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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2019 2019-12-09 Indicação INDICAÇÃO N° 278/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E ENSAIBRADA A RUA ADOLFO VOIGT, BAIRRO TRICOLIN. JUSTIFICATIVA TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NESTA VIA PRINCIPALMENTE DOS MORADORES. 1 extracted
materia 279/2019 2019-12-09 Indicação INDICAÇÃO N° 279/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, REITERANDO O PEDIDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SUBTENENTE SÍLVIO FRANCISCO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA CASEMIRO KIWICCIEN, COHAB II. J 1 extracted
materia 1073/2019 2019-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1073/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS, POR RECEBER MAIS UMA VEZ O TROFÉU DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, PROMOVIDO PELO PARLAMENTO CATARINENSE. JUSTA HOMENAGEM E MERECIDO RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO DA EMPRESA, POR MEIO DE SUAS AÇÕES, PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 1074/2019 2019-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1074/2019 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EQUIPE DA MECÂNICA AVENIDA, OS ATLETAS E A DIRETORIA, PELA CONQUISTA DA TAÇA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019, QUE OCORREU DESTE DOMINGO DIA 08 DE DEZEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DITÃO. 1 extracted
materia 1075/2019 2019-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1075/2019 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EQUIPE DO MILAN DA FARTURA, OS ATLETAS E A DIRETORIA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019, QUE OCORREU DESTE DOMINGO DIA 08 DE DEZEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DITÃO. 1 extracted
materia 1076/2019 2019-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1076/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR NIVALDO BREY JÚNIOR, GERENTE EXECUTIVO DO PLANORTE, QUE MINISTROU UMA PALESTRA DURANTE O SEMINÁRIO NACIONAL DE MICROFINANÇAS 2019 DA ABCRED (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES OPERADORAS DE MICROCRÉDITO E MICROFINANÇAS) EM SALVADOR NA BAHIA, QUE TEVE ESTE ANO O TEMA: “AS MICROFINANÇAS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HUMANO”. DURANTE O EVENTO, NO PAINEL "BOAS PRÁTICAS", NIVALDO PALESTROU PARA OS SEMINARISTAS DE TODO O BRASIL ASSUNTOS IMPORTANTES SOBRE AS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O MICROCRÉDITO E AINDA APRESENTOU AS AÇÕES REALIZADAS PELO BANCO DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 1077/2019 2019-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1077/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (DEL) NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1078/2019 2019-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1081/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO PARA ESTE ANO DE ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DURANTE O RECESSO MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº6.323 DE 19/12/2018. 1 extracted
materia 1079/2019 2019-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1079/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL FOI O PROCEDIMENTO (PROCESSO) ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR “EM TESE”, IRREGULARIDADES NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATIVOS À EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP POR PARTE DA EMPRESA “PROGRESSO AMBIENTAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”? CASO TER SIDO INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, HAVERÁ ATRASO NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO? SOLICITAMOS ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CASO INSTAURADO, APÓS SUA CONCLUSÃO, PARA ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 1080/2019 2019-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1080/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OSCAR SIMÕES DE OLIVEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 1081/2019 2019-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1081/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HAROLDO SUSSENBACH, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 78/2019 2019-12-09 Atas Ata da septuagésima oitava Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. 1 extracted
sessao 78 2019-12-09 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 10/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2019 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042 DE 18/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 58/2019 2019-12-06 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 157/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 157/2019 QUE “AUTORIZA A REALIZAR O PAGAMENTO DE BÔNUS ÀS ENFERMEIRAS E ATENDENTES DE ENFERMAGEM QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONTROLE E INTERRUPÇÃO DA CADEIA DE TRANSMISSÃO DO SARAMPO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS” 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2019 QUE "ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 155/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 155/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS". 1 extracted
materia 156/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 156/2019 QUE “IMPLANTA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CANOINHAS” 1 extracted
materia 1061/2019 2019-12-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1061/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANIFESTANDO PROFUNDO DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS CIDADÃOS CANOINHENSES, PELA FORMA COMO SE DEU TODO O PROCESSO DE FECHAMENTO DA 26ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM DEFINITIVO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 6453/2019 2019-12-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 143/2019 QUE “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6454/2019 2019-12-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 142/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6455/2019 2019-12-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 135/2019 que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA INSERVÍVEIS E NÃO APROVEITADOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – CAMPUS CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 6456/2019 2019-12-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 138/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6457/2019 2019-12-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 140/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1058/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1058/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ADOLFO MAGALHÃES, PELA ORGANIZAÇÃO DO BELÍSSIMO EVENTO GOSPEL, REALIZADO DIA 01 DE DEZEMBRO, NA PRAÇA LAURO MULLER. 1 extracted
materia 1059/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1059/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ESCOLA CLASSIC MUSIC, EM NOME DO MAESTRO LUIZINHO MARTINS, PELO APOIO AO BELÍSSIMO EVENTO GOSPEL, REALIZADO DIA 01 DE DEZEMBRO, NA PRAÇA LAURO MULLER. 1 extracted
materia 1060/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1060/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, CUMPRIMENTANDO POR TER SIDO ESCOLHIDO NO ANO DE 2019, COMO MELHOR SENADOR DO BRASIL. A ESCOLHA SE DEU PELO “RANKING DOS POLÍTICOS” DE FORMA TRANSPARENTE E APARTIDÁRIA, SENDO AVALIADO DENTRO DE CRITÉRIOS DE FICHA LIMPA, DE ECONOMIA E CONTRA PRIVILÉGIOS, PARTICIPAÇÃO DAS PRINCIPAIS DECISÕES DO CONGRESSO NACIONAL, COMO VOTO CONTRÁRIO AO FUNDÃO ELEITORAL E PRODUÇÃO LEGISLATIVA. SENADOR JORGINHO MELLO É UM EXEMPLO DE POLÍTICO, COMPROMETIDO COM O PAÍS E MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS OS CIDADÃOS CATARINENSES. 1 extracted
materia 1062/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1062/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DANIELA REINEHR, VICE GOVERNADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANIFESTANDO PROFUNDO DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS CIDADÃOS CANOINHENSES, PELA FORMA COMO SE DEU TODO O PROCESSO DE FECHAMENTO DA 26ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM DEFINITIVO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 1063/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1063/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, MANIFESTANDO PROFUNDO DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS CIDADÃOS CANOINHENSES, PELA FORMA COMO SE DEU TODO O PROCESSO DE FECHAMENTO DA 26ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM DEFINITIVO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 1064/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1064/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. 1 extracted
materia 1065/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1065/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, VICE PREFEITO MUNICIPAL, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. 1 extracted
materia 1066/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1066/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. 1 extracted
materia 1067/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1067/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS ROGÉRIO BÚRIGO, PRESIDENTE DO SINDILOJAS, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. 1 extracted
materia 1068/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1068/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CIRINEU NOVAK, PRESIDENTE DO CDL DE CANOINHAS, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. 1 extracted
materia 1069/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1069/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS, CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESFILE COREOGRÁFICO DO NATAL DA PAZ 2019 E SHOW NACIONAL DE JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, EVENTOS QUE ATRAÍRAM MILHARES DE PESSOAS DA COMUNIDADE E VISITANTES PARA PRESTIGIAR. 1 extracted
materia 1070/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1070/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DOUGLAS BORBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MANIFESTANDO PROFUNDO DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS CIDADÃOS CANOINHENSES, PELA FORMA COMO SE DEU TODO O PROCESSO DE FECHAMENTO DA 26ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM DEFINITIVO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019. A 26ª GERSA FOI CRIADA EM 1994 INSTALADA EM SEDE PRÓPRIA, POSSUÍA 18 FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, DESEMPENHANDO UMA SÉRIE DE SERVIÇOS DE SAÚDE AS COMUNIDADES DO PLANALTO NORTE CATARINENSE, SENDO UMA REFERÊNCIA POSITIVA NO ESTADO. INFELIZMENTE TEVE O INÍCIO DE SEU DESMANCHE APÓS UMA SÉRIE DE DECISÕES EQUIVOCADAS, INICIADAS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018. SERVIDORES E AUTORIDADES POLÍTICAS LOCAIS FORAM DESRESPEITADOS, A GERÊNCIA FECHOU, ABRIU E AGORA SENDO FECHADA EM DEFINITIVO. 1 extracted
materia 1071/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1071/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO 3º PLANALTO NORTE FESTIVAL, QUE SE TORNOU UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE DANÇA DE SANTA CATARINA, TORNANDO CANOINHAS REFERÊNCIA EM DANÇA. 1 extracted
materia 1072/2019 2019-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1072/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA IARA SELBMAN E AO SENHOR MICHAEL SELBMAN, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO DO REVENDEDOR O BOTICÁRIO, LOCALIZADO NA GALERIA BAND, DESEJANDO SUCESSO. 1 extracted
norma 77/2019 2019-12-03 Atas Ata da septuagésima sétima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. 1 extracted
sessao 77 2019-12-03 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 154/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinário Projeto de n.º 154/2019 que "Institui o 'Dia das Filhas de Jó' no município de Canoinhas" 1 extracted
materia 275/2019 2019-12-02 Indicação INDICAÇÃO N°275 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA ESQUINA COM A RUA RUA FAURI DE LIMA. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS O TRAFEGO DE VEÍCULOS É INTENSO, E O RISCO DE ACIDENTES É IMINENTE. 1 extracted
materia 276/2019 2019-12-02 Indicação INDICAÇÃO N°276 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA, CASCALHADA E REALIZADA A LIMPEZA DAS VALAS DA ESTRADA PRINCIPAL E DAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DO SALTO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS. 1 extracted
materia 1055/2019 2019-12-02 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1055/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT-SC, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA MARGINAL DA BR 280, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO RESTAURANTE LAFFAYETT. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE ANTE O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 1056/2019 2019-12-02 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1056/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, PARA INCLUSÃO NAS NOVAS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR E OU EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI, PARA QUE AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, INCLUÍDAS EM PERÍMETRO URBANO EM CANOINHAS, A RESERVA DE FAIXA EDIFICÁVEL SEJA REDUZIDA ATÉ O LIMITE MÍNIMO DE CINCO METROS DE CADA LADO. JUSTIFICO A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SE ADEQUAR A LEI FEDERAL NÚMERO 13.913, (EM ANEXO), SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI 6. 766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E POSSIBILITOU A REDUÇÃO DESTA FAIXA ATRAVÉS DE EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1057/2019 2019-12-02 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1057/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM JUCELI MASTEY, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 76/2019 2019-12-02 Atas Ata da septuagésima sexta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. 1 extracted
sessao 76 2019-12-02 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 6451/2019 2019-11-28 Lei Projeto de Lei n.º 149/2019 que "Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências". 1 extracted