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2/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 QUE "INSTITUI O 'PRÊMIO IOLANDA TREVISANI DE DESTAQUE' NO LEGISLATIVO DE CANOINHAS" |
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34/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 34/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTABELECE O 'SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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35/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 35/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN" |
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76/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº076/2018,DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE INICIAR UMA REFORMA NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO".
JUSTIFICATIVA
VISANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS E PROFESSORES, POIS AS COBERTURAS ESTÃO COM PROBLEMAS E EM DIAS DE CHUVA AS SALAS FICAM INUNDADAS .
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77/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº077/2018,DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DE SEREIA ENTRADA PARA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.
JUSTIFICATIVA
PENSANDO NO BEM ESTAR DOS MORADORES É NECESSÁRIO UM ABRIGO NESTE LOCAL, POIS É GRANDE A DIFICULDADE DOS MORADORES PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS QUE DEPENDEM DO ÔNIBUS E NÃO TEM ONDE SE ABRIGAR PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. |
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78/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº078/2018,DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR AS SINALIZAÇÕES AOS ARREDORES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E NA TRANQUILIDADE DOS PAIS EM SABER QUE SEUS FILHOS ESTÃO MAIS SEGUROS. |
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79/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº079/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADO E DEMARCADO O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEI CECÍLIA MEIRELES.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS APÓS A COLOCAÇÃO DO ASFALTO A CRECHE FICOU SEM ESTACIONAMENTO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUANDO SE TEM CARROS ESTACIONADOS. |
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| materia |
80/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº080/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO DAS PAREDES DA QUADRA DE ESPORTES OSMAR ÂNGELO NEGOSEK, DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL JOSÉ GROSSKOPF, BEM COMO PROVIDENCIAR A COBERTURA QUE LIGA A ESCOLA À QUADRA.
JUSTIFICATIVA
A QUADRA COBERTA PRECISA DE PAREDES QUE GARANTAM SEU USO NOS DIAS DE CHUVA, SITUAÇÃO QUE NÃO ACONTECE POIS AS CHUVAS CAUSAM POÇAS NA QUADRA, QUE AINDA É IMPRÓPRIA NO INVERNO DEVIDO AO DESCONFORTO TÉRMICO PARA OS ALUNOS. A CALÇADA TEM CERCA DE 20 METROS E LIGA A ESCOLA À QUADRA, PORÉM SEU ACESSO FICA PREJUDICADO NOS DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº081/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA COLOCADO NA PROGRAMAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA CLAUDINOR GAISSLER DA SILVEIRA, ONDE ESTÁ SITUADO O GRUPO ESCOLAR NEY PACHECO DE MIRANDA LIMA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO BECHEL E ANTÔNIO MORESCHI.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UMA RUA ONDE O MOVIMENTO É INTENSO DEVIDO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTAR LOCALIZADA NA RUA E SENDO UM BAIRRO QUE ESTÁ SE DESENVOLVENDO RAPIDAMENTE É NECESSÁRIO A SUA PAVIMENTAÇÃO. |
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82/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº082/2018, DA AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ABERTURA DE VALAS E COLOCAÇÃO DE BRITA NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE FELIPE SCHMIDT.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA.
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| materia |
83/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº083/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA NOS ARREDORES DA EMPRESA FUCK E DA EMPRESA LAVRASUL.
JUSTIFICATIVA
O MATO AO REDOR DESSAS DUAS EMPRESAS TORNA IMPOSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DA CALÇADA EM ALGUNS TRECHOS, SUBMETENDO ASSIM O PEDESTRE A ANDAR NO ACOSTAMENTO, O QUE ALÉM DE SER ERRADO, COLOCA O PEDESTRE EM RISCO, POR CONTA DA GRANDE CIRCULAÇÃO DE CARROS NESTE TRECHO. |
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84/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº084/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO LILLER, EM FRENTE AO CAPS.
JUSTIFICATIVA
OS MORADORES FIZERAM ESSE PEDIDO POR CONTA DA VELOCIDADE COM QUE OS CARROS TRANSITAM POR ESSA RUA E JULGAM ESSA A MELHOR MANEIRA DE RESOLVER O PROBLEMA. |
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85/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº085/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE OS MEIOS FIO DAS CALÇADAS SEJAM DEVIDAMENTE SINALIZADOS NAS ESQUINAS, NOS PRINCIPAIS ENTRONCAMENTOS DAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE MUITOS VEÍCULOS NÃO ESTÃO ESTACIONANDO NA DISTÂNCIA REGULAMENTAR, DIFICULTANDO A TRAVESSIA DOS VEÍCULOS, BEM COMO INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NESTE SENTIDO. |
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86/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº086/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE FARTURA.
JUSTIFICATIVA
O TERRENO DA UNIDADE DE SAÚDE ESTÁ COM MATO ALTO TRAZENDO RISCO A COMUNIDADE, SENDO NECESSÁRIA A LIMPEZA COM URGÊNCIA.
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| materia |
87/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº087/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, O CONSERTO DO MURO DA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE FARTURA.
JUSTIFICATIVA
PARA MELHOR APRESENTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE E MAIOR SEGURANÇA É NECESSÁRIA ESTA OBRA. |
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207/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 207/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDAGANDO-SE:
1) DIANTE DE VÁRIOS TERMOS DE CESSÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E PEQUENOS/MÉDIOS EMPRESÁRIOS ANTERIORMENTE À 2010, QUANTAS, QUAIS E QUEM FORAM OS NOTIFICADOS, BEM COMO QUANTAS NOTIFICAÇÕES AINDA RESTAM A SEREM REALIZADAS DE CONFORMIDADE COM O LEVANTAMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?
2) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS SUJEITAS À NOTIFICAÇÃO?
3) AS CESSIONÁRIAS FORAM INTIMADAS A APRESENTAR DOCUMENTOS, BEM COMO DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL OBJETO DO CONTRATO DE CESSÃO?
4) ANTES E EFETIVADAS AS NOTIFICAÇÕES, O PODER PÚBLICO PROCUROU OS CESSIONÁRIOS PARA OFERECER-LHES ASSESSORIA OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA VISANDO O FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS INSTALADAS? |
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| materia |
208/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 208/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A APAE PELOS SEUS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, AGRADECENDO A DIRETORIA, TODOS OS FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS PELO TRABALHO, DOAÇÃO E DEDICAÇÃO, LEVANDO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, LUTANDO PELA IGUALDADE DE DIREITOS, AO ACESSO A ESCOLA, AO TRABALHO E VIDA ATIVA NA SOCIEDADE. |
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| materia |
209/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 209/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO OS JOVENS MARCO ANTÔNIO GONÇALVES E RAFAEL CHAPULA, PELA FORMA EMOCIONANTE QUE SE MANIFESTARAM E REPRESENTARAM OS COLEGAS E A INSTITUIÇÃO. DESEJAMOS QUE SEMPRE CULTIVEM VALORES DE SOLIDARIEDADE, DETERMINAÇÃO, COLEGUISMO E SUPERAÇÃO DE LIMITES CULTIVADOS NA APAE. |
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| materia |
210/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 210/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À COMUNIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE PELA REALIZAÇÃO DO TEATRO/ENCENAÇÃO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO REALIZADA PELO 15º ANO NO MORRO DO CRISTO NA LOCALIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE, EM CANOINHAS. ANTES DA 18 HORAS OS MAIS DE 200 ATORES, TODOS MORADORES DA PRÓPRIA LOCALIDADE, QUE ENCENARAM OS PRINCIPAIS FATOS DA VIDA DE JESUS CRISTO, DESDE SEU NASCIMENTO. |
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| materia |
211/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 211/2018, DE AUTORIA DA VERADORA NORMA PEREIRA
REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA RUTHES, OCORRIDO NO DIA 26/03/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
212/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 212/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE PASSAM POR QUESTÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E HISTÓRICAS;
CONSIDERANDO QUE O GRAU DE VALORIZAÇÃO QUE SE TEM DE UMA COMUNIDADE É FUNDAMENTAL PARA SEU DESENVOLVIMENTO;
CONSIDERANDO QUE QUANDO VALORIZO A MINHA COMUNIDADE, TRABALHO PARA QUE ELA FIQUE MELHOR, CONSERVE O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESENVOLVO PROJETOS PARA QUE ELA SEJA LIMPA E ORGANIZADA;
CONSIDERANDO QUE O JOVEM É O ALICERCE FUTURO DE UMA NAÇÃO E UMA NAÇÃO COMEÇA NUMA LOCALIDADE, SEJA ELA URBANA OU RURAL.
RESPEITOSAMENTE REQUER:
QUE TODOS OS GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL RECEBAM CURSOS E TREINAMENTOS PARA QUE SEJAM CAPACITADOS PARA ABORDAREM ASPECTOS RELACIONADOS AO TEMA.
QUE SEJAM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES DE ENSINO, LÚDICA E DE PROJETOS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
213/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 213/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO DA FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE FARTURA. |
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| materia |
214/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 214/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
215/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 215/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADO O PROGRAMA “REDE DE VIZINHOS” NO BAIRRO LOTEAMENTO SANTA CRUZ. |
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| materia |
216/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 216/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
EQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO LUIZ ANTON, OCORRIDO NO DIA 30/03/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
217/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 217/2018, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI
SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR EVERTON RANTHUM, PRESIDENTE DA ASEMCA, PELA ORGANIZAÇÃO DO 9º ENCONTRO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE DO PLANALTO NORTE CATARINENSE, EXTENSIVO A TODOS OS MOTORISTAS ENVOLVIDOS NO EVENTO, QUE OCORRERÁ DIA 07 DE ABRIL EM CANOINHAS, E PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELOS MOTORISTAS DA SAÚDE DA REGIÃO. |
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| norma |
16/2018 |
2018-04-03 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
16 |
2018-04-03 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
71/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº071/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA PROCEDIDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA WENDELIN METZGER E O ENTRONCAMENTO DAS RUAS ROBERTO ELKE COM SAULO CARVALHO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA ESSAS VIAS, COM MUITOS BURACOS É NECESSÁRIA SUA RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº072/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA TIRADENTES, COHAB I.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS FORTES CHUVAS FORMOU-SE UMA CRATERA NO LOCAL DO BUEIRO, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS PARA EVITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS. |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº073/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REFEITA UMA BOCA DE LOBO NA RUA GUSTAVO WITT, EM FRENTE A EMPRESA SUL BRASIL AGRÍCOLA.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA BOCA DE LOBO ESTÁ DANIFICADA NECESSITANDO DE REPAROS E ASSIM EVITAR FUTUROS ACIDENTES. |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº074/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA WALDOMIRO OLSEN E RUA TEODORO HUMENHUK.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS FORTES CHUVAS FORMOU-SE UM ENORME BURACO NA VIA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº075/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA NO CEI LANDI AMA NEPPEL, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, BEM COMO NO IMÓVEL QUE FUNCIONA O PAPCA-PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA RUA JOÃO ALLAGE.
JUSTIFICATIVA
A LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA PARA NÃO DEIXAR UM ASPECTO DE ABANDONO E DESCASO COM A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AS INTUTUIÇÕES. |
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| materia |
206/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 206/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA INAUGURADA RECENTEMENTE NO CAMPO DA ÁGUA VERDE:
A) A LISTA DE MEDICAMENTOS DA REFERIDA FARMÁCIA SERÁ A MESMA DA POLICLÍNICA?
B) QUAIS OS REMÉDIOS SERÃO ENTREGUES EM CASA? |
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| norma |
15/2018 |
2018-04-02 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIUÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMAA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
19/2018 |
2018-04-02 |
Portarias |
NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
1 |
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| norma |
6192/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 225/2017 QUE "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL E CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO" |
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| norma |
6193/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 26/2018 QUE "AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA" |
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| norma |
6194/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 27/2018 PARA "PERMISSÃO E USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE |
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| sessao |
15 |
2018-04-02 |
Sessão Ordinaria |
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0 |
no document
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| norma |
18/2018 |
2018-03-29 |
Portarias |
EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO |
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33/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 33/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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32/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 32/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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69/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº069/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, RENATO JARDEL GURTINSKI, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ELIMINAR A FAIXA DE PEDESTRE DO LADO ESQUERDO DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CAETANO COSTA E CORONEL ALBUQUERQUE, BEM COMO, AO RETIRAR A FAIXA, IMPRIMIR NA MARGEM DA PISTA DE ROLAMENTO A INSCRIÇÃO DE OLHE PARA A DIREITA, PARA PEDESTRES QUE QUEIRAM ATRAVESSAR A RUA NAQUELA ESQUINA.
JUSTIFICATIVA
A RUA CAETANO COSTA É MÃO ÚNICA, ASSIM COMO A CORONEL ALBUQUERQUE, O MOTORISTA É OBRIGADO A CONVERGIR A ESQUERDA, CAUSANDO GRANDES RISCOS DE ACIDENTES. COMO TEM A LOMBO FAIXA DO LADO DIREITO, TECNICAMENTE, AO QUE PARECE, NÃO PODERIA TER DOS DOIS LADOS. |
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70/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº070/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, RENATO JARDEL GURTINSKI, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ELIMINAR A FAIXA DE PEDESTRE DO LADO DIREITO DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, E, AO RETIRAR A FAIXA, IMPRIMIR NA MARGEM DA PISTA DE ROLAMENTO A INSCRIÇÃO DE OLHE PARA A DIREITA, PARA PEDESTRES QUE QUEIRAM ATRAVESSAR DAQUELA LADO, COM LIBERAÇÃO DO TRANSITO - A DIREITA LIVRE.
JUSTIFICATIVA
PARA QUE HAJA FLUIDEZ NO TRANSITO E ATÉ PORQUE, ADENTRAM AQUELA RUA, TRÂNSITO QUE VEM DOS DOIS LADOS DA RUA MAJOR VIEIRA, DA RUA DUQUE DE CAXIAS, DA RUA CORONEL ALBUQUERQUE E DA PRÓPRIA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ASSIM COMO AUMENTAR O TEMPO DO SINAL ABERTO PARA QUEM TRAFEGA NESTE SENTIDO, O TEMPO DO SINAL ABERTO SENTIDO RUA PAULA PEREIRA CENTRO E O MESMO E POSSUI FLUXO DE VEÍCULOS MUITO INFERIOR.
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197/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 197/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MICHELE CARINA STEIDEL BOTTENBERG, OCORRIDO NO DIA 22/03/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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198/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 198/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO O REPASSE NO VALOR DE R$125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ, DEPOSITADO EM 27 DE DE DEZEMBRO DE 2017 E REPASSADO SEMANA PASSADA CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA. |
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199/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 199/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ACÉLIO CASAGRANDE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INDAGANDO O SEGUINTE:
1) SE A JUSTIFICATIVA SÃO AS FINANÇAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COMO SE EXPLICA O FATO DE QUE, COM A TRANSFERÊNCIA DA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS PARA MAFRA, OS 15 SERVIDORES CONCURSADOS LOTADOS NESTA GERENCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS SEM CUSTOS PARA EXERCEREM FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SENDO QUE PARA A AGENCIA DE MAFRA SERÃO CONTRATADOS 10 OU 15 OUTROS TÉCNICOS COM OU SEM A HABILITAÇÃO DE QUE SÃO DOTADOS OS ATUAIS?
2) QUAL A JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL E RACIONAL PARA A TRANSFERÊNCIA DA GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PARA SÃO BENTO DO SUL, SE DA MESMA FORMA, AQUI EM CANOINHAS ESTÁ TODA A ESTRUTURA FUNCIONAL E FÍSICA NECESSÁRIA PARA O SUPORTE E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO, COM UM EFETIVO DE APROXIMADAMENTE 1.300 PROFISSIONAIS?
3) COMO EXPLICAR ÁS COMUNIDADES DE CANOINHAS E REGIÃO (7 MUNICÍPIOS), O FATO DE QUE TANTO À GERENCIA DE SAÚDE, QUANTO A DA EDUCAÇÃO JÁ EXISTIAM MUITO ANTES DA INSTITUIÇÃO DAS SDRS/ADRS E A ESTAS NÃO ESTAVAM ATRELADAS POR FORÇA DE LEI OU PELA PRÓPRIA ESPECIFICIDADE DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CADA UMA? |
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200/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 200/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MURILO XAVIER FLORES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INDAGANDO O SEGUINTE:
1) SE A JUSTIFICATIVA SÃO AS FINANÇAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COMO SE EXPLICA O FATO DE QUE, COM A TRANSFERÊNCIA DA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS PARA MAFRA, OS 15 SERVIDORES CONCURSADOS LOTADOS NESTA GERENCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS SEM CUSTOS PARA EXERCEREM FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SENDO QUE PARA A AGENCIA DE MAFRA SERÃO CONTRATADOS 10 OU 15 OUTROS TÉCNICOS COM OU SEM A HABILITAÇÃO DE QUE SÃO DOTADOS OS ATUAIS?
2) QUAL A JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL E RACIONAL PARA A TRANSFERÊNCIA DA GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PARA SÃO BENTO DO SUL, SE DA MESMA FORMA, AQUI EM CANOINHAS ESTÁ TODA A ESTRUTURA FUNCIONAL E FÍSICA NECESSÁRIA PARA O SUPORTE E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO, COM UM EFETIVO DE APROXIMADAMENTE 1.300 PROFISSIONAIS?
3) COMO EXPLICAR ÁS COMUNIDADES DE CANOINHAS E REGIÃO (7 MUNICÍPIOS), O FATO DE QUE TANTO À GERENCIA DE SAÚDE, QUANTO A DA EDUCAÇÃO JÁ EXISTIAM MUITO ANTES DA INSTITUIÇÃO DAS SDRS/ADRS E A ESTAS NÃO ESTAVAM ATRELADAS POR FORÇA DE LEI OU PELA PRÓPRIA ESPECIFICIDADE DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CADA UMA? |
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201/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 201/2018, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE O DEPUTADO TEM CONHECIMENTO DA NOTÍCIA DO FECHAMENTO DAS GERENCIAS REGIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS;
B) EM CASO AFIRMATIVO QUAIS FORAM AS AÇÕES REALIZADAS PELO DEPUTADO PELA PERMANÊNCIA DAS GERENCIAS;
C) DEMAIS INFORMAÇÕES QUE ENTENDA PERTINENTES. |
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