| materia |
175/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que proceda a instalação de lombadas na Rua Francisco Schmitz, Bairro Braço Elza. |
1 |
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| materia |
176/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas laterais e centrais no Centro do Município até as
proximidades da Rua Braço Comprido, sentido Massaranduba. |
1 |
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| materia |
177/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda melhorias na rede de iluminação pública na Rua Pref. Willybaldo V. D. Bylaardt com início na Estrada Geral Braço Bugre, e término junto a divisa no Morro do Belchior. |
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| materia |
178/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sejam realizadas na Estrada Geral Rio Canoas, no trecho não contemplado pelo novo asfaltamento da Rua Leopoldo Schoepping e na continuação da via após a ponte, a pintura das faixas na pista de rolamento, a pintura da lombada e a colocação de uma faixa de pedestres nas proximidades da Escola de Educação Básica Municipal Professor Rafael Rech. |
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| materia |
179/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sejam providenciadas melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Alto Arataca e na Rua Antônio Pauly. |
1 |
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| materia |
180/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhorias em toda a extensão da Rua Antônio Schmitt, dentre elas
patrolamento, limpeza das margens, troca de tubulação do esgoto |
1 |
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| materia |
181/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Seja determinado à Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de pedestre e de
sinalização nas vias transversais da Rua Professor Simão Hess e na Rua André Leonardo
Schmitz, na Vila do Salto. |
1 |
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| materia |
182/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Seja instalado ponto de ônibus na Estrada Geral Braço Miguel, entre as propriedades dos Senhores Ivo Machado e Ivo Gesser, pois nesse local há grande número de munícipes que necessitam de transporte coletivo e o já é habitualmente o local em que os munícipes aguardam o transporte. |
1 |
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| materia |
183/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que instale lombada na Rua André Leonardo Schmitz, nas
proximidades da casa número 254, Vila do Salto. |
1 |
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| sessao |
31 |
2017-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
84/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Seja retirado de pauta o PL nº 30/17. |
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| materia |
117/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Seja oficiada a Celesc para que proceda a estudos em Baixo Máximo e Alto Máximo, a fim de possibilitar a instalação de
uma chave fusível indicadora tipo “MZ” distribuição, sugestão deste Vereador para que ao faltar energia em uma das duas
comunidades, não atinja toda a extensão do Ribeirão Máximo. Solicitando ainda, seja feita a remoção dos galhos de
árvores que estão atingindo a rede de energia na rua em frente à entrada da Acearia Frederico Missner, local que dá
acesso a antiga Olaria em Baixo Máximo. |
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| materia |
118/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o hospital local para que proceda a informações sobre a quantidade pacientes de outros municípios são
atendidos no hospital mensalmente e quantos foram encaminhados à Itajaí pelo transporte do próprio hospital. |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Deinfra e os Vereadores da Câmara Municipal de Navegantes para agendamento de reunião em conjunto
com os Vereadores desta Casa, cujo o assunto a ser tratado é a construção de passeio público e ciclovia ao longo da
Rodovia SC 414 - Rodovia Leonardo Martendal. |
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| materia |
120/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Seja oficiada a ADR - Itajaí para que preste informações sobre as roçadas, manutenção e limpeza da Rodovia SC 414 e
sobre as modificações na sinalização e na pista do Km 1,2, conforme fotografias anexas. |
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| materia |
121/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Oficiado o Executivo para que demonstre o interesse público devidamente justificado de alienação dos seguintes bens
móveis pertencentes à administração municipal: máquina de esteira e PC. A demonstração do interesse público poderá ser
feita mediante o envio de três orçamentos que contemplem a discriminação e os valores dos reparos necessários dos
referidos bens móveis e da avaliação prévia dos mesmos. |
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| materia |
171/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Solicitar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza geral em toda extensão da Rua Antônio Schmitt, Bairro Dom Bosco, bem como das margens e retirada de entulhos, e ainda a macadamização e patrolamento da referida. |
1 |
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| materia |
172/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Solicitar à Secretaria do Cidadão para que proceda às devidas melhorias na rede de iluminação pública da Estrada Geral
Braço Costa |
1 |
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| materia |
173/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e desobstrução de um bueiro na Rua Genésio Machado,
próximo à propriedade do Senhor Olímpio Winter, Alto Braço Miguel. |
1 |
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| materia |
174/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas na Rua João Pauli, em Alto Canoas. |
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| sessao |
30 |
2017-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1698/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1658, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1699/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1700/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina por meio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os PLs nº 41/17 e 42/17. |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre a quantidade de produtores rurais beneficiados com o
serviço de retroescavadeira, quais os valores cobrados por hora, bem como a quantia de horas do serviço prestado a cada
produtor e qual o valor arrecado pela Secretaria pelas horas de trabalho prestadas. Encaminhando ainda as notas dos
trabalhos pagos e empenhados desde o mês de janeiro de 2017. |
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| materia |
116/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Coordenador de Defesa Civil, Senhor Álisson Pasquali, para que compareça à Câmara de Vereadores a
fim de informar sobre o andamento da referida coordenação na Defesa Civil, quanto ao planejamento de prevenção de
desastres naturais no município, quais os recursos disponíveis para tal serviço de prevenção, quanto à especialização dos
agentes de defesa civil, se está sendo oferecido cursos de capacitação e quais as expectativas de melhorias no setor da
Defesa Civil |
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| materia |
163/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública nas academias instaladas na Vila
Nova (em frente ao ginásio) e no Rio do Peixe (em frente ao posto de saúde). |
1 |
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| materia |
164/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a remoção de uma barreira na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den
Bylaardt na divisa próximo à propriedade do Senhor Vilson Lempke. |
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| materia |
165/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção na Creche de Ribeirão do Padre em relação aos
condicionadores de ar, troca de janelas por outras de blindex, aquisição de mais 120 unidades de colchonetes com maior
espessura do que os atuais, assim como agilizar a reforma da cozinha, que inclusive este Vereador tem conhecimento que
já há o projeto, contudo, ainda não iniciaram as obras. |
1 |
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| materia |
166/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda urgentes providências no sentido de providenciar os devidos reparos
no trecho da Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe, cerca de 150 metros após o entroncamento com a rodovia, onde tem
desmoronado parte da pista devido as enxurradas. |
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| materia |
167/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Rua Max Fritzke, Vila do Salto, com
macadame e patrolamento no trecho que compreende o término da pavimentação, no topo do Morro, bem como ,
comunicar a Casan para que proceda a averiguação da rede de distribuição de água que se encontram a descoberto. |
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| materia |
168/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de uma faixa refletora nos corrimãos da ponte da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, localizada próximo à Panificadora Dois Irmãos, bem como construção de uma passagem anexa à ponte para pedestres. |
1 |
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| materia |
169/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de faixas refletivas, nos corrimãos da ponte de Braço Cunha e a construção de uma passagem de pedestres anexa à ponte. |
1 |
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| materia |
170/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da via pública que dá acesso à
propriedade das famílias Meurer e Hack , na localidade de Braço da Onça. |
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| sessao |
29 |
2017-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1695/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Institui o piso salarial profissional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Luiz Alves, nos termos da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1696/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2018. |
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| norma |
1697/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense - CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de Termo de Fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
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| materia |
109/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem completa de cargos com a
discriminação da categoria (temporário, efetivo, comissionado e efetivo em função gratificada) dos Servidores Públicos
Municipais, informando ainda os níveis salariais, critérios de fixação de remuneração, existência ou não de adoção do piso
salarial de cada categoria e se há aumento na remuneração decorrentes de algum benefício assegurado por legislação
municipal como triênio, qüinqüênio, pós-graduação etc.
Além disso, requer que todas as informações venham acompanhadas da legislação que diz respeito, com indicação de
dispositivo legal e Lei Municipal que criou cada cargo e fixou sua respectiva remuneração. |
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| materia |
110/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Governo do Estado de Santa Catarina para que encaminhe à Câmara de Vereadores a nota fiscal de
serviços nº 1502 do repasse feito para a 28ª Fenaca provenientes da Secretaria de Turismo do Estado, no valor de 80 mil
reais e da Secretaria de Agricultura do Estado, no valor de 20 mil reais, com data de pagamento em 21/08/17. |
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| materia |
111/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre se já fora feito avaliação
técnica do estado em que se encontra o caminhão do lixo de marca Iveco, da Prefeitura Municipal. Caso não tenha,
solicito seja encaminhado à Câmara três avaliações ou orçamentos de oficinas mecânicas, contendo a descrição das peças
necessárias para a manutenção e o valor da mão-de-obra dos reparos necessários. |
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| materia |
112/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre propostas, convênios,
programas junto ao Governo Federal e Estadual relativos à construção de ginásios de esportes no Município de Luiz
Alves, desde o ano de 2010. E ainda , informações sobre a proposta 1908/2014 que trata de construção de ginásio em
parceria com o Governo Federal. |
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| materia |
113/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 40/17. |
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| materia |
155/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral de Braço Miguel. |
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| materia |
156/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento e recuperação de um trecho da estrada da Rua
Carlos Erbs, próximo à propriedade da família Winter, bem como proceder as devidas melhorias no bueiro que devido às
chuvas já está deixando aparecer os próprios tubos. |
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| materia |
157/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e limpeza de bocas-de-lobo na localidade conhecida
por Morro do Lagarto, em Ribeirão do Padre. |
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| materia |
158/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de braços de iluminação pública na Rua Roberto Rech,
Baixo Canoas. |
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| materia |
159/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens ao longo da estrada de Braço Miguel. |
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| materia |
160/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda uma verificação da estrutura da ponte localizada na via que dá acesso
ao Ribeirão do Bugre e à Rua Beira Rio, próximo à propriedade da família De Siste, bem como a instalação de uma
proteção nas laterais da referida ponte. |
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