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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6420/2019 2019-09-26 Lei Projeto de lei n.º 109/2019 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". 1 extracted
norma 6421/2019 2019-09-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 111/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6422/2019 2019-09-26 Lei PROJETO DE LEI N. º 113/2019 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6423/2019 2019-09-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 112/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 14 2019-09-26 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 15 2019-09-26 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
norma 46/2019 2019-09-25 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 47/2019 2019-09-25 Portarias CONCEDE FÉRIAS 0 no document
norma 48/2019 2019-09-25 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA ORGANIZAR E ASSESSORAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
norma 6416/2019 2019-09-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 71/2019 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI" 1 extracted
norma 6417/2019 2019-09-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 74/2019 QUE "TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI" 1 extracted
materia 236/2019 2019-09-24 Indicação INDICAÇÃO Nº 236/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AO MENOS NA PRIMEIRA QUADRA DAS RUAS ANTÔNIO MORESCHI, FRANCISCO DE PAULA PEREIRA E JOÃO MULLER, DO LADO ESQUERDO DA BR 280, SENTIDO CANOINHAS PORTO UNIÃO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A QUEM ADENTRA A PISTA DE ROLAMENTO DA CITADA BR. 1 extracted
materia 237/2019 2019-09-24 Indicação INDICAÇÃO Nº 237/20191, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR A SERVIDÃO HELENA PIENCHENTCOSKI, APROXIMADAMENTE 200 METROS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 855/2019 2019-09-24 Requerimento Requerimento n° 855/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n.º 92/2019 que "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.563, de 24 de junho de 2010, que denomina EBM Evaldo Dranka”. 1 extracted
materia 856/2019 2019-09-24 Requerimento Requerimento n° 856/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo Carioni Barbosa, Superintendente do DNIT-SC, solicitando informações se há projeto de revitalização dos acostamentos da BR 280, trecho entre o trevo da SC 477 e o Trevo da Aparecida e, ainda, se há previsão de início das obras. Registre-se que o acostamento encontra-se altamente danificado, gerando riscos a todos os transeuntes, principalmente aos ciclistas e pedestres que se utilizam destes para locomoção. 1 extracted
materia 857/2019 2019-09-24 Requerimento Requerimento n° 857/2019 de autoria do Vereador Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao responsável pela Ouvidoria Municipal, solicitando os relatórios das atividades e serviços produzidos nos anos de 2018 e 2019. 1 extracted
materia 858/2019 2019-09-24 Requerimento Requerimento n° 858/2019 de autoria do Vereador Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Marilda Woitexen, pela organização da 13ª Feira de Artesanato e Café, realizada dia 21 e 22 de setembro, extensivo a todos os colaboradores. 1 extracted
norma 60/2019 2019-09-24 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2409/2019 2019-09-24 Atas Comissões ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 24/09/2019 1 extracted
sessao 60 2019-09-24 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais" 1 extracted
materia 111/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 111/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 112/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 112/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 113/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N. º 113/2019 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 114/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 114/2019 QUE "ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL No. 3.773, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004". 1 extracted
materia 232/2019 2019-09-23 Indicação INDICAÇÃO Nº 232/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOACIR MUNIZ, COHAB II. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A VIA ESTÁ COM MUITOS BURACOS. 1 extracted
materia 233/2019 2019-09-23 Indicação INDICAÇÃO Nº 233/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BEATRIZ SCHOLZE A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SERRA DAS MORTES, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR FELIX WIALESKI ATÉ O BAR DO BIGAS, ACESSO AO RECANTO DO VEIO. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DA REFERIDA ESTRADA. 1 extracted
materia 234/2019 2019-09-23 Indicação INDICAÇÃO Nº 234/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BEATRIZ SCHOLZE A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIO PRETINHO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE SÓ SENHOR VANDE QUADROS. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DA REFERIDA ESTRADA. 1 extracted
materia 235/2019 2019-09-23 Indicação INDICAÇÃO Nº 235/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O PLANTIO DE FLORES NA PRAÇA ABRAÃO MUSSI. JUSTIFICATIVA PARA TORNAR O AMBIENTE SATISFATÓRIO ONDE A COMUNIDADE POSSA UTILIZAR SEU ESPAÇO COM SEGURANÇA, É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 851/2019 2019-09-23 Requerimento Requerimento n° 851/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Cíntia Aguiar, Secretária Municipal da Assistência Social, solicitando a possibilidade de elaborar projeto e implantar, em nosso município o programa CRAS itinerante rural, visando levar a comunidade todos os serviços ligados à saúde primária e cidadania, com realização de atendimentos dermatológicos, ginecológicos, psicológicos, psicoterapêuticos, nutricionais, odontológicos, bem como a atualização da caderneta de vacina, confecção cartão SUS, entre outras atividades ligadas à saúde primária e assistência social. CRAS itinerante é uma forma de a cidadania e saúde irem até as pessoas que mais necessitam desses serviços e benefícios. 0 no document
materia 852/2019 2019-09-23 Requerimento Requerimento n° 852/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Canoinhas, para ver da possibilidade de criar/ implantar, nesta Egrégia Casa de Leis, através de resolução, o balcão da cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Canoinhas, destacando atividades que poderiam ser atribuídas a este, como: - Prestar informações para garantir o pleno exercício da cidadania; - Auxiliar na elaboração de currículos de trabalho; - Receber documentos pessoais perdidos e devolver aos seus titulares; - Prestar informações que possam ser obtidas através de consultas à internet; - Fazer comunicações de boletim de ocorrência online; - Realizar agendamentos de atendimentos junto à órgãos públicos que disponibilizam este serviço online, entre outros de interesse da nossa comunidade. 1 extracted
materia 853/2019 2019-09-23 Requerimento Requerimento n° 853/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo Carioni Barbosa, Superintendente do DNIT-SC, solicitando estudos para a instalação de lombadas na BR 280, trecho compreendido entre o Portal de Canoinhas até a Pedra Branca, principalmente próximo a Empresa Quantum e próximo a ponte do Rio Canoinhas, onde o movimento de pedestres é maior. 1 extracted
materia 854/2019 2019-09-23 Requerimento Requerimento n° 854/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se há previsão de projeto para construção de calçadas para a Rua Francisco de Paula e Silva. 1 extracted
norma 59/2019 2019-09-23 Atas ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 59 2019-09-23 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 6415/2019 2019-09-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 110/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE PARA VIAGEM DE PASSEIO DE IDOSOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - PAVI". 1 extracted
norma 6412/2019 2019-09-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 87/2019 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6413/2019 2019-09-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 89/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6414/2019 2019-09-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 90/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2019 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 54/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 230/2019 2019-09-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 230/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DAS LAJOTAS DA RUA CURITIBANOS, EM FRENTE AO COLÉGIO ALMIRANTE BARROSO, TRECHO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCOS ATÉ A RUA CAETANO COSTA. JUSTIFICATIVA EM ALGUNS TRECHOS AS LAJOTAS DO CALÇAMENTO AFUNDARAM TRAZENDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 231/2019 2019-09-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 231/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO COM MASSA ASFÁLTICA DE UM BURACO NA RUA CURITIBANOS, QUE DÁ ACESSO A RUA FELIPE SCHMIDT. JUSTIFICATIVA FORMOU-SE NO UM BURACO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CITADAS E ESTÁ TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTE. 1 extracted
materia 844/2019 2019-09-17 Requerimento Requerimento n° 844/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado requerimento parabenizando o empresário Toni Carli Kuhn, que inaugurou neste sábado, dia 14, um novo empreendimento em Mafra - SC, uma nova megaloja exclusiva para roupas, calçados, entre outros produtos, desejando pleno exito em mais esse investimento. 1 extracted
materia 845/2019 2019-09-17 Requerimento Requerimento n° 845/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, indagando quais e como estão sendo conduzidas as tratativas para renovação da adesão ou convênio com o Ministério da Saúde, para continuidade dos serviços do SAMU em nosso Município, sabemos que essa adesão foi instituída por Lei Federal, inclusive com criação de vagas para motorista, socorrista e técnicos em enfermagem, preenchidas por concurso público e na condição de empregados públicos. Sendo assim, como ficarão estes funcionários? Em caso da não adesão, há possibilidade de gestionar para que o SAMU se incorpore ao Corpo de Bombeiros Militar sediado em nosso município? 1 extracted
materia 846/2019 2019-09-17 Requerimento Requerimento n° 846/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o adiantamento de recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos à porta de entrada da Rede de Urgência e Emergência, em favor do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, que a Municipalidade efetivou em 04/12/2018, Lei nº 6.299, bem como se ditos valores já foram restituídos ao Município e em que data. 1 extracted
materia 847/2019 2019-09-17 Requerimento Requerimento n° 847/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício a Senhora Roberta Maas dos Anjos, Presidente da CASAN, e ao senhor Cleber Pereira da Costa, Chefe da Agência da CASAN de Canoinhas, solicitando informar, no que tange a imóveis desocupados e sem uso de água/esgoto, há a possibilidade de enquanto desocupados os mesmos não serem obrigados a pagar as respectivas tarifas? Caso seja afirmativa a resposta, como os usuários devem proceder para tal procedimento? Em caso de resposta negativa, onde se encontra essa norma e/ou o embasamento legal pelo qual a CASAN se baseia? 1 extracted
materia 848/2019 2019-09-17 Requerimento Requerimento n° 848/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Saul Matos, determinando que seja comunicada a família enlutada. 1 extracted
materia 849/2019 2019-09-17 Requerimento Requerimento n° 849/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Felix Mazzucco, determinando que seja comunicada a família enlutada. 1 extracted
materia 850/2019 2019-09-17 Requerimento Requerimento n° 850/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Eder Chagas Antunes, Diretor de Turismo, reiterando termos do requerimento número 833/2019, solicitamos maiores informações sobre o Conselho Municipal de Turismo, bem como, cópia da documentação solicitada pela Santur para que Canoinhas pudesse integrar o Mapa do Turismo. 1 extracted
norma 57/2019 2019-09-17 Atas ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted