| materia |
301/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°301/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO E QUANDO SERÁ REPASSADO AOS MUNICÍPIOS OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM. |
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| materia |
302/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°302/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENHOR RODRIGO PACHECO, ASSIM COMO QUE, POR MEIO DO PRESIDENTE DO SENADO, SEJA COMUNICADO AOS DEMAIS SENADORES, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO PARA QUE VOTEM CONTRA OS A RETIRADA DOS RECURSOS DO SESC E SENAC, POIS PREJUDICARÁ O FUNCIONAMENTO DESTAS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM GRANDE SERVIÇO AO NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
303/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°303/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E MAURICIO ZIMMERMANN,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO CURSO SAÚDE COM AGENTE. EM ESPECIAL AS ENFERMEIRAS GRASIELLY MAIA E ANDREIA OSINSKI. |
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| materia |
304/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°304/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS ORGANIZADORES E COMPETIDORES DO CFC CANOINHAS FIGHT CHAMPIONSHIPS, POR FORTALECER AS MODALIDADES DE LUTA EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
305/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°305/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE N. 25/2022, 31/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS 44/2022) E 07/2023 (INEXIGIBILIDADE 02/2023), TENDO EM VISTA O NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO HÁ MAIS DE 6 (SEIS) MESES PARA A TROCA DE CATETER E PACIENTES AGUARDANDO HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO E 5 (CINCO) MESES PARA A RETIRADA DO CATETER, SENDO O VALOR DA SOMA DOS 2 CONTRATOS O VALOR DE R$ 1.109.444,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS NO SOBREAVISO DA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA?
2. QUANTOS PACIENTES ESTÃO NA FILA DE UROLOGIA, AGUARDANDO A CIRURGIA PARA RETIRADA E/OU TROCA DO CATETER? |
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| materia |
306/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°306/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE ESPECIALIDADES (TODAS), REQUER SEJAM ENCAMINHADOS OS EMPENHOS E CONTRATOS DE TODAS AS ESPECIALIDADES, BEM COMO INFORMEM O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM TODOS AS ESPECIALIDADES (CONSULTAS, CIRURGIAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS). |
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| materia |
307/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°307/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS E QUAIS EXAMES FORAM FEITOS PELA CISAMURC NOS ÚLTIMOS 12 (DOSE) MESES? ENVIAR RELATÓRIO DETALHADO, BEM COMO EMPENHOS. |
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| materia |
308/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°308/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DE 2023? |
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| materia |
309/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°309/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, EM RELAÇÃO AO CONTRATO FMS 07/2023 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2023) SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS, BEM COMO A DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CADA UMA. |
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| materia |
310/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°310/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, COM RELAÇÃO AO CONTRATO 284/2022, REFERENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM AUMENTO DA CAPACIDADE DA RODOVIA SC 477, TRECHO DE CANOINHAS À BR 116, SOLICITANDO A ESTA SECRETARIA SE FOI PROVIDENCIADO O PLANO DE CORTE OU ESTUDO FAUNÍSTICO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO IMA, SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DE CORTE. |
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| materia |
311/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°311/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, E DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E ADILSON STEIDEL OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR ARISTIDES CIMADON, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA PARA O MUNICÍPIO, A PARTIR DE TERMO DE COOPERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ESTADUAL, REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DONA FRANCISCA, BAIRRO PIEDADE, CANOINHAS-SC, ONDE FUNCIONAVA O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, UTILIZADO ATÉ 2017 PELA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE SEDIADA NO MUNICÍPIO. O ESPAÇO ATUALMENTE É INUTILIZADO, INCLUSIVE SIDO ALVO DE VANDALISMO E FURTO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO QUE ESTAVAM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS. A SOLICITAÇÃO TRAMITA ATUALMENTE PELO PROCESSO SCC 00012040/2022 ABERTO NO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS- SGP-E. O MUNICÍPIO |
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| sessao |
25 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42 DE 2023 QUE: “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N. 6.257, DE 16/08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 43 DE 2023 QUE: “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 44/2023 QUE: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” |
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| norma |
497/2023 |
2023-05-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE 2020" |
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| norma |
6835/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
“AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
5 |
2023-05-10 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| materia |
254/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 254/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E À SENHORA MARIA HERMÍNIA MORESCHI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA LEVAR AÇÕES DO CENTRO DA JUVENTUDE PARA O DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
MUITOS JOVENS TÊM DIFICULDADE PARA SE DESLOCAR DE MARCÍLIO DIAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES POR CAUSA DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS. |
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| materia |
255/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 255/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ENCRUZILHADA, EM ESPECIAL A QUE ENTRA NA LATERAL DA GR AMBIENTAL.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE SOFREM COM A FALTA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA. |
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| materia |
256/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 256/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO NAS RUAS WILLI KURT E MAMED CADOR, BAIRRO INDUSTRIAL I.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS. |
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| materia |
257/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 257/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA NASCENTE LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL I, CONHECIDA COMO “BICA”.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA PRESERVAR A BICA, VISTO QUE É UMA NASCENTE QUE MUITOS DIZEM SER UM PONTO DE MEDITAÇÃO. |
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| materia |
258/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 258/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM UM BUEIRO NA RUA ROLANDO MALUCELLI. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. |
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| materia |
259/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 259/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REATIVAÇÃO DO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA JOÃO XXIII, NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS, E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM NO BAIRRO, SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA A ATIVAÇÃO DO PONTO PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES. |
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| materia |
260/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 260/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E SILMARA GONTAREK, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DA ESTRADA DE SANTA ROSA DEPOIS DE TAUNAY, ONDE TEM UM PONTO DE ÔNIBUS.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA, POIS A TERRA CEDEU, FORMANDO UM BURACO TRA |
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| materia |
261/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 261/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA FLÁVIO HAENSCH, NO BAIRRO BOA VISTA. JUSTIFICATIVA
AS RUAS ESTÃO COM MUITOS BURACOS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
287/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°287/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A APP DO CEI MÁRIO EDSON DE AGUIAR EM NOME DA PRESIDENTE MARIANA HACKER. PELA DEDICAÇÃO NA BUSCA DE AUXÍLIO NAS MELHORIAS DA ESTRUTURA DO CEI E DA SEGURANÇA DO ESPAÇO, TANTO COM A CÂMARA DE VEREADORES, EXECUTIVO E POLÍCIA MILITAR. AS MELHORIAS FORAM REALIZADAS E HOJE O CEI MÁRIO EDSON DE AGUIAR É UM MODELO DE SEGURANÇA E DE ESTRUTURA. |
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| materia |
288/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°288/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO COMANDANTE TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI E AO CAPITÃO DIEGO GUDAS, POR TODO ESFORÇO EM LEVAR MELHORIAS A SEGURANÇA DO CEI MÁRIO EDSON DE AGUIAR. TODO TRABALHO REALIZANDO AO ENTORNO DO CEI BEM COMO AS REUNIÕES REALIZADAS COM A APP, E COMUNIDADE SURTIRAM RESULTADOS E HOJE O CEI É UM MODELO DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
289/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°289/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK,WILLIAN GODOY E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COLETIVO SANTA CRUZ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA MARCÍLIO DIAS E TRÊS BARRAS E DEMAIS LINHAS, E AINDA SOLICITA UMA REUNIÃO PRESENCIAL PARA DISCUTIR ESTE ASSUNTO. |
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| materia |
290/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°290/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA RUMO S.A., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO OU ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, PARA USO DE ESPAÇO SOB CONCESSÃO DA EMPRESA, ONDE A COMUNIDADE CONSTRUIU UMA PRACINHA. |
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| materia |
291/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°291/2023, DE AUTORIA DOS EDIS GILMAR M. DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK E ZENILDA LEMOS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR WANDERLEI JOSÉ DOMBROSKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOBRE O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO EM BARREIROS, CONHECIDO COMO TERRENO DA AURORA, QUE NO ANO PASSADO FOI RETIRADA A LICITAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DEVIDO PARTE DO TERRENO SER CEDIDO PARA A COOPERLEITE, SOLICITAMOS INFORMAR SE ESTE ANO SERÁ LANÇADO EDITAL PARA ARRENDAMENTO DO TERRENO OU A COOPERLEITE VAI REALMENTE SE INSTALAR NESTA ÁREA? |
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| materia |
292/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 292/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS OSMAR OLESCOVICZ WILMAR SUDOSKI WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SABENDO DAS DIFICULDADES DO NÃO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO A SER PRESTADO PARA O MUNICÍPIO NA LINHA DE ÔNIBUS DE CANOINHAS ATÉ A ESCOLA MARIA ISABEL DE LIMA CUBAS NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DO MEIO, ONDE OS PROFESSORES ESTÃO SENDO DESRESPEITADOS COM A FALTA DE ÔNIBUS E SENDO OBRIGADOS A VIAJAR EM UMA VAN SEM O MÍNIMO DE CONDIÇÕES HUMANAS PARA O TRANSPORTE DO NÚMERO DE PESSOAS A SER ATENDIDO OCASIONANDO ATÉ PROBLEMAS FÍSICOS A ESSES PROFISSIONAIS QUE AO CHEGAREM NA ESCOLA TERÃO UM DIA INTEIRO DE AULAS A SEREM DADAS, SOLICITAMOS EXPLICAÇÕES URGENTES E PUNIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CONTRANTE DESSA LINHA . |
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| materia |
293/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°293/2023, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESCOVICZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR?
2 - EXISTEM ESTUDOS PARA O ESPAÇO CRESCER SER TRANSFERIDO PARA ESSE NOVO IMÓVEL?
3 - QUAL O VALOR E POR QUANTO TEMPO ESTÁ SENDO LOCADO O IMÓVEL DA ANTIGA FACULDADE FAMEPLAN?
4 - SE REALMENTE VAI SER LOCADO, QUAIS AS ATIVIDADES VÃO SE DESENVOLVER NESSE ESPAÇO ? |
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| materia |
294/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°294/2023 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DYON MATHEUS VIEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
295/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°295/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM JULIA SUCHARA PRADO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
24 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2023 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BONECOS MASCOTE DO PROERD” |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 40/2023 QUE: “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 41/2023 QUE: "AUTORIZA A INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS ALTAS HABILIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 244/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
ESSA AÇÃO IRÁ BENEFICIAR AS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO PARA PODEREM BRINCAR COM SEGURANÇA. |
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245/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 245/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO, COMO MEDIDA DE COMBATE À CRIMINALIDADE E PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE RESIDEM OU TRANSITAM PELA REGIÃO. |
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246/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 246/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FISCALIZAÇÃO NA LIMPEZA DOS TERRENOS PARTICULARES NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE EFETUEM A LIMPEZA, BEM COMO A LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS OS TERRENOS ESTÃO MUITO SUJOS, COM A VEGETAÇÃO MUITO ALTA, PROVOCANDO O APARECIMENTO DE COBRAS, RATOS, ARANHAS E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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247/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 247/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EXECUTAR UM PROJETO DE MELHORIA E PADRONIZAÇÃO DA RUA WENDELIN METZGER, COM CICLOVIA E A LIMPEZA DA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA WENDELIN METZGER, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LUIS CARLOS GONÇALVES ATÉ A RUA JOÃO FELIPE PIERMANN, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES DA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA
QUANDO CHOVE ACUMULA MUITA ÁGUA, E ESSE REPRESAMENTO CAUSA DANOS AO PAVIMENTO E GERA RISCOS AOS USUÁRIOS. |
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248/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 248/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS RUAS DE CHÃO DE MARCÍLIO DIAS, PRINCIPALMENTE NA RUA MARTINS FINTA JÚNIOR, BEM COMO A LIMPEZA DE BUEIROS E COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CEI MÁRIO EDSON DE AGUIAR, POIS O ESGOTO CORRE A CÉU ABERTO.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS AS RUAS DO DISTRITO ESTÃO COM MUITAS VALETAS E COM PROBLEMAS COM OS ESGOTOS NA RUA. |
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249/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 249/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E REVISÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM NAS RUAS DE CHÃO DE MARCÍLIO DIAS. PRINCIPALMENTE ONDE A FALTA DE DRENAGEM TEM CAUSADO INUNDAÇÃO NAS CASAS, COMO, POR EXEMPLO, NAS RUAS EUZÉBIO PIERMANN E ANTONIO SALAI.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIA A DRENAGEM ADEQUADA, POIS QUANDO CHOVE AS ÁGUAS DA CHUVA LEVAM TODO O MATERIAL COLOCADO NA RUA. |
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250/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 250/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS NA ESTAÇÃO DE MARCÍLIO DIAS EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES E CLUBES DO DISTRITO. FESTAS TRADICIONAIS COMO A FESTA DA MANTEIGA, JUNINA, HALLOWEEN ENTRE OUTRAS, BEM COMO A LIMPEZA ATÉ A PONTE QUE É TURÍSTICA E ESTÁ MUITO MAL CUIDADA.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PARA ATRAIR AINDA MAIS VISITANTES PARA ESTA COMUNIDADE. |
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251/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 251/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. ALÉM DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES E VISITANTES, A MEDIDA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DO BAIRRO E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS QUE ALI RESIDEM. |
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252/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 252/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE MARCÍLIO DIAS, MÉDICO TODOS OS DIAS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, ATENDIMENTO DE NUTRICIONISTA, GINECOLOGISTA, FISIOTERAPEUTA. COM AMPLA DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA DENTRO DO POSTO E TAMBÉM A ADMINISTRAÇÃO DE VACINAS, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE COMPLETA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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253/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 253/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA ANA PAULA RODRIGUES, COORDENADORA DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE, INCENTIVO AO PROGRAMA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, COM AÇÕES VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO IDOSO COMO ARTESANATOS, AULA DE GINÁSTICA ENTRE OUTROS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO IDOSO. |
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| sessao |
23 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinaria |
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