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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2017 2017-06-30 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 20/17. 1 extracted
materia 67/2017 2017-06-30 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 22/17. 1 extracted
sessao 4 2017-06-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 1678/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de despesas relativas ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC e Confederação Nacional dos Municípios - CNM 1 extracted
norma 1679/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-26 Requerimento Seja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo sobre a possibilidade de construção de uma rotatória na Rodovia SC 414, trecho que dá acesso a Vila do Salto, em frente ao Banco do Brasil. Bem como o mesmo estudo no trecho do entroncamento da Rodovia com a Rua Professor Simão Hess, nas proximidades da empresa Jurerê Alimentos Ltda. Aproveitando ainda para que seja feita a adequada sinalização na mesma Rodovia, mesmo bairro, trecho que compreende o acesso ao Braço Elza. 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-26 Requerimento Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre se existe alguma liberação de retirada de areia no Rio Luiz Alves, nas proximidades da Creche Municipal Constância Erbs. 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-26 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final da Lei relativa ao PL nº 16/17. 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-26 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações de como está sendo feita a aquisição de material para iluminação pública, bem como que está realizando a manutenção e a troca de materiais durante o ano de 2017. Requer ainda , caso tenha sido realizado processo licitatório, após o pregão presencial para registro de preços nº 48/2016, sejam enviados a esta Casa os documentos relativos ao referido processo licitatória, tais como: ata de preços, cópia dos pagamentos efetuados e ordem de serviço. 1 extracted
materia 113/2017 2017-06-26 Indicação Determinar a Secretaria competente para que faça a macadamização e patrolamento na Rua Antônio Pauly em Alto Freimann, bem como reparos em dois bueiros. 1 extracted
materia 114/2017 2017-06-26 Indicação Determinar o setor competente para que instale dois abrigos de pontos de ônibus na Rua Zita Marangoni. 1 extracted
materia 115/2017 2017-06-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um abrigo de ponto de ônibus, na entrada da Rua Braço do Bugre, na localidade de Braço Serafim. 1 extracted
materia 116/2017 2017-06-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da via principal e transversais de Santana. 1 extracted
materia 117/2017 2017-06-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um breve e urgente estudo para realizar melhorias das margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, com início próximo à Escola de Educação Básica João Gaya até a Panificadora Volpi 1 extracted
materia 118/2017 2017-06-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um braço de iluminação pública em frente à casa do Senhor Marcos dos Santos, na estrada geral Braço Costa, em Braço Serafim. 1 extracted
materia 119/2017 2017-06-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento a toda extensão da Rua João Pauly, Rio Canoas. 1 extracted
materia 120/2017 2017-06-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas reformas do Ginásio de Esportes Guilherme Schwancke, Vila do Salto e do Ginásio de Esportes Ricardo Bressanini, Vila Nova. 1 extracted
materia 121/2017 2017-06-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a pavimentação da Rua Vereador Estefânio Rech no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 122/2017 2017-06-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada geral Ribeirão Máximo, com todas as vias não pavimentadas. 1 extracted
materia 123/2017 2017-06-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada geral Ribeirão Máximo, via de acesso à residência dos Senhores Adenor Reichert, Adécio Reichert e Ácata Reichert. 1 extracted
sessao 18 2017-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1675/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Autoriza a filiação do Município de Luiz Alves à Confederação Nacional dos Municípios e o pagamento de contribuição financeira mensal. 1 extracted
norma 1676/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1025/ 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de despesas relativas aos brindes para a formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas- PROERD. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-19 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/17. 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-19 Requerimento Seja oficiado a empresa de telefonia Oi para que proceda as melhorias no sinal de telefonia de celular, na localidade de Braço Paula Ramos, Braço Francês, Serafim, Santana e Ribeirão do Bugre. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-19 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o saldo atualizado do Superávit Financeiro da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, bem como uma listagem de todas as fontes de recursos tanto federais, quanto estaduais e municipais. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-19 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 18/17. 1 extracted
materia 107/2017 2017-06-19 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada com extensão de faixa de pedestres na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à Panificadora Volpi. 1 extracted
materia 108/2017 2017-06-19 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de três bocas de lobo, na localidade de Braço Serafim, ao lado das residências dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Ringus e Mauro Juarez Goerdert. 1 extracted
materia 109/2017 2017-06-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da via de acesso às propriedades dos Senhores Eleotério Hess, Edilson Hess e Edinei Curbani, Baixo Canoas. 1 extracted
materia 110/2017 2017-06-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a recuperação de corrimão da ponte de Braço Elza, próximo à entrada e Braço Cunha. 1 extracted
materia 111/2017 2017-06-19 Indicação Determinar ao Detranlu para que proceda a colocação de sinalização adequada no Morro de Alto Máximo, desde seu início. 1 extracted
materia 112/2017 2017-06-19 Indicação Determinar o Detranlu para que proceda a colocação de sinalização desde a Igreja São João Batista, Braço Serafim, até à divisa com o Município de Gaspar. 1 extracted
sessao 17 2017-06-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1674/2017 2017-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS À ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - ABAM. 1 extracted
norma 1774/2017 2017-06-13 Lei Orgânica Autoriza o pagamento de despesas relativas à Associação Blumenauense de Amparo aos Menores - ABAM 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-12 Moção A Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Alves/SC manifesta apoio e solicita a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 0003.1/2017, do Deputado Mário Marcondes. 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-12 Requerimento Seja oficiada a Defesa Civil do Município de Gaspar/SC e do Estado solicitando medidas de contenção na Estrada Geral Morro do Serafim, onde ocorreu deslizamento de terra às margens da rodovia. 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-12 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da Escola da Vila do Salto, tais como: qual o prazo de conclusão da obra; valor total do investimento; qual a empreiteira responsável; qual o órgão responsável pela fiscalização da obra. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-12 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem dos Servidores Municipais de Luiz Alves e dependentes beneficiados com o pagamento de 50% do Plano de Saúde. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-12 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 17/17. 1 extracted
materia 98/2017 2017-06-12 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a colocação de dois braços de iluminação pública : na Rua Paula Schveitzer e outro nas proximidades da ponte de Braço Cunha. 1 extracted
materia 99/2017 2017-06-12 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que faça a melhoria na ponte e o patrolamento da Rua Nair Melchioretto Reuter. 1 extracted
materia 100/2017 2017-06-12 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma via para pedestres, desde a Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila do Salto, com a extensão de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista. 1 extracted
materia 101/2017 2017-06-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a complementação da rede de iluminação pública, na estrada geral de Braço do Bugre, próximo à Rua Beira Rio e tendo seu término na estrada que dá acesso ao município de Massaranduba. 1 extracted
materia 102/2017 2017-06-12 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma passagem elevada de pedestres em frente ao Salão Comunitário de São José Operário , em Alto Miguel. 1 extracted
materia 103/2017 2017-06-12 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a substituição das placas dos Portais ,com a atualização da grafia do nome do município. 1 extracted
materia 104/2017 2017-06-12 Indicação Determinar à Secretaria competente para que modifique a localização de poste de iluminação pública localizado no Braço Paula Ramos, na Serraria do Egídio Volpi. 1 extracted
materia 105/2017 2017-06-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda, em parceria com a APP da Escola Celeste Scola, Ribeirão do Padre, à construção de uma base de concreto para a futura instalação de um gramado sintético, e posteriormente, um parque infantil, bem como a reforma do telhado. 1 extracted