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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2017 2017-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras que proceda a abertura (alargamento de via) da Rua Leontina Schöepping, entre Alto Canoas e Braço Gavião, especialmente em locais sinuoso. 1 extracted
materia 162/2017 2017-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de paiver ou calçada com lajotas nas Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
sessao 28 2017-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1693/2017 2017-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a participação do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, autorizando a adesão ao Protocolo de Intenções, ao Contrato de Consórcio Público e ao Estatuto e instituindo o Consórcio Público como entidade interfederativa no âmbito da Administração Indireta do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1694/2017 2017-10-06 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 577, de 26 de abril de 1989. 1 extracted
materia 108/2017 2017-10-05 Requerimento Seja oficiada a Delegacia de Polícia Civil de Luiz Alves/SC para que informe quais são os critérios utilizados para a liberação de alvarás de licença e funcionamento de armazéns, bares, botequins, churrascarias, lanchonetes, pastelarias, pizzarias, restaurantes e congêneres, e qual é o horário permitido de funcionamento dos referidos locais. Requer ainda seja informado o embasamento legal. 0 no document
materia 104/2017 2017-10-02 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine do gestor de convênio a fim de prestar esclarecimentos à Câmara de Vereadores sobre os convênios do município para o estado e a união. 1 extracted
materia 105/2017 2017-10-02 Requerimento Requer que seja oficiado ao CDL Luiz Alves, o Conselho Pastoral Comunitário da Gruta, o pároco da Paróquia São Vicente de Paulo e o Executivo Municipal, para uma reunião conjunta, para discutir o feriado municipal de 08 de dezembro. 1 extracted
materia 106/2017 2017-10-02 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação final o PL nº 39/17. 1 extracted
materia 107/2017 2017-10-02 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o documento comprobatório do pagamento do ECAD ( Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para realização da Festa da Cachaça nos últimos 10 anos. 1 extracted
materia 150/2017 2017-10-02 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre. 1 extracted
materia 151/2017 2017-10-02 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos para outros de maior diâmetro, bem como colocação de mais tubos em bueiro localizado na Rua Gabriel Muller, Ribeirão do Padre, no término da pavimentação asfáltica, e outro bueiro localizado mais adiante cerca de 15 metros que se encontra com o mesmo problema. 1 extracted
materia 152/2017 2017-10-02 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de braços de iluminação pública em Ribeirão Belga desde o início da rua até às proximidades do Recanto Cachoeira. 1 extracted
materia 153/2017 2017-10-02 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Ribeirão Máximo, desde o término da pavimentação asfáltica até a divisa com o Município de Ilhota. 1 extracted
materia 154/2017 2017-10-02 Indicação Determinar o setor competente para que implante dois bancos de praça em frente à agência dos Correios, na Vila do Salto, a fim de atender às pessoas que se dirigem aos Correios e necessitam esperar pelo horário de abertura. 1 extracted
sessao 27 2017-10-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1692/2017 2017-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de plano de saúde aos servidores públicos do Município de Luiz Alves e da outras providências. 1 extracted
materia 103/2017 2017-09-27 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa a documentação pertinente às seguintes informações: listagem anual nominal de servidores considerados efetivos de 1989 a 2017; cópia dos editais de concursos públicos de 1989 a 2017, relação de candidatos inscritos, relação de candidatos aprovados, relação de candidatos que tomaram posse e respectivo termo de posse e comprovação de entrada em exercício no serviço público no prazo legal (termo de exercício); listagem nominal de servidores considerados estáveis, nos termos do art. 19 da ADCT, e documentos comprobatórios de que estavam em exercício no Poder Público há pelo menos cinco anos continuados; contratos ou atos normativos que de contratação de pessoas naturais para exercerem cargos na Administração Pública de 1989 a 2017; demais documentos relacionados ao quadro de pessoal da Administração Pública que o Poder Executivo julgue necessário a complementação do presente requerimento. Em razão do volume de documentação solicitada, o Vereador que a esta subscreve, caso não seja possível o envio por meio físico à Câmara, requer sejam designadas datas para consulta no paço municipal. 1 extracted
materia 149/2017 2017-09-25 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias na via que dá acesso ao pátio da Igreja Matriz, no local onde encontra-se a subida da ladeira com o entroncamento com a Rua 18 de Julho. 1 extracted
sessao 26 2017-09-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 102/2017 2017-09-21 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para que informem o número total de habitantes residentes na área urbana e na área rural de nosso Município, informando ainda quantos habitantes residem em cada uma das 29 localidades. 1 extracted
sessao 25 2017-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 99/2017 2017-09-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Casa Legislativa relatório de gastos com pessoal dos meses de julho/2016, agosto/2016, julho/2017 e agosto/2017, com a discriminação da quantidade e gastos de pessoal com funcionários efetivos, comissionados, efetivos com função gratificada, temporários e estagiários. 1 extracted
materia 100/2017 2017-09-18 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Planejamento a fim de intervir junto à Secretaria de Defesa do Cidadão para que proceda às devidas melhorias na rede de iluminação pública, na estrada geral Braço Costa, próximo à residência do Senhor Marcos dos Santos, Braço Serafim. 1 extracted
materia 101/2017 2017-09-18 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade para estabelecer uma parceria entre o município e o Deinfra, a fim de construção de um passeio público e ciclovia ao longo da Rodovia SC 414, desde o Paço Municipal até a divisa do município com Navegantes. 1 extracted
materia 147/2017 2017-09-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao alargamento da via pública localizada em Braço Serafim, próximo à divisa do município com Gaspar, bem como reparos em bueiro, localizado na mesma via, próximo à Oficina de Manutenção Elétrica Cláudio Volpi. 1 extracted
materia 148/2017 2017-09-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Creche Municipal da Vila do Salto, tais como: portas e fechaduras com problemas, manutenção de nove aparelhos de ar condicionado, que não estão em perfeito estado de funcionamento e um aparelho a ser instalado, manutenção das janelas, construção de mais um banheiro, verificação da parte elétrica, reforma do piso, vazamento de água no banheiro e adequação do parque. 1 extracted
norma 1688/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de pagamento incentivado - PPI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1689/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Institui o programa "Doadores do Futuro" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1690/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1691/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos dos Animais. 1 extracted
norma 4/2017/2017 2017-09-13 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 03/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2017 2017-09-11 Requerimento O envio de informações e cópia da documentação relativa ao contrato de estágio da Srta. Rafaella Graf, do período de 01/03/2017 a 31/07/2017 e 01/08/2017 a 20/12/2017, bem como informações com relação aos pagamentos relativos aos documentos de nº 147 e 207 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 93/2017 2017-09-11 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rua Paula Ramos, tais como: empresa que ganhou a licitação, cópia do contrato com a referida empresa e data de início das obras. 1 extracted
materia 94/2017 2017-09-11 Requerimento Seja oficiado o Executivo que determine o setor competente para que remeta à Câmara de Vereadores informações sobre o término da obra de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Braço do Bugre, tais como a construção de calçadas, sinalização, por que a obra dá continuidade e qual a empresa responsável pelos trabalhos. 1 extracted
materia 95/2017 2017-09-11 Requerimento Seja oficiada a Epagri para que informe a Câmara de Vereadores sobre o terreno onde se localizava a antiga sede da Epagri, na Vila do Salto, a quem pertence a propriedade daquela área. 1 extracted
materia 96/2017 2017-09-11 Requerimento Seja concedido vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 02/17. 1 extracted
materia 97/2017 2017-09-11 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 35/17. 1 extracted
materia 98/2017 2017-09-11 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL Complementar nº 02/17. 1 extracted
materia 145/2017 2017-09-11 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos no calçamento da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, próximo a aguardente Bompani. 1 extracted
materia 146/2017 2017-09-11 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos em bueiro localizado em Laranjeiras, Rua Fidélis Pasquali, próximo à propriedade do Senhor Vicente Schmitt onde o existente não dá a vazão necessária das águas, sugerindo-se a colocação de mais tubos, que já se encontram no local. 1 extracted
sessao 24 2017-09-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 86/2017 2017-09-04 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o envio à Câmara Municipal de cópias dos processos licitatórios de aquisição de macadame durante o ano de 2017. 1 extracted
materia 87/2017 2017-09-04 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que preste informações sobre a situação da ligação de energia elétrica junto à academia ao ar livre localizada ao lado das casas habitacionais do Serafim. 1 extracted
materia 88/2017 2017-09-04 Requerimento Solicitar seja enviado ofício à CELESC para que proceda a ligação de energia elétrica na propriedade de João Batista Ruon, na localidade de Braço Paula Ramos, próximo ao pesque-e-pague Irmãos Martina. 1 extracted
materia 89/2017 2017-09-04 Requerimento Seja oficiada a empresa Autoviação Rainha para que disponibilize uma linha de ônibus para o Município de Navegantes, no período vespertino, partindo do centro do Município de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 90/2017 2017-09-04 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a situação atual do Projeto Beija-Flor e sobre a disponibilização de servidor público municipal para trabalhar no projeto. Caso já tenha sido indicado servidor público municipal, requer seja informado quem é o servidor e o local de trabalho e carga horária do mesmo. 1 extracted
materia 91/2017 2017-09-04 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente o encaminhamento à Câmara Municipal da relação do ano de 2017 de despesas empenhadas, liquidadas e pagas, com a indicação precisa do que se referem cada despesa, e com a cópia dos comprovantes de pagamento e notas. Requer ainda seja determinado o envio de cópia dos processos de dispensa de licitação. Frisa-se que caso o envio das notas e comprovantes de pagamento não seja possível, requer seja designada data para que estes Edis possam ir ao Paço Municipal e tirar as cópias que julgarem necessárias. 1 extracted
materia 140/2017 2017-09-04 Indicação Determinar que a Secretaria de Obras que proceda a pavimentação da Rua Flavio da Silva. 1 extracted
materia 141/2017 2017-09-04 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento das Ruas Pedro de Freitas e a via de acesso às moradias de Vitor Rossi, Marcos de Freitas e Vilson Baader, em Ribeirão do Bugre. 1 extracted