| materia |
393/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°393/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
1 |
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| materia |
394/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°394/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS DA ROSA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
1 |
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| materia |
395/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°395/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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| materia |
396/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°396/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MÁRIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
ECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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| materia |
397/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°397/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARQUITO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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| materia |
398/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°398/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MASSOCCO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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399/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°399/2023 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MATHEUS CADORIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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400/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°400/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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401/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°401/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO PEIXER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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402/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°402/2023 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA. RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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403/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°403/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAPOLEÃO BERNARDES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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404/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°404/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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405/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°405/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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406/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°406/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR OSCAR GUTZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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407/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°407/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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| materia |
408/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°408/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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409/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°409/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEPÊ COLLAÇO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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| materia |
410/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°410/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REPÓRTER SÉRGIO GUIMARÃES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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| materia |
411/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°411/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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412/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°412/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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| materia |
413/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°413/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SERGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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414/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°414/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TIAGO ZILLI, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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| materia |
415/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°415/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS. |
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416/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°416/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ OCORRENDO ALGUMA ANOMALIA NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE REGISTROS E OUTRAS ATIVIDADES DO CARTÓRIO. DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES RECEBIDA POR MIM, POR PARTE DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E PROPRIETÁRIOS. |
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417/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°417/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO SIMÕES DE KARATÊ SHOTOKAN, QUE PARTICIPARAM COM ÊXITO DO ABERTO DE JOINVILLE DE KARATÊ, COMPETIÇÃO QUE REUNIU ATLETAS DE ALTO NÍVEL DE TODO O BRASIL. |
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418/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°418/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR CARLOS EDUARDO VIPIESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DAS ESCRITURAS PARA OS MORADORES DA VILA MILITAR. PELO QUE FOI RELATADO PELOS MORADORES ELES AGUARDAM A 9 ANOS PELA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO. |
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| materia |
419/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°419/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO CONTRATO PARA PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS E CONSIDERANDO QUE AINDA HÁ PACIENTES AGUARDANDO NA FILA, REQUER SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO PARA NOVO CONTRATO. |
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420/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°420/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PRAZO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. |
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421/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°421/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS PORTARIAS QUE CONCEDEM ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (PORTARIAS N. 1451/2023, 1467/2023, 1464/2023, 1452/2023, 1461/2023, 1455/2023, 1456/2023, 1458/2023, 1460/2023, 1457/2023, 1465/2023, 1453/2023, 1469/2023, 1466/2023, 1463/2023, 1462/2023, 1459/2023, 1454/2023 E 012/2023), SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADOS? QUAIS OS CARGOS QUE OCUPAM?
2. QUEM ERAM OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBIAM OS ADICIONAIS ANTES? ENVIAR LISTA COM OS NOMES.
3. POR QUE OS ADICIONAIS FORAM RETIRADOS E AGORA ESTÃO SENDO CONCEDIDOS NOVAMENTE? SÃO PARA OS MESMOS FUNCIONÁRIOS QUE JÁ RECEBIAM? |
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| materia |
422/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°422/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, MAURICIO ZIMMERMANN OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERAMOS O REQUERIMENTO Nº 320/2023, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS PODE GERAR DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONFORME ART. 66 INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
1. AINDA HÁ INTERESSE DO MUNICÍPIO EM TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO?
2. O ESTUDO DE VIABILIDADE DESSA TERCEIRIZAÇÃO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? SE SIM, ENVIAR CÓPIA PARA ESTA CASA; |
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| materia |
423/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°423/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, COORDENADORA DA FRENTE CATARINENSE EM DEFESA DO SUAS, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 383/2017.
CONSIDERANDO QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL É RECONHECIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO E REGULAMENTADA PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, LEI 8.742, DE DEZEMBRO DE 1993;
CONSIDERANDO QUE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARACTERIZANDO PELA ARTICULAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, DE FORMA DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, SENDO RESPONSÁVEL POR OPERAR A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUITIVA DE SEGURIDADE SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; |
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| sessao |
35 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6853/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6854/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6855/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER HORAS MÁQUINAS AO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6856/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
“CRIA VAGAS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| norma |
6857/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA – CODEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6858/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
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| sessao |
34 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 062/2023 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E A PARCELAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 305, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MANUTENÇÃO DA RUA BOLESLAU WOICIECHOWSKI, EM FRENTE AO NÚMERO 382, PRÓXIMO A ANTIGA EMPRESA FUCK.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
367/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°367/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO JOVEM JOÃO VICTOR WITT LUDKA, ESTUDANTE DA EEB JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. |
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| materia |
368/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°368/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR ROGER STNKVCZ, GERENTE DA RÁDIO MASSA FM, E A TODOS OS PARTICIPANTES ENVOLVIDOS NO PROJETO, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª AÇÃO RB VERDE EM CANOINHAS, AÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO, NA PRAÇA LAURO MULLER. |
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| materia |
369/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°369/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DOS EDIS GILMAR MARTINS DE SOUZA E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ROTARY CLUB CANOINHAS, PELA DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA A MONTAGEM DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. |
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| materia |
370/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 370/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS COM FILHOS MENORES EM TRATAMENTO CONTÍNUO DE SAÚDE, OS QUAIS NECESSITAM ACOMPANHÁ-LOS A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL E O BEM-ESTAR DA CRIANÇA, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), LEI Nº 8.069/1990. NO ENTANTO, ESSES PAIS NÃO POSSUEM JUSTIFICATIVA PARA A AUSÊNCIA NO TRABALHO E NÃO SE ENQUADRAM NAS LICENÇAS MÉDICAS PREVISTAS NO ART. 90 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A INICIATIVA NESSA MATÉRIA É RESERVADA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHO UM ANTEPROJETO DE LEI QUE PROPÕE A INCLUSÃO DE UM DISPOSITIVO QUE ASSEGURE A JUSTIFICATIVA DA FALTA FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE ACOMPANHAR MENOR SOB |
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371/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°371/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSIDERANDO A LEI N.º 6.737 DE 13/07/2022, QUE CRIA O PROGRAMA EMPRESA MAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS ATENDIDAS PELO REFERIDO PROGRAMA DURANTE A ATUAL GESTÃO, ESPECIFICANDO O TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO E AS EMPRESAS BENEFICIADAS. |
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| materia |
372/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 372/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS:
1- QUANDO SE ENCERRA O CONTRATO DOS VIGILANTES TERCEIRIZADOS?
2- APÓS O TÉRMINO O CONTRATO SERÁ RENOVADO?
3- QUANDO AS ESCOLAS QUE NÃO TEM O SERVIÇO DOS VIGILANTES SERÃO CONTEMPLADAS?
4- QUANDO SERÃO INSTALADOS OS DETECTORES DE METAL NOS PORTÕES OU ENTRADAS DAS ESCOLAS?5- JÁ ESTÁ SENDO PROVIDENCIADAS MELHORIAS NOS MUROS? |
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| materia |
373/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°373/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO, À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, PELA PROPAGANDA PAGA PELOS COFRES PÚBLICOS ONDE AFIRMA QUE “O TABACO DESTRÓI RENDAS DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS, OCUPA ÁREAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E AGRIDE O PLANETA”. A MAIORIA DO FUMO PRODUZIDO OCORRE EM REGIME DE PARCERIA E COM PRODUTORES QUE POSSUEM ÁREA INFERIOR A 10 HECTARES, DEMONSTRANDO SER UMA ATIVIDADE REALIZADA APENAS PELA AGRICULTURA FAMILIAR. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE ESSAS FAMÍLIAS DEPENDEM DA PRODUÇÃO DE TABACO PRA SEU SUSTENTO, FORNECENDO EDUCAÇÃO, CUIDADOS DE SAÚDE E NECESSIDADES BÁSICAS AOS SEUS ENTES QUERIDOS. A REDUÇÃO DESSAS RENDAS TERIA UM IMPACTO DEVASTADOR SOBRE O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, ALÉM DE GERAR EFEITOS NEGATIVOS NA ECONOMIA DA REGIÃO. |
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| materia |
374/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°374/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO PEREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
375/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°375/223, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DOS SANTOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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