| materia |
238/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 238/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR. |
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239/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 239/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELO ESFORÇO NA IMPLANTAÇÃO DE 500 KM DE REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES DO INTERIOR. ESSA MEDIDA IRÁ AUXILIAR A QUALIDADE E MELHORIA NOS PROCESSOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS E IRÁ GARANTIR A POSSIBILIDADE DE MAIOR SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. |
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240/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 240/2023, DE AUTORIA DO EDIL AND´RE FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELO ESFORÇO NA IMPLANTAÇÃO DE 500 KM DE REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES DO INTERIOR. ESSA MEDIDA IRÁ AUXILIAR A QUALIDADE E MELHORIA NOS PROCESSOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS E IRÁ GARANTIR A POSSIBILIDADE DE MAIOR SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. |
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241/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 241/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO INFORMAR A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÕES NAS OBRAS DE MELHORIA DA BR-280, POIS FORAM RELATADOS QUE AS SINALIZAÇÕES ESTÃO NOVAMENTE INSUFICIENTES. LEMBRANDO QUE EM TEMPOS RECENTES OCORRERAM ENGAVETAMENTOS E ACIDENTES COM ÓBITOS EM QUE AS POSSÍVEIS CAUSAS FORAM A FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS OBRAS. |
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242/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 242/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA AMBRÓSIO GIMBOVSKI, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. |
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243/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 243/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A COMUNIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO, UM GRANDE ESPETÁCULO ONDE INÚMEROS PERSONAGENS DE VÁRIAS IDADES, SE DEDICARAM E SE EMPENHARAM NO ATO DE CONTAR A PASSAGEM DE JESUS CRISTO, E QUE É PRESTIGIADO POR MILHARES DE PESSOAS DE CANOINHAS E REGIÃO E CONVIDA A ORGANIZAÇÃO PARA USAR A TRIBUNA DESTA CASA. |
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244/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 244/2023, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SC 120, TRECHO ENTRE A BR 280 E A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE. EXISTEM TRECHOS DESSA SC QUE ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS TAIS COMO O TRECHO PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADENILSON FIGURA E DA FAMÍLIA IURKIV ( JOSÉ E JOEL) ONDE QUASE NÃO ESTÁ DANDO PASSAGEM. |
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| materia |
245/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 245/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEVIDO A DENÚNCIAS SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAIS OS CARDÁPIOS OFERECIDOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS ATÉ O ANO DE 2022 E QUAIS OS CARDÁPIOS OFERECIDOS PARA AS MESMAS FASES DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2023?
2- QUAL O ORÇAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2022?
3- QUAL O ORÇAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2023?
SE TEVE ALTERAÇÃO DE CARDÁPIOS E EXCLUSÃO DE REFEIÇÕES EXPLICAR O MOTIVO. |
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| materia |
246/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 246/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ANALISEM E DISCUTAM COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL E TAMBÉM DA CRE ( COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO) A POSSIBILIDADE DE REVER NESTE MOMENTO DIFÍCIL PARA A EDUCAÇÃO CATARINENSE A VIABILIDADE DE REALMENTE SE REALIZAR NO PRÓXIMO SÁBADO 15 DE ABRIL O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA. NOSSOS EDUCADORES E ALUNOS ESTÃO ASSUSTADOS COM A VIOLÊNCIA CRUEL DOS FATOS ACONTECIDOS NA QUARTA FEIRA PASSADA EM BLUMENAU E SE POSSÍVEL PODER ADIAR ESSE EVENTO PARA DAR TEMPO DE MELHORAR A SEGURANÇA NOS NOSSOS EDUCANDÁRIOS. |
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247/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 247/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO SCHIOCHET, PELA DESTINAÇÃO DA EMENDA DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER APLICADO NO INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
248/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 248/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA ANDRIELLI KLUCZKOVSKI, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 107/2023 (EM ANEXO), SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VALES-TRANSPORTE PARA OS USUÁRIOS DO CAPS. |
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| materia |
249/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 249/2023, DE AUTORIA DA VERADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS ALIMENTOS ESTÃO SENDO FORNECIDOS PARA OS PACIENTES QUE PARTICIPAM DAS OFICINAS DO CAPS. AINDA, REQUER SEJA INFORMADO QUAL O PRAZO PARA QUE OS BEBEDOUROS SEJAM INSTALADOS, BEM COMO O PRAZO PARA O CONSERTO DO FORNO E DA MÁQUINA DE COSTURA QUE ESTÃO ESTRAGADOS. |
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250/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 250/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS MEDICAMENTOS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE, NA POLICLÍNICA E NA FARMÁCIA DA UPA? QUAIS ESTÃO EM FALTA? |
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| materia |
251/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 251/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR EXISTE PREVISÃO PARA AUMENTO DO EFETIVO NO POSTO DE SAÚDE DE MARCÍLIO DIAS, COM CONTRATAÇÃO DE DENTISTA E, PELO MENOS, MAIS UMA ENFERMEIRA E AGENTE DE SAÚDE? |
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| materia |
252/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 252/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O EXTRATO DA CONTA DO DETRACAN. |
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| sessao |
17 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.° 27/2023 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 28/2023 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS - SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| materia |
29/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 29/2023 QUE " AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA EA EFETUAR REPASSE FINANCEIRO ÀASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS –APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6822/2023 |
2023-04-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 21/2023 QUE "INSTITUI A LOGO MARCA E O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6823/2023 |
2023-04-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.° 12/2023 QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 31/2023 QUE : "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS." |
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| norma |
496/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE 2021” |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 185/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA ELÉTRICO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES, SUGERE-SE SUBSTITUIR OS DISJUNTORES NEMA PARA DIN ALÉM DA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE ELÉTRICA.
JUSTIFICATIVA
SABE-SE QUE DEVIDO AS DIVERSAS MUDANÇAS OCORRIDAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA NO DECORRER DOS ANOS O IDEAL SERIA UMA REFORMA TOTAL DA REDE ELÉTRICA, AS SUGESTÕES ACIMA SERIAM SOMENTE PALIATIVAS. |
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| materia |
186/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 186/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA BERNARDO OLSEN E RUA HILDA OSTROSKI, NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA EVITAR ACIDENTES COM PEDESTRES E DANOS AOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM. |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 187/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, PARA NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS DA RUA 12 DE SETEMBRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1.535 E DA “CASA DA SERRA”, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA. TAMBÉM SOLICITA-SE O FECHAMENTO DE BUEIROS QUE ESTÃO ABERTOS NESSA RUA.
JUSTIFICATIVA
PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS, POIS OS REFERIDOS TERRENOS ESTÃO OFERENDO RISCOS DE FOCOS DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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| materia |
188/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 188/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE OS MONITORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TENHAM AS FÉRIAS, E TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIAS PROPORCIONAIS AO DE PROFESSOR OU SETOR DE MAGISTÉRIO. SOLICITA-SE TAMBÉM QUE VERIFIQUE-SE A VIABILIDADE LEGAL PARA QUE OS MONITORES APÓS CONCLUSÃO DE FORMAÇÃO SUPERIOR POSSAM TER TAMBÉM PROGRESSÃO DE CARREIRA PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA GARANTIR OS DIREITOS DOS MONITORES. |
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| materia |
188/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°188/2023 DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APELO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS TÉCNICOS DESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, POIS ESTES PROFISSIONAIS TÊM ATIVIDADE ANÁLOGA A DE PROFESSOR. DEVE-SE ENVIAR TAMBÉM OFÍCIO AO CREF-SC ANEXADO O EDITAL 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS PARA VERIFICAR A LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO COMO TÉCNICO DESPORTIVO, POIS CONFORME ENTENDIMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A ATRIBUIÇÃO DE TÉCNICO É OUTORGADA APÓS A CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL MÉDIO. |
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| materia |
189/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 189/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR JEAN DONDÉ, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER- FMEL, PARA QUE DISPONIBILIZE COM URGÊNCIA UMA AMBULÂNCIA PARA PERMANECER NOS LOCAIS JOGOS DO JESC.
JUSTIFICATIVA
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DOS JOGOS EM UMA EVENTUAL EMERGÊNCIA É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°189/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS É UMA MEDIDA IMPORTANTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, SENDO UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS PARA A CRIAÇÃO DESSES ESPAÇOS É UMA FORMA INTELIGENTE E ECONÔMICA DE APROVEITAR ESPAÇOS OCIOSOS E PROPORCIONAR BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE; CONSIDERANDO QUE A ISENÇÃO DO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS QUE TRANSFORMEM SEUS IMÓVEIS EM QUADRAS ESPORTIVAS BÁSICA, JARDINS OU PRAÇAS DE RECREAÇÃO PARA USO LIVRE DA COMUNIDADE É UMA FORMA DE INCENTIVAR O INVESTIMENTO DESSES PROPRIETÁRIOS NA CIDADE E COLABORAR COM A COMUNIDADE. |
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| materia |
190/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 190/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS QUE ESTÃO SENDO FINALIZADAS, ASSIM COMO FOI COLOCADA NA QUADRA DO CAMPO DA ÁGUA VERDE. AINDA SOLICITA-SE ESTUDO DE ARBORIZAÇÃO E BANCOS AO ENTORNO DAS QUADRAS, PARA QUE SE TENHA SOMBRA E ESPAÇO PARA AS FAMÍLIAS POSSAM UTILIZAR.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA O MELHOR APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS COM SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS PRATICANTES DE ESPORTE E PARA AS FAMÍLIAS. |
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| materia |
190/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°190/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A APAE DE CANOINHAS PELOS SEUS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, AGRADECENDO A DIRETORIA, TODOS OS FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS PELO TRABALHO, DOAÇÃO E DEDICAÇÃO, LEVANDO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, LUTANDO PELA IGUALDADE DE DIREITOS, AO ACESSO À ESCOLA, AO TRABALHO E VIDA ATIVA NA SOCIEDADE E CONVIDA PARA UTILIZAREM A TRIBUNA DA CÂMARA PARA EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS. |
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| materia |
191/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 191/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A LIMPEZA DA VALETA E DO MATO QUE FICA AO LADO DA RUA JOÃO WATZKO, DA ESQUINA DA RUA JOÃO ALEXANDRINA ATÉ O CEI RODOLFO LINZMEIER, NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS COM AS VALETAS ENTUPIDAS E COM MUITO MATO IMPEDEM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
191/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°191/2023, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, MAURICIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ANDRÉ GODOY E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL É O OBJETIVO PRINCIPAL PARA TERCEIRIZAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, QUANTO VAI CUSTAR PAGAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E PAGAR UMA EQUIPE PARA ADMINISTRAR ESTE SERVIÇO SENDO QUE O MUNICÍPIO CONTA COM EXCELENTES PROFISSIONAIS QUE PODEM FAZER ISTO. REQUERER CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR REALIZADO PELA COMISSÃO CONFORME PORTARIA PUBLICADA E DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. QUAL É A PROPOSTA PARA MELHORAR ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES QUE É O QUE |
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| materia |
192/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 192/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA SERVIDÃO HENRIQUE ZACKO.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
192/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°192/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, PELO EMPENHO E COMPROMETIMENTO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA PERMANÊNCIA DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
A VITÓRIA DESTA CAUSA É O RESULTADO DA SOMA DE FORÇAS, QUE NESTE MOMENTO DEIXARAM DE LADO A QUESTÃO PARTIDÁRIA POR UM MOTIVO NOBRE: A EDUCAÇÃO. |
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| materia |
193/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 193/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A MANUTENÇÃO DO MONUMENTO DE MADEIRA E A BOMBA DA CUIA DA PRAÇA LAURO MULLER.
JUSTIFICATIVA
A CUIA ESTÁ TRINCADA PODENDO VIR A CAIR E CAUSAR ACIDENTES, O MONUMENTO DE MADEIRA TEM UMA BASE DE CIMENTO AO LADO QUE ESTÁ QUEBRADA COM FERROS EXPOSTOS CAUSANDO PERIGO. |
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| materia |
193/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°193/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, POR REALIZAR SUA PRIMEIRA CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA, EXTENSIVO A EQUIPE QUE REALIZOU O PROCEDIMENTO, QUE FOI CONDUZIDO PELO CIRURGIÃO DO APARELHO DIGESTIVO E ESPECIALISTA EM BARIÁTRICA, FELIPE GALLOTTI, COM SUPORTE DOS MÉDICOS-CIRURGIÕES RICARDO MANTEUFFEL E JANAINA WERCKA. A EQUIPE CONTOU AINDA COM A ANESTESISTA MARIANA DAITX DE OLIVEIRA E COM A INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA SUZANA SAWINSKI. |
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194/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 194/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA NAIR MAFALDA BERTÃO ZANIOLO E RUA PROJETADA, NO CAMPO DA ÁGUA VERDE, PRÓXIMO À TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS. |
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| materia |
194/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°194/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO GRUPO RESGATES, À PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO ANDRÉA MUNHOZ DE LIMA, A SENHORA LILLIAN OLIVETTI JAREMCZUK, VICE PRESIDENTE, E A SENHORA TATI CARVALHO, FUNDADORA DO GRUPO, NO DIA 4 DE ABRIL É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS DE RUA. A DATA FOI LANÇADA POR ORGANIZAÇÕES HOLANDESAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O SOFRIMENTO E DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MILHÕES DE ANIMAIS DE RUA, NA TENTATIVA DE DIMINUIR OS NÚMEROS DO ABANDO. E O GRUPO RESGATES REALIZA UM TRABALHO A ANOS NO MUNICÍPIO COM SEUS VOLUNTÁRIOS NESSA CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDANDO DOS ANIMAIS ABANDONADOS E BUSCANDO AO MÁXIMO ENCONTRAR UM LAR PARA ESSES BICHINHOS. |
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195/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 195/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, PARA QUE SEJAM COLOCADAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA AMBRÓSIO GIMBOVSKI, AO LADO DO VIA ATACADISTA, NO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. |
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| materia |
195/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°195/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ONG ANJOS DE PATAS, A PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO JAMILLE LUDKA, NO DIA 4 DE ABRIL É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS DE RUA. A DATA FOI LANÇADA POR ORGANIZAÇÕES HOLANDESAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O SOFRIMENTO E DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MILHÕES DE ANIMAIS DE RUA, NA TENTATIVA DE DIMINUIR OS NÚMEROS DO ABANDO. E A ONG ANJOS DE PATAS REALIZA UM TRABALHO A ANOS NO MUNICÍPIO COM SEUS VOLUNTÁRIOS NESSA CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDANDO DOS ANIMAIS ABANDONADOS E BUSCANDO AO MÁXIMO ENCONTRAR UM LAR PARA ESSES BICHINHOS. |
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| materia |
196/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 196/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA RUA AMBRÓSIO GIMBOVSKI, AO LADO DO VIA ATACADISTA, NO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELOS RELATOS DOS MORADORES, DE QUE HÁ RISCO IMINENTE DE ACIDENTES, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE EM QUE TRANSITAM OS VEÍCULOS. |
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| sessao |
16 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Projetos de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE 2021” |
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| materia |
178/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 178/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAR O PRÉ 2 INTEGRAL EM TODOS OS CEI'S DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA EM UM AMBIENTE SEGURO, SAUDÁVEL E CONFORTÁVEL, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIS TRANQUILIDADE PARA OS PAIS. |
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| materia |
179/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 179/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE OS RECURSOS ARRECADADOS PELA COSIP SEJAM APLICADAS UNICAMENTE NAS VIAS URBANAS. E SOMENTE APÓS A RENOVAÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DO PADRÃO LED DAS RUAS QUE ESSES RECURSOS SEJAM APLICADOS NAS PRAÇAS E DEMAIS AMBIENTES PÚBLICOS. APESAR DE LÍCITO O USO DE RECURSOS DA COSIP NA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA TEM GERADO QUESTIONAMENTOS PELA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
MUITAS RUAS DO MUNICÍPIO NECESSITAM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, SENDO ESTAS PRIORIDADES NOS INVESTIMENTOS DA COSIP, VISTO QUE A POPULAÇÃO CONTRIBUI PARA QUE SUAS RUAS RECEBAM ESSAS MELHORIAS. |
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180/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 180/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA PRISCILA NOERNBERG, ASSESSORA DE IMPRENSA, PARA REALIZAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O DESCONTO DE 80% DA TAXA DA COSIP PARA QUEM POSSUIR ENERGIA SOLAR E ISENÇÃO DA MESMA TAXA PARA MORADORES DO INTERIOR CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2019.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO DAR PUBLICIDADE A ESSAS INFORMAÇÕES POIS SE VERIFICOU QUE POUCOS CIDADÃOS TÊM CONHECIMENTO DESTES DIREITOS. |
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| materia |
181/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 181/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO INSTITUTO XAMÂNICO, NA PEDRA BRANCA.
JUSTIFICATIVA
O LOCAL TEM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DE TURISTAS. RELATA-SE QUE MEMBROS DO INSTITUTO TENTARAM POR MEIOS PRÓPRIOS FAZER A MANUTENÇÃO DA VIA, MAS QUE UM MORADOR COM HISTÓRICO DE AGRESSIVIDADE TERIA IMPEDIDO OS TRABALHOS. |
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182/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 182/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO DAS RUAS PAULO ARTNER E FERMINO PACHECO DE MIRANDA LIMA, NO BAIRRO INDUSTRIAL I.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS. |
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