| materia |
101/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 101/2019 QUE " AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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102/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 102/2019 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.305, DE 03 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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215/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 215/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA GERAL DO SALSEIRO, ATÉ A ESTRADA DO RIO DA VEADA.
JUSTIFICATIVA
UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA A REFERIDA ESTRADA. |
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216/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 216/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS LATERIAS DA RUA FELIPE SCHMIDT, ENTRE A RUA CURITIBANOS ATÉ O ESTÁDIO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS, DIFICULTANDO O TRANSITO DE VEÍCULOS, MOTOS E BICICLETAS. |
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217/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N º 217/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REFEITO O REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, EM FRENTE A EMPRESA FRICASA, BEM COMO, A SUA PINTURA.
JUSTIFICATIVA
ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL, E PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES. |
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218/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N º 218/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REFEITO O REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, EM FRENTE A ANTIGA ÓPTICA LUZ.
JUSTIFICATIVA
ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL, E PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES. |
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219/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 219/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A FIXAÇÃO DA LIXEIRA EXISTENTE NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, EM FRENTE AO EMPÓRIO PARAÍSO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A LIXEIRA EXISTENTE NO LOCAL ESTÁ SOLTA. |
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220/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 220/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NO ACOSTAMENTO DA RUA PASTOR GEORGE WEGER.
JUSTIFICATIVA
O ACOSTAMENTO DA REFERIDA RUA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS, DIFICULTANDO O TRANSITO DE VEÍCULOS, MOTOS E BICICLETAS. |
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221/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 221/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO MEIO FIO E NAS BOCAS DE LOBOS NA RUA SAULO DE CARVALHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 1.495.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA EVITAR ACIDENTES COM PEDESTRES QUE TRANSITAM NAQUELE LOCAL. |
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826/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 826/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira a Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio Schiochet, Deputado Federal, solicitando que viabilize emenda parlamentar ou de bancada, ou cadastro no Ministério da Educação, no valor que consta do projeto em anexo, para construção de um Ginásio de Esportes e para edificação da Unidade/Bloco Agrícola para o Instituto Federal de Santa Catarina, unidade de Canoinhas e, ainda, que sejam mantidos, na sua integralidade, os valores previstos para repasse, sem a supressão dos 30%. |
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827/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 827/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira a Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Secretário de Administração, solicitando verificar a possibilidade de elaborar um video institucional para divulgar nosso município, principalmente nas redes sociais, com o intuito de levar ao conhecimento da população do nosso Estado e dos nossos vizinhos, o que o nosso Município possui, como: cidade bem traçada, grandes praças, educação de qualidade, comercio, serviços, indústrias, hotéis e restaurantes, segurança pública, saúde, turismo rural, a cervejaria artesanal mais antiga do Brasil em funcionamento, nossas festas, nosso turismo rural, diversidade agrícola e agropecuária entre tantas outras atrações e serviços. |
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| materia |
828/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 828/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira a Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo Carioni Barbosa, Superintendente Regional do DNIT-SC, solicitando a elaboração de projeto para revitalização imediata do trecho compreendido entre o trevo da BR 280 até a Empresa AGROSEN, KM 3,5 da SC 477, com construção de ciclovia, calçada para pedestres, colocação de lixeiras e iluminação baixa. A iluminação existente é de péssima qualidade, acostamentos com vegetação e buracos e a movimentação de pedestres e ciclistas é intensa, sendo que à noite, é um risco transitar naquele trecho. |
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829/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 829/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira a Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando elaborar projeto de revitalização/padronização no calçadão da rua Paula Pereira, entre as ruas Caetano Costa e Felipe Schmidt, bem como, da rua Vidal Ramos, entre as ruas Felipe Schmidt e Getúlio Vargas. |
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830/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 830/2019 de autoria do edil Chico Mineiro o Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, e ao senhor Edison Kuroli, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informar: a) Quantos e quais produtores foram beneficiados pelo Programa Porteira Adentro nos anos 2017, 2018 e 2019? b) Quais os serviços prestados pelo Programa? c) Qual o prazo para o atendimento dos pedidos? |
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| materia |
831/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 831/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski o Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informar se os projetos de revitalização das Praças Lauro Muller e Osvaldo de Oliveira, contemplam novos banheiros. Tal solicitação justifica-se, pois com a revitalização das praças haverá um aumento significativo de pessoas que utilizarão os espaços oferecidos e necessitarão de banheiros em condições de uso. |
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| materia |
832/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 832/2019 de autoria da Vereadora Beatriz Scholze Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José João Klempous, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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| norma |
39/2019 |
2019-09-02 |
Portarias |
REINTEGRA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MORGANA D. LESSAK E CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL |
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| norma |
40/2019 |
2019-09-02 |
Portarias |
REVOGA REMOÇÃO DE SERVIDORA DO PODER EXECUTIVO |
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| norma |
6403/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 76/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA" |
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| sessao |
53 |
2019-09-02 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 99/2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
38/2019 |
2019-08-30 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE |
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| norma |
1109/2019 |
2019-08-30 |
Resolução |
Concede Licença |
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| norma |
6402/2019 |
2019-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 49/2019 QUE "CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6398/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 67/2019 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAPEBA" |
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| norma |
6399/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 84/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6400/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 97/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6401/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 83/2019 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
213/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 213/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, PRÓXIMO A RESIDENCIA NÚMERO 1.227.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A FALTA DE MEIO FIO ESTÁ DANIFICANDO O ASFALTO CAUSANDO BURACOS. |
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| materia |
214/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 214/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DOS ANTIGOS VASOS DE CIMENTO LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DAS RUAS VIDAL RAMOS E PAULA PEREIRA.
JUSTIFICATIVA
A RETIRADA SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS VASOS ESTÃO QUEBRADOS E MAL CONSERVADOS. |
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| materia |
824/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°824/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ANTIGA ESCOLA EVALDO DRANKA, NA LOCALIDADE DE BARRA MANSA E OU QUAL A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA A ESCOLA QUE FOI DESATIVADA. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PARA FUNDAMENTAR DECISÃO DE VOTO NO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NESTA CASA. |
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| materia |
825/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°825/2019 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA FELIPE SCHMIDT CONTEMPLA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, CASO NÃO CONTEMPLE QUE SEJA REALIZADA SUA INSTALAÇÃO. |
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| sessao |
52 |
2019-08-27 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA BERTILIA OSS GIACOMELLI" |
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| materia |
98/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 98/2019 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA COOPERCEASA OURO VERDE” |
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| materia |
212/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 212/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BEATRIZ SCHOLZE A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O REPARO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE RIO PRETINHO, TRECHO ENTRE A FAZENDA MACHADO ATÉ O BAR DO ZÉ.
JUSTIFICATIVA
O REPARO DOS BUEIROS É URGENTE, POIS O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO ESTÁ FAZENDO ESTE TRECHO PORQUE NÃO PASSA, E JÁ FAZ NOVE DIAS QUE OS PAIS PRECISAM LEVAR OS FILHOS ATÉ A BR PARA PEGAR O ÔNIBUS ESCOLAR. |
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| materia |
810/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°810/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À MADRE ANITA AMÉLIA SABINI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MARIA BERNARDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE A VENDA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DENTRE AS QUAIS: A) SE A ASSOCIAÇÃO REALMENTE TEM INTERESSE NA VENDA DO IMÓVEL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR PROPOSTO PARA A VENDA DO IMÓVEL? B) SE HÁ INTERESSE POR PARTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM ADQUIRIR O IMÓVEL. |
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| materia |
811/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°811/2019 DE AUTORIA DO PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 0284.5/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O PRESENTE PROJETO PROPÕE QUE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NÃO SEJAM OBRIGADOS A APRESENTAR A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS (CND) PARA RECEBER RECURSOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO CATARINENSE. COMO NÃO EXISTE HOSPITAL PÚBLICO NA NOSSA REGIÃO E O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS ATENDE PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE EXIGIR A CND FEDERAL, E, EM SUA FALTA, INVIABILIZAR, O REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS. |
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| materia |
812/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°812/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 0284.5/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O PRESENTE PROJETO PROPÕE QUE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NÃO SEJAM OBRIGADOS A APRESENTAR A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS (CND) PARA RECEBER RECURSOS DOS CONVÊNIOS FIRMANOS COM O GOVERNO CATARINENSE. COMO NÃO EXISTE HOSPITAL PÚBLICO NA NOSSA REGIÃO E O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS ATENDE PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE EXIGIR A CND FEDERAL, E, EM SUA FALTA, INVIABILIZAR, O REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS. |
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| materia |
813/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°813/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 0284.5/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O PRESENTE PROJETO PROPÕE QUE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NÃO SEJAM OBRIGADOS A APRESENTAR A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS (CND) PARA RECEBER RECURSOS DOS CONVÊNIOS FIRMANOS COM O GOVERNO CATARINENSE. COMO NÃO EXISTE HOSPITAL PÚBLICO NA NOSSA REGIÃO E O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS ATENDE PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE EXIGIR A CND FEDERAL, E, EM SUA FALTA, INVIABILIZAR, O REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS. |
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| materia |
814/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°814/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORa QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EQUIPE DO BOLÃO SANTA CRUZ, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO 30º CAMPEONATO CATARINENSE SÉRIE PRATA DE BOLÃO 23 MASCULINO, REALIZADO NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO, NA CIDADE DE ARROIO TRINTA. |
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| materia |
815/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°815/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR PENKAL, PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA DO RIO CANOINHAS E BACIAS HIDROGRÁFICAS CONTÍGUAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA Nº 2017TR1777. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 20.677 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2019, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE CONCEITUAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME CONTRATO: CONTRATANTE: O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO – FAPESC. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.593.000,00. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E DA VEICULAÇÃO DE NOTICIAS EXTRAOFICIAIS DE QUE A SDE ESTARIA PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PARA 2020, SERIA OPORTUNO QUE A EQUIPE DO COMITÊ, UTILIZE A TRIBUNA NEUZILDO BORBA FERNANDES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TORNAR PÚBLICO O ANDAMENTO DOS TRABALHOS E PRAZOS. |
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| materia |
816/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°816/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A APAE DE CANOINHAS, PELA TERCEIRA EDIÇÃO DO SHOW DE TALENTOS, QUE OCORREU NO DIA 22 DE AGOSTO, DEMOSTRANDO MAIS UMA VEZ O TALENTO E A CAPACIDADE DOS ALUNOS E A DEDICAÇÃO DE TODA A EQUIPE DA APAE. |
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| materia |
817/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°817/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À DIREÇÃO E AOS FUNCIONÁRIOS DA CIMENTELA INDUSTRIA DE TELAS E ARTEFATOS DE CONCRETO, NA PESSOA DO SENHOR ALCIDES JOSÉ PIERMANN, PELA CONQUISTA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND (ABCP), RECONHECIDA COMO EMPRESA DE EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO. O SELO DA QUALIDADE É O RECONHECIMENTO FORMAL DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. |
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818/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°818/2019 DA VEREADORA BEATRIZ SCHOLZE A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E O INÍCIO DA PINTURA DA ESCOLA MARIA IZABEL DE LIMA CUBAS. |
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819/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°819/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA VIVIANA WATCHEL UBA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O SALDO FINANCEIRO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA); B) QUANTOS PROJETOS FORAM CONTEMPLADOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, PARA ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES; C) SÃO PROMOVIDAS CAMPANHAS PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO AO FUNDO, POR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, EMPRESAS DE LUCRO REAL, ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO FIA. |
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820/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°820/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE DATA PREVISTA PARA REPASSE DE RECURSOS A APOCA. |
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821/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°821/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ORILDO SEVERGNINI, PRESIDENTE DA AMPLANORTE, SOLICITANDO QUE SEJAM ATUALIZADOS OS DADOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, REFERENTE AO DOCUMENTO “ AMPLANORTE EM NÚMEROS”, EM FACE DAS DIVERSAS INCONSISTÊNCIAS APRESENTADAS NOS DADOS APRESENTADOS, COMO POR EXEMPLO FROTA DE VEÍCULOS CONSTA 5932 E SEGUNDO DADOS DO IBGE/2018 A FROTA DE VEÍCULOS DE CANOINHAS É DE 38540, FOTO DO MUNICÍPIO DESATUALIZADA DENTRE OUTROS DADOS DESATUALIZADOS. |
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822/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°822/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, CONTEMPLA REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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823/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°823/2019 DE AUTORIA DO WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DA SILVA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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