| materia |
296/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 296/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA JOÃO VICENTE GONÇALVES, MARCÍLIO DIAS, DEVIDO O ESGOTO A CÉU ABERTO.
JUSTIFICATIVA
EXISTE UMA VALETA COM ESGOTO A CÉU ABERTO CAUSANDO FORTE ODOR E RISCO À SAÚDE DOS MORADORES. |
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344/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°344/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, E À EMPRESA HIPER OF LTDA, TENDO EM VISTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO E CONSIDERANDO QUE A LEI PREVÊ O DIREITO AO ESTACIONAMENTO SEM A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PARA DETERMINADOS CIDADÃOS, REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODAS AS CREDENCIAIS EMITIDAS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO COM A PREFEITURA, BEM COMO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE OS CIDADÃOS QUE POSSUEM AS CREDENCIAIS DE LIVRE ESTACIONAMENTO SE ENQUADRAM NA LEGISLAÇÃO. |
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345/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°345/2023, DE AUTORIDADE ZENILDA LEMOS A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WANDERLEI DE LIMA, PRESIDENTE DA ACD, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO DESTA CASA PARA FALAR SOBRE AS ATIVIDADES DA ENTIDADE. |
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346/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°346/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ÚLTIMO REGISTRO DE PREÇO DO SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO, O MUNICÍPIO TEM ALGUM CRONOGRAMA DO SERVIÇO A SER EXECUTADO? SOLICITA-SE O ENVIO DESTE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO. |
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347/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°347/2023, DE AUTORIA 347/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA ESTÁ DIVULGANDO E APRESENTOU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE AS DESPESAS COM A SAÚDE PÚBLICA NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE FORAM DE R$ 10,9 MILHÕES, SOLICITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS COMPROVANTES DE EMPENHOS REFERENTES A ESSE VALOR. |
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348/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°348/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MAURICIO ZIMMEMANN OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ A COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CANOINHAS SE TEM EQUIPES E FUNCIONÁRIOS SUFICIENTES EM TODOS OS BAIRROS OU AS EQUIPES SÃO PEQUENAS PARA ATENDER A DEMANDA. |
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| materia |
349/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°349/2023, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN E DA VEREADORA SILMARA GONTAREK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTAMENTE COM A CELESC PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA BR 280, NO ACESSO À LOCALIDADE DE ENTRE RIOS, TAL PEDIDO SE JUSTIFICA POIS MUITOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A FACULDADE USAM ESSE PONTO PARA ESPERAR O ÔNIBUS E SEM ILUMINAÇÃO FICA PERIGOSO. |
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| materia |
350/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°50/2023, DE AUTORIDADE DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON LUIZ TAVARES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
30 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinaria |
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55/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 055/2023 QUE: “CRIA VAGAS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 056/2023 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER HORAS MÁQUINAS AO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
282/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 282/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR CARLOS EDUARDO VIPIESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
JUSTIFICATIVA
ONDE AS PESSOAS QUE QUISEREM POSSAM DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICO PARA SER UTILIZADO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NESTE SETOR. |
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283/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 283/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS PASTOR GEORGE WEGER E BENJAMIN CONSTANT, COM ATENÇÃO ESPECIAL A SINALIZAÇÃO DA BENJAMIN CONSTANT, VISTO QUE HÁ UMA EMPRESA DE TRANSPORTES NA VIA.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, MORADORES E PEDESTRES, VISTO QUE AS VIAS FORAM PAVIMENTADAS RECENTEMENTE E TRATA-SE DE UMA DESCIDA PERIGOSA. |
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284/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 284/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS E A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS ÔNIBUS. |
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285/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 285/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO URGENTE DO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA
A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS TRABALHADORES SÃO QUESTÕES DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, DEVENDO SER GARANTIDOS EM TODOS OS AMBIENTES DE TRABALHO. NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESSA RESPONSABILIDADE É AINDA MAIOR, POIS AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. |
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286/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 286/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS PARA AULA DE DESENVOLVIMENTO DE JOGOS DE COMPUTADOR E VIDEO GAME E SIMULADORES VIRTUAIS.
JUSTIFICATIVA
ESSA INICIATIVA PODE PROMOVER O PENSAMENTO CRÍTICO, A CRIATIVIDADE, A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, HABILIDADES TECNOLÓGICAS E ATÉ MESMO ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CARREIRAS RELACIONADAS A TECNOLOGIA. |
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287/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 287/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM LIMITE DE PESO DOS VEÍCULOS NO BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
MORADORES RELATAM QUE O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS PREJUDICAM A VIA. |
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| materia |
288/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 288/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA SERVIDÃO HENRIQUE ZACKO.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
326/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°326/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À EMPRESA CIA CANOINHAS DE PAPEL, PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 30 DE MAIO. AO LONGO DOS ANOS, A CIA CANOINHAS DE PAPEL TEM SE DESTACADO COMO REFERÊNCIA NO SETOR, OFERECENDO PRODUTOS DE QUALIDADE E SOLUÇÕES INOVADORAS PARA OS SEUS CLIENTES. A DEDICAÇÃO E O COMPROMETIMENTO DEMONSTRADOS POR TODA A EQUIPE SÃO EVIDENTES EM CADA DETALHE, DESDE A MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA ATÉ O ATENDIMENTO AO CLIENTE. VALE DESTACAR A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE E A POSTURA RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS, ALÉM DO COMPROMISSO SOCIAL, APOIANDO PROJETOS LOCAIS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. PARABÉNS AOS DIRETORES E A TODOS OS SEUS COLABORADORES PELO COMPROMISSO E |
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| materia |
327/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 327/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 052/2023, QUE ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
1. QUAL É A PREVISÃO DE RECURSOS QUE O MUNICÍPIO PRETENDE DESVINCULAR DAS SEGUINTES FONTES: I. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP); II. RENDIMENTOS COSIP; III. MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO; IV. QUALQUER OUTRA RECEITA QUE RESPEITE A LITERALIDADE DO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS;
2. QUAL É A JUSTIFICATIVA FINANCEIRA PARA A DESVINCULAÇÃO DE 30% DESSES RECURSOS? |
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| materia |
328/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°328/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO CONTRATOS E EDITAIS, QUANTO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIOS AJUSTADOS COM TODOS OS MOTORISTAS, FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR, DE ALUNOS E PROFESSORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO RECEBIDO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS DE CANOINHAS. |
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| materia |
329/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°329/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA PREVEN MED SAÚDE OCUPACIONAL, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS OS SETORES FORAM VISITADOS PELOS TÉCNICOS DA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS? 2- QUE DIAS E HORÁRIOS OCORRERAM ESSAS VISITAS?
3- EXISTEM IMAGENS DAS VISITAS EM MEIO DIGITAL QUE POSSAM SER ENCAMINHADAS AOS VEREADORES PARA ANÁLISE? |
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| materia |
330/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°330/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A PREVISÃO DE MELHORIA NA REDE E LIGAÇÃO DO NOVO PADRÃO DE ENTRADA NA ESCOLA CASTELO BRANCO.
HOJE A ESCOLA ATUA COM UMA DEMANDA DE ENERGIA ABAIXO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO. SENDO QUE JÁ EXISTE NO LOCAL UM NOVO PADRÃO INSTALADO MAS QUE AINDA NÃO FOI CONECTADO PELA CELESC. ESSE FATO OCASIONA TRANSTORNOS AOS ALUNOS E PROFESSORES. |
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331/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°331/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARIA LEITE, RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS DO ÓRGÃO NAS REDES SOCIAIS:
1- EM QUE SITUAÇÃO O SIGILO DO SOLICITANTE É MANTIDO OU NÃO?
2- DE QUE FORMA A OUVIDORIA ESTÁ SE ADEQUANDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS?
3- COMO É FEITA E SE TEM PREVISÃO DE EXPANSÃO DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DO WHATSAPP E REDES SOCIAIS DA OUVIDORIA? |
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| materia |
332/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°332/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, COORDENADORA DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS DESEMPENHAM UM PAPEL ESSENCIAL NA SOCIEDADE FORNECENDO SUPORTE E AVALIAÇÃO ADEQUADA AOS INDIVÍDUOS QUE PASSARAM POR ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, COMO AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E OUTROS BENEFÍCIOS DE CARÁTER SEMELHANTE; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR UM ATENDIMENTO ADEQUADO E ÁGIL AOS CIDADÃOS QUE DEPENDEM DESSES SERVIÇOS; CONSIDERANDO QUE O RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS, JÁ QUE |
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| materia |
333/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°333/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA O SALDO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR RECURSO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. |
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334/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°334/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O CONTRATO FMS 13/2023, INEXIGIBILIDADE FMS 05/2023, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- DE QUE FORMA FORAM INICIADAS AS TRATATIVAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA?
2- QUAIS SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PARA A PREFEITURA ATÉ O MOMENTO? QUAIS AINDA SERÃO PRESTADOS?
3- PARA QUAIS FUNCIONÁRIOS OS SERVIÇOS JÁ FORAM PRESTADOS E PARA QUAIS AINDA SERÃO? ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS COM DATAS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO E PAGAMENTO. |
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| materia |
335/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°335/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL PARA TODOS OS COLABORADORES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS VIGENTES E TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DO CORTE DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1- DOCUMENTAÇÃO E REGISTROS: SOLICITO ACESSO AOS DOCUMENTOS E REGISTROS QUE COMPROVEM A COLETA DE DADOS SOBRE A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUINDO RELATÓRIOS, LAUDOS, AVALIAÇÕES TÉCNICAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES; |
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| materia |
336/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°336/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA PREVEN MED SAÚDE OCUPACIONAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL PARA TODOS OS COLABORADORES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS VIGENTES E TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DO CORTE DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1- DOCUMENTAÇÃO E REGISTROS: SOLICITO ACESSO AOS DOCUMENTOS E REGISTROS QUE COMPROVEM A COLETA DE DADOS SOBRE A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUINDO RELATÓRIOS, LAUDOS, AVALIAÇÕES TÉCNICAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES; |
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| materia |
337/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°337/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E ADILSON STEIDEL OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO VER DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR OS ATENDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DE ROTINA NAS LINHAS ELÉTRICAS DO CENTRO DA CIDADE QUE OCORREM DURANTE A SEMANA PARA QUE SEJAM PROGRAMADOS PARA DOMINGO PELA MANHÃ, PARA NÃO AFETAR O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS. |
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| materia |
338/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°338/2023, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, MAURICIO ZIMMERMANN, WILMAR SUDOSKI E WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA NORMATIVA PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 30% AOS SERVIDORES QUE REALMENTE FAZEM POR MERECER ESSE ADICIONAL DE FORMA A TRAZER TRANSPARÊNCIA E MOSTRAR A LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO.
PARA TANTO QUE ESSES BENEFÍCIOS SEJAM VALIDADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DAS PASTAS QUE POSSUEM CONSELHOS E PARA AS DEMAIS PASTAS QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TERÃO A COMPETÊNCIA DE ESTUDAR CADA CASO E VALIDAR ESSE BENEFÍCIO. |
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| materia |
339/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°339/2023, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, MAURICIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIE INFORMAÇÕES A ESSA CASA DE LEIS EXPLICANDO O MOTIVO DA FALTA DE PESSOAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, O QUE VEM CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRABALHO FAZENDO COM QUE TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS SEJAM OBRIGADOS A ATENDER DUAS ESCOLAS OU MAIS PREJUDICANDO O ATENDIMENTO DE NOSSOS ALUNOS E A EFICIÊNCIA DOS TRABALHOS, TAMBÉM A FALTA DE SERVENTES QUE CAUSA A SOBRECARGA DE SERVIÇOS, AS POUCAS QUE FICAM NA ESCOLA NÃO CONSEGUEM DAR CONTA DO SERVIÇO.
SABEMOS QUE EXISTE UM NÚMERO MÍNIMO LEGAL DESSES |
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340/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°340/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK E DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANOINHAS, PELA PASSAGEM DOS 39 ANOS DA CRIAÇÃO DA PRIMEIRA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS EM CANOINHAS, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO, PARABÉNS A TODOS OS BOMBEIROS QUE FIZERAM E FAZEM PARTE DESTA CONQUISTA. |
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341/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°341/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO ALTERAR A ALTURA DA FIAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SÉRGIO GAPSKI, BAIRRO ÁGUA VERDE, A FIAÇÃO NO TRECHO DE ASFALTO DA RUA SÉRGIO GAPSKI ESTÁ MUITO BAIXA, O QUE PODE REPRESENTAR RISCOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. |
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342/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°342/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE ALGUNS CIDADÃOS QUANTO A DIFICULDADE AO ACESSO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO PEDIATRAS E ORTOPEDISTAS, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS OS REQUISITOS PARA ATENDIMENTO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CANOINHAS? 2- EM QUAIS SITUAÇÕES O PACIENTE É ENCAMINHADO AO MÉDICO ESPECIALISTA? 3- DEPOIS DE ENCAMINHADO QUAL O TEMPO MÉDIO EM FILA DE ESPERA? 4- EXISTE ALGUMA REGULAÇÃO PARA AVALIAR SE O CASO NÃO NECESSITA DE ESPECIALISTA? |
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343/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°343/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEGUNDO O RELATO DE ALGUNS PAIS ALGUMAS ESCOLAS NÃO ESTÃO TENDO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SOLICITARAM A MUDANÇA DOS SEUS FILHOS PARA OUTRAS ESCOLAS POR SENTIREM RECEIO EM DEIXÁ-LOS SEM A VIGILÂNCIA QUE ALGUMAS ESCOLAS TÊM. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS INFORMAR QUAIS ESCOLAS TÊM VIGILÂNCIA E QUAIS NÃO TEM? E QUAL O MOTIVO DE ALGUMAS ESCOLAS NÃO TEREM SEGURANÇA? |
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| sessao |
29 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinaria |
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54/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 54/2023 QUE: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA – CODEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RICARDO ALEXANDRE MANTEUFELL". |
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53/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 53/2023 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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52/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI NÚMERO 52/2023 QUE: "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES – ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6841/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 6.811, DE 20/01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6842/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BONECOS MASCOTE DO PROERD” |
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| norma |
6843/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
“AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 50/2023, QUE: "ALTERA A LEI Nº 6.467, DE 17/12/2019". |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 51/2023 QUE: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
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| norma |
6839/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
“AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6840/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
“AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 49/2023 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
322/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°322/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DOS EDIS WILLIAN GODOY E OSMAR OLESKOVICZ OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM ESCOLAS NO MUNICÍPIO COM TEMPO INTEGRAL, SE SIM, QUAIS SÃO AS UNIDADES ESCOLARES E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS? |
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