| materia |
66/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 20/17. |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 22/17. |
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| sessao |
4 |
2017-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1678/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de despesas relativas ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC e Confederação Nacional dos Municípios - CNM |
1 |
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| norma |
1679/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo sobre a possibilidade de construção de uma rotatória na Rodovia SC
414, trecho que dá acesso a Vila do Salto, em frente ao Banco do Brasil. Bem como o mesmo estudo no trecho do
entroncamento da Rodovia com a Rua Professor Simão Hess, nas proximidades da empresa Jurerê Alimentos Ltda.
Aproveitando ainda para que seja feita a adequada sinalização na mesma Rodovia, mesmo bairro, trecho que compreende
o acesso ao Braço Elza. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre se existe alguma liberação de retirada de areia no Rio Luiz
Alves, nas proximidades da Creche Municipal Constância Erbs. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final da Lei relativa ao PL nº 16/17. |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações de como está sendo feita a aquisição de material para iluminação pública, bem como que está realizando a manutenção e a troca de materiais durante o ano de 2017. Requer ainda , caso tenha sido realizado processo licitatório, após o pregão presencial para registro de preços nº 48/2016, sejam enviados a esta Casa os documentos relativos ao referido processo licitatória, tais como: ata de preços, cópia dos pagamentos efetuados e ordem de serviço. |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que faça a macadamização e patrolamento na Rua Antônio Pauly em Alto
Freimann, bem como reparos em dois bueiros. |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que instale dois abrigos de pontos de ônibus na Rua Zita Marangoni. |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um abrigo de ponto de ônibus, na entrada da Rua
Braço do Bugre, na localidade de Braço Serafim. |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da via principal e transversais de Santana. |
1 |
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| materia |
117/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um breve e urgente estudo para realizar melhorias das margens da
Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, com início próximo à Escola de Educação Básica João Gaya até a
Panificadora Volpi |
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| materia |
118/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um braço de iluminação pública em frente à casa do
Senhor Marcos dos Santos, na estrada geral Braço Costa, em Braço Serafim. |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento a toda extensão da Rua João Pauly,
Rio Canoas. |
1 |
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| materia |
120/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas reformas do Ginásio de Esportes Guilherme Schwancke,
Vila do Salto e do Ginásio de Esportes Ricardo Bressanini, Vila Nova. |
1 |
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| materia |
121/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pavimentação da Rua Vereador Estefânio Rech no bairro Dom Bosco. |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada geral Ribeirão Máximo, com todas as vias
não pavimentadas. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada geral Ribeirão
Máximo, via de acesso à residência dos Senhores Adenor Reichert, Adécio Reichert e Ácata Reichert. |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1675/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a filiação do Município de Luiz Alves à Confederação Nacional dos Municípios e o pagamento de contribuição financeira mensal. |
1 |
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| norma |
1676/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1025/ 2002 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1677/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de despesas relativas aos brindes para a formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas- PROERD. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/17. |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Seja oficiado a empresa de telefonia Oi para que proceda as melhorias no sinal de telefonia de celular, na localidade de
Braço Paula Ramos, Braço Francês, Serafim, Santana e Ribeirão do Bugre. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o saldo atualizado do Superávit Financeiro da
Prefeitura Municipal de Luiz Alves, bem como uma listagem de todas as fontes de recursos tanto federais, quanto
estaduais e municipais. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 18/17. |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada com extensão de faixa de pedestres na
Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à Panificadora Volpi. |
1 |
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| materia |
108/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de três bocas de lobo, na localidade de Braço Serafim, ao
lado das residências dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Ringus e Mauro Juarez Goerdert. |
1 |
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| materia |
109/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da via de acesso às propriedades dos Senhores Eleotério Hess, Edilson Hess e Edinei Curbani, Baixo Canoas. |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a recuperação de corrimão da ponte de Braço Elza, próximo à entrada e
Braço Cunha. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Determinar ao Detranlu para que proceda a colocação de sinalização adequada no Morro de Alto Máximo, desde seu
início. |
1 |
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| materia |
112/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Determinar o Detranlu para que proceda a colocação de sinalização desde a Igreja São João Batista, Braço Serafim, até à
divisa com o Município de Gaspar. |
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| sessao |
17 |
2017-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1674/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS À ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - ABAM. |
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| norma |
1774/2017 |
2017-06-13 |
Lei Orgânica |
Autoriza o pagamento de despesas relativas à Associação Blumenauense de Amparo aos Menores - ABAM |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Alves/SC manifesta apoio e solicita a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 0003.1/2017, do Deputado Mário Marcondes. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Seja oficiada a Defesa Civil do Município de Gaspar/SC e do Estado solicitando medidas de contenção na Estrada Geral
Morro do Serafim, onde ocorreu deslizamento de terra às margens da rodovia. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da Escola da Vila
do Salto, tais como: qual o prazo de conclusão da obra; valor total do investimento; qual a empreiteira responsável; qual o
órgão responsável pela fiscalização da obra. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem dos Servidores Municipais de Luiz Alves e dependentes beneficiados com o pagamento de 50% do Plano de Saúde. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 17/17. |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a colocação de dois braços de iluminação pública : na Rua Paula
Schveitzer e outro nas proximidades da ponte de Braço Cunha. |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que faça a melhoria na ponte e o patrolamento da Rua Nair Melchioretto Reuter. |
1 |
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| materia |
100/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma via para pedestres, desde a Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila do Salto, com a extensão de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista. |
1 |
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| materia |
101/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a complementação da rede de iluminação pública, na estrada geral de
Braço do Bugre, próximo à Rua Beira Rio e tendo seu término na estrada que dá acesso ao município de Massaranduba. |
1 |
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| materia |
102/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma passagem elevada de pedestres em frente ao
Salão Comunitário de São José Operário , em Alto Miguel. |
1 |
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| materia |
103/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a substituição das placas dos Portais ,com a atualização da grafia do
nome do município. |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Determinar à Secretaria competente para que modifique a localização de poste de iluminação pública localizado no Braço
Paula Ramos, na Serraria do Egídio Volpi. |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda, em parceria com a APP da Escola Celeste Scola, Ribeirão do Padre, à
construção de uma base de concreto para a futura instalação de um gramado sintético, e posteriormente, um parque
infantil, bem como a reforma do telhado. |
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