br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2018 2018-05-21 Requerimento REQUERIMENTO Nº 311/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL NR 001-2017/DP/CBMSC, OS QUAIS JÁ SE ENCONTRAM APROVADOS NOS EXAMES DE ESCOLARIDADE, SAÚDE, FÍSICA, PSICOLÓGICA E DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, PARA INGRESSAREM NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), CONSIDERANDO O PREOCUPANTE DÉFICIT DE EFETIVO EXISTENTE NO QUADRO EFETIVO DO CBMSC. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 312/2018 2018-05-21 Requerimento REQUERIMENTO Nº 312/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO CORONEL BM JOÃO VALÉRIO BORGES, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL NR 001-2017/DP/CBMSC, OS QUAIS JÁ SE ENCONTRAM APROVADOS NOS EXAMES DE ESCOLARIDADE, SAÚDE, FÍSICA, PSICOLÓGICA E DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, PARA INGRESSAREM NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), CONSIDERANDO O PREOCUPANTE DÉFICIT DE EFETIVO EXISTENTE NO QUADRO EFETIVO DO CBMSC. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 313/2018 2018-05-21 Requerimento REQUERIMENTO Nº 313/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GESTOR DE CULTURA, SOLICITANDO QUE OS SÍMBOLOS DISTINTIVOS REFERENTES À CULTURA DA ERVA-MATE, EXISTENTES NAS CALÇADAS EDIFICADAS COM “PETIT PAVET”, SEJAM DEVIDAMENTE PRESERVADOS, QUANDO FOREM REALIZADAS AS REFORMAS DE CALÇADAS E PRAÇAS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA PRESERVAÇÃO DOS SÍMBOLOS QUE CONTRIBUÍRAM NA CONSTRUÇÃO DE UM IMAGINÁRIO SOCIAL E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR 1 extracted
norma 27/2018 2018-05-21 Atas ATA DA VIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6216/2018 2018-05-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 205/2017 QUE "TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI" 1 extracted
sessao 27 2018-05-21 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 65/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 65/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 66/2018 QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 64/2018 QUE "AUTORIZA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 62/2018 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI N.º 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 63/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 152/2018 2018-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº152/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA HENRIQUE SORG, QUE LIGA À EMPRESA CEACA. JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO VAI BENEFICIAR MUITOS MORADORES ALÉM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 153/2018 2018-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº153/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILSON OSMAR DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO QUE UTILIZAM DO TRANSPORTE PÚBLICO 1 extracted
materia 154/2018 2018-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº154/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE OITO PEÇAS DE MURO PALITO NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL DR. AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE PODEM OCORRER INVASÕES NA ESCOLA DEVIDO A FALTA DE MURO. 1 extracted
materia 155/2018 2018-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº155/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO E UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE. JUSTIFICATIVA A COMUNIDADE NECESSITA DE UMA ÁREA DE LAZER, E A ACADEMIA VEM AJUDANDO MUITAS PESSOAS A CUIDAR MAIS E MELHOR DE SUA SAÚDE, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS. 1 extracted
materia 156/2018 2018-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº156/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARCÍLIO DIAS, EM TODA EXTENSÃO EM FRENTE À PRIMEIRA FILEIRA DE TÚMULOS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE É UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO. JUSTIFICATIVA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, POIS A CONSTRUÇÃO DO MURO TRARÁ MAIOR SEGURANÇA ALÉM DE UMA MELHOR APRESENTAÇÃO AO EQUIPAMENTO PÚBLICO E AOS TÚMULOS. 1 extracted
materia 157/2018 2018-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº157/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA QUE SEJAM FEITOS DE FORMA GRADUAL E PROGRESSIVA, PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PRIORITARIAMENTE EM TODAS AS ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA A ECONOMIA DE ENERGIA, O USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS, POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL ATRAVÉS DE CISTERNAS. 1 extracted
materia 158/2018 2018-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº158/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA JOSÉ BAYEL ESQUINA COM A RUA ANTONIO GAPSKI. JUSTIFICATIVA PENSANDO NO BEM ESTAR DOS MORADORES É NECESSÁRIO UM ABRIGO NESTE LOCAL, POIS É GRANDE A DIFICULDADE DOS MORADORES PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS QUE DEPENDEM DO ÔNIBUS E NÃO TEM ONDE SE ABRIGAR PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 159/2018 2018-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº159/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM LOMBO FAIXA NA RUA PAULA PEREIRA EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL BRILHO DAS ESTRELAS. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES PRINCIPALMENTE OS ALUNOS. 1 extracted
materia 298/2018 2018-05-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 298/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR TIAGO GUETTINO, ASSESSOR DA JUVENTUDE, CONFORME RESPOSTA RECEBIDA EM 19 DE ABRIL DE 2017, INFORMANDO QUE ESTAVAM SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, SOLICITO INFORMAR: A) O REFERIDO CONSELHO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? B) SE NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO QUAL O MOTIVO? C) QUAL A PREVISÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DO REFERIDO CONSELHO? PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 15 DE MAIO DE 2018. PAULINHO BASÍLIO VEREADOR 1 extracted
materia 299/2018 2018-05-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 299/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ACADEMIA PANTHEON, PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO ESPAÇO, QUE ACONTECEU DIA 11 DE MAIO, DESEJANDO SUCESSO NESTE NOVO EMPREENDIMENTO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 15 DE MAIO DE 2018. VEREADORES CHICO MINEIRO CORONEL MÁRIO 1 extracted
materia 300/2018 2018-05-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 300/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EMPRESA EQUIPLANALTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PELA PROMOÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO EVENTO DIA DE NEGÓCIO, REALIZADO DIA 10 E 11 DE MAIO, EVENTOS COMO ESTE SÃO MUITO IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO, POIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS EXPONDO SEUS PRODUTOS O PÚBLICO TEM A OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS TECNOLOGIAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 15 DE MAIO DE 2018. VEREADORES CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI 1 extracted
materia 301/2018 2018-05-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 301/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL PM JOSÉ NORBERTO DE SOUZA FILHO, COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO MILITAR RODOVIÁRIO, SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO O 16º POSTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA EM CANOINHAS E QUE NÃO SEJAM TRANSFERIDOS POLICIAIS MILITARES PARA OUTRAS ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES DO ESTADO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 15 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
norma 26/2018 2018-05-15 Atas ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 1097/2018 2018-05-15 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018 QUE "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À ERVATEIRA SELEME" 1 extracted
sessao 26 2018-05-15 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 5/2018 2018-05-14 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/2018 QUE "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS AO NÚCLEO REGIONAL DE CANOINHAS DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PROFESSORES." 1 extracted
materia 144/2018 2018-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº144/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. JUSTIFICATIVA COM A CRIAÇÃO DA CICLOVIA AS PESSOAS ADEPTAS AO USO DA BICICLETA PODERÃO USUFRUIR COM MAIOR SEGURANÇA O VEÍCULO ECOLOGICAMENTE CORRETO, É TAMBÉM UM PEDIDO DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E SOSSEGO. 1 extracted
materia 145/2018 2018-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº145/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E MATERIAL NA RUA WILIBALDO HOFFMNN. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO O EXCESSO DE BURACOS EM TODO SEU TRAJETO, CAUSANDO TRANSTORNOS A TODOS QUE TRAFEGAM NA VIA. 1 extracted
materia 146/2018 2018-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº146/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR JUCEMAR JUBANSKI, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER TORNEIOS E COMPETIÇÕES PARA JOVENS NA PRAÇA LAURO MULLER, NO PERÍODO DA MANHÃ AOS SÁBADOS. JUSTIFICATIVA VISANDO UTILIZAR MELHOR O ESPAÇO QUE A PRAÇA LAURO MULLER DISPÕE E DAR OPORTUNIDADES AOS JOVENS INTERAGIREM DE UMA FORMA SAUDÁVEL E DIVERTIDA. 1 extracted
materia 147/2018 2018-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº147, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO AUXILIAR NO CONJUNTO SEMAFÓRICO PRINCIPAL DA RUA EUGÊNIO DE SOUZA ESQUINA COM A RUA CORONEL ALBUQUERQUE. JUSTIFICATIVA, VISADO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E PARA EVITAR ACIDENTES TAL AÇÃO É NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 148/2018 2018-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº148/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO E A REVISÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO, BEM COMO O RECUO NO PASSEIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS, NAS PROXIMIDADES DO CEI ICO COSTA LOCALIZADO NA RUA ADÃO TISKA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA EM FACE DO RISCO DE OCORRER ACIDENTES NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 149/2018 2018-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº149/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REPINTADO OS MEIOS FIOS DA RUA PAULA PEREIRA, AO LADO DAS LOJAS COLOMBO E DO LADO DA LOTÉRICA, PERMITINDO O ESTACIONAMENTO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS OS MEIOS FIOS ESTÃO PINTADOS DE AMARELO MAS CONTÉM PLACA DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 150/2018 2018-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº150/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SEMANA MUNICIPAL DE TEATRO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DE AÇÕES CULTURAIS, COM O VIÉS DA INCLUSÃO DE TODOS OS PÚBLICOS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIAS INSTITUIÇÕES. 1 extracted
materia 151/2018 2018-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº151/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA PROCEDIDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO. JUSTIFICATIVA OS BURACOS NA ÁREA DE TRANSITO DOS ÔNIBUS VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 284/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 284/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS INTEGRANTES DO “NÚCLEO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS”, CUMPRIMENTANDO PELA REALIZAÇÃO COM MUITO SUCESSO DO PRIMEIRO STAMMTISCH PROMOVIDO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 285/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 285/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE DATA PROGRAMADA PARA A INAUGURAÇÃO DA NOVA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL FREI FABIANO GADZINSKI, NO BAIRRO CRISTO REI, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADO PRECARIAMENTE AO LADO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO E POR HAVER REITERADAS SOLICITAÇÕES POR PARTE DA COMUNIDADE PARA A INAUGURAÇÃO DA NOVA ESCOLA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR 1 extracted
materia 286/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 286/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A INCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NO PLENÁRIO DESSA CORTE, A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4.719, QUE DISPÕE SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO. SEGUNDO DADOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, (CNM), O MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC DEIXOU DE ARRECADAR DESDE A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA HÁ CINCO ANOS, A QUANTIA DE R$ 5.968.730, 59, POR MEIO DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 287/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 287/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS DE VIABILIDADE PARA APLICAÇÃO DO SISTEMA ANTI PÓ EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTA BAIXO CUSTO COMPARADO AO ASFALTO, POIS IMPEDE A FORMAÇÃO DO PÓ E DE LAMA, COMO JÁ OCORREM EM OUTROS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO-SC. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES CORONEL MÁRIO EDMILSON VERKA 1 extracted
materia 288/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 288/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO O REPASSE NO VALOR DE R$193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 289/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 289/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, CONFORME ANUNCIADO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO O COMPROMISSO DE REALIZAR 30 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOLICITAMOS INFORMAR QUAL PERCENTUAL JÁ FOI CONCLUÍDO, QUAIS ESTÃO AINDA EM FASE DE PROJETO, BEM COMO, DE ONDE SÃO PROVENIENTES ESTES RECURSOS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES PAULINHO BASÍLIO CAMILA LIMA 1 extracted
materia 290/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 290/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ABEL SCHROEDER, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA REGIONAL DE MAFRA, SOLICITANDO APOIO AO RETORNO DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, QUE TINHA COMO OBJETIVO PRESTAR APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DE SUA ABRANGÊNCIA E AO ESTADO DE FORMA SOLIDÁRIA E COOPERATIVA NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, A EQUIDADE, RESOLUTIVIDADE NA OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO A QUAL INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BELA VISTA DO TOLDO, CANOINHAS, IRINEÓPOLIS, MAJOR VIEIRA, MATOS COSTA, PORTO UNIÃO E TRÊS BARRAS. SÃO MUITOS OS PREJUÍZOS QUE OS PACIENTES TERÃO COM A AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, ENTRE AS DIVERSAS PERDAS ESTÃO: OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA PARA TER ESTE ATENDIMENTO, OU SERÁ DESCENTRALIZADO PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM DE O PACIENTE PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO E VEÍCULO. O SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PRESTA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES AOS CIDADÃOS OS QUAIS BUSCAM MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NAS RELAÇÕES MUNICIPAIS, PARA ENTRAR COM PEDIDO JUDICIAL. É FORNECIDO AOS PACIENTES NEGATIVA ESTADUAL A QUAL É LEVADA AO FÓRUM PARA ENTRADA NO PROCESSO JUDICIAL. O ATENDIMENTO AOS PACIENTES FICARÁ PREJUDICADO. TERÃO QUE DIRIGIR-SE ATÉ MAFRA OU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BUROCRATIZANDO AINDA MAIS O PROCESSO, DESESTIMULANDO OS PACIENTES A PROCURAREM SEUS DIREITOS. ALÉM DISTO, OS MEDICAMENTOS SÃO DISPENSADOS AOS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA, BELA VISTA DO TOLDO E PORTO UNIÃO, MATOS COSTA, OS QUAIS TERÃO QUE RETIRAR NA REGIONAL DE MAFRA. A COOPERAÇÃO TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEVERÁ SER SOLICITADA À GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA, A QUAL IRÁ ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE ACORDO COM SUA EQUIPE TÉCNICA E PROGRAMAÇÃO. OS ESTABELECIMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE TEM PACTUAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO REGIONAL, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA PARA PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO PARA ALVARÁ SANITÁRIO E DEMAIS PROCEDIMENTOS. AS CAPACITAÇÕES DA COMISSÃO INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO 2018 SERÃO CONCENTRADAS EM MAFRA, DIFICULTANDO O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DOS MUNICÍPIOS DESTA REGIONAL. NO SETOR ATENÇÃO BÁSICA O APOIO E VISITAS TÉCNICAS, ANÁLISE DEVERÃO SER REALIZADOS PELA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MAFRA, CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO INTERNA. O ATENDIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS SERÁ CENTRALIZADO EM MAFRA, INCLUSIVE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS INATIVOS, OS QUAIS IDOSOS, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA. A DISTRIBUIÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DEVERÁ SER REALIZADA PELA GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA. A REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR BIÓLOGA E SEQUER LABORATÓRIO. HÁ UMA SEMANA MUNICÍPIOS FORAM ORIENTADOS A ENVIAR TUBITOS PARA ANÁLISE A FLORIANÓPOLIS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA 1 extracted
materia 291/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 291/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO APOIO AO RETORNO DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, QUE TINHA COMO OBJETIVO PRESTAR APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DE SUA ABRANGÊNCIA E AO ESTADO DE FORMA SOLIDÁRIA E COOPERATIVA NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, A EQUIDADE, RESOLUTIVIDADE NA OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO A QUAL INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BELA VISTA DO TOLDO, CANOINHAS, IRINEÓPOLIS, MAJOR VIEIRA, MATOS COSTA, PORTO UNIÃO E TRÊS BARRAS. SÃO MUITOS OS PREJUÍZOS QUE OS PACIENTES TERÃO COM A AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, ENTRE AS DIVERSAS PERDAS ESTÃO: OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA PARA TER ESTE ATENDIMENTO, OU SERÁ DESCENTRALIZADO PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM DE O PACIENTE PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO E VEÍCULO. O SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PRESTA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES AOS CIDADÃOS OS QUAIS BUSCAM MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NAS RELAÇÕES MUNICIPAIS, PARA ENTRAR COM PEDIDO JUDICIAL. É FORNECIDO AOS PACIENTES NEGATIVA ESTADUAL A QUAL É LEVADA AO FÓRUM PARA ENTRADA NO PROCESSO JUDICIAL. O ATENDIMENTO AOS PACIENTES FICARÁ PREJUDICADO. TERÃO QUE DIRIGIR-SE ATÉ MAFRA OU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BUROCRATIZANDO AINDA MAIS O PROCESSO, DESESTIMULANDO OS PACIENTES A PROCURAREM SEUS DIREITOS. ALÉM DISTO, OS MEDICAMENTOS SÃO DISPENSADOS AOS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA, BELA VISTA DO TOLDO E PORTO UNIÃO, MATOS COSTA, OS QUAIS TERÃO QUE RETIRAR NA REGIONAL DE MAFRA. A COOPERAÇÃO TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEVERÁ SER SOLICITADA À GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA, A QUAL IRÁ ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE ACORDO COM SUA EQUIPE TÉCNICA E PROGRAMAÇÃO. OS ESTABELECIMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE TEM PACTUAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO REGIONAL, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA PARA PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO PARA ALVARÁ SANITÁRIO E DEMAIS PROCEDIMENTOS. AS CAPACITAÇÕES DA COMISSÃO INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO 2018 SERÃO CONCENTRADAS EM MAFRA, DIFICULTANDO O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DOS MUNICÍPIOS DESTA REGIONAL. NO SETOR ATENÇÃO BÁSICA O APOIO E VISITAS TÉCNICAS, ANÁLISE DEVERÃO SER REALIZADOS PELA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MAFRA, CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO INTERNA. O ATENDIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS SERÁ CENTRALIZADO EM MAFRA, INCLUSIVE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS INATIVOS, OS QUAIS IDOSOS, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA. A DISTRIBUIÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DEVERÁ SER REALIZADA PELA GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA. A REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR BIÓLOGA E SEQUER LABORATÓRIO. HÁ UMA SEMANA MUNICÍPIOS FORAM ORIENTADOS A ENVIAR TUBITOS PARA ANÁLISE A FLORIANÓPOLIS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA 1 extracted
materia 292/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 292/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A LEI Nº 6.198, SANCIONADA PELO EXECUTIVO EM 11 DE ABRIL DE 2018, AUTORIZOU O REPASSE FINANCEIRO À APOCA NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), SOLICITO INFORMAR: A) QUAL A PREVISÃO DO REPASSE DO RECURSO? B) QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADO? PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. PAULINHO BASÍLIO VEREADOR 1 extracted
materia 293/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 293/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO OLESKOVICZ, OCORRIDO NO DIA 09/05/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 294/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 294/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERICA ENDLER ZACKO, OCORRIDO NO DIA 05/05/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 295/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 295/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELINA ISABEL COLLODEL, OCORRIDO NO DIA 06/05/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 296/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 296/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOGÍSTICA UTILIZADA PARA QUE TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO RITZMANM SEJA PREFERENCIAL, COM EXCEÇÃO DO ENTRONCAMENTO COM A RUA BENJAMIN CONSTANT. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. CHICO MINEIRO VEREADOR 1 extracted
materia 297/2018 2018-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 297/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAMQUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ADALBERTO TOKARSKI, PELA RECONDUÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, DESEJANDO VOTOS DE SUCESSO E ESTIMA A SUA PESSOA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES PAULO GLINSKI NORMA PEREIRA 1 extracted
norma 25/2018 2018-05-14 Atas ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted