| sessao |
33 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2023 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ CARLOS DE MORAES DAMASCENO". |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2023 QUE: "DISPÕE SOBRE O USO DE TIJOLOS ECOLÓGICOS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". |
1 |
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| norma |
6851/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N. 6.257, DE 16/08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
6852/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
“AUTORIZA A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL E INCENTIVA O CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2023 QUE: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 18/03/2013" |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 059/2023 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E ACERVO LITERÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6850/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
“AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
302/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 302/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA TATI CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, E À ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ENQUETES NAS REDES SOCIAIS E NO SITE DA CÂMARA COM OS TEMAS ABORDADOS NA SESSÃO.
JUSTIFICATIVA
ESSA SUGESTÃO VISA UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM UM MEIO DIGITAL NEUTRO. |
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| materia |
303/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 303/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MANUTENÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA SERRA QUE LIGA RIO DA ILHA À SERRA DAS MORTES.
JUSTIFICATIVA
CONFORME FOTOS EM ANEXO, OS BUEIROS ESTÃO CAINDO CAUSANDO PERIGO AOS VEÍCULOS PRINCIPALMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
304/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 304/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE ENTRA NA IGREJA DE SERRA DAS MORTES PASSANDO PELAS FAMÍLIAS KOSOSKI ATÉ O FINAL DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. |
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| materia |
359/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°359/2023 DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ACERVA CANOINHAS, PELA REALIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL. O EVENTO PROMOVE A CULTURA COLABORANDO NO RESGATE DA HISTÓRIA CERVEJEIRA E PROPORCIONA AOS APRECIADORES A OPORTUNIDADE DE DEGUSTAR DIFERENTES ESTILOS E CONHECER OS PRODUTOS LOCAIS. |
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| materia |
360/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°360/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK , E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR OSMAIR WOTROBA POR PRESERVAR A CULTURA REGIONAL REALIZANDO O ACORDEON FESTIVAL. OS FESTIVAIS CULTURAIS DESEMPENHAM UM PAPEL VITAL NA PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS, PERMITINDO QUE AS PESSOAS SE CONECTEM COM SUAS RAÍZES E APRECIEM A RIQUEZA DA MÚSICA. O ACORDEON É UM INSTRUMENTO MUSICAL ICÔNICO E POSSUI UMA GRANDE IMPORTÂNCIA EM VÁRIAS CULTURAS AO REDOR DO MUNDO. FESTIVAIS DEDICADOS AO ACORDEON NÃO APENAS CELEBRAM A MÚSICA E OS ARTISTAS QUE O TOCAM, MAS TAMBÉM AJUDAM A TRANSMITIR E MANTER VIVA A HERANÇA CULTURAL E MUSICAL. |
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| materia |
361/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°361/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E À SENHORA CLEIDE ANITA ALBERTI GONÇALVES, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REALIZAR UMA PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA REGIÃO DO RIO DO PINHO PARA BUSCAR FONTES DE OBTENÇÃO DE RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ACHILES PAZDA, ONDE TAMBÉM FUNCIONA A EXTENSÃO DO ENSINO MÉDIO DA EEB PROF. MANOEL DA SILVA QUADROS. |
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| materia |
362/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°362/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, MAURICIO ZIMMERMANN E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 137/2023, QUE ALTERA O DECRETO N.º 071/2023 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO, RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES DE BENS, RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PERCEBEMOS A NECESSIDADE DE INCLUIR DISPOSIÇÕES QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS REFERIDOS AGENTES. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUIR NO REFERIDO DECRETO AS SEGUINTES MEDIDAS: |
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| materia |
363/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°363/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E MAURICIO ZIMMERMANN OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MANIFESTANDO PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS QUE TÊM APRESENTADO SEVEROS PROBLEMAS DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS RECENTES E À FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA. CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA DEFESA CIVIL, CIRAM EPAGRI E OUTROS ÓRGÃOS, QUE APONTAM A PREVISIBILIDADE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS CHUVAS, E RESSALTANDO QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA REALIZAR O TRAJETO ESCOLAR DEVIDO AOS RISCOS DE ENCALHAMENTO OU ACIDENTES GRAVES, O QUE TEM COLOCADO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES E GERADO PREJUÍZOS AO SEU ACESSO À EDUCAÇÃO. |
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| materia |
364/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 364/2023, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A PREVISÃO E ESCALA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR CONFORME FOI ANUNCIADO QUE TERÃO ATENDIMENTO TRÊS VEZES POR SEMANA E RECENTEMENTE ANUNCIADO NAS RÁDIOS QUE SERÁ A PARTIR DE JUNHO. QUE OS MORADORES DAS LOCALIDADES DO INTERIOR ESTÃO PERGUNTANDO SE ISSO VAI ACONTECER DE VERDADE. |
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| materia |
365/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°365/2023, DE AUTORIA DA VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS PROFESSOR OSMAR WILMAR SUDOSKI,MAURICIO ZIMMERMANN, ANDRÉ FLENIK, WILLIAN GODOY,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2023 QUE TEM POR OBJETO, CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC;
O REFERIDO EDITAL TEM COMO UMA DE SUAS JUSTIFICATIVAS A SEGUINTE CONSIDERAÇÃO: CONSIDERANDO A NECESSIDADE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO QUE DIZ RESPEITO À GESTÃO EFICIENTE DA UNIDADE DE SAÚDE UPA 24 HORAS; SOLICITA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS: |
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| materia |
366/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°366/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESVALDO ANTUNES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
32 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
297/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 297/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, PODENDO SER NOS CRUZAMENTOS COM A CORONEL ALBUQUERQUE OU COM A DUQUE DE CAXIAS. OBSERVANDO QUE ESSE SEMÁFORO PODE TER TECNOLOGIA PARA PARAR O TRÂNSITO EM MOMENTOS QUE NECESSITEM A PASSAGEM DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS O TRÁFEGO DE VEÍCULOS É INTENSO, E A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO AUMENTARÁ A SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES QUE POR ALI TRANSITAM. |
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| materia |
298/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 298/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A APLICAÇÃO DE MASSA QUENTE E MANUTENÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO, NAS PROXIMIDADES COM A BR 280.
JUSTIFICATIVA
ESSA VIA É IMPORTANTE PARA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E ENCONTRA-SE COM O ASFALTO EM PÉSSIMO ESTADO. |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 299/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A DOAÇÃO AO IFSC DE GALPÃO COM 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS) COMO FOI PROPOSTO A ESSA INSTITUIÇÃO NO ANO DE 2007, MAS SEGUNDO O PROTOCOLO 2.338/2023 A INSTITUIÇÃO AFIRMA NUNCA TER RECEBIDO A EDIFICAÇÃO. SUGERE-SE VERIFICAR A DISPONIBILIDADE DE EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA NAS PROXIMIDADES DO IFSC.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O IFSC PARA ATENDER A DEMANDA DOS CURSOS EXISTENTES NECESSITA DESSE ESPAÇO. |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 300/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR WANDERLEI JOSÉ DOMBROSKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, APLICAR EM CANOINHAS O PROGRAMA “A FORÇA DAS ARAUCÁRIAS” EM MODELO SIMILAR AO EXISTENTE NA CIDADE DE BITURUNA-PR. QUE FAZ USO DE TÉCNICAS DE ENXERTO DE ARAUCÁRIA QUE TEM UMA PRODUÇÃO MAIS RÁPIDA DE PINHÃO. COM ÁRVORES MAIS BAIXAS. PODENDO SE TORNAR UMA ALTERNATIVA DE RENDA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
JUSTIFICATIVA
ALÉM DE FACILITAR O TRABALHO DOS CATADORES DE PINHÃO, QUE É MUITA ARRISCADA, OS ENXERTOS DIMINUIRÃO A PRESSÃO SOBRE AS ÁREAS NATIVAS. |
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| materia |
301/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 301/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI E DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA REGIÃO DA FORQUILHA, ARROIOS E LARANJEIRAS, COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DESTA REGIÃO. |
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| materia |
351/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°351/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA VIVIANA WACHTEL SELEME, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), OBSERVANDO OS SEGUINTES ITENS: 1- ESSE RECURSO PODE SER DESTINADO PARA ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DE ESCOLAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? 2- ESSAS INSTITUIÇÕES DEVEM TER ALGUM ITEM ESPECÍFICO NO ESTATUTO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DO FIA? 3- ESSES RECURSOS PODEM SER APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES? |
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| materia |
352/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°352/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO E FUNCIONAMENTOS DOS TABLETS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ATRAVÉS DO CONTRATO N° FMS 18/2018. TAMBÉM SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO UTILIZADO E SE O MESMO POSSUI GPS PARA PRECISÃO NA LOCALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS. |
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| materia |
353/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°353/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS E CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR:
1- HÁ MÉDICO CREDENCIADO PARA OS ATENDIMENTOS E CIRURGIAS NO MUNICÍPIO?
2- SE NÃO HÁ MÉDICO, QUAL AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA AGILIZAR OS ATENDIMENTOS E CIRURGIAS PARA A POPULAÇÃO CANOINHENSE?
3- HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA ATENDIMENTO? |
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| materia |
354/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°354/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CADA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATÉ AGORA, CLASSIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR TIPO (CONSULTAS MÉDICAS, ATENDIMENTOS DE ENFERMAGEM, VACINAÇÕES, ENTRE OUTROS, COM HORÁRIO E DIAS. |
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| materia |
355/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°355/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR OTMAR MÜLLER, PRESIDENTE DA SCGÁS, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DA REDE DE GÁS LIQUEFEITO OU GÁS COMPRIMIDO NO PLANALTO NORTE, EM CANOINHAS, TRÊS BARRAS E MAFRA? |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 356/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE FAZEM PARTE DO PROJETO DO GRUPO DE TEATRO DA TRILHA DE LINGUAGENS, COORDENADOS PELA PROFESSORA EUNICE BORGES, DA EEB SANTA CRUZ. O NOME DA APRESENTAÇÃO “CORPOS QUE EXPRESSAM SUAS VOZES” TEM O OBJETIVO DE EXPRESSÃO E AJUDAR QUEM PRECISA. O PRINCIPAL OBJETIVO FOI MOSTRAR QUE OS PROBLEMAS RETRATADOS (DEPRESSÃO, ANSIEDADE, ABUSO, ASSÉDIO E ETC), NÃO SÃO O FIM E QUE QUEM PASSA POR ISSO NUNCA ESTÁ SOZINHO. |
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| materia |
357/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°357/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PROCURADORIA DA MULHER, DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GRUPO DE TEATRO COORDENADO PELA PROFESSORA EUNICE BORGES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SESSÕES DO TEATRO PARA TODA A COMUNIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES. O TEATRO BUSCA CONSCIENTIZAR MULHERES VÍTIMA DE AGRESSÕES A BUSCAREM A AJUDA NECESSÁRIA PARA SAÍREM DESSE PROBLEMA QUE INFELIZMENTE OCORRE E MUITAS VEZES NÃO É LEVADO AS AUTORIDADES COMPETENTES. |
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| materia |
358/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°358/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BOSSI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
6846/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
“INSTITUI A FEIRA DE ARTESANATO DA ESTAÇÃO DE MARCÍLIO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
6847/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
"AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES – ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
6848/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
“AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6849/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
"DENOMINA VIA PÚBLICA DE JULIO WENDT". |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 058/2023 QUE: “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
6844/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
6845/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N° 57/2023 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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289/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 289/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO CAMPO DA ÁGUA VERDE EM UM PADRÃO SIMILAR AO REALIZADO NO CRISTO REI, EM ESPECIAL AS RUAS CLEMENTE PROCOPIAK, FAURI DE LIMA, NAZIR CORDEIRO E SEVERO DE ANDRADE.
JUSTIFICATIVA
AS VIS CITADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. |
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290/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 290/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE TEM DESCONTINUIDADES NO MUNICÍPIO PARA FACILITAR OS SERVIÇOS DE ENTREGA E DE EMERGÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
EXISTEM RUAS NO MUNICÍPIO QUE SÃO DIVIDIDAS EM ATÉ TRÊS PARTES SEM CONTINUIDADE, DIFICULTANDO A AGILIDADE DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E DE ENTREGA. |
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291/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 291/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A CRIAÇÃO DE UM RANKING TRANSPARENTE DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM DINHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS PRIORIZANDO:
- RUAS COM ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE; - RUAS COM INDÚSTRIAS DE GRANDE E MÉDIO PORTE; - RUAS COM INDÚSTRIAS DE MENOR PORTE; - RUAS COM COMÉRCIOS; - RUAS COM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS; - RUAS QUE TEM PROJETOS EXECUTÁVEIS.
SUGERE-SE QUE ESSES CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES SEJAM DEFINIDOS EM PARCERIA COM OS CONSELHOS DO TRÂNSITO, CONSELHOS DE CLASSE E ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. |
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292/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 292/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA TATI CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, E AOS DEMAIS VEREADORES REVISAR A CONDIÇÃO DE 8 (OITO) SESSÕES MENSAIS, POSSIBILITANDO MAIS SESSÕES CONFORME O MÊS SEM GERAR MAIORES DESPESAS A CASA E AOS CONTRIBUINTES.
JUSTIFICATIVA
ESSA MEDIDA VISA A NÃO ACUMULAR DEMANDAS E OFERECER UM RETORNO A COBRANÇA DA POPULAÇÃO. |
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293/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 293/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DOS EDOS PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE GRAMA PERIODICAMENTE NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE JAIR CORTE, NO BAIRRO PIEDADE, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
VISANDO O BEM-ESTAR DOS MORADORES QUE UTILIZAM A ACADEMIA É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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294/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 294/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE CAPÃO DO ERVAL.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO À DIFICULDADE DE TRAFEGAR NA ESTRADA, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE BURACOS. |
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295/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 295/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO NA ESQUINA DA RUA NAZIR CORDEIRO COM A RUA ALFREDO MAYER. E QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA MELHORIA NA EXTENSÃO DA REDE PLUVIAL DESTA REGIÃO, TENDO EM VISTA OS ALAGAMENTOS FREQUENTES QUE OCORREM NAS RESIDÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE EFETIVIDADE DA REDE PLUVIAL DESTA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA
É UMA NECESSIDADE DOS MORADORES , POIS A REALIZAÇÃO DESTA DEMANDA TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA NOSSA COMUNIDADE, CONTRIBUINDO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO LOCAL. |
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