| materia |
161/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras que proceda a abertura (alargamento de via) da Rua Leontina Schöepping, entre Alto
Canoas e Braço Gavião, especialmente em locais sinuoso. |
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| materia |
162/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de paiver ou calçada com lajotas nas Unidades de Saúde
do Município. |
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| sessao |
28 |
2017-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1693/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, autorizando a adesão ao Protocolo de Intenções, ao Contrato de Consórcio Público e ao Estatuto e instituindo o Consórcio Público como entidade interfederativa no âmbito da Administração Indireta do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1694/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 577, de 26 de abril de 1989. |
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| materia |
108/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
Seja oficiada a Delegacia de Polícia Civil de Luiz Alves/SC para que informe quais são os critérios utilizados para a liberação de alvarás de licença e funcionamento de armazéns, bares, botequins, churrascarias, lanchonetes, pastelarias, pizzarias, restaurantes e congêneres, e qual é o horário permitido de funcionamento dos referidos locais. Requer ainda seja informado o embasamento legal. |
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no document
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| materia |
104/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine do gestor de convênio a fim de prestar esclarecimentos à Câmara de
Vereadores sobre os convênios do município para o estado e a união. |
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| materia |
105/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao CDL Luiz Alves, o Conselho Pastoral Comunitário da Gruta, o pároco da Paróquia São
Vicente de Paulo e o Executivo Municipal, para uma reunião conjunta, para discutir o feriado municipal de 08 de
dezembro. |
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| materia |
106/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação final o PL nº 39/17. |
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| materia |
107/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o documento comprobatório do pagamento do
ECAD ( Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para realização da Festa da Cachaça nos últimos 10 anos. |
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| materia |
150/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre. |
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| materia |
151/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos para outros de maior diâmetro, bem como colocação
de mais tubos em bueiro localizado na Rua Gabriel Muller, Ribeirão do Padre, no término da pavimentação asfáltica, e
outro bueiro localizado mais adiante cerca de 15 metros que se encontra com o mesmo problema. |
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| materia |
152/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de braços de iluminação pública em Ribeirão Belga desde o
início da rua até às proximidades do Recanto Cachoeira. |
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| materia |
153/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Ribeirão Máximo,
desde o término da pavimentação asfáltica até a divisa com o Município de Ilhota. |
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| materia |
154/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que implante dois bancos de praça em frente à agência dos Correios, na Vila do
Salto, a fim de atender às pessoas que se dirigem aos Correios e necessitam esperar pelo horário de abertura. |
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| sessao |
27 |
2017-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1692/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de plano de saúde aos servidores públicos do Município de Luiz Alves e da outras providências. |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa a documentação pertinente às seguintes
informações: listagem anual nominal de servidores considerados efetivos de 1989 a 2017; cópia dos editais de concursos
públicos de 1989 a 2017, relação de candidatos inscritos, relação de candidatos aprovados, relação de candidatos que
tomaram posse e respectivo termo de posse e comprovação de entrada em exercício no serviço público no prazo legal
(termo de exercício); listagem nominal de servidores considerados estáveis, nos termos do art. 19 da ADCT, e
documentos comprobatórios de que estavam em exercício no Poder Público há pelo menos cinco anos continuados;
contratos ou atos normativos que de contratação de pessoas naturais para exercerem cargos na Administração Pública de
1989 a 2017; demais documentos relacionados ao quadro de pessoal da Administração Pública que o Poder Executivo
julgue necessário a complementação do presente requerimento.
Em razão do volume de documentação solicitada, o Vereador que a esta subscreve, caso não seja possível o envio por
meio físico à Câmara, requer sejam designadas datas para consulta no paço municipal. |
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| materia |
149/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias na via que dá acesso ao pátio da Igreja Matriz, no
local onde encontra-se a subida da ladeira com o entroncamento com a Rua 18 de Julho. |
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| sessao |
26 |
2017-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
102/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para que informem o número total de habitantes
residentes na área urbana e na área rural de nosso Município, informando ainda quantos habitantes residem em cada uma
das 29 localidades. |
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| sessao |
25 |
2017-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
99/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Casa Legislativa relatório de gastos com pessoal dos meses de
julho/2016, agosto/2016, julho/2017 e agosto/2017, com a discriminação da quantidade e gastos de pessoal com
funcionários efetivos, comissionados, efetivos com função gratificada, temporários e estagiários. |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Planejamento a fim de intervir junto à Secretaria de Defesa
do Cidadão para que proceda às devidas melhorias na rede de iluminação pública, na estrada geral Braço Costa, próximo à
residência do Senhor Marcos dos Santos, Braço Serafim. |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade para estabelecer uma parceria entre o município e
o Deinfra, a fim de construção de um passeio público e ciclovia ao longo da Rodovia SC 414, desde o Paço Municipal até
a divisa do município com Navegantes. |
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| materia |
147/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao alargamento da via pública localizada em Braço Serafim, próximo
à divisa do município com Gaspar, bem como reparos em bueiro, localizado na mesma via, próximo à Oficina de
Manutenção Elétrica Cláudio Volpi. |
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| materia |
148/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Creche Municipal da Vila do Salto, tais como:
portas e fechaduras com problemas, manutenção de nove aparelhos de ar condicionado, que não estão em perfeito estado
de funcionamento e um aparelho a ser instalado, manutenção das janelas, construção de mais um banheiro, verificação da
parte elétrica, reforma do piso, vazamento de água no banheiro e adequação do parque. |
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| norma |
1688/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de pagamento incentivado - PPI e dá outras providências. |
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| norma |
1689/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Doadores do Futuro" e dá outras providências. |
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| norma |
1690/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1691/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos dos Animais. |
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| norma |
4/2017/2017 |
2017-09-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 03/2003 e dá outras providências. |
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| materia |
92/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
O envio de informações e cópia da documentação relativa ao contrato de estágio da Srta. Rafaella Graf, do período de
01/03/2017 a 31/07/2017 e 01/08/2017 a 20/12/2017, bem como informações com relação aos pagamentos relativos aos
documentos de nº 147 e 207 de agosto de 2017. |
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| materia |
93/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rua Paula Ramos,
tais como: empresa que ganhou a licitação, cópia do contrato com a referida empresa e data de início das obras. |
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| materia |
94/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo que determine o setor competente para que remeta à Câmara de Vereadores informações sobre
o término da obra de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Braço do Bugre, tais como a construção de calçadas,
sinalização, por que a obra dá continuidade e qual a empresa responsável pelos trabalhos. |
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| materia |
95/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Seja oficiada a Epagri para que informe a Câmara de Vereadores sobre o terreno onde se localizava a antiga sede da
Epagri, na Vila do Salto, a quem pertence a propriedade daquela área. |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Seja concedido vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 02/17. |
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| materia |
97/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 35/17. |
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| materia |
98/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL Complementar nº 02/17. |
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| materia |
145/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos no calçamento da Rua Vereador Crisóstomo
Gesser, próximo a aguardente Bompani. |
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| materia |
146/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos em bueiro localizado em Laranjeiras, Rua Fidélis
Pasquali, próximo à propriedade do Senhor Vicente Schmitt onde o existente não dá a vazão necessária das águas,
sugerindo-se a colocação de mais tubos, que já se encontram no local. |
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| sessao |
24 |
2017-09-11 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
86/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o envio à Câmara Municipal de cópias dos processos licitatórios de
aquisição de macadame durante o ano de 2017. |
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| materia |
87/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que preste informações sobre a situação da ligação de energia elétrica junto à academia ao
ar livre localizada ao lado das casas habitacionais do Serafim. |
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| materia |
88/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Solicitar seja enviado ofício à CELESC para que proceda a ligação de energia elétrica na propriedade de João Batista
Ruon, na localidade de Braço Paula Ramos, próximo ao pesque-e-pague Irmãos Martina. |
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| materia |
89/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Seja oficiada a empresa Autoviação Rainha para que disponibilize uma linha de ônibus para o Município de Navegantes,
no período vespertino, partindo do centro do Município de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
90/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a situação atual do Projeto Beija-Flor e sobre a
disponibilização de servidor público municipal para trabalhar no projeto. Caso já tenha sido indicado servidor público
municipal, requer seja informado quem é o servidor e o local de trabalho e carga horária do mesmo. |
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| materia |
91/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente o encaminhamento à Câmara Municipal da relação do
ano de 2017 de despesas empenhadas, liquidadas e pagas, com a indicação precisa do que se referem cada despesa, e com
a cópia dos comprovantes de pagamento e notas. Requer ainda seja determinado o envio de cópia dos processos de
dispensa de licitação. Frisa-se que caso o envio das notas e comprovantes de pagamento não seja possível, requer seja
designada data para que estes Edis possam ir ao Paço Municipal e tirar as cópias que julgarem necessárias. |
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| materia |
140/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Determinar que a Secretaria de Obras que proceda a pavimentação da Rua Flavio da Silva. |
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| materia |
141/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento das Ruas Pedro de Freitas e a via de
acesso às moradias de Vitor Rossi, Marcos de Freitas e Vilson Baader, em Ribeirão do Bugre. |
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