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1048/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1048/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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1049/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1049/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Ricardo Guidi, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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1050/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1050/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rodrigo Coelho, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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1051/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1051/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Froehner, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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| norma |
73/2019 |
2019-11-19 |
Atas |
Ata da septuagésima terceira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
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| sessao |
16 |
2019-11-19 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| sessao |
73 |
2019-11-19 |
Sessão Ordinaria |
— |
2 |
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265/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 265/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JACOB SCHEUER, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS NA VIA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO JUSTIFICA-SE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA E TAMBÉM POR DAR ACESSO À ESCOLA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO E DA EMPRESA CIA CANOINHAS DE PAPEL. |
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no document
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| materia |
266/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 266/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA RESTAURADA A TAMPA DA CAIXA COLETORA DE ÁGUA (BOCA DE LOBO), EXISTENTE NA RUA BASÍLIO HUMENHUK, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, CONFORME FOTO EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO JUSTIFICA-SE EM FACE DA POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES NO LOCAL, POIS A BOA DE LOBO ENCONTRA-SE DANIFICADA. |
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1022/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1022/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ALEXANDRE MILCHESKI, E TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA VILA FUCK, OCORRIDA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, DEVIDO AO ESFORÇO, O COMPROMETIMENTO E O EXCELENTE TRABALHO REALIZADOS POR TODOS A FESTA FOI UM SUCESSO. |
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1023/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 1023/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Roberto Anastácio Martins, Diretor Regional do Sesc Santa Catarina, manifestando apoio ao Sesc Canoinhas, após anos de muitas batalhas e grande envolvimento de toda a comunidade canoinhense, em março de 2008, conseguimos finalmente trazer uma unidade operacional do Sesc (Serviço Social do Comercio) para Canoinhas. Desde então o Sesc tem sido fundamental em ações de grande impacto que vem possibilitando para todos maior acesso à Educação, Cultura, Lazer, Saúde e Assistência. Não é raro ouvirmos pessoas que só tiveram acesso ao teatro, para citar um exemplo, graças as ações realizadas pelo Sesc. |
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1024/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 1024/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando que conceda isenção de ICMS, a produção de energia solar em residências, hospitais, indústria e comércio em geral no Estado de Santa Catarina. Tal solicitação justifica-se, pois com a isenção de ICMS, caso concedido, a geração de energia solar é uma alternativa inovadora para gerar energia limpa e renovável, sem emissão de poluentes, promovendo assim um desenvolvimento mais sustentável a população do Estado. |
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1025/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 1025/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando que seja aditada a Lei nº 6.319 de 19/12/2018, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, incluindo no Conselho Municipal de Turismo, as entidades, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, (SENAC), Instituto Federal de Santa Catarina Campus Canoinhas (IFSC), 3º Batalhão de Polícia Militar e Serviço Social do Comercio, (SESC). Tal solicitação justifica-se, pois houve deliberação dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, em reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores, para a inclusão das entidades acima nominadas. |
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1026/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 1026/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade da contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, (SENAC), para confecção do Plano Municipal de Turismo. Tal solicitação justifica-se pela necessidade de determinar os objetivos, definir as ações para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazo, além de fomentar o desenvolvimento da atividade turística em Canoinhas, após o lançamento oficial da Região Turística Caminhos do Contestado no último dia 12, na sede da Amplanorte. |
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1027/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 1027/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Alberto de Araújo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a construção de uma Central Regional de Emergência e um auditório, no piso superior do 3º Batalhão de Polícia Militar. Justifico a presente solicitação, considerando que o 3º BPM é uma das unidades mais antigas da Polícia Militar, está localizada geograficamente em Região estratégia para instalação de uma CRE, bem como otimizará recursos materiais e humanos nos 10 municípios que compõe a Amplanorte. |
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1028/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 1028/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vilma Leandro Cordeiro, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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1029/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 1029/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anastácio Buba Júnior, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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1030/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 1030/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Everton Erzinger, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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| norma |
72/2019 |
2019-11-18 |
Atas |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
72 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6445/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 126/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6446/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 123/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
51/2018 |
2019-11-12 |
Portarias |
PONTO FACULTATIVO |
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| norma |
71/2019 |
2019-11-12 |
Atas |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
71 |
2019-11-12 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
263/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 263/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DAS LAJOTAS DA RUA CURITIBANOS, EM FRENTE AO COLÉGIO ALMIRANTE BARROSO.
JUSTIFICATIVA
EM ALGUNS TRECHOS AS LAJOTAS DO CALÇAMENTO AFUNDARAM TRAZENDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. |
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| materia |
264/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 264/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA BR 280, TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A PONTE DO RIO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A ILUMINAÇÃO ENCONTRA-SE PRECÁRIA OU INEXISTENTE, COM RISCO IMINENTE DE OCORRER GRAVES ACIDENTES DE TRÂNSITO, ALÉM DOS OUTROS ASPECTOS QUE ENVOLVEM AS QUESTÕES DE SEGURANÇA. |
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1007/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1007/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal e a Senhora Cíntia Muller Aguiar, Secretária Municipal da Assistência Social, solicitando adesão ao Programa Vida Saudável, na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa vai oferecer aos municípios capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa. Os kits contam com itens como tapetes fitness, cordas de ginástica, caixa de som e jogos, entre outros. A expectativa é de que os benefícios da parceria cheguem a 460 municípios. Para consolidar a adesão, o município deve baixar no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Sisbapi) o Termo de Manifestação de Interesse. O documento deve ser preenchido e assinado pelo prefeito e enviado de volta ao Sisbapi. As insc |
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1008/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1008/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Coordenador Municipal da Defesa Civil, solicitando que o município de Canoinhas manifeste interesse em receber Kits de transposição (pontes até 12 metros), da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Estes kits são resultantes das sobras das vigas de aço que serviram de sustentação da restauração da Ponte Hercílio Luz e contemplarão 835 pequenas pontes no interior do Estado. |
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1009/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1009/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício a Senhora Rutiane Lotti, Diretora da Escola de Educação Básica João José de Souza Cabral, parabenizando a Direção, Professores, funcionários e alunos, pela brilhante organização da VII Feira Pedagógica “Viver bem na Escola”, com exposições de belos trabalhos e apresentações artísticas e culturais representando todas as regiões do Brasil. |
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1010/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1010/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício a Senhora Juliane Seleme Brehmer, Presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Estado de Santa Catarina, pelo honroso 3º Lugar conquistado na 5ª edição do Prêmio Melhores Práticas Sindicais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), recebida no dia 07 de novembro de 2019. O SINDIMATE concorreu na Categoria, Comunicação, Produtos e Serviços, Relacionamento com o Associado e Programas de Associativismo, com prática Indicação Geográfica Erva Mate do Planalto Norte Catarinense, motivo de muito orgulho para o Estado de Santa Catarina e ao Município de Canoinhas. |
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1011/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1011/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Sociedade Beneficente Operária, em nome de seu presidente José Roberto Krzesinski, extensivo a toda diretoria, associados e colaboradores, pela excelente organização na realização da 65º edição da Festa do Tiro, realizada em nosso Município. As atividades promovidas pelo evento incentivam as crianças, os jovens e adultos a manter a cultura e a tradição do nosso município na festa que a é uma das mais antigas do Estado. |
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1012/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1012/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Júlio Barra, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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1013/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1013/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Luciane de Cássia Surdi, Presidente da CIDASC, solicitando a permanência do Selo de Conformidade CIDASC no Estado, este selo faz parte das Boas Práticas e de Alimento Seguro, implementado por este importante órgão de fiscalização sanitária do Estado e que agora há rumores que vai extinguir este trabalho. É um retrocesso para o Estado, que qualificou profissionais e que poderia expandir para outras empresas e setores esta importante ferramenta de melhoria da qualidade alimentar. |
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1014/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1014/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Dr. Vicente Caropreso, Deputado Estadual, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado e da CIDASC, para a permanência do Selo de Conformidade CIDASC no Estado, este selo faz parte das Boas Práticas e de Alimento Seguro, implementado por este importante órgão de fiscalização sanitária do Estado e que agora há rumores que vai extinguir este trabalho. É um retrocesso para o Estado, que qualificou profissionais e que poderia expandir para outras empresas e setores esta importante ferramenta de melhoria da qualidade alimentar. |
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1015/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1015/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Fernando Krelling, Deputado Estadual, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado e da CIDASC, para a permanência do Selo de Conformidade CIDASC no Estado, este selo faz parte das Boas Práticas e de Alimento Seguro, implementado por este importante órgão de fiscalização sanitária do Estado e que agora há rumores que vai extinguir este trabalho. É um retrocesso para o Estado, que qualificou profissionais e que poderia expandir para outras empresas e setores esta importante ferramenta de melhoria da qualidade alimentar. |
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1016/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1016/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Júlio Garcia, Deputado Estadual, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado e da CIDASC, para a permanência do Selo de Conformidade CIDASC no Estado, este selo faz parte das Boas Práticas e de Alimento Seguro, implementado por este importante órgão de fiscalização sanitária do Estado e que agora há rumores que vai extinguir este trabalho. É um retrocesso para o Estado, que qualificou profissionais e que poderia expandir para outras empresas e setores esta importante ferramenta de melhoria da qualidade alimentar. |
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1017/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1017/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Marcos Vieira, Deputado Estadual, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado e da CIDASC, para a permanência do Selo de Conformidade CIDASC no Estado, este selo faz parte das Boas Práticas e de Alimento Seguro, implementado por este importante órgão de fiscalização sanitária do Estado e que agora há rumores que vai extinguir este trabalho. É um retrocesso para o Estado, que qualificou profissionais e que poderia expandir para outras empresas e setores esta importante ferramenta de melhoria da qualidade alimentar. |
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1018/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1018/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Marlene Fengler, Deputada Estadual, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado e da CIDASC, para a permanência do Selo de Conformidade CIDASC no Estado, este selo faz parte das Boas Práticas e de Alimento Seguro, implementado por este importante órgão de fiscalização sanitária do Estado e que agora há rumores que vai extinguir este trabalho. É um retrocesso para o Estado, que qualificou profissionais e que poderia expandir para outras empresas e setores esta importante ferramenta de melhoria da qualidade alimentar. |
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1019/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1019/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Maurício Eskudlark, Deputado Estadual, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado e da CIDASC, para a permanência do Selo de Conformidade CIDASC no Estado, este selo faz parte das Boas Práticas e de Alimento Seguro, implementado por este importante órgão de fiscalização sanitária do Estado e que agora há rumores que vai extinguir este trabalho. É um retrocesso para o Estado, que qualificou profissionais e que poderia expandir para outras empresas e setores esta importante ferramenta de melhoria da qualidade alimentar. |
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1020/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1020/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Valdir Cobalchini, Deputado Estadual, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado e da CIDASC, para a permanência do Selo de Conformidade CIDASC no Estado, este selo faz parte das Boas Práticas e de Alimento Seguro, implementado por este importante órgão de fiscalização sanitária do Estado e que agora há rumores que vai extinguir este trabalho. É um retrocesso para o Estado, que qualificou profissionais e que poderia expandir para outras empresas e setores esta importante ferramenta de melhoria da qualidade alimentar. |
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1021/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 1021/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado e da CIDASC, para a permanência do Selo de Conformidade CIDASC no Estado, este selo faz parte das Boas Práticas e de Alimento Seguro, implementado por este importante órgão de fiscalização sanitária do Estado e que agora há rumores que vai extinguir este trabalho. É um retrocesso para o Estado, que qualificou profissionais e que poderia expandir para outras empresas e setores esta importante ferramenta de melhoria da qualidade alimentar. |
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| norma |
70/2019 |
2019-11-11 |
Atas |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
70 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
142/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 142/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
143/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 143/2019 QUE “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
144/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 144/2019 que "Institui no Calendário de Eventos do Município de Canoinhas o mês "Novembro Roxo" |
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| norma |
71/2019 |
2019-11-07 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2019 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 54/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6442/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 127/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS” E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FORMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6443/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 130/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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