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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 020/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 021/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 022/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO PADRE VALMOR DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, DURANTE OS ANOS QUE ESTEVE À FRENTE DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE CANOINHAS E QUE AGORA DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. QUE DEUS O ABENÇOE NESTA NOVA MISSÃO. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 023/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO PADRE ROGÉRIO INÁCIO ESMERALDINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, DURANTE OS ANOS QUE ESTEVE À FRENTE DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE CANOINHAS E QUE AGORA DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. QUE DEUS O ABENÇOE NESTA NOVA MISSÃO. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 024/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE VALCIR BARONCHELLO, NOVO PÁROCO, DESEJANDO BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE MANIFESTAR A NOSSA ALEGRIA E ESPERANÇA AO RECEBÊ-LO EM NOSSA CIDADE ONDE DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES PAROQUIAIS NOS PRÓXIMOS ANOS. O SENHOR FOI CONVOCADO PELO BISPO, E ATENDEU AO CHAMADO DE ABRAÇAR SUA NOVA MISSÃO E INSTIGADO EM SUA VOCAÇÃO MISSIONÁRIA COMO SACERDOTE, ACEITANDO ASSUMIR OS DESAFIOS DESTA NOVA COMUNIDADE QUE TAMBÉM O ABRAÇA. NOSSOS CORAÇÕES ESTÃO ABERTOS, COMO O CORAÇÃO DE JESUS PARA RECEBÊ-LO COMO NOSSO NOVO PÁROCO. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 025/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE LUDOVINO LABAS, DESEJANDO BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE MANIFESTAR A NOSSA ALEGRIA E ESPERANÇA AO RECEBÊ-LO EM NOSSA CIDADE ONDE DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES PAROQUIAIS NOS PRÓXIMOS ANOS. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 026/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE MIGUEL DOBRYCHTOP, DESEJANDO BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE MANIFESTAR A NOSSA ALEGRIA E ESPERANÇA AO RECEBÊ-LO EM NOSSA CIDADE ONDE DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES PAROQUIAIS NOS PRÓXIMOS ANOS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 027/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE ANTONIO ZAGO, DESEJANDO BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE MANIFESTAR A NOSSA ALEGRIA E ESPERANÇA AO RECEBÊ-LO EM NOSSA CIDADE ONDE DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES PAROQUIAIS NOS PRÓXIMOS ANOS. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 028/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, RECÉM-PAVIMENTADA E REITERAR SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, CONFORME INDICAÇÃO JÁ ENCAMINHADA. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 029/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL FOI O VALOR ARRECADADO COM A MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA DOS NOVOS VALORES, (ABRIL 2019), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº68/2019? B) QUAL FOI O VALOR GASTO EM CUSTEIO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAL FOI O VALOR INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS APÓS A COBRANÇA DOS NOVOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO? C) QUANTOS CONJUNTOS FORAM INSTALADOS E QUAIS AS RUAS FORAM CONTEMPLADAS NA SUBSTITUIÇÃO DOS NOVOS CONJUNTOS? 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 030/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E A DEVIDA DESTINAÇÃO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ERNA SCHUMACHER, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO ERVÉCIO CUBAS, NO BAIRRO COHAB 4. NO LOCAL FUNCIONAVA UMA CRECHE E DEPOIS ABRIGOU UM CENTRO COMUNITÁRIO E HOJE SE ENCONTRA ABANDONADA, NECESSITANDO URGENTE DE REFORMA E DESTINAÇÃO DO LOCAL A FIM DE SE EVITAR AÇÕES CONSTANTES DE VÂNDALOS. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 031/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS 07 CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LOURENÇO WRUBLEVSKI, ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ANTÔNIO LILLLER. TAMBÉM REITERAR A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS DUAS FAIXAS COM ELEVAÇÃO NA SUA EXTENSÃO. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DAS CASAS MORTUÁRIAS EXISTENTES NO LOCAL E O CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE É ALVO DE CONSTANTES AÇÕES DE VÂNDALOS. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 032/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ORILDO SEVERGNINI, PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, CUMPRIMENTANDO-O POR TER ASSUMIDO A VICE PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS (FECAM). 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 033/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR MARCELO TEODOROVICZ, ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL OSMÁRIO DAVET, REITERANDO REQUERIMENTO JÁ ENCAMINHADO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDAS REFORMAS URGENTES NO TERMINAL, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE SEU ENTORNO, ENTRE OUTRAS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS O TERMINAL RODOVIÁRIO É UM CARTÃO DE VISITAS DO MUNICÍPIO, SENDO NECESSÁRIAS REFORMAS URGENTES. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 034/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR WILLIAN GODOY, ASSESSOR DA JUVENTUDE, PARABENIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO SUNSET, REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA MIGUEL PROCOPIAK, UM BELÍSSIMO EVENTO QUE ATRAIU UM PÚBLICO EXPRESSIVO. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 035/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS CAMPO DA ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE, PIEDADE, ALTO DA TIJUCA E JARDIM ESPERANÇA. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 036/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS CAMPO DA ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE, PIEDADE, ALTO DA TIJUCA E JARDIM ESPERANÇA. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 037/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, DELEGADO REGIONAL, COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS CAMPO DA ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE, PIEDADE, ALTO DA TIJUCA E JARDIM ESPERANÇA. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 038/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÁCIA SOARES GURTINSKI , DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 039/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CANDINHA ZALESKI DE CARVALHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 040/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL, FELIPE FRANCISCHINI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Sessão Ordinaria — 2 extracted
materia 2/2020 2020-01-31 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n.º 02/2020 que "Dispõe sobre a criação do Projeto "Câmara no Bairro" 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n.º 01/2020 que "Concede Título de Cidadão Benemérito a Jefferson Schroeder" 1 extracted
norma 6477/2020 2020-01-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 01/2020 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6478/2020 2020-01-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 02/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 1 2020-01-21 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 2 2020-01-21 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 02/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 01/2020 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6476/2020 2020-01-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 136/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 5.805, DE 17 DE MARÇO DE 2016” 1 extracted
norma 73/2020 2020-01-08 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2019 QUE "CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 74/2020 2020-01-08 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2019 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042 DE 18/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1112/2020 2020-01-07 Resolução REINTEGRA VEREADORA 1 extracted
norma 60/2019 2019-12-20 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 6473/2019 2019-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 98/2019 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA COOPERCEASA OURO VERDE" 1 extracted
norma 6474/2019 2019-12-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 99/2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6475/2019 2019-12-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 116/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020". 1 extracted
norma 61/2019 2019-12-19 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 62/2019 2019-12-19 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 63/2019 2019-12-19 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 6468/2019 2019-12-19 Lei Projeto de Lei n.º 124/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a expropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o município, parte da área de terras da matrícula n.º 20.124 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 6469/2019 2019-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 161/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 6470/2019 2019-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 160/2019 QUE “CRIA CARGO DE ADVOGADO VINCULADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 6471/2019 2019-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 159/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6472/2019 2019-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 152/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO, VISANDO A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, BANCOS E LIXEIRAS PÚBLICAS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 54/2018 2019-12-18 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
materia 1102/2019 2019-12-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1102/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A FARMÁCIA SANTO ANTÔNIO, PELO DESAFIO ASSUMIDO EM INAUGURAR O SETOR DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS, NÃO MEDINDO ESFORÇOS EM SER UM DIFERENCIAL EM CANOINHAS, COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER OS CLIENTES. 1 extracted
materia 1103/2019 2019-12-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1103/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR CLÁUDIO SIMM, PELO COMPROMETIMENTO EM PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, ACOMPANHANDO DE PERTO AS VOTAÇÕES, OS ASSUNTOS DEBATIDOS E AS INICIATIVAS DOS VEREADORES, SENDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO POLÍTICO MUITO IMPORTANTE. 1 extracted
materia 1104/2019 2019-12-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1104/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR EUGÊNIO SYDORAK, PELO COMPROMETIMENTO EM PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, ACOMPANHANDO DE PERTO AS VOTAÇÕES, OS ASSUNTOS DEBATIDOS E AS INICIATIVAS DOS VEREADORES, SENDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO POLÍTICO MUITO IMPORTANTE. 1 extracted