| materia |
793/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°793/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL,EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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| materia |
794/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°794/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSON BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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795/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°795/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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796/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°796/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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797/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°797/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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798/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°798/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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799/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°799/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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800/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°800/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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801/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°801/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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802/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°802/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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803/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°803/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO. |
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804/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°804/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A EFETIVA APLICAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO MENOR APRENDIZ.
JUSTIFICATIVA
É PRECISO DAR OPORTUNIDADES AOS NOSSOS JOVENS, PELO SEU POTENCIAL DE CRIATIVIDADE E DE CONTRIBUIR COM OS EMPREENDEDORES. EM CONTRAPARTIDA, OS EMPREENDEDORES, AO CONTRATAR OS JOVENS APRENDIZES, ESTARÃO OPORTUNIZANDO A ELES APRENDEREM UMA PROFISSÃO E SAÍREM DAS RUAS. PARA TANTO, É IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO, HAJA VISTA NÃO TRATAR-SE DE TEMA QUE ENVOLVE APENAS EMPREGO, MAS TAMBÉM EDUCAÇÃO, COMO DETERMINA NOSSA LEGISLAÇÃO “CONTRATO DE APRENDIZAGEM É O CONTRATO DE TRABALHO ESPECIAL, AJUSTADO POR ESCRITO E POR PRAZO DETERMINADO, EM QUE O EMPREGADOR SE COMPROMETE A ASSEGURAR AO MAIOR DE 14 (QUATORZE) E MENOR DE 24 (VINTE E QUATRO) ANOS INSCRITO EM PROGRAMA DE APRENDIZAGEM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, COMPATÍVEL COM O SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MORAL E PSICOLÓGICO, E O APRENDIZ, A EXECUTAR COM ZELO E DILIGÊNCIA AS TAREFAS NECESSÁRIAS A ESSA FORMAÇÃO”. PORTANTO, É NECESSÁRIO FORMAR OS NOSSOS JOVENS PARA QUE ESTEJAM PREPARADOS PARA ENFRENTAR O MERCADO DE TRABALHO, COM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O QUE PODE OBTER ÊXITO COM O EFETIVO ENGAJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE PODERÁ CRIAR PROGRAMAS, A FIM DE DAR EFETIVIDADE ÀS DISPOSIÇÕES DA CLT, PARA NÃO SÓ AMPARAR O JOVEM, MAS PARA CONTRIBUIR PARA A SUA FORMAÇÃO. |
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| materia |
805/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°805/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ADQUIRA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PERTENCENTE ÀS IRMÃS FRANCISCANAS, ATRAVÉS DE UMA NEGOCIAÇÃO JUSTA E QUE SE POSSÍVEL CONTEMPLE OS INTERESSES DE AMBAS AS PARTES. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO MATERIAL DO POVO DE CANOINHAS. SUA HISTÓRIA, SUA CULTURA E SEU MOBILIÁRIO FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E INTANGÍVEL DA COMUNIDADE CANOINHENSE, COM UM VALOR IMENSURÁVEL. NO ANO DE 2021 O COLÉGIO COMPLETARÁ 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDO QUE GRANDE PARTE DAS PESSOAS DA COMUNIDADE, ESTUDARAM NESTE CENTENÁRIO EDUCANDÁRIO E CLAMAM PARA QUE ESTA DISCUSSÃO INICIADA EM 2014, TENHA UM DESFECHO FINAL QUE ATENDA OS ANSEIOS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
806/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°806/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NATALINO UGGIONI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ADQUIRA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PERTENCENTE ÀS IRMÃS FRANCISCANAS, ATRAVÉS DE UMA NEGOCIAÇÃO JUSTA E QUE SE POSSÍVEL CONTEMPLE OS INTERESSES DE AMBAS AS PARTES. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO MATERIAL DO POVO DE CANOINHAS. SUA HISTÓRIA, SUA CULTURA E SEU MOBILIÁRIO FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E INTANGÍVEL DA COMUNIDADE CANOINHENSE, COM UM VALOR IMENSURÁVEL. NO ANO DE 2021 O COLÉGIO COMPLETARÁ 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDO QUE GRANDE PARTE DAS PESSOAS DA COMUNIDADE, ESTUDARAM NESTE CENTENÁRIO EDUCANDÁRIO E CLAMAM PARA QUE ESTA DISCUSSÃO INICIADA EM 2014, TENHA UM DESFECHO FINAL QUE ATENDA OS ANSEIOS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
807/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°807/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ETHEL JACOMEL, COORDENADOR DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL EM CANOINHAS, SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ADQUIRA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PERTENCENTE ÀS IRMÃS FRANCISCANAS, ATRAVÉS DE UMA NEGOCIAÇÃO JUSTA E QUE SE POSSÍVEL CONTEMPLE OS INTERESSES DE AMBAS AS PARTES. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO MATERIAL DO POVO DE CANOINHAS. SUA HISTÓRIA, SUA CULTURA E SEU MOBILIÁRIO FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E INTANGÍVEL DA COMUNIDADE CANOINHENSE, COM UM VALOR IMENSURÁVEL. NO ANO DE 2021 O COLÉGIO COMPLETARÁ 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDO QUE GRANDE PARTE DAS PESSOAS DA COMUNIDADE, ESTUDARAM NESTE CENTENÁRIO EDUCANDÁRIO E CLAMAM PARA QUE ESTA DISCUSSÃO INICIADA EM 2014, TENHA UM DESFECHO FINAL QUE ATENDA OS ANSEIOS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
808/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°808/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECENTEMENTE VINCULOU-SE NA MÍDIA LOCAL O CUMPRIMENTO DE UM MANDADO REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL ACERCA DE INVESTIGAÇÃO ENVOLVENDO UM FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO, HOUVE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO EM BUSCA DE ESCLARECER TAIS FATOS? |
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| materia |
809/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°809/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR: A) HÁ UM CONTROLE DOS MOTORISTAS E FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM A FROTA DO MUNICÍPIO? B) OS VEÍCULOS TANTO DA FROTA PRÓPRIA QUANTO TERCEIRIZADOS POSSUEM RASTREADORES? C) DE QUE FORMA É FEITO O CONTROLE DO LOCAL E FINALIDADE PARA QUAL ESTÃO SENDO USADOS OS AUTOMÓVEIS? |
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| sessao |
50 |
2019-08-20 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 86/2019 SUBSTITUTIVO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.859, DE 17 DE AGOSTO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH." |
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| materia |
207/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 107/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA SÉRGIO GAPSKI ATÉ A IGREJA DO SALTO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
O ASFALTAMENTO VAI MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTRIBUINDO COM A MELHOR QUALIDADE DE LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS QUE TRANSITAM POR ESSA VIA, GERANDO QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES. |
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| materia |
208/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 208/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, CITANDO O ENTRONCAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E AGENOR FÁBIO GOMES E ENTRONCAMENTO DAS RUAS ROBERTO HELKE E SAULO DE CARVALHO, ENTRE OUTRAS.
JUSTIFICATIVA
OS BURACOS EXISTENTES VEM INVIABILIZANDO E PREJUDICANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO RISCOS AOS MOTORISTAS. |
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| materia |
209/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 209/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ MARIA FELÍCITAS.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA IRÁ MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA DOS ALUNOS. |
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| materia |
210/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 210/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BEATRIZ SCHOLZE A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O REPARO DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PRETINHO, PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR JOSÉ ADEMIR MACHADO E DA FAMÍLIA SCHOLZE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A ÁGUA ESTÁ MINANDO A CABECEIRA DA PONTE. |
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| materia |
747/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°747/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS, PELO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA – PROGRAMA, “DE ÓLEO NO FUTURO”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14, POR REALIZAR MAIS UMA EDIÇÃO DESTE EVENTO, QUE ESTABELECE PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE MAIS ENTREGARAM ÓLEO DE COZINHA USADO PARA RECICLAGEM, OU MELHOR, PARA TRANSFORMAR EM BIOCOMBUSTÍVEL, PARA UTILIZAÇÃO EM SUA FROTA PRÓPRIA. A PROMOÇÃO, AINDA, BENEFICIA INSTITUIÇÕES INDICADAS PELOS VENCEDORES. |
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| materia |
748/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°748/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO RESTAURANTE DOCES E FRICOTES, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS. |
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| materia |
749/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°749/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO RESTAURANTE CHEF CHEF, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS. |
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| materia |
750/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°750/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO MERCADO FIGURA, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS. |
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| materia |
751/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°751/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À EMPRESA MILI S/A, PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS. |
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752/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°752/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO RESTAURANTE BISTRÔ DO PEDRO, PELA CONQUISTA DO 5º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS. |
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753/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°753/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO SUPERMERCADO PERUCI, PELA CONQUISTA DO 6º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS. |
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754/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°754/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO PLANALTO HOTEL, PELA CONQUISTA DO 7º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS. |
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755/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°755/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROMOVAM CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ÓLEO DE COZINHA NAS ESCOLAS, COM O INTUITO, INCLUSIVE DE PARTICIPAREM DA PREMIAÇÃO PROMOVIDA PELA EMPRESA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS.
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756/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°756/2019 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A ESTRADA JOÃO LEANDRO GONÇALVES, TRECHO COMPREENDIDO DO FINAL DA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO ATÉ A BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE PAULA PEREIRA E FELIPE SCHMIDT, CASO NÃO EXISTA PROJETO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR, POIS ESTE TRECHO DE ESTRADA É USADO POR MAIS DE 15 COMUNIDADES QUE ESCOAM SUA SAFRA E O FLUXO DE MAIS DE 1.200 VEÍCULOS E CAMINHÕES POR DIA, OUTRO IMPORTANTE MOTIVO É A SAÚDE DOS MORADORES DEVIDO O PÓ, PRINCIPALMENTE EM PERÍODO DE SAFRA. |
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757/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°757/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM AUDITADOS TODOS OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO INFORMAR A ESSA CASA DE LEIS, SE TODOS OS DOCUMENTOS ESTÃO REGULARIZADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
758/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°758/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO CRISTO REI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL FREI FABIANO GADZINSKI. |
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| materia |
759/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°759/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA GREFFIN PEREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
760/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°760/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÁLIA GUDAS ERZINGER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
761/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°761/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERICA SCHEUER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
49/2019 |
2019-08-19 |
Atas |
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
1108/2019 |
2019-08-19 |
Resolução |
REINTEGRA VEREADOR |
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| sessao |
49 |
2019-08-19 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 85/2019 QUE "DENOMINA SERVIDÃO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO" |
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| materia |
205/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 205/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BEATRIZ SCHOLZE A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SAÍDA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA ESCOLA MARIA IZABEL DE LIMA CUBAS.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS ÔNIBUS ENTRAM NO PÁTIO DA ESCOLA E TEM DIFICULDADES PARA MANOBRAR PARA SAIR. |
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| norma |
6393/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 72/2019 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6394/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 80/2019 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO TAÇA SANTA CATARINA BOLÃO 23 MASCULINO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6395/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 79/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE PARA VIAGEM DE PRODUTORES RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA REGIONAL PLANORTE LEITE". |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 83/2019 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 84/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
203/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 203/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DAS PESSOAS QUE UTILIZAM A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PRINCIPALMENTE A NOITE E FINAIS DE SEMANA.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISTO QUE OS MUNÍCIPES PRESENCIAM FREQUENTEMENTE DESENTENDIMENTOS, E PARA RESGUARDAR E PROTEGER TODOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, TANTO PÚBLICO, QUANTO FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
204/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 204/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, PARA AS RUAS PASTOR GEORGE WEGER, DOZE DE SETEMBRO, GIL COSTA, CURITIBANOS E BENJAMIN CONSTANT.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO VAI BENEFICIAR MUITOS MORADORES ALÉM DE FACILITAR O TRANSITO DE VEÍCULOS. |
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