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878/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 878/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Esperidião Amin, Senador da República, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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879/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 879/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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880/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 880/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Dário Berger, Senador da República, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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881/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 881/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício à Senhora Ângela Amin, Deputada Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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882/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 882/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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883/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 882/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício à Senhora Carmen Zanotto, Deputada Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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884/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 884/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício à Senhora Caroline de Toni, Deputada Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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885/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 885/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Celso Maldaner, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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886/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 886/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Luiz Armando Schroeder Reis, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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887/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 887/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Freitas, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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888/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 888/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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889/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 889/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio Schiochet, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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890/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 890/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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891/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 891/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilson Marques, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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892/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 892/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Costa, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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| materia |
893/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 893/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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| materia |
894/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 894/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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| materia |
895/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 895/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Ricardo Guidi, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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| materia |
896/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 896/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senhor Rodrigo Coelho, Deputado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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| materia |
897/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 897/2019 de autoria da Vereadora Camila Lima Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Comunidade São Francisco de Assis, e toda a comissão organizadora, pela grandiosa festa realizada neste final de semana. |
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| norma |
62/2019 |
2019-10-07 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
62 |
2019-10-07 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
117/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 117/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
118/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 118/2019 QUE "REVOGA AS LEIS N°. 6.107/2017 e N°. 6.143/2017, BEM COMO OS ARTIGOS 2º, 3º E 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº. 4.430/2009, E O ARTIGO 7º DA LEI Nº. 6.108/2017". |
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| materia |
116/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 116/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020". |
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| materia |
238/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 238/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O Vereador que este subscreve, depois de ouvido este Plenário, solicita que seja encaminhada cópia da seguinte INDICAÇÃO:
Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, melhorias com patrola e material na rua Martha Rank, bairro Água Verde.
JUSTIFICATIVA
Solicitação dos moradores devido as péssimas condições de acesso à via. |
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| materia |
239/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 239/2019, DE AUTO RIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A TUBULAÇÃO (DE TAMANHO ADEQUADO AO FLUXO DA ÁGUA, OU SEJA, GRANDES/LARGOS) NA RUA WALDEMAR CARLOS STANGE, A PARTIR DO NÚMERO 266 E ATÉ SEU FINAL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ALÉM DE RESOLVER OS PROBLEMAS COM ÁGUA REPRESADA NESTA RUA, RESOLVERIA O PROBLEMA DAS DEMAIS NO SEU ENTORNO. |
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| materia |
240/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 240/2019, CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA JOÃO ALLAGE, ENTRE AS RUA EMILIO SCHOLZE ATÉ A RUA BASÍLIO HUMENHUK, QUE SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS NA PISTA DE ROLAMENTO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA QUE CORRE NO ASFALTO EM DIAS DE CHUVA A TRAZENDO MUITAS PEDRAS O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
241/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 241/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A TROCA DA PLACA INDICANDO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, POR BAIRRO ALTO DA TIJUCA, NA RUA GUILHERME GONCHOROVSKI.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A PLACA ESTÁ ERRADA, CONFUNDINDO AS PESSOAS. |
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| materia |
242/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 242/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E REALIZAR A LIMPEZA DE BUEIROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SAINDO PARA ANTA GORDA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. |
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| materia |
243/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 243/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NA ESQUINA DA RUA MAJOR VIEIRA COM A RUA MARECHAL FLORIANO, E NA ESQUINA DA RUA MARECHAL FLORIANO COM A RUA MARECHAL RONDON, ESPECIALMENTE A PINTURA DA PISTA E COLOCAÇÃO DE TACHÕES.
JUSTIFICATIVA
O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO EM FACE DO PERÍMETRO SER DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EVITANDO ASSIM O RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
859/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 859/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de Educação, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura de matrículas com o objetivo de futura instalação de um Centro de Educação Infantil, na antiga Escola Evaldo Dranka, na localidade de Barra Mansa, ora desativada. Tal solicitação justifica-se, pois em Audiência Pública realizada na comunidade de Barra Mansa no dia 26/09/2019, os Vereadores presentes na audiência, tomaram conhecimento de que existe mais de 40 alunos que podem frequentar o CEI, representando uma demanda considerável, muito além das 15 crianças que seriam necessárias para a ativação do mesmo, segundo compromisso “em tese” do Secretário de Educação com integrantes daquela comunidade. |
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| materia |
860/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 860/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado novamente o Projeto de Lei (Substitutivo que dispõe sobre a Desafetação de Bem Público, em favor da Indústria de Erva Mate YACUY). Tal solicitação justifica-se, pois a referida empresa necessita dessa área para ampliar suas instalações a fim de gerar mais emprego e renda em nosso município, conforme própria justificativa do projeto encaminhado a esta casa de Leis, o qual foi analisado e exarado pareceres favoráveis pelas comissões permanentes e aprovado de forma unânime em 1ª votação. |
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| materia |
861/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 861/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Francine Nader, Gerente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), referente à DENÚNCIA, para as providências julgadas serem necessárias, em face de reiteradas solicitações de providências por parte de pessoas da comunidade, residentes no Bairro Boa Vista e Residencial Nossa Senhora Aparecida, de em tese prática de cometimento de crime ambiental. Trata-se da denúncia a poluição hídrica, mediante o lançamento de resíduos líquidos (esgotos sanitários), em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, em córrego que tem seu curso passando pela Unidade Prisional Avançada, localizada na Rua Catarina de Souza Hubner, passando nas proximidades do Campo Estrela Azul, proximidades da Rua Mathias Muller, seguindo até o Parque de Exposições Ouro Verde. |
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| materia |
862/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 862/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, referente à DENÚNCIA, para as providências julgadas serem necessárias, em face de reiteradas solicitações de providências por parte de pessoas da comunidade, residentes no Bairro Boa Vista e Residencial Nossa Senhora Aparecida, de em tese prática de cometimento de crime ambiental. Trata-se da denúncia a poluição hídrica, mediante o lançamento de resíduos líquidos (esgotos sanitários), em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, em córrego que tem seu curso passando pela Unidade Prisional Avançada, localizada na Rua Catarina de Souza Hubner, passando nas proximidades do Campo Estrela Azul, proximidades da Rua Mathias Muller, seguindo até o Parque de Exposições Ouro Verde. |
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863/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 863/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Major PM Fernando Luís Lopes, Comandante da Polícia Militar Ambiental, referente à DENÚNCIA, para as providências julgadas serem necessárias, em face de reiteradas solicitações de providências por parte de pessoas da comunidade, residentes no Bairro Boa Vista e Residencial Nossa Senhora Aparecida, de em tese prática de cometimento de crime ambiental. Trata-se da denúncia a poluição hídrica, mediante o lançamento de resíduos líquidos (esgotos sanitários), em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, em córrego que tem seu curso passando pela Unidade Prisional Avançada, localizada na Rua Catarina de Souza Hubner, passando nas proximidades do Campo Estrela Azul, proximidades da Rua Mathias Muller, seguindo até o Parque de Exposições Ouro Verde. |
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864/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 864/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, solicitando que seja procedida a recuperação completa dos meios fios, que delimitam a área de ciclovia da Rua Guilherme Prust e da Avenida dos Expedicionários. Tal solicitação justifica-se, pois a ciclovia já existe há alguns anos e por conta de reparos na pista de rolamento não mais se delimitaram o espaço para o ciclista, causando riscos iminentes de ocorrer acidentes de trânsito bem como dificuldade na trafegabilidade dos usuários da ciclovia. |
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865/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 865/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, e ao Senhor Carlos Hassle, Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a revitalização/urbanização urgente da SC 477, com limpeza do acostamento, construção de calçadas, ciclovia, iluminação pública adequada, no trecho compreendido entre o trevo da BR 280 e até a entrada da Agrosen. O presente requerimento, justifica por ser, a SC 477, uma Rodovia Coincidente. |
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866/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 866/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações do suporte básico do SAMU, vinculado ao Município, unidade habilitada e qualificada, como: a) Qual o valor mensal recebido a título de incentivo financeiro de custeio para unidades móveis? b) Qual o total das despesas com remuneração de colaboradores e encargos? c) Qual o valor dispendido com alimentação, combustível, manutenção de veículos e uniformes? (individualizar). d) especificar outras despesas, se houverem. e) Se há programas de capacitação / qualificação dos componentes do SAMU e da central de regulação das urgências e, ainda, se estes participam de cursos promovidos pelo Governo. |
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867/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 867/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que ao projetarem a revitalização do calçadão da Rua Paula Pereira e da Rua Vidal Ramos, seja disponibilizado um espaço com "gazebo" para abrigar nossos feirantes, tanto agricultores quanto os artesões. |
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868/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 868/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município a Feira de Artesanato e Café, realizado no Largo do Centenário nos dias 15 e 16 de novembro. |
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869/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 869/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Roberto das Neves, Gestor da Fundação Cultural, solicitando informações sobre o Acervo de Orty Machado, se houve alguma alteração do acervo original, ou ainda, se o Museu Orty Machado, dispõe de registro ou livro tombo de todo seu acervo histórico e artístico. |
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870/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 870/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Salvador de Andrade, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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| norma |
61/2019 |
2019-10-01 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
61 |
2019-10-01 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
47/2018 |
2019-09-27 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
1110/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Retifica a Resolução nº 1.109/2019 |
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| materia |
115/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.115/2019 que "Denomina via pública Miguel Guttervill" |
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| norma |
6418/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 105/2019 que "Autoriza a Cessão de Uso de Veículo à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências". |
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| norma |
6419/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Projeto de lei n.º 104/2019 que "Autoriza o município de canoinhas a proceder a remoção das calçadas, bem como a destinação final dos resíduos". |
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