| materia |
272/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 272/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL ANDRADE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
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| norma |
6825/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
"AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A REALIZAR O EVENTO DENOMINADO‘CORRIDA RÚSTICA DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
6826/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
“AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6827/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
"AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS - SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
20 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 36/2023 QUE: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 037/2023 QUE: “INSTITUI A FEIRA DE ARTESANATO DA ESTAÇÃO DE MARCÍLIO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 210/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE PARE NAS RUAS DA CIDADE QUE FALTAM OU FAZER A MANUTENÇÃO DAS PLACAS JÁ EXISTENTES PRESERVANDO SUA VISIBILIDADE, ESPECIALMENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUAS MIGUEL TANUS ISPHAIR E FRANCISCO JOSÉ KLAHOLD.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, POIS A FALTA DE SINALIZAÇÃO JÁ CAUSOU INÚMEROS ACIDENTES. |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 211/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, PARA ANEXAR AO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA VIDAL RAMOS COM A RUA GETÚLIO VARGAS, A SINALIZAÇÃO LUMINOSA TAMBÉM PARA PEDESTRES.
JUSTIFICATIVA
OS PEDESTRES TÊM DIFICULDADE DE VISUALIZAR SE O SINAL ESTÁ ABERTO, EM RAZÃO DISSO PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E PARA EVITAR ACIDENTES TAL AÇÃO É NECESSÁRIA. |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 212/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, PARA FAZER UM MAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE E CRUZAMENTOS QUE NÃO TEM PLACAS INDICANDO O NOME DA VIA. ESSE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO É FUNDAMENTAL VISANDO A DEFICIÊNCIA QUE TEMOS NA SINALIZAÇÃO DAS VIAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A FALTA DE PLACAS CAUSA TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, E PREJUDICA A ORIENTAÇÃO DOS VISITANTES. |
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| materia |
213/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 213/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E A SENHORA PRISCILA NOERNBERG, ASSESSORA DE IMPRENSA, PARA CRIAR UMA PÁGINA DO SITE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM REDES SOCIAIS ESPECÍFICAS PARA DIVULGAR ATRATIVOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DO INTERIOR DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS MUITOS EVENTOS, FESTAS E OUTROS ACABAM NÃO SENDO DO CONHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL DEVIDO A FALTA DE DIVULGAÇÃO. |
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| materia |
214/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 214/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA RODOLFO SCHEIDE, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES.
JUSTIFICATIVA
O PEDIDO SE JUSTIFICA PARA QUE O TRAFEGO DE VEÍCULOS SEJA MAIS LENTO, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE UTILIZAM A QUADRA PARA BRINCAR. |
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| materia |
215/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 215/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, VISTO QUE HÁ LUGARES SEM PLACAS OU QUE AS PLACAS ESTÃO BEM APAGADAS. |
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| materia |
216/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 216/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE E TAMBÉM NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE LIGAM ATÉ A LOCALIDADE DE ARROIOS E FORQUILHA.
JUSTIFICATIVA
ESTA ESTRADA NECESSITA DE REPAROS POIS OS MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
217/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 217/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE PACIÊNCIA DO RUFINO ATÉ A LOCALIDADE DE BONETES PASSANDO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO DRANKA.
JUSTIFICATIVA
TAL INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES, QUE ESTÃO COM SÉRIOS PROBLEMAS COM A FALTA DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, COM MUITOS BURACOS CAUSANDO TRANSTORNOS PARA MOTORISTAS , PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
218/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 218/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA ENTRE RIOS A RIO DOS PARDOS, PASSANDO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO ILKO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA AS ESTRADAS E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS MORADORES É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
indicação n° 219/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA RETOMADA A LINHA DE ÔNIBUS DAS LOCALIDADES DE ARROIOS, FORQUILHA E SALTO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS MUITAS PESSOAS DEPENDEM DE VIZINHOS OU CONHECIDOS PARA VIR PARA O CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
220/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 220/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, MELHORIAS NA RUA FLÁVIO HAENSCH E NAS RUAS AO ENTORNO, NO BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
AS RUAS ESTÃO COM MUITOS BURACOS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 221/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, PARA QUE SEJA FEITA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PIEDADE, ESPECIALMENTE A CONTINUIDADE DA RUA EMÍDIO FERREIRA DE SOUZA ATÉ A ARAD.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA VISTO O ESTADO LASTIMÁVEL QUE SE ENCONTRA AS VIAS DO BAIRRO. |
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| materia |
222/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 222/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JOSÉ LEAL DE BARROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 93, BAIRRO INDUSTRIAL I.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA POIS OS MORADOS ESTÃO COM DIFICULDADE DE ACESSO ÀS SUAS CASAS DEVIDO AS VALETAS QUE SE FORMARAM. |
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| materia |
223/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 223/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE CANOINHAS A TAUNAY.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A ESTRADA ESTÁ INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
229/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 229/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE PINHEIROS E ALTO DOS PINHEIROS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. |
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| materia |
258/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N ° 258/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A EQUIPE DO PARMA-CANOINHAS FUTSAL PELA SEGUNDA COLOCAÇÃO NA COPA MAGI COPANSKI, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS NO PARANÁ. UMA COMPETIÇÃO DE ALTO NÍVEL EM QUE A EQUIPE CANOINHENSE DEMONSTROU GARRA E DETERMINAÇÃO. |
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| materia |
259/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 259/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS ATLETAS DA ACADEMIA SIMÕES DE KARATÊ, PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO OBTIDA NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE KARATÊ QUE É VINCULADA A ORGANIZAÇÃO DE KARATÊ MUNDIAL COM ELEVADO NÍVEL TÉCNICO. |
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| materia |
260/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 260/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL UBA, COORDENADOR DA EPAGRI, E AO SENHOR NELSON PIRES FELDBERG, COORDENADOR TÉCNICO DA EMBRAPA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO DE VARIEDADES DE ARAUCÁRIA QUE POSSIBILITEM UM CULTIVO MAIS RÁPIDO DE PINHÃO E TAMBÉM DE MADEIRA. E TAMBÉM UMA PREVISÃO SE ESSAS NOVAS VARIEDADES ESTARÃO DISPONÍVEIS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
261/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 261/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 418/2022, TENDO EM VISTA O ART. 92, PARÁGRAFO 5° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE, A MORALIDADE, PUBLICIDADE E A EFICIÊNCIA. CASO O REQUERIMENTO NÃO TENHA RESPOSTA SERÁ ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
262/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 262/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO PARA QUE PROCEDA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS DENTRO DAS VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR CRIMINALÍSTICO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022 DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
JUSTIFICATIVA
SÃO 610 (SEISCENTAS E DEZ) VAGAS EXISTENTES – NÚMERO QUE INCLUSIVE SERIA INFERIOR AO IDEAL E APENAS 230 (DUZENTAS E TRINTA) VAGAS OCUPADAS, OU SEJA, ATUALMENTE O ÓRGÃO ESTÁ CONTANDO COM APENAS 37,7% (TRINTA E SETE VÍRGULA SETE POR CENTO) DO SEU EFETIVO DE AUXILIARES CRIMINALÍSTICOS, PREJUDICANDO MUITO O TRABALHO DO ÓRGÃO; |
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| materia |
263/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 263/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA E TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS, PELO EMPENHO E PELA FORMA ACOLHEDORA QUE ATENDERAM A TODOS OS PRESENTES NESTA GRANDIOSA FESTA. |
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| materia |
264/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 264/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS CASOS DE ATENDIMENTO NA UPA EM QUE O PACIENTE ENCONTRA-SE ALCOOLIZADO E/OU EM SURTO PSICÓTICO; PORÉM, SEM QUE HAJA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SOLICITO QUE SEJA INFORMADO QUAL O PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO ESPECÍFICO DESTES CASOS. SUGIRO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ESCALA DE PLANTÃO DO CAPS PARA ESTES ATENDIMENTOS. |
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| materia |
265/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 265/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR LUCAS SCHEUER E A TODA EQUIPE DO CAJE QUE FOI VICE-CAMPEÃO DO CIRCUITO ARAQUARIENSE DE FUTSAL. |
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| materia |
266/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 266/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PASTOR GEORGE WEGER, TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA AGENOR FÁBIO GOMES, HOUVE ALGUM ADENDO AO CONTRATO PRORROGANDO A DATA DA CONCLUSÃO DA OBRA, QUE INICIOU DIA 24/05/2022 E TINHA DATA PARA CONCLUSÃO DIA 31/03/2023. MUITOS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO QUE MUITA TERRA E MATERIAL ESTÃO ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS DEVIDO AS CHUVAS. |
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| norma |
80/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 054, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| sessao |
19 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6824/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO”. |
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no document
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| materia |
35/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 35 de 2023 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 33/2023 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 34/2023 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
204/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N ° 204/2023, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, PARA SINALIZAR E IMPEDIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FREDERICO KOHLER, NO TRECHO ENTRE A RUA OTÁVIO TABALIPA E JOSÉ LULU VIEIRA.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA POIS OS CARROS E UMA CARRETA ESTACIONADA ESTÃO AFUNILANDO A VIA TORNANDO-A PERIGOSA AOS MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS. |
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| materia |
253/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 253/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS ALUNOS DO CURSO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO - CBC QUE CONCLUÍRAM COM ÊXITO O TREINAMENTO DE RESISTÊNCIA OPERACIONAL - TRO E EM BREVE SERÃO FORMADOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS. ESSE TREINAMENTO DE CAMPO É UMA PROVA FÍSICA E PSICOLÓGICA ONDE TODOS OS SENTIDOS SÃO TESTADOS, DENTRO DAS SITUAÇÕES MAIS ADVERSAS. |
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| materia |
254/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 254/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A PORTARIA 588/2023 E O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA O ESTUDO TÉCNICO REALIZADO PELOS MEMBROS NOMEADOS NA PORTARIA 588/2023. |
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| materia |
255/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 255/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS?
2- QUAL O CRONOGRAMA PARA RECOLHIMENTO?
3- QUAL O PRAZO MÉDIO DE ESPERA PARA COLETAS? |
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256/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 256/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR FABIANO BARBOSA MOREIRA, ASSESSOR DA JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS GRÊMIOS ESTUDANTIS ESTÃO ATIVOS NO NOSSO MUNICÍPIO? E AINDA QUE ATRAVÉS DOS GRÊMIOS, INDICASSE QUE SEJAM TRABALHADAS PALESTRAS COM PSICÓLOGOS, TRABALHANDO O SENTIMENTO DOS ALUNOS E BUSCANDO AJUDAR AQUELES QUE NECESSITAM DE ALGUM TIPO AJUDA. |
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257/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 257/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ZENICI HERBST DREHER, GERENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IMA CODAM CANOINHAS, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NA NASCENTE E NO LEITO DO RIO PIEDADE DIVISA ENTRE OS TERRENOS DA EMPRESA GR, FAMÍLIA MARCOS E FAMÍLIA OLESKOVICZ, DEVIDO A POLUIÇÃO CAUSADA POSSIVELMENTE PELA ATIVIDADE DE RECICLAGEM INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA. A RECLAMAÇÃO SOBRE ESSA POLUIÇÃO JÁ VEM DE MUITO TEMPO SENDO CAUSADORA DE MORTES DE PEIXES, MAU CHEIRO E POLUIÇÃO DA ÁGUA. |
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2023-04-11 |
Sessão Ordinaria |
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30/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 30/2023 QUE "AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A REALIZAR O EVENTO DENOMINADO‘CORRIDA RÚSTICA DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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32/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 032/2023 QUE: "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JULIO WENDT". |
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196/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 196/ 2023, DE AUTORIA DE TODAS AS EDILIDADES PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA QUE FORNEÇA SEGURANÇAS ARMADOS OU PARCERIA COM O ESTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA (CTISP) PARA ATUAR EM ESCOLAS, CEIS E UNIDADES DE SAÚDE COMO HOSPITAIS, UPA , CLÍNICAS E UBS. SABE-SE QUE ESTES LOCAIS SÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE AO ATAQUE DE BANDIDOS. |
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197/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 197/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ABERTURA DE EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA MILITAR. TAL MEDIDA VAI CONTRIBUIR COM O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, E CONSEQUENTEMENTE, COM A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS. |
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197/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 197/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA NOSSA RODOVIÁRIA PARA RECEBER OS ÔNIBUS DE PORTE ATUAL. SABE-SE QUE JÁ HOUVE PROJETOS E INICIATIVAS PRA ADEQUAR A ALTURA DA GARAGEM MAS NUNCA FOI EXECUTADO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO VISA ADEQUAR O TERMINAL RODOVIÁRIO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE ACABA SENDO PREJUDICADO PELA FALTA DESSA MELHORIA. |
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198/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 198/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SENHOR MAURO DE NADAL, ASSIM COMO QUE, POR MEIO DO PRESIDENTE DA ALESC, SEJA COMUNICADO AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA MILITAR. TAL MEDIDA VAI CONTRIBUIR COM O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, E CONSEQUENTEMENTE, COM A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS. |
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