| norma |
58/2019 |
2019-09-17 |
Atas |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
69/2019 |
2019-09-17 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 14/11/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6411/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 94/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE PARA VIAGEM DE PASSEIO DE IDOSOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - PAVI" |
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| sessao |
58 |
2019-09-17 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
110/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 110/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE PARA VIAGEM DE PASSEIO DE IDOSOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - PAVI". |
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| materia |
842/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 842/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de efetuar convenio com a Secretaria de Segurança Pública, para instalação de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual e, anexo a este, uma base da Polícia Militar, no prédio do antigo Posto de Saúde da COHAB II, que além de ser dado destino e utilização daquelas instalações, traria segurança aos moradores da região e aos transeuntes como um todo. |
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| materia |
843/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 843/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Altemir Cordeiro, Gerente-Executivo do INSS em Joinville-SC, indagando-se o INSS, comunica seus segurados, via whatsaap, informações e dados, como por exemplo: a) Cópia da Carteira Profissional, informando o último vínculo; b) Guia para recolhimento de INSS de um determinado período e isto, por ter perdido a qualidade de segurado, para obtenção de direitos; c) Se é informado, ainda, ao segurado, que se recuperar a qualidade, poderá receber benefício de auxílio doença, licença maternidade e outros por alguns meses, quantificando, ainda, suposto valor de créditos; Solicito esclarecer, se há algum procedimento eletrônico desta natureza ou outros, se houverem. |
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| sessao |
57 |
2019-09-16 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6410/2019 |
2019-09-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 96/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". |
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| materia |
108/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de lei n.º 108/2019 que "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI". |
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| materia |
109/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de lei n.º 109/2019 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". |
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| norma |
6409/2019 |
2019-09-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 61/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
107/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 107/2019 que "Autoriza a redução de juros e das multas com incentivo à recuperação fiscal - REFIS" |
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| materia |
227/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 227/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DO RIO DA VEADA, ENTRE AS FAMÍLIAS KRUGER E TISCHLER.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DE MELHORIAS DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E A FALTA DE MATERIAL. |
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| materia |
228/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 228/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA EUGÊNIO DE SOUZA AO LADO DO JÉ EXISTENTE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM DESTE ABRIGO NÃO SENDO SUFICIENTE PARA ABRIGAR A TODOS. |
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| materia |
229/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 229/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
TAL INDICAÇÃO VISA MELHORAR O SISTEMA DE LIMPEZA E HIGIENE DAS RUAS DA CIDADE, EVITANDO QUE O LIXO SEJA JOGADO NO CHÃO, OCASIONANDO O ACÚMULO DESTE EM LOCAIS INDEVIDOS, O QUE PROPICIA O MAU CHEIRO. |
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| materia |
841/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requerimento n° 841/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Gilvana de Lima, Diretora da EBM Evaldo Dranka, e ao Presidente da APP, solicitando a cópia da ata n° 87 de 21/05/2010, onde foi discutido o nome da escola. |
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| norma |
44/2018 |
2019-09-10 |
Portarias |
NOMEIA CHEFE DE GABINETE |
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| norma |
45/2019 |
2019-09-10 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
56/2019 |
2019-09-10 |
Atas |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
56 |
2019-09-10 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
105/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 105/2019 que "Autoriza a Cessão de Uso de Veículo à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências". |
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| materia |
106/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
'Projeto de Lei nº 106/2019 que "Concede alvará provisório de táxi" |
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| materia |
226/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 226/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO EM FACE DO PERÍMETRO SER DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AS FAIXAS SUPRAMENCIONADAS ESTAREM DANIFICADAS COM O TEMPO E PROPORCIONANDO POUCA VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS, O QUE PODE OCASIONAR GRAVES ACIDENTES COM AS CRIANÇAS E PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR AS VIAS. |
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| materia |
838/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requerimento n° 838/2019 de autoria do edil Paulo Glinski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Dr. Márcio Schiefler Fontes, por receber a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina, homenagem mais que merecida por seus inestimáveis serviços prestados e excepcional compostura profissional e ética no desempenho de suas funções, uma carreira brilhante que muito orgulha a magistratura catarinense. |
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| materia |
839/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requerimento n° 839/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, pelo evento beneficente em prol ao Hospital Santa Cruz de Canoinhas, realizado no último sábado, dia 07 de setembro. |
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| materia |
840/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requerimento n° 840/2019 de autoria da Vereadora Beatriz Scholze Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Oriete Maria Ruthes Klempous, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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42/2019 |
2019-09-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACUTATIVO |
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| norma |
43/2019 |
2019-09-09 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| sessao |
55 |
2019-09-09 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
103/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 103/2019 que "Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária e demais espaços destinados à publicidade nos próprios públicos municipais". |
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| materia |
104/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de lei n.º 104/2019 que "Autoriza o município de canoinhas a proceder a remoção das calçadas, bem como a destinação final dos resíduos". |
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| norma |
41/2019 |
2019-09-05 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
43/2018 |
2019-09-05 |
Portarias |
RETIRAR ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL |
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| norma |
6405/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 95/2019 QUE "AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A COBRAR PELA INSCRIÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA 108 ANOS DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6406/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
PL 86/2019 SUBSTITUTIVO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.859, DE 17 DE AGOSTO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH." |
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| norma |
6407/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 93/2019 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, COM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, ÁREAS DE TERRA DAS MATRÍCULAS Nº. 35.380, 35.943 E 41.317 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6408/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 101/2019 QUE " AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
222/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 222/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ENTRE AS RESIDÊNCIAS NÚMERO 851 E 1013.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS E CAMINHÕES, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E MORADORES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS QUE FREQUENTAM OS EVENTOS DA EMPRESA FLY KIDS. |
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| materia |
223/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 223/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO, A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MARCÍLIO DIAS, POIS A FALTA DE MANUTENÇÃO TRAZ TRANSTORNOS AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O CEMITÉRIO E AOS MORADORES DO ENTORNO. |
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| materia |
224/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 224/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA INSTALADAS GALERIAS COM TUBOS DE 1,5 METROS DE DIÂMETRO, NA PONTE DO RIO ÁGUA VERDE, PRÓXIMO AO CAMPO DO PRIMAVERA, NOS MOLDES REALIZADO NA PONTE DOS GAPSKI.
JUSTIFICATIVA
A COLOCAÇÃO DE TUBOS NO LOCAL TRARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, |
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| materia |
225/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 225/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BEATRIZ SCHOLZE A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DE ENTRE RIOS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
833/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 833/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Eder Chagas Antunes, Diretor de Turismo, solicitando informações sobre a renovação/reativação do Conselho de Turismo, como se já se efetivou a indicação de um servidor para integrar a comissão do conselho do Vale do Contestado e diante da matéria jornalistica veiculada no JMAIS, do último dia 31 e em que Canoinhas, epicentro do Contestado, ficou fora do Mapa Turístico de SC , necessárias são as informações para que sejam tomadas todas as providencias no sentido da reabertura dos prazos para regularização do nosso Município perante os Órgãos Competentes. |
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| materia |
834/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 834/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, dentro do período de comemoração dos 108 anos do município de Canoinhas, a possibilidade de instalação no nosso Município, do Balcão do Empreendedor e ainda, elaborar convênio com a FACISC, para implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local, que institui um modelo de gestão capaz de contribuir para o desenvolvimento da região, garantindo continuidade dos projetos de interesse da comunidade e de que forma a suprir com eficiência e eficacia as necessidades dos jovens e empreendedores, que são o público alvo em Canoinhas. |
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| materia |
835/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 835/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Juliana Maciel, Coordenadora do PROCON Canoinhas, requerendo informações se estão sendo tomadas providências em relação aos problemas relacionados com bancos e instituições financeiras em razão de inúmeras reclamações de consumidores na prestação de serviços sem solicitação, cobranças absurdas, entre outros abusos, por telefone e abordagens pessoais. Há relatos de que devedores estão sendo visitados em suas residências por representantes de instituições bancárias e de crédito, em que titulares de dívida são abordados/pressionados a entregar cartões benefícios previdenciários/senha e que, supostamente são utilizados para dedução de dívidas, sem apresentação do débito total discriminado e ainda, sem entrega de recibo do valor |
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| materia |
836/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 836/2019 de autoria do edil Chico Mineiro O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se existe projeto de pavimentação para as ruas Joaquim de Paula e Silva e Ewaldo Kreis até Base Center. |
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| materia |
837/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 837/2019 de autoria da Vereadora Beatriz Scholze Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Anita de Oliveira Lopes, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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| norma |
6404/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 152/2017 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS LOCAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| sessao |
54 |
2019-09-03 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
100/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 100/2019 QUE "ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL" |
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