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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2017 2017-11-06 Indicação Determinar ao setor competente que proceda a instalação de lombadas na Rua Francisco Schmitz, Bairro Braço Elza. 1 extracted
materia 176/2017 2017-11-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas laterais e centrais no Centro do Município até as proximidades da Rua Braço Comprido, sentido Massaranduba. 1 extracted
materia 177/2017 2017-11-06 Indicação Determinar o setor competente para que proceda melhorias na rede de iluminação pública na Rua Pref. Willybaldo V. D. Bylaardt com início na Estrada Geral Braço Bugre, e término junto a divisa no Morro do Belchior. 1 extracted
materia 178/2017 2017-11-06 Indicação Sejam realizadas na Estrada Geral Rio Canoas, no trecho não contemplado pelo novo asfaltamento da Rua Leopoldo Schoepping e na continuação da via após a ponte, a pintura das faixas na pista de rolamento, a pintura da lombada e a colocação de uma faixa de pedestres nas proximidades da Escola de Educação Básica Municipal Professor Rafael Rech. 1 extracted
materia 179/2017 2017-11-06 Indicação Sejam providenciadas melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Alto Arataca e na Rua Antônio Pauly. 1 extracted
materia 180/2017 2017-11-06 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhorias em toda a extensão da Rua Antônio Schmitt, dentre elas patrolamento, limpeza das margens, troca de tubulação do esgoto 1 extracted
materia 181/2017 2017-11-06 Indicação Seja determinado à Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de pedestre e de sinalização nas vias transversais da Rua Professor Simão Hess e na Rua André Leonardo Schmitz, na Vila do Salto. 1 extracted
materia 182/2017 2017-11-06 Indicação Seja instalado ponto de ônibus na Estrada Geral Braço Miguel, entre as propriedades dos Senhores Ivo Machado e Ivo Gesser, pois nesse local há grande número de munícipes que necessitam de transporte coletivo e o já é habitualmente o local em que os munícipes aguardam o transporte. 1 extracted
materia 183/2017 2017-11-06 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que instale lombada na Rua André Leonardo Schmitz, nas proximidades da casa número 254, Vila do Salto. 1 extracted
sessao 31 2017-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 84/2017 2017-11-01 Requerimento Seja retirado de pauta o PL nº 30/17. 1 extracted
materia 117/2017 2017-10-23 Requerimento Seja oficiada a Celesc para que proceda a estudos em Baixo Máximo e Alto Máximo, a fim de possibilitar a instalação de uma chave fusível indicadora tipo “MZ” distribuição, sugestão deste Vereador para que ao faltar energia em uma das duas comunidades, não atinja toda a extensão do Ribeirão Máximo. Solicitando ainda, seja feita a remoção dos galhos de árvores que estão atingindo a rede de energia na rua em frente à entrada da Acearia Frederico Missner, local que dá acesso a antiga Olaria em Baixo Máximo. 1 extracted
materia 118/2017 2017-10-23 Requerimento Seja oficiado o hospital local para que proceda a informações sobre a quantidade pacientes de outros municípios são atendidos no hospital mensalmente e quantos foram encaminhados à Itajaí pelo transporte do próprio hospital. 1 extracted
materia 119/2017 2017-10-23 Requerimento Seja oficiado o Deinfra e os Vereadores da Câmara Municipal de Navegantes para agendamento de reunião em conjunto com os Vereadores desta Casa, cujo o assunto a ser tratado é a construção de passeio público e ciclovia ao longo da Rodovia SC 414 - Rodovia Leonardo Martendal. 1 extracted
materia 120/2017 2017-10-23 Requerimento Seja oficiada a ADR - Itajaí para que preste informações sobre as roçadas, manutenção e limpeza da Rodovia SC 414 e sobre as modificações na sinalização e na pista do Km 1,2, conforme fotografias anexas. 1 extracted
materia 121/2017 2017-10-23 Requerimento Oficiado o Executivo para que demonstre o interesse público devidamente justificado de alienação dos seguintes bens móveis pertencentes à administração municipal: máquina de esteira e PC. A demonstração do interesse público poderá ser feita mediante o envio de três orçamentos que contemplem a discriminação e os valores dos reparos necessários dos referidos bens móveis e da avaliação prévia dos mesmos. 1 extracted
materia 171/2017 2017-10-23 Indicação Solicitar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza geral em toda extensão da Rua Antônio Schmitt, Bairro Dom Bosco, bem como das margens e retirada de entulhos, e ainda a macadamização e patrolamento da referida. 1 extracted
materia 172/2017 2017-10-23 Indicação Solicitar à Secretaria do Cidadão para que proceda às devidas melhorias na rede de iluminação pública da Estrada Geral Braço Costa 1 extracted
materia 173/2017 2017-10-23 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e desobstrução de um bueiro na Rua Genésio Machado, próximo à propriedade do Senhor Olímpio Winter, Alto Braço Miguel. 1 extracted
materia 174/2017 2017-10-23 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas na Rua João Pauli, em Alto Canoas. 1 extracted
sessao 30 2017-10-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1698/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1658, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1699/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1700/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina por meio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2017 2017-10-16 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final os PLs nº 41/17 e 42/17. 1 extracted
materia 115/2017 2017-10-16 Requerimento Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre a quantidade de produtores rurais beneficiados com o serviço de retroescavadeira, quais os valores cobrados por hora, bem como a quantia de horas do serviço prestado a cada produtor e qual o valor arrecado pela Secretaria pelas horas de trabalho prestadas. Encaminhando ainda as notas dos trabalhos pagos e empenhados desde o mês de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 116/2017 2017-10-16 Requerimento Seja oficiado o Coordenador de Defesa Civil, Senhor Álisson Pasquali, para que compareça à Câmara de Vereadores a fim de informar sobre o andamento da referida coordenação na Defesa Civil, quanto ao planejamento de prevenção de desastres naturais no município, quais os recursos disponíveis para tal serviço de prevenção, quanto à especialização dos agentes de defesa civil, se está sendo oferecido cursos de capacitação e quais as expectativas de melhorias no setor da Defesa Civil 1 extracted
materia 163/2017 2017-10-16 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública nas academias instaladas na Vila Nova (em frente ao ginásio) e no Rio do Peixe (em frente ao posto de saúde). 1 extracted
materia 164/2017 2017-10-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a remoção de uma barreira na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt na divisa próximo à propriedade do Senhor Vilson Lempke. 1 extracted
materia 165/2017 2017-10-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção na Creche de Ribeirão do Padre em relação aos condicionadores de ar, troca de janelas por outras de blindex, aquisição de mais 120 unidades de colchonetes com maior espessura do que os atuais, assim como agilizar a reforma da cozinha, que inclusive este Vereador tem conhecimento que já há o projeto, contudo, ainda não iniciaram as obras. 1 extracted
materia 166/2017 2017-10-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda urgentes providências no sentido de providenciar os devidos reparos no trecho da Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe, cerca de 150 metros após o entroncamento com a rodovia, onde tem desmoronado parte da pista devido as enxurradas. 1 extracted
materia 167/2017 2017-10-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Rua Max Fritzke, Vila do Salto, com macadame e patrolamento no trecho que compreende o término da pavimentação, no topo do Morro, bem como , comunicar a Casan para que proceda a averiguação da rede de distribuição de água que se encontram a descoberto. 1 extracted
materia 168/2017 2017-10-16 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de uma faixa refletora nos corrimãos da ponte da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, localizada próximo à Panificadora Dois Irmãos, bem como construção de uma passagem anexa à ponte para pedestres. 1 extracted
materia 169/2017 2017-10-16 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de faixas refletivas, nos corrimãos da ponte de Braço Cunha e a construção de uma passagem de pedestres anexa à ponte. 1 extracted
materia 170/2017 2017-10-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da via pública que dá acesso à propriedade das famílias Meurer e Hack , na localidade de Braço da Onça. 1 extracted
sessao 29 2017-10-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1695/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Institui o piso salarial profissional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Luiz Alves, nos termos da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1696/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 1697/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense - CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de Termo de Fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 109/2017 2017-10-09 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem completa de cargos com a discriminação da categoria (temporário, efetivo, comissionado e efetivo em função gratificada) dos Servidores Públicos Municipais, informando ainda os níveis salariais, critérios de fixação de remuneração, existência ou não de adoção do piso salarial de cada categoria e se há aumento na remuneração decorrentes de algum benefício assegurado por legislação municipal como triênio, qüinqüênio, pós-graduação etc. Além disso, requer que todas as informações venham acompanhadas da legislação que diz respeito, com indicação de dispositivo legal e Lei Municipal que criou cada cargo e fixou sua respectiva remuneração. 1 extracted
materia 110/2017 2017-10-09 Requerimento Seja oficiado o Governo do Estado de Santa Catarina para que encaminhe à Câmara de Vereadores a nota fiscal de serviços nº 1502 do repasse feito para a 28ª Fenaca provenientes da Secretaria de Turismo do Estado, no valor de 80 mil reais e da Secretaria de Agricultura do Estado, no valor de 20 mil reais, com data de pagamento em 21/08/17. 1 extracted
materia 111/2017 2017-10-09 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre se já fora feito avaliação técnica do estado em que se encontra o caminhão do lixo de marca Iveco, da Prefeitura Municipal. Caso não tenha, solicito seja encaminhado à Câmara três avaliações ou orçamentos de oficinas mecânicas, contendo a descrição das peças necessárias para a manutenção e o valor da mão-de-obra dos reparos necessários. 1 extracted
materia 112/2017 2017-10-09 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre propostas, convênios, programas junto ao Governo Federal e Estadual relativos à construção de ginásios de esportes no Município de Luiz Alves, desde o ano de 2010. E ainda , informações sobre a proposta 1908/2014 que trata de construção de ginásio em parceria com o Governo Federal. 1 extracted
materia 113/2017 2017-10-09 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 40/17. 1 extracted
materia 155/2017 2017-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral de Braço Miguel. 1 extracted
materia 156/2017 2017-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento e recuperação de um trecho da estrada da Rua Carlos Erbs, próximo à propriedade da família Winter, bem como proceder as devidas melhorias no bueiro que devido às chuvas já está deixando aparecer os próprios tubos. 1 extracted
materia 157/2017 2017-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e limpeza de bocas-de-lobo na localidade conhecida por Morro do Lagarto, em Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 158/2017 2017-10-09 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de braços de iluminação pública na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. 1 extracted
materia 159/2017 2017-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens ao longo da estrada de Braço Miguel. 1 extracted
materia 160/2017 2017-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda uma verificação da estrutura da ponte localizada na via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre e à Rua Beira Rio, próximo à propriedade da família De Siste, bem como a instalação de uma proteção nas laterais da referida ponte. 1 extracted