÇÃO N 021 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E COLOCAÇÃO DE BRITA NA ESTRADA GERAL DE PAULA PEREIRA. JUSTIFICATIVA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA A ESTRADA E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS MORADORES, É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-11 Indicação INDICAÇÃO N 022/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E COLOCAÇÃO DE BRITA NA ESTRADA QUE LIGA PAULA PEREIRA À RIO DO PINHO. JUSTIFICATIVA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA A ESTRADA E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS MORADORES É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-11 Indicação INDICAÇÃO N 023/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A COLOCAÇÃO DE LAMPADAS MULTIVAPORES NA SEDE DO DISTRITO DE PAULA PEREIRA, E EM TODAS A VIAS, INCLUSIVE NA VIA QUE VAI DA ESCOLA ATÉ A ESTRADA DE FERRO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ERODI SCHINDLER. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-11 Indicação INDICAÇÃO N 024/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS RUAS MAJOR VIEIRA, FREI MENANDRO KAMPS E FELIPE SCHMIDT. JUSTIFICATIVA A NOVA ILUMINAÇÃO TRAZ VÁRIOS BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR MENOR CONSUMO, TRAZ SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, POIS COM MAIOR INTENSIDADE DE LUZ, OS SINAIS, AS FAIXAS DE PEDESTRES E O MOVIMENTOS NA RUA TEM UMA MELHOR PERCEPÇÃO PARA O MOTORISTA E TRANSEUNTE. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-11 Indicação INDICAÇÃO N 025/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE “PARE” E COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DAS RUAS MARECHAL FLORIANO E MARECHAL RONDON. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DANDO MELHOR VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS E PEDESTRES, EVITANDO ASSIM O RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-11 Indicação INDICAÇÃO N 026/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM MELHORADAS AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA RUA ARTHUR BURGART, BAIRRO TRICOLIN. JUSTIFICATIVA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA A VIA E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS MORADORES É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 055/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, EM PROPOR O CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 56/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 056/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO CURI, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, REPRESENTANDO O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 057/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA LILIANE MIDORI YSHIBA MICHELS, JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO, REPRESENTANDO O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 058/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 059/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ALEXANDER MARCELO COSTA, REPRESENTANDO A UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 061/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA SANDRA MARA ZACKO, REPRESENTANDO O CONSELHO DA COMUNIDADE, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 062/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, REPRESENTANDO O 3° BPM, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 63/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 063/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR MAJOR ÁTILA MEDEIROS SARTE, REPRESENTANDO O 9° BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 64/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 064/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, REPRESENTANDO A 22ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 65/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 065/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ISRAEL DIAS DOS SANTOS, REPRESENTANDO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE CANOINHAS, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 066/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA LUCIANA CRISTINA DA COSTA, PROFESSORA DO CURSO DE EDIFICAÇÕES, REPRESENTANDO O IFSC CAMPUS CANOINHAS, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 67/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 067/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO BRITADOR MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO RIO DO PINHO: CONSIDERANDO QUE O BRITADOR SE ENCONTRA DANIFICADO, EXISTE PREVISÃO PARA VOLTAR À OPERAÇÃO DE BRITAGEM? CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADA RECENTEMENTE A MANUTENÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO, COM CUSTO APROXIMADO DE R$70.000,00, EXISTE TERMO DE GARANTIA DO SERVIÇO, POR PARTE DA EMPRESA PARA QUE SEJA REALIZADO NOVO CONSERTO? 1 extracted
materia 68/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 068/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO MAIA DEFARIA, PROMOTOR RESPONSÁVEL PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE “UNINDO FORÇAS” É UM DOS PROGRAMAS QUE FAZEM PARTE DO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, BIÊNIO 2020/2021, QUE TEM DENTRE SEUS OBJETIVOS FORTALECER AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO; (FONTE: MPSC.MP.BR), ACESSO EM 10/02/2020; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTIMULAR E QUALIFICAR A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DAS PREFEITURAS CATARINENSES, CITO LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, PREVISTO NO PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS; 1 extracted
materia 69/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 069/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE “UNINDO FORÇAS” É UM DOS PROGRAMAS QUE FAZEM PARTE DO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, BIÊNIO 2020/2021, QUE TEM DENTRE SEUS OBJETIVOS FORTALECER AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO; (FONTE: MPSC. MP. BR), ACESSO EM 10/02/2020; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTIMULAR E QUALIFICAR A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DAS PREFEITURAS CATARINENSES, CITO LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, PREVISTO NO PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS; 1 extracted
materia 70/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 070/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2018, FOI SANCIONADA A LEI 6217/2018, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE BENS LESADOS, QUE TEVE POR OBJETIVO, AUXILIAR NA REPARAÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS CAUSADOS A COLETIVIDADE, COMO, POR EXEMPLO, AO MEIO AMBIENTE, AO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO. CONSIDERANDO QUE ESTA POSSIBILIDADE OCORREU A PARTIR DE QUE O CONSELHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTABELECEU A POSSIBILIDADE DE DESTINAR 50% DO VALOR DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA AO FUNDO MUNICIPAL DO LOCAL ONDE O DANO TENHA OCORRIDO; 1 extracted
materia 71/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 071/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, SITUADO NA ANTIGA ESCOLA DE PRODUÇÃO, QUASE EM FRENTE IGREJA APARECIDA, AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O ESPAÇO PODERIA SER COMPARTILHADO PARA QUE O MUNICÍPIO INICIE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES NO ÂMBITO DA ZOONOSES (VIGILÂNCIA DA RAIVA, FEBRE AMARELA, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ETC). CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE POR PARTE DO MUNICÍPIO EM 2018, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA EQUIPE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM MAIO DE 2018, PORÉM ATÉ O MOMENTO A OBRA ENCONTRA-SE EM DESUSO E NÃO FOI DADO CONTINUIDADE À PROPOSTA QUE É DE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 72/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 072/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA BIANCA NEPPEL, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA O SANCIONAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2017, QUE "INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, E O VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 133/2017, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 73/2020 2020-02-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 073/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO PORTELLA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
sessao 4 2020-02-11 Sessão Ordinaria — 2 extracted
materia 4/2020 2020-02-10 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 04/2020 que "Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Canoinhas e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa" 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei n.º 05/2020 que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências" 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-10 Indicação INDICAÇÃO N 013/2020 DE AUTORIA O EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROCEDIDO O REPERFILAMENTO DAS LATERIAS (ESTACIONAMENTO) DA RUA DOZE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A CASA LUNA. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO ACOSTAMENTO DA REFERIDA RUA É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-10 Indicação INDICAÇÃO N 014/2020 DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA AVENIDA WENDELIN METZGER, PRÓXIMO A UNC. JUSTIFICATIVA O EXCESSO DE MATO NO ACOSTAMENTO E INCLUSIVE INVADINDO A PISTA DE ROLAMENTO, VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE NÃO TEM VISIBILIDADE. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-10 Indicação INDICAÇÃO N 015/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOÃO ALLAGE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA OTIMIZAR O ESPAÇO DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-10 Indicação INDICAÇÃO DE N 016/2020 DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RODOLFO SCHEIDE, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO O MOVIMENTO INTENSO DE CARROS E CAMINHÕES, A MAIORIA TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE MUITAS PESSOAS. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-10 Indicação INDICAÇÃO N 017/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO TREVISANI E ERNA SCHUMACHER, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS. JUSTIFICATIVA A FALTA DE ILUMINAÇÃO CAUSA INSEGURANÇA E REPRESENTA PERIGO PARA OS MORADORES, QUE UTILIZAM MUITO ESSA RUA QUE DÁ ACESSO A COHAB IV. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-10 Indicação INDICAÇÃO N 018/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA ESTRADA DE BONETES, QUE DÁ ACESSO À NOVE PROPRIEDADES, FAMÍLIAS GREFFIN, DURAU E MARTINS. JUSTIFICATIVA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA A ESTRADA E A DIFICULDADE QUE OS CAMINHÕES CARREGADOS TEM PARA TRANSITAR, É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-10 Indicação INDICAÇÃO N 019/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA DE FORMA URGENTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE BURACOS QUE SE FORMARAM NAS VIAS PAVIMENTADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-10 Indicação INDICAÇÃO N 020/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS DOIS LADOS DA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, DEPOIS DA ANTIGA EMPRESA FRICASA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O EXCESSO DE MATO ESTÁ INVADINDO A PISTA DE ROLAMENTO, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted