| sessao |
25 |
2018-05-14 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
60/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 60/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 61/2018, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE SÓCIOS DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.” |
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| materia |
277/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 277/2018, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI,OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MÔNICA BLEY, OCORRIDO NO DIA 24/04/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018.
VEREADORES
CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA
CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI
CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 56/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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57/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 57/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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58/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 58/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 59/2018 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
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| norma |
6215/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 54/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS DO EVENTO ACORDEON FESTIVAL" |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 55/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
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| materia |
123/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº123/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA COLOCADO NA PROGRAMAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA DEODATO DE LIMA, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, QUE IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DESTA VIA. |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº124/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR LUIZ GUSTAVO BECHEL, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU CONDIÇÕES FÍSICAS COMPROMETIDAS. |
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| materia |
125/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº125/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OTTO FRIEDRICH, EM FRENTE A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS CIRCULANDO PELA VIA, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES. |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº126/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE OITO PEÇAS DE MURO PALITO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE PODEM OCORRER INVASÕES NA ESCOLA.
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| materia |
127/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº127/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ GUSTAVO BECHEL, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE.
JUSTIFICATIVA
A COMUNIDADE NECESSITA DE UMA ÁREA DE LAZER, E A ACADEMIA VEM AJUDANDO MUITAS PESSOAS A CUIDAR MAIS E MELHOR DE SUA SAÚDE, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS.
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| materia |
128/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº128/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 030/2018 DO VEREADOR MIRIM RAFAEL DE LIMA, SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA LOVATEL PIRES.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS SÃO MAIS CARAS E AS DE LED MAIS ECONÔMICAS E DE FÁCIL MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA A TROCA DAS MESMAS. |
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129/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº129/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR LUIZ GUSTAVO BECHEL, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 031/2018 DO VEREADOR MIRIM RAFAEL DE LIMA, SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA LOVATEL PIRES, TENDO EM VISTA A REFORMA DOS SEGUINTES TÓPICOS: A) PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM AS DEMARCAÇÕES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DA FORMA OFICIAL E CORRETA; B) SUBSTITUIÇÃO DAS TÁBUAS DOS BANCOS DA QUADRA POLIESPORTIVA (TÁBUAS ESTAS COM O DEVIDO TRATAMENTO DE VERNIZ OU TINTA); C) CONSTRUÇÃO DE PAREDES LATERAIS PARA O FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA; D) COLOCAÇÃO DE LONAS EM VINIL PARA O FECHAMENTO DAS DUAS PAREDES JÁ EXISTENTES.
JUSTIFICATIVA
UMA SOLICITAÇÃO DOS ALUNOS QUE UTILIZAM A QUADRA, POIS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA A SEGURANÇA E BEM ESTAR DE TODOS. |
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130/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº130/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO RENATO ERZINGER, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA GALERIA DOS PRIMEIROS VEREADORES MIRINS.
JUSTIFICATIVA
VISANDO O RECONHECIMENTO DOS VEREADORES MIRINS QUE FARÃO PARTE DA HISTÓRIA DO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO TRABALHO DESEMPENHADO DENTRO DO ANO DE ATUAÇÃO DOS MESMOS. |
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131/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº131/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO WATZKO E NA RUA JOÃO ZENILDO GRAFF, PRÓXIMO AO CAMPO DO AJAX, NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
O ESGOTO ESCORRE A CÉU ABERTO CAUSANDO MAU CHEIRO, TRAZENDO VÁRIOS PROBLEMAS AOS MORADORES. |
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132/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº132/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO NA ÁREA DO PRÉ ESCOLAR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS AS CRIANÇAS NÃO CONTAM COM UMA ÁREA DE RECREAÇÃO. |
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133/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº133/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A GRADE QUE CERCA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
JUSTIFICATIVA
A GRADE ESTÁ COM PROBLEMAS EM VÁRIOS PONTOS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS ALUNOS, QUE MUITAS VEZES TEM QUE SAIR NA RUA PARA BUSCAR A BOLA. |
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134/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº134/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NO ACESSO DO PRÉDIO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO À QUADRA DE ESPORTES.
JUSTIFICATIVA
A INSTALAÇÃO DO TOLDO FACILITARIA O ACESSO DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS PRINCIPALMENTE EM DIA DE CHUVA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E CONFORTO. |
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135/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº135/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LAMPADAS DE LED NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO PROPORCIONAR MAIOR ECONOMIA AO MUNICÍPIO. |
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136/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº136/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE UMA DAS PRIORIDADES DA REFORMA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO SEJAM OS BANHEIROS.
JUSTIFICATIVA
PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS ALUNOS É NECESSÁRIO DAR PRIORIDADE AOS BANHEIROS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. |
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137/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº137/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A ANTIGA PLACA ESTÁ SE DETERIORANDO. |
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138/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº138/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ GUSTAVO BECHEL, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ, COM BANCO, PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE.
JUSTIFICATIVA
A COMUNIDADE PRECISA DE ESPAÇOS ONDE POSSAM USUFRUIR DE MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO ONDE AS FAMÍLIAS POSSAM PASSEAR, CONVERSAR, AS CRIANÇAS BRINCAREM, ALÉM DO EMBELEZAMENTO DO BAIRRO. |
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| materia |
139/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº139/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ GUSTAVO BECHEL, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO ARROIO MONJOLO (VALETÃO), NA RUA JOSÉ BOITEUX.
JUSTIFICATIVA
A COLOCAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NO ARROIO MONJOLO É NECESSÁRIA COMO MEDIDA DE SEGURANÇA TANTO PARA OS MORADORES, QUANTO PARA AS PESSOAS QUE TRAFEGAM POR ELA. JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES COM VEÍCULOS DEVIDO A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER TIPO DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
140/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº140/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE NA RUA IRMÃ MARIA ALBERTINA BISCHOF, ESQUINA COM A RUA SÉRGIO GAPSKI.
JUSTIFICATIVA
UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS NO LOCAL JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
141/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº141/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, QUE EM ATENÇÃO AO “MAIO AMARELO” MÊS DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, LOMBADAS, PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VEM DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DA DIVULGAÇÃO DESTE MÊS QUE SIMBOLIZA O APOIO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRANSITO, DESTA MANEIRA A CONCRETIZAÇÃO DA INDICAÇÃO IRÁ FIRMAR O COMPROMISSO DO EXECUTIVO COM ESTA CAMPANHA. |
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| materia |
142/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº142/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SUBTENENTE SÍLVIO FRANCISCO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA CASEMIRO KIWICCIEN, NA COHAB II.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO TAL MEDIDA POIS A REFERIDA PRAÇA ENCONTRA-SE SEM PLACA PARA IDENTIFICÁ-LA. |
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| materia |
143/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº143/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO E A REVISÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL FREI FABIANO GADZINSKI, NA RUA ADÃO TYSKA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA EM FACE DO RISCO DE OCORRER GRAVES ACIDENTES NAQUELE LOCAL. |
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no document
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| materia |
278/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 278/2018, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANA CARVALHO DO PRADO, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018.
VEREADORES
TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO
NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI
CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI |
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| materia |
279/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 279/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA A LIBERAÇÃO DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), REFERENTE AO ATRASO DA PORTA DE ENTRADA DO HOSPITAL SANTA CRUZ.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018.
VEREADORES
PAULINHO BASÍLIO CAMILA LIMA TELMA BLEY |
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| materia |
280/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 280/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº380/ 2007 E O DECRETO Nº 333/2007 QUE VERSAM SOBRE O CTISP – CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO;
CONSIDERANDO QUE OS POLICIAIS MILITARES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PODEM SER CONTRATADOS POR QUATRO ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS QUATRO ANOS;
CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A ABSOLUTA NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES NAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO;
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA EDIÇÃO DE LEI, PRORROGANDO O PRAZO DE PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE O CTISP, POR MAIS QUATRO ANOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 12 ANOS, PARA EXERCEREM A SEGURANÇA INSTITUCIONAL E EM CONSONÂNCIA AO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE ZELAR PELOS BENS E PESSOAS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DAS INSTITUIÇÕES AFINS.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018.
VEREADORES
TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO
NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI
CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI |
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| materia |
281/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 281/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALCEU PINTO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº380/ 2007 E O DECRETO Nº 333/2007 QUE VERSAM SOBRE O CTISP – CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO;
CONSIDERANDO QUE OS POLICIAIS MILITARES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PODEM SER CONTRATADOS POR QUATRO ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS QUATRO ANOS;
CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A ABSOLUTA NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES NAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO;
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA EDIÇÃO DE LEI, PRORROGANDO O PRAZO DE PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE O CETISP, POR MAIS QUATRO ANOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 12 ANOS, PARA EXERCEREM A SEGURANÇA INSTITUCIONAL E EM CONSONÂNCIA AO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE ZELAR PELOS BENS E PESSOAS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DAS INSTITUIÇÕES AFINS.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018.
VEREADORES
TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO
NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI
CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI
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| materia |
282/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 282/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PM CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE AS DUAS VAGAS DO CTISP – CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO PERMANEÇAM NA SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA DE 02 PMS INTEGRANTES DO CTISP, (3º SARGENTO RR AMARILDO PEREIRA E CABO RR ROSMÁRIO DOS SANTOS VEIGA), POR CONCLUSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018.
VEREADORES
TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO
NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI
CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI |
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| materia |
283/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 283/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR, COMPARATIVAMENTE AOS ANOS DE 2016 E 2017, INCLUSIVE ACIDENTES DE TRÂNSITO, A FIM DE SUBSIDIAR RESPOSTA A INSTITUIÇÕES QUE SOLICITARAM ESTES DADOS À CÂMARA DE VEREADORES.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018.
CORONEL MÁRIO VEREADOR |
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| norma |
24/2018 |
2018-05-08 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
106/2018 |
2018-05-08 |
Atas |
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6211/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 047/2018 QUE "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6212/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 48/2018 QUE "CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6213/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 36/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6214/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 38/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
6 |
2018-05-08 |
Sessao Extraordinaria |
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| sessao |
24 |
2018-05-08 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
54/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 54/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS DO EVENTO ACORDEON FESTIVAL" |
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| materia |
116/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº116/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, TRANSFORMAR A LOMBADA INSTALADA NA RUA PAULA PEREIRA ENTRONCAMENTO COM A RUA EUGÊNIO DE SOUZA EM UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA LOMBADA EXISTE E A FAIXA DE PEDESTRES É NECESSÁRIO QUE SEJA ALTERADA A LOMBADA PARA FAIXA ELEVADA. |
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| materia |
117/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº117/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL JOSÉ GROSSKOPF.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRAM OS BANHEIROS É NECESSÁRIA TAL REFORMA PARA PROPORCIONAR AOS ALUNOS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO. |
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| materia |
118/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº118/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL JOSÉ GROSSKOPF.
JUSTIFICATIVA
TODA INSTITUIÇÃO NECESSITA DE UM ELEMENTO QUE A IDENTIFIQUE, E DEVIDO A AUSÊNCIA DESTE ELEMENTO NA ESCOLA, SE FAZ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA QUE FACILITE A LOCALIZAÇÃO DESTA UNIDADE ESCOLAR.
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| materia |
119/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº119/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 1128, NA RUA SÉRGIO GAPSKI.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS AS ÁRVORES ESTÃO IMPEDINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. |
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