| materia |
20/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 020/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 021/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 022/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO PADRE VALMOR DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, DURANTE OS ANOS QUE ESTEVE À FRENTE DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE CANOINHAS E QUE AGORA DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. QUE DEUS O ABENÇOE NESTA NOVA MISSÃO. |
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23/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 023/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO PADRE ROGÉRIO INÁCIO ESMERALDINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, DURANTE OS ANOS QUE ESTEVE À FRENTE DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE CANOINHAS E QUE AGORA DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. QUE DEUS O ABENÇOE NESTA NOVA MISSÃO. |
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24/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 024/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE VALCIR BARONCHELLO, NOVO PÁROCO, DESEJANDO BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE MANIFESTAR A NOSSA ALEGRIA E ESPERANÇA AO RECEBÊ-LO EM NOSSA CIDADE ONDE DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES PAROQUIAIS NOS PRÓXIMOS ANOS. O SENHOR FOI CONVOCADO PELO BISPO, E ATENDEU AO CHAMADO DE ABRAÇAR SUA NOVA MISSÃO E INSTIGADO EM SUA VOCAÇÃO MISSIONÁRIA COMO SACERDOTE, ACEITANDO ASSUMIR OS DESAFIOS DESTA NOVA COMUNIDADE QUE TAMBÉM O ABRAÇA. NOSSOS CORAÇÕES ESTÃO ABERTOS, COMO O CORAÇÃO DE JESUS PARA RECEBÊ-LO COMO NOSSO NOVO PÁROCO. |
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25/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 025/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE LUDOVINO LABAS, DESEJANDO BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE MANIFESTAR A NOSSA ALEGRIA E ESPERANÇA AO RECEBÊ-LO EM NOSSA CIDADE ONDE DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES PAROQUIAIS NOS PRÓXIMOS ANOS. |
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26/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 026/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE MIGUEL DOBRYCHTOP, DESEJANDO BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE MANIFESTAR A NOSSA ALEGRIA E ESPERANÇA AO RECEBÊ-LO EM NOSSA CIDADE ONDE DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES PAROQUIAIS NOS PRÓXIMOS ANOS. |
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27/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 027/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE ANTONIO ZAGO, DESEJANDO BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE MANIFESTAR A NOSSA ALEGRIA E ESPERANÇA AO RECEBÊ-LO EM NOSSA CIDADE ONDE DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES PAROQUIAIS NOS PRÓXIMOS ANOS. |
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28/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 028/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, RECÉM-PAVIMENTADA E REITERAR SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, CONFORME INDICAÇÃO JÁ ENCAMINHADA. |
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29/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 029/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL FOI O VALOR ARRECADADO COM A MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA DOS NOVOS VALORES, (ABRIL 2019), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº68/2019?
B) QUAL FOI O VALOR GASTO EM CUSTEIO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAL FOI O VALOR INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS APÓS A COBRANÇA DOS NOVOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO? C) QUANTOS CONJUNTOS FORAM INSTALADOS E QUAIS AS RUAS FORAM CONTEMPLADAS NA SUBSTITUIÇÃO DOS NOVOS CONJUNTOS? |
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30/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 030/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E A DEVIDA DESTINAÇÃO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ERNA SCHUMACHER, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO ERVÉCIO CUBAS, NO BAIRRO COHAB 4. NO LOCAL FUNCIONAVA UMA CRECHE E DEPOIS ABRIGOU UM CENTRO COMUNITÁRIO E HOJE SE ENCONTRA ABANDONADA, NECESSITANDO URGENTE DE REFORMA E DESTINAÇÃO DO LOCAL A FIM DE SE EVITAR AÇÕES CONSTANTES DE VÂNDALOS. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 031/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS 07 CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LOURENÇO WRUBLEVSKI, ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ANTÔNIO LILLLER. TAMBÉM REITERAR A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS DUAS FAIXAS COM ELEVAÇÃO NA SUA EXTENSÃO. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DAS CASAS MORTUÁRIAS EXISTENTES NO LOCAL E O CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE É ALVO DE CONSTANTES AÇÕES DE VÂNDALOS. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 032/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ORILDO SEVERGNINI, PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, CUMPRIMENTANDO-O POR TER ASSUMIDO A VICE PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS (FECAM). |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 033/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR MARCELO TEODOROVICZ, ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL OSMÁRIO DAVET, REITERANDO REQUERIMENTO JÁ ENCAMINHADO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDAS REFORMAS URGENTES NO TERMINAL, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE SEU ENTORNO, ENTRE OUTRAS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS O TERMINAL RODOVIÁRIO É UM CARTÃO DE VISITAS DO MUNICÍPIO, SENDO NECESSÁRIAS REFORMAS URGENTES. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 034/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR WILLIAN GODOY, ASSESSOR DA JUVENTUDE, PARABENIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO SUNSET, REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA MIGUEL PROCOPIAK, UM BELÍSSIMO EVENTO QUE ATRAIU UM PÚBLICO EXPRESSIVO. |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 035/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS CAMPO DA ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE, PIEDADE, ALTO DA TIJUCA E JARDIM ESPERANÇA. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 036/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS CAMPO DA ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE, PIEDADE, ALTO DA TIJUCA E JARDIM ESPERANÇA. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 037/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, DELEGADO REGIONAL, COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS CAMPO DA ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE, PIEDADE, ALTO DA TIJUCA E JARDIM ESPERANÇA. |
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| materia |
38/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 038/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÁCIA SOARES GURTINSKI , DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 039/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CANDINHA ZALESKI DE CARVALHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 040/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL, FELIPE FRANCISCHINI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, MANIFESTANDO APOIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 45/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI, APRESENTADA EM 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Sessão Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n.º 02/2020 que "Dispõe sobre a criação do Projeto "Câmara no Bairro" |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n.º 01/2020 que "Concede Título de Cidadão Benemérito a Jefferson Schroeder" |
1 |
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| norma |
6477/2020 |
2020-01-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 01/2020 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6478/2020 |
2020-01-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 02/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2020-01-21 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-01-21 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 02/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 01/2020 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6476/2020 |
2020-01-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 136/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 5.805, DE 17 DE MARÇO DE 2016” |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2020 |
2020-01-08 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2019 QUE "CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2020 |
2020-01-08 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2019 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042 DE 18/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1112/2020 |
2020-01-07 |
Resolução |
REINTEGRA VEREADORA |
1 |
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|
| norma |
60/2019 |
2019-12-20 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6473/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 98/2019 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA COOPERCEASA OURO VERDE" |
1 |
extracted
|
| norma |
6474/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 99/2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6475/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 116/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020". |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2019 |
2019-12-19 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2019 |
2019-12-19 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2019 |
2019-12-19 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6468/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 124/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a expropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o município, parte da área de terras da matrícula n.º 20.124 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
6469/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 161/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
6470/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 160/2019 QUE “CRIA CARGO DE ADVOGADO VINCULADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
6471/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 159/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6472/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 152/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO, VISANDO A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, BANCOS E LIXEIRAS PÚBLICAS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2018 |
2019-12-18 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1102/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1102/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A FARMÁCIA SANTO ANTÔNIO, PELO DESAFIO ASSUMIDO EM INAUGURAR O SETOR DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS, NÃO MEDINDO ESFORÇOS EM SER UM DIFERENCIAL EM CANOINHAS, COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER OS CLIENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
1103/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1103/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR CLÁUDIO SIMM, PELO COMPROMETIMENTO EM PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, ACOMPANHANDO DE PERTO AS VOTAÇÕES, OS ASSUNTOS DEBATIDOS E AS INICIATIVAS DOS VEREADORES, SENDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO POLÍTICO MUITO IMPORTANTE. |
1 |
extracted
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| materia |
1104/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1104/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR EUGÊNIO SYDORAK, PELO COMPROMETIMENTO EM PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, ACOMPANHANDO DE PERTO AS VOTAÇÕES, OS ASSUNTOS DEBATIDOS E AS INICIATIVAS DOS VEREADORES, SENDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO POLÍTICO MUITO IMPORTANTE. |
1 |
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