| materia |
249/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº249/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À INDÚSTRIA DE ERVA MATE CANOINHAS, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA NO SETOR ERVATEIRO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
1 |
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| materia |
250/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 250/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COMÉRCIO DE ERVA MATE PREMIUM, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA NO SETOR ERVATEIRO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 23 DE ABRIL DE 2018.
VEREADORES
TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO
NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI
CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI |
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| materia |
251/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº251/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À INDÚSTRIA ERVATEIRA KOHLER, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA NO SETOR ERVATEIRO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
1 |
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| materia |
252/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº252/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À COOPERATIVA DE PRODUTORES DE MATE CANOINHAS, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA NO SETOR ERVATEIRO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
1 |
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| materia |
253/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº253/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRESA ALAN ROBSON KOHLER, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA NO SETOR ERVATEIRO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
1 |
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| materia |
254/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº254/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À INDÚSTRIA DE ERVA MATE PRUST LTDA., PELA SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA NO SETOR ERVATEIRO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
1 |
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| materia |
255/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº255/2018, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRESA DELBY JOSÉ MACHADO & CIA LTDA., PELA SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA NO SETOR ERVATEIRO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
1 |
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| materia |
256/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº256/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA SÔNIA STELZNER GROSSKOPF, DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO, E À SENHORA LILIAN FRIEDRICH, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO HORTICULTOR ORGÂNICO, ATRAVÉS DO PRONATEC, MINISTRADO PELO SENAR, ONDE FOI CONSTRUÍDO UM ESTUFA NA ESCOLA PARA SER USADO NO CURSO E A FORMATURA DOS ALUNOS OCORREU DIA 13 DE ABRIL. |
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| materia |
257/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº257/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ ZEFERINO PEDROZO, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SENAR/SC, E AO SENHOR GILMAR ANTONIO ZANLUCHI, SUPERINTENDENTE DO SENAR/SC, PELA INICIATIVA EM OFERECER O CURSO HORTICULTOR ORGÂNICO, ATRAVÉS DO PRONATEC, O CURSO FOI MINISTRADO NO PAVILHÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE, E A ESTUFA USADA NO CURSO FOI CONSTRUÍDA NA RESIDENCIA DO SENHOR MARIO DRANKA E A FORMATURA DOS ALUNOS OCORREU DIA 13 DE ABRIL. |
1 |
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| materia |
258/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº258/2018,DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE APARECIDA LEMOS, OCORRIDO NO DIA 21/04/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 23 DE ABRIL DE 2018. |
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| norma |
21/2018 |
2018-04-23 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
21 |
2018-04-23 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 49/2018 QUE "EXTINGUE O CARGO DE BALSEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6204/2018 |
2018-04-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 35/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN" |
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| norma |
6205/2018 |
2018-04-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 43/2018 QUE "AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO E OUTRAS DROGAS - ARAD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6206/2018 |
2018-04-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 32/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| norma |
6207/2018 |
2018-04-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 021/2018 QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FMRBL E DO CONSELHO GESTOR DO FMRBL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
99/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº099/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DAS CALÇADAS EM FRENTE DA ESCOLA SEVERO DE ANDRADE, NA RUA WALDOMIRO OLSEN.
JUSTIFICATIVA
A CALÇADA ESTÁ DANIFICADA NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS, EVITANDO ASSIM FUTUROS ACIDENTES COM PEDESTRES E ALUNOS DA ESCOLA.
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| norma |
6203/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
PROJETO N.º 44/2018 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DO PROJETO LAR LEGAL, DA LEI FEDERAL 13.465/2017". |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 047/2018 QUE "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 48/2018 QUE "CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
103/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº103/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO PARA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL QUE TEM INÍCIO NA RUA 12 DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA PAULO RITZMANN.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE ÁGUA REPRESADA NESTE LOCAL CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES EM DIAS DE CHUVAS COM GRANDE PRECIPITAÇÃO. |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº104, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI,O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA RUA EMILIO SCHOLTZ, ESQUINA COM A RUA ROLANDO MALUCELLI, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS NÃO EXISTE CALÇADA SOMENTE UM ACUMULO DE ENTULHO DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES. |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 105/2018, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REFEITA A TAMPA DA BOCA DE LOBO DA RUA EMILIO SCHOLTZ, ESQUINA COM A RUA ROLANDO MALUCELLI.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS É IMINENTE O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 17 DE ABRIL DE 2018.
VEREADORES
CÉLIO GALESKI CORONEL MÁRIO
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| materia |
235/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 235/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM FORMULÁRIO QUE REGULAMENTE A ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO POR PARTE DE EMPRESAS E PARTICULARES. |
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| materia |
238/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 238/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA A FORMULAÇÃO DE PROJETOS VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. |
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| materia |
239/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 239/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
INDAGA-SE:
QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO NOSSO MUNICÍPIO?
QUANTAS E QUAIS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ADERIRAM AO PROGRAMA?
QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONVOCADOS E/OU CONTRATADOS PARA ATUAR COMO COORDENADORES, BEM COMO OPERADORES NAS OFICINAS DE ESPORTE, LAZER, CULTURA, MEIO AMBIENTE E ETC? |
1 |
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| materia |
240/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 240/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
NDAGA-SE:
QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO NOSSO MUNICÍPIO?
QUANTAS E QUAIS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ADERIRAM AO PROGRAMA?
QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONVOCADOS E/OU CONTRATADOS PARA ATUAR COMO COORDENADORES, BEM COMO OPERADORES NAS OFICINAS DE ESPORTE, LAZER, CULTURA, MEIO AMBIENTE E ETC? |
1 |
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| materia |
241/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 241/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
INDAGA-SE:
QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO NOSSO MUNICÍPIO?
QUANTAS E QUAIS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ADERIRAM AO PROGRAMA?
QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONVOCADOS E/OU CONTRATADOS PARA ATUAR COMO COORDENADORES, BEM COMO OPERADORES NAS OFICINAS DE ESPORTE, LAZER, CULTURA, MEIO AMBIENTE E ETC? |
1 |
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| materia |
242/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 242/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PREREIRA
NDAGANDO:
- ATUALMENTE A AGÊNCIA DE CANOINHAS DO IPREV CONTA COM APENAS UM SERVIDOR E UMA ESTAGIÁRIA, QUE ATENDEM AS DEMANDAS DOS SEGURADOS E PENSIONISTAS DOS MUNICÍPIOS DE BELA VISTA DO TOLDO, MAJOR VIEIRA, TRÊS BARRAS, IRINEÓPOLIS , PORTO UNIÃO E CANOINHAS;
- O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO ANTONIO BAUER, PASSARÁ AO QUADRO DOS INATIVOS NO DECORRER DESTE ANO, CONFORME JÁ É DE CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA;
- QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O PREENCHIMENTO DA VAGA RESPECTIVA, PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA. |
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| materia |
243/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 243/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA DOMINIQUE CONCEIÇÃO, PELA PARTICIPAÇÃO NA BATALHA DOS CONFEITEIROS II, DA MESMA FORMA, A PARABENIZAMOS PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO EM SUA CARREIRA DE GASTRONOMIA, ESPECIALMENTE COM CONFEITARIA, EXERCENDO DE FORMA EXEMPLAR TAL FORMAÇÃO. |
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| norma |
20/2018 |
2018-04-17 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTW À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
20 |
2018-04-17 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEI N.º 01/2018 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 54/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 46/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM" |
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| materia |
97/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N]097/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REVITALIZADO O PARQUINHO DO CEI DECKLA PRUST, NA LOCALIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ALGUNS BRINQUEDOS ESTÃO DANIFICADOS E POR ISSO ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS |
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| materia |
98/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº098/2018, DE AUTORIA O EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLEMENTE PROCOPIAK E A COLOCAÇÃO DE PEDRAS OU CASCALHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ASSIS COSTA E EPAMINONDAS RICARDO DA SILVA.
JUSTIFICATIVA
AS REFERIDAS RUAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRANSITO DEVIDO AOS BURACOS, TAL SITUAÇÃO ATRAPALHA A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES. |
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| materia |
100/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº100/2018,DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE DETERMINE A EQUIPE TERCEIRIZADA PARA QUE SEJA FEITA A VARREÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO REALIZAR A LIMPEZA DAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO PARA PROPORCIONAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E O EMBELEZAMENTO DA CIDADE. |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº101/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE BUSQUE CONTATO COM O TJSC, PARA QUE SEJA PLEITEADO A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DO IMÓVEL QUE FUNCIONAVA O ANTIGO FÓRUM DA COMARCA.
JUSTIFICATIVA
NO IMÓVEL A MUNICIPALIDADE PODE IMPLEMENTAR ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, EM DIVERSAS ÁREAS, SERVIÇOS E PROGRAMAS. |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº102/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE UMA LAMPADA NA RUA ALFREDO BACH, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 1.745, PRÓXIMO A ESCOLA AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO.
JUSTIFICATIVA
PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES É NECESSÁRIO QUE SE ATENDA ESTE PEDIDO.
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| materia |
230/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 230/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ENORI BARBIERI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA CIDASC, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NO COMANDO DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO, PLEITEANDO MELHORIAS NO SETOR AGRÍCOLA E REPEITANDO O BEM PÚBLICO. |
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| materia |
231/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 231/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
CONSIDERANDO QUE ALGUNS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO, CONFECCIONADOS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTÃO SENDO REPRESENTADOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, POR INTEGRANTES DA COMUNIDADE POR APRESENTAR EM TESE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES;
CONSIDERANDO QUE EM FACE DE ATRASOS DA CONCLUSÃO DESTES PROCESSOS, ESTÃO OCORRENDO TRANSTORNOS À COMUNIDADE, COMO POR EXEMPLO, PROBLEMAS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESTACIONAMENTO ROTATIVO, ENTRE OUTROS RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJAM INFORMADOS QUANTOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EDITADOS NO MUNICÍPIO, FORAM REPRESENTADOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E QUAIS OS ENCAMINHAMENTOS E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO DADOS PARA SANAR AS INCONGRUÊNCIAS APONTADAS. |
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| materia |
232/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 232/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR O QUANTITATIVO DE TERRENOS BALDIOS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO FORAM NOTIFICADOS A PROCEDEREM MANUTENÇÃO E QUANTOS AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTA), FORAM EXPEDIDOS COM OS RESPECTIVOS VALORES, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE (CÓDIGO DE POSTURAS). |
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| materia |
233/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 233/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, JÁ FOI COMPOSTA, (PRAZO 15/03/2018) E SE JÁ ESTÁ PROGRAMADA A REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DA FORMULAÇÃO DE DOCUMENTO PARA REGULAMENTAR O TEMA. |
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| materia |
234/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 234/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE LOTES URBANOS QUE SE ENCONTRAM BALDIOS COMPREENDENDO AS ÁREAS DE ZONEAMENTO 1 E 2 DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
236/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 236/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO POMA, OCORRIDO NO DIA 11/04/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
237/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 237/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DONATO JOÃO NOERNBERG, GERENTE DA EPAGRI - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, AGÊNCIA DE CANOINHAS, DIANTE DO CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO E QUALIDADE DO LEITE EM SC (APROXIMADAMENTE 9%) EM 2017 EM COMPARAÇÃO À 2016, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO, CONVIDAR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAR NESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE PESQUISA E AVANÇOS NO CAMPO, TANTO DA ÁREA LEITEIRA, QUANTO EM OUTRAS.
SABEMOS QUE A DEDICAÇÃO E TRABALHO DOS AGRICULTORES/INDÚSTRIA SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA ESSES AVANÇOS, DESTACANDO-SE QUE UM DOS COMPONENTES ESSENCIAIS QUE VÊM AUXILIANDO NESTE CRESCIMENTO SÃO AS PESQUISAS DA EPAGRI. |
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| norma |
19/2018 |
2018-04-16 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
23/2018 |
2018-04-16 |
Portarias |
"REGULAMENTA A RESOLUÇÃO N.º 1083 DE 07/06/2017, CRIANDO O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS." |
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| sessao |
19 |
2018-04-16 |
Sessão Ordinaria |
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