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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 878/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 878/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Esperidião Amin, Senador da República, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 879/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 879/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 880/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 880/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Dário Berger, Senador da República, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 881/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 881/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício à Senhora Ângela Amin, Deputada Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 882/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 882/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 883/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 882/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício à Senhora Carmen Zanotto, Deputada Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 884/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 884/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício à Senhora Caroline de Toni, Deputada Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 885/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 885/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Celso Maldaner, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 886/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 886/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Luiz Armando Schroeder Reis, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 887/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 887/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Freitas, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 888/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 888/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 889/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 889/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio Schiochet, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 890/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 890/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 891/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 891/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilson Marques, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 892/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 892/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Costa, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 893/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 893/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 894/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 894/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 895/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 895/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Ricardo Guidi, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 896/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 896/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Rodrigo Coelho, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 897/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 897/2019 de autoria da Vereadora Camila Lima Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Comunidade São Francisco de Assis, e toda a comissão  organizadora, pela grandiosa festa realizada neste final de semana. 1 extracted
norma 62/2019 2019-10-07 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 62 2019-10-07 Sessão Ordinaria — 2 extracted
materia 117/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 117/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 118/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 118/2019 QUE "REVOGA AS LEIS N°. 6.107/2017 e N°. 6.143/2017, BEM COMO OS ARTIGOS 2º, 3º E 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº. 4.430/2009, E O ARTIGO 7º DA LEI Nº. 6.108/2017". 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 116/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020". 1 extracted
materia 238/2019 2019-10-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 238/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O Vereador que este subscreve, depois de ouvido este Plenário, solicita que seja encaminhada cópia da seguinte INDICAÇÃO: Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, melhorias com patrola e material na rua Martha Rank, bairro Água Verde. JUSTIFICATIVA Solicitação dos moradores devido as péssimas condições de acesso à via. 1 extracted
materia 239/2019 2019-10-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 239/2019, DE AUTO RIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A TUBULAÇÃO (DE TAMANHO ADEQUADO AO FLUXO DA ÁGUA, OU SEJA, GRANDES/LARGOS) NA RUA WALDEMAR CARLOS STANGE, A PARTIR DO NÚMERO 266 E ATÉ SEU FINAL. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ALÉM DE RESOLVER OS PROBLEMAS COM ÁGUA REPRESADA NESTA RUA, RESOLVERIA O PROBLEMA DAS  DEMAIS NO SEU ENTORNO. 1 extracted
materia 240/2019 2019-10-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 240/2019, CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA JOÃO ALLAGE, ENTRE AS RUA EMILIO SCHOLZE ATÉ A RUA BASÍLIO HUMENHUK, QUE SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS NA PISTA DE ROLAMENTO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA QUE CORRE NO ASFALTO EM DIAS DE CHUVA A TRAZENDO MUITAS PEDRAS O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 241/2019 2019-10-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 241/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A TROCA DA PLACA INDICANDO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, POR BAIRRO ALTO DA TIJUCA, NA RUA GUILHERME GONCHOROVSKI. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A PLACA ESTÁ ERRADA, CONFUNDINDO AS PESSOAS. 1 extracted
materia 242/2019 2019-10-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 242/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E REALIZAR A LIMPEZA DE BUEIROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SAINDO PARA ANTA GORDA. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 243/2019 2019-10-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 243/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NA ESQUINA DA RUA MAJOR VIEIRA COM A RUA MARECHAL FLORIANO, E NA ESQUINA DA RUA MARECHAL FLORIANO COM A RUA MARECHAL RONDON, ESPECIALMENTE A PINTURA DA PISTA E COLOCAÇÃO DE TACHÕES. JUSTIFICATIVA O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO EM FACE DO PERÍMETRO SER DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EVITANDO ASSIM O RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 859/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 859/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de Educação, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura de matrículas com o objetivo de futura instalação de um Centro de Educação Infantil, na antiga Escola Evaldo Dranka, na localidade de Barra Mansa, ora desativada. Tal solicitação justifica-se, pois em Audiência Pública realizada na comunidade de Barra Mansa no dia 26/09/2019, os Vereadores presentes na audiência, tomaram conhecimento de que existe mais de 40 alunos que podem frequentar o CEI, representando uma demanda considerável, muito além das 15 crianças que seriam necessárias para a ativação do mesmo, segundo compromisso “em tese” do Secretário de Educação com integrantes daquela comunidade. 1 extracted
materia 860/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 860/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado novamente o Projeto de Lei (Substitutivo que dispõe sobre a Desafetação de Bem Público, em favor da Indústria de Erva Mate YACUY). Tal solicitação justifica-se, pois a referida empresa necessita dessa área para ampliar suas instalações a fim de gerar mais emprego e renda em nosso município, conforme própria justificativa do projeto encaminhado a esta casa de Leis, o qual foi analisado e exarado pareceres favoráveis pelas comissões permanentes e aprovado de forma unânime em 1ª votação. 1 extracted
materia 861/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 861/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Francine Nader, Gerente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), referente à DENÚNCIA, para as providências julgadas serem necessárias, em face de reiteradas solicitações de providências por parte de pessoas da comunidade, residentes no Bairro Boa Vista e Residencial Nossa Senhora Aparecida, de em tese prática de cometimento de crime ambiental. Trata-se da denúncia a poluição hídrica, mediante o lançamento de resíduos líquidos (esgotos sanitários), em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, em córrego que tem seu curso passando pela Unidade Prisional Avançada, localizada na Rua Catarina de Souza Hubner, passando nas proximidades do Campo Estrela Azul, proximidades da Rua Mathias Muller, seguindo até o Parque de Exposições Ouro Verde. 1 extracted
materia 862/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 862/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, referente à DENÚNCIA, para as providências julgadas serem necessárias, em face de reiteradas solicitações de providências por parte de pessoas da comunidade, residentes no Bairro Boa Vista e Residencial Nossa Senhora Aparecida, de em tese prática de cometimento de crime ambiental. Trata-se da denúncia a poluição hídrica, mediante o lançamento de resíduos líquidos (esgotos sanitários), em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, em córrego que tem seu curso passando pela Unidade Prisional Avançada, localizada na Rua Catarina de Souza Hubner, passando nas proximidades do Campo Estrela Azul, proximidades da Rua Mathias Muller, seguindo até o Parque de Exposições Ouro Verde. 1 extracted
materia 863/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 863/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Major PM Fernando Luís Lopes, Comandante da Polícia Militar Ambiental, referente à DENÚNCIA, para as providências julgadas serem necessárias, em face de reiteradas solicitações de providências por parte de pessoas da comunidade, residentes no Bairro Boa Vista e Residencial Nossa Senhora Aparecida, de em tese prática de cometimento de crime ambiental. Trata-se da denúncia a poluição hídrica, mediante o lançamento de resíduos líquidos (esgotos sanitários), em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, em córrego que tem seu curso passando pela Unidade Prisional Avançada, localizada na Rua Catarina de Souza Hubner, passando nas proximidades do Campo Estrela Azul, proximidades da Rua Mathias Muller, seguindo até o Parque de Exposições Ouro Verde. 1 extracted
materia 864/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 864/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, solicitando que seja procedida a recuperação completa dos meios fios, que delimitam a área de ciclovia da Rua Guilherme Prust e da Avenida dos Expedicionários. Tal solicitação justifica-se, pois a ciclovia já existe há alguns anos e por conta de reparos na pista de rolamento não mais se delimitaram o espaço para o ciclista, causando riscos iminentes de ocorrer acidentes de trânsito bem como dificuldade na trafegabilidade dos usuários da ciclovia. 1 extracted
materia 865/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 865/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, e ao Senhor Carlos Hassle, Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a revitalização/urbanização urgente da SC 477, com limpeza do acostamento, construção de calçadas, ciclovia, iluminação pública adequada, no trecho compreendido entre o trevo da BR 280 e até a entrada da Agrosen. O presente requerimento, justifica por ser, a SC 477, uma Rodovia Coincidente. 1 extracted
materia 866/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 866/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações do suporte básico do SAMU, vinculado ao Município, unidade habilitada e qualificada, como: a) Qual o valor mensal recebido a título de incentivo financeiro de custeio para unidades móveis? b) Qual o total das despesas com remuneração de colaboradores e encargos? c) Qual o valor dispendido com alimentação, combustível, manutenção de veículos e uniformes? (individualizar). d) especificar outras despesas, se houverem. e) Se há programas de capacitação / qualificação dos componentes do SAMU e da central de regulação das urgências e, ainda, se estes participam de cursos promovidos pelo Governo. 1 extracted
materia 867/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 867/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que ao projetarem a revitalização do calçadão da Rua Paula Pereira e da Rua Vidal Ramos, seja disponibilizado um espaço com "gazebo" para abrigar nossos feirantes, tanto agricultores quanto os artesões. 1 extracted
materia 868/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 868/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município a Feira de Artesanato e Café, realizado no Largo do Centenário nos dias 15 e 16 de novembro. 1 extracted
materia 869/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 869/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Roberto das Neves, Gestor da Fundação Cultural, solicitando informações sobre o Acervo de Orty Machado, se houve alguma alteração do acervo original, ou ainda, se o Museu Orty Machado, dispõe de registro ou livro tombo de todo seu acervo histórico e artístico. 1 extracted
materia 870/2019 2019-10-01 Requerimento Requerimento n° 870/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Salvador de Andrade, determinando que seja comunicada a família enlutada. 1 extracted
norma 61/2019 2019-10-01 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 61 2019-10-01 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 47/2018 2019-09-27 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 1110/2019 2019-09-27 Resolução Retifica a Resolução nº 1.109/2019 1 extracted
materia 115/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei n.115/2019 que "Denomina via pública Miguel Guttervill" 1 extracted
norma 6418/2019 2019-09-26 Lei Projeto de Lei n.º 105/2019 que "Autoriza a Cessão de Uso de Veículo à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências". 1 extracted
norma 6419/2019 2019-09-26 Lei Projeto de lei n.º 104/2019 que "Autoriza o município de canoinhas a proceder a remoção das calçadas, bem como a destinação final dos resíduos". 1 extracted