| materia |
278/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 278/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E ENSAIBRADA A RUA ADOLFO VOIGT, BAIRRO TRICOLIN.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NESTA VIA PRINCIPALMENTE DOS MORADORES. |
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| materia |
279/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 279/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, REITERANDO O PEDIDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SUBTENENTE SÍLVIO FRANCISCO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA CASEMIRO KIWICCIEN, COHAB II.
J |
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| materia |
1073/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1073/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS, POR RECEBER MAIS UMA VEZ O TROFÉU DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, PROMOVIDO PELO PARLAMENTO CATARINENSE. JUSTA HOMENAGEM E MERECIDO RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO DA EMPRESA, POR MEIO DE SUAS AÇÕES, PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
1074/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1074/2019 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EQUIPE DA MECÂNICA AVENIDA, OS ATLETAS E A DIRETORIA, PELA CONQUISTA DA TAÇA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019, QUE OCORREU DESTE DOMINGO DIA 08 DE DEZEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DITÃO. |
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| materia |
1075/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1075/2019 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EQUIPE DO MILAN DA FARTURA, OS ATLETAS E A DIRETORIA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019, QUE OCORREU DESTE DOMINGO DIA 08 DE DEZEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DITÃO. |
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| materia |
1076/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1076/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR NIVALDO BREY JÚNIOR, GERENTE EXECUTIVO DO PLANORTE, QUE MINISTROU UMA PALESTRA DURANTE O SEMINÁRIO NACIONAL DE MICROFINANÇAS 2019 DA ABCRED (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES OPERADORAS DE MICROCRÉDITO E MICROFINANÇAS) EM SALVADOR NA BAHIA, QUE TEVE ESTE ANO O TEMA: “AS MICROFINANÇAS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HUMANO”. DURANTE O EVENTO, NO PAINEL "BOAS PRÁTICAS", NIVALDO PALESTROU PARA OS SEMINARISTAS DE TODO O BRASIL ASSUNTOS IMPORTANTES SOBRE AS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O MICROCRÉDITO E AINDA APRESENTOU AS AÇÕES REALIZADAS PELO BANCO DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
1077/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1077/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (DEL) NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1078/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1081/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO PARA ESTE ANO DE ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DURANTE O RECESSO MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº6.323 DE 19/12/2018. |
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| materia |
1079/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1079/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL FOI O PROCEDIMENTO (PROCESSO) ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR “EM TESE”, IRREGULARIDADES NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATIVOS À EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP POR PARTE DA EMPRESA “PROGRESSO AMBIENTAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”? CASO TER SIDO INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, HAVERÁ ATRASO NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO? SOLICITAMOS ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CASO INSTAURADO, APÓS SUA CONCLUSÃO, PARA ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
1080/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1080/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OSCAR SIMÕES DE OLIVEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
1081/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1081/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HAROLDO SUSSENBACH, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
78/2019 |
2019-12-09 |
Atas |
Ata da septuagésima oitava Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
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| sessao |
78 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2019 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042 DE 18/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
58/2019 |
2019-12-06 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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| materia |
157/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 157/2019 QUE “AUTORIZA A REALIZAR O PAGAMENTO DE BÔNUS ÀS ENFERMEIRAS E ATENDENTES DE ENFERMAGEM QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONTROLE E INTERRUPÇÃO DA CADEIA DE TRANSMISSÃO DO SARAMPO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS” |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2019 QUE "ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
155/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 155/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS". |
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| materia |
156/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 156/2019 QUE “IMPLANTA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CANOINHAS” |
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| materia |
1061/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1061/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANIFESTANDO PROFUNDO DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS CIDADÃOS CANOINHENSES, PELA FORMA COMO SE DEU TODO O PROCESSO DE FECHAMENTO DA 26ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM DEFINITIVO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| norma |
6453/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 143/2019 QUE “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6454/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 142/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6455/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 135/2019 que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA INSERVÍVEIS E NÃO APROVEITADOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – CAMPUS CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
|
| norma |
6456/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 138/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6457/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 140/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1058/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1058/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ADOLFO MAGALHÃES, PELA ORGANIZAÇÃO DO BELÍSSIMO EVENTO GOSPEL, REALIZADO DIA 01 DE DEZEMBRO, NA PRAÇA LAURO MULLER. |
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| materia |
1059/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1059/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ESCOLA CLASSIC MUSIC, EM NOME DO MAESTRO LUIZINHO MARTINS, PELO APOIO AO BELÍSSIMO EVENTO GOSPEL, REALIZADO DIA 01 DE DEZEMBRO, NA PRAÇA LAURO MULLER. |
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| materia |
1060/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1060/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, CUMPRIMENTANDO POR TER SIDO ESCOLHIDO NO ANO DE 2019, COMO MELHOR SENADOR DO BRASIL. A ESCOLHA SE DEU PELO “RANKING DOS POLÍTICOS” DE FORMA TRANSPARENTE E APARTIDÁRIA, SENDO AVALIADO DENTRO DE CRITÉRIOS DE FICHA LIMPA, DE ECONOMIA E CONTRA PRIVILÉGIOS, PARTICIPAÇÃO DAS PRINCIPAIS DECISÕES DO CONGRESSO NACIONAL, COMO VOTO CONTRÁRIO AO FUNDÃO ELEITORAL E PRODUÇÃO LEGISLATIVA. SENADOR JORGINHO MELLO É UM EXEMPLO DE POLÍTICO, COMPROMETIDO COM O PAÍS E MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS OS CIDADÃOS CATARINENSES. |
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| materia |
1062/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1062/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DANIELA REINEHR, VICE GOVERNADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANIFESTANDO PROFUNDO DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS CIDADÃOS CANOINHENSES, PELA FORMA COMO SE DEU TODO O PROCESSO DE FECHAMENTO DA 26ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM DEFINITIVO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
1063/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1063/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, MANIFESTANDO PROFUNDO DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS CIDADÃOS CANOINHENSES, PELA FORMA COMO SE DEU TODO O PROCESSO DE FECHAMENTO DA 26ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM DEFINITIVO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
1064/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1064/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. |
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| materia |
1065/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1065/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, VICE PREFEITO MUNICIPAL, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. |
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| materia |
1066/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1066/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. |
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| materia |
1067/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1067/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS ROGÉRIO BÚRIGO, PRESIDENTE DO SINDILOJAS, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. |
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| materia |
1068/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1068/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CIRINEU NOVAK, PRESIDENTE DO CDL DE CANOINHAS, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. |
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| materia |
1069/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1069/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. |
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| materia |
1070/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1070/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DOUGLAS BORBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MANIFESTANDO PROFUNDO DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS CIDADÃOS CANOINHENSES, PELA FORMA COMO SE DEU TODO O PROCESSO DE FECHAMENTO DA 26ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM DEFINITIVO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
A 26ª GERSA FOI CRIADA EM 1994 INSTALADA EM SEDE PRÓPRIA, POSSUÍA 18 FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, DESEMPENHANDO UMA SÉRIE DE SERVIÇOS DE SAÚDE AS COMUNIDADES DO PLANALTO NORTE CATARINENSE, SENDO UMA REFERÊNCIA POSITIVA NO ESTADO. INFELIZMENTE TEVE O INÍCIO DE SEU DESMANCHE APÓS UMA SÉRIE DE DECISÕES EQUIVOCADAS, INICIADAS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
SERVIDORES E AUTORIDADES POLÍTICAS LOCAIS FORAM DESRESPEITADOS, A GERÊNCIA FECHOU, ABRIU E AGORA SENDO FECHADA EM DEFINITIVO. |
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| materia |
1071/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1071/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO 3º PLANALTO NORTE FESTIVAL, QUE SE TORNOU UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE DANÇA DE SANTA CATARINA, TORNANDO CANOINHAS REFERÊNCIA EM DANÇA. |
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| materia |
1072/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1072/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA IARA SELBMAN E AO SENHOR MICHAEL SELBMAN, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO DO REVENDEDOR O BOTICÁRIO, LOCALIZADO NA GALERIA BAND, DESEJANDO SUCESSO. |
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| norma |
77/2019 |
2019-12-03 |
Atas |
Ata da septuagésima sétima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
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| sessao |
77 |
2019-12-03 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
154/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de n.º 154/2019 que "Institui o 'Dia das Filhas de Jó' no município de Canoinhas" |
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| materia |
275/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°275 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA ESQUINA COM A RUA RUA FAURI DE LIMA.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS O TRAFEGO DE VEÍCULOS É INTENSO, E O RISCO DE ACIDENTES É IMINENTE. |
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| materia |
276/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°276 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA, CASCALHADA E REALIZADA A LIMPEZA DAS VALAS DA ESTRADA PRINCIPAL E DAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DO SALTO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS. |
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| materia |
1055/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1055/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT-SC, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA MARGINAL DA BR 280, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO RESTAURANTE LAFFAYETT. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE ANTE O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
1056/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1056/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, PARA INCLUSÃO NAS NOVAS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR E OU EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI, PARA QUE AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, INCLUÍDAS EM PERÍMETRO URBANO EM CANOINHAS, A RESERVA DE FAIXA EDIFICÁVEL SEJA REDUZIDA ATÉ O LIMITE MÍNIMO DE CINCO METROS DE CADA LADO. JUSTIFICO A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SE ADEQUAR A LEI FEDERAL NÚMERO 13.913, (EM ANEXO), SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI 6. 766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E POSSIBILITOU A REDUÇÃO DESTA FAIXA ATRAVÉS DE EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL. |
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| materia |
1057/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1057/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM JUCELI MASTEY, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| norma |
76/2019 |
2019-12-02 |
Atas |
Ata da septuagésima sexta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
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| sessao |
76 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
6451/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 149/2019 que "Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências". |
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