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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2017 2017-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA RAMBO DA EMPRESA ROVITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA PELOS 31 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE TERNO DE REIS DOS REIS MAGOS POR MANTER A TRADIÇÃO E LEVAR O NOME DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS REGIÕES. 1 extracted
materia 137/2017 2017-12-04 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL no 50/17. 1 extracted
materia 138/2017 2017-12-04 Requerimento Seja determinado o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade orçamentária para a obra de pavimentação asfáltica na estrada geral Braço Joaquim, até às proximidades da Igreja de São Joaquim. 1 extracted
materia 194/2017 2017-12-04 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias necessárias no Ribeirão da Onça, tais como: patrolamento, macadamização e limpeza das margens. 1 extracted
materia 195/2017 2017-12-04 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização na Rua Alfredo Rosa, Braço Elza. 1 extracted
materia 196/2017 2017-12-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias nas ruas que fazem entroncamento com a Rodovia SC 414, com colocação de material macadame, incluindo as ruas transversais da Vila do Salto que dão acesso à rodovia. 1 extracted
sessao 35 2017-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 193/2017 2017-12-01 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a pintura da faixa de pedestre no trecho em frente à escola Vendelin Schveitzer, em Braço Elza. 1 extracted
norma 1706/2017 2017-12-01 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 577, de 26 de abril de 1989. 1 extracted
norma 1707/2017 2017-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2017 2017-11-30 Requerimento Seja dispensado de todos os interstícios regimentais o PL nº 49/17. 1 extracted
materia 136/2017 2017-11-30 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que seja agendada uma reunião com os responsáveis Rota Turística Vale Europeu, a fim de prestar esclarecimentos sobre os benefícios ao município e o que acarretará a mudança. 1 extracted
materia 191/2017 2017-11-30 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro localizado na Rua Bertino Reinert, após a ponte da Vila Nova, na SC 414, bem como recolocação de macadame para que a estrada fique da altura correta e com queda para as sarjetas, as quais precisam ser refeitas. 1 extracted
materia 192/2017 2017-11-30 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias em frente ao Banco do Brasil e o acesso a Viacredi. 1 extracted
sessao 34 2017-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2017-11-27 Sessão Solene — 1 extracted
norma 1703/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1704/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 1705/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança - COMSEG e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2017/2017 2017-11-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2013 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2017-11-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2017-11-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 130/2017 2017-11-20 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara de Vereadores informações sobre se há de fato a necessidade de ser feito um processo seletivo para contratação de Servidores para atender as necessidades do município, sendo que há informações de que há pessoas concursadas e aguardando vaga desde o último concurso realizado no município. 1 extracted
materia 131/2017 2017-11-20 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que responda os seguintes questionamentos: · Com relação ao Pregão Presencial nº 12 de 25 de maio de 2017 - Se a empresa declarada vencedora do lote 1 forneceu algum dos materiais ali descritos; se os itens do lote 1 compreendem o conserto da prensa de lixo; tendo em vista que declaração de inviabilidade de reparos é de janeiro de 2017, por qual motivo foram inclusos os itens do Lote 1 e com base em qual documentação o Poder Executivo entende não ser viável o conserto do veículo Iveco Eurocaro 230E24 e da prensa de lixo. · Qual o valor para o conserto da prensa de lixo; · Qual o valor de mercado do caminhão acima descrito; · Caso seja inviável com comprovação documental o conserto da prensa de lixo, o veículo Iveco pode ser utilizado pela municipalidade para outros fins e quais seriam estes fins, tais como, utilização como caminhão pipa e caçamba. · Caso a municipalidade demonstre que não é viável o conserto do caminhão e da prensa de lixo qual será a destinação do mesmo; · Caso a destinação seja por meio de leilão ou outro modo oneroso, qual será o valor atribuído ao bem. 1 extracted
materia 132/2017 2017-11-20 Requerimento Seja oficiada a Celesc para que proceda a remoção de galhos de árvores ( figueira) localizada próximo à empresa de caixas do Senhor Tito, Rua Roberto Rech , Baixo Canoas. 1 extracted
materia 133/2017 2017-11-20 Requerimento Seja oficiada a Companhia Catarinense de águas e Saneamento - CASAN sobre os autos de infração no 159, 160, 161 e 162, onde a CASAN é autuada e o órgão fiscalizador é a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, bem como sobre o relatório ARESC GEFIS no 039/2017 e sobre o processo AGESAN 448/2013 e as penalidades decorrentes dos referidos documentos. Solicita-se ainda esclarecimentos sobre a não manifestação da CASAN quanto às recomendações realizadas pela ARESC , conforme consta do relatório acima enumerado. 1 extracted
materia 134/2017 2017-11-20 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 48/17. 1 extracted
materia 188/2017 2017-11-20 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação de trecho asfáltico, localizado na Rua Gabriel Antônio Muller , próximo ao antigo alambique do Senhor Antônio Francisco Muller, Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 189/2017 2017-11-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a troca de pranchas e verificação das vigas na ponte localizada próxima à família Kleis, Braço Belga, via que dá acesso ao Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 190/2017 2017-11-20 Indicação Determinar o setor competente para que apresente estudos de viabilidade sobre a criação de um Conselho de Segurança no Município de Luiz Alves. 1 extracted
sessao 6 2017-11-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2017-11-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-11-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA FAIXA AZUL PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 129/2017 2017-11-13 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos para que informe se existe previsão para o término da obra de asfaltamento da Rua Braço da Onça, para interligá-la à Rua Dom Bosco. 1 extracted
materia 184/2017 2017-11-13 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhorias na Rua João Batista Longe, na localidade de Braço Serafim 1 extracted
materia 185/2017 2017-11-13 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada em Braço da Onça, próximo à propriedade do Senhor Aníbal Vigarani. 1 extracted
materia 186/2017 2017-11-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas na Estrada Geral Ribeirão Máximo, na Rua Vitória Hess até o término na Comunidade de Alto Máximo. 1 extracted
materia 187/2017 2017-11-13 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma passagem elevada para pedestres em frente à entrada da Empresa Acearia Frederico Missner S/A, Rua José Lino Schmitt. 1 extracted
sessao 5 2017-11-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2017-11-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1701/2017 2017-11-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.590/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2017 2017-11-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.384/2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2017 2017-11-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que apresente todas as informações relativas à venda de ingressos da 28ª FENACA, tais como: forma de venda de ingressos e camarotes; quantidade de ingressos e camarotes vendidos antecipadamente e na hora, com os respectivos valores e individualizados por dia; valor dos ingressos e camarotes por dia, quantidade de ingressos e camarotes vendidos por dia e valor arrecadado de forma individualizada. 1 extracted
materia 123/2017 2017-11-06 Requerimento Seja oficiado o CDL de Luiz Alves/SC, ante o chamamento público nº 02/2017, para que preste informações, recibos/notas fiscais e demais documentos comprobatórios sobre a receita adquirida através da venda dos stands (locação exposição cachaça, locação exposição maquinários, locação praça gastronômica), patrocínios e outras que tenham ocorrido durante a 28ª FENACA; bem como sobre as despesas e documentos comprobatórios de gastos com assessoria para organização da festa, recepção de camarote VIP (atendentes, camarins etc), decoração, copos de degustação de cachaça, produção do ticket degustação, comunicação e sinalização (identificação das exposições e placas indicativas) da festa. 1 extracted
materia 124/2017 2017-11-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que fiscalize as obras de asfaltamento em toda extensão da Rua Leopoldo Schoepping (via acesso Canoas) e preste informações à Câmara sobre o estado atual da via, sobre cumprimento das exigências de execução da obra pela empresa contratada, sobre o material utilizado, sobre a espessura da manta asfáltica, bem como seja envaido à Casa Legislativa o processo licitatório, o contrato com a empresa vencedora, o projeto de asfaltamento da referida via e os valores disponíveis e gastos com o projeto e sua execução, acompanhados dos respectivos documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 125/2017 2017-11-06 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Esportes e Lazer para encaminhe à Casa Legislativa a relação de todos os seus gastos durante o ano de 2017 (janeiro a outubro) e os respectivos documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 126/2017 2017-11-06 Requerimento Sejam oficiados o DEINFRA e a ADR de Blumenau para que prestem informações e apresentem urgentes providências com relação ao sistema de drenagem da Rodovia SC 414, especialmente no trecho compreendido entre 1 extracted
materia 127/2017 2017-11-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à esta Casa Legislativa quantas toneladas de calcário foram adquiridas pelo Município no ano de 2017 e os todos documentos comprobatórios relativos, e quem foram os agricultores beneficiados, com a indicação de nome dos respectivos, bem como o valor arrecadado com o transporte do material e envio de todos documentos comprobatórios (frete, notas fiscais, recibos). 1 extracted
materia 128/2017 2017-11-06 Requerimento Sejam dispensados do interstício de Redação Final os Projetos de Lei nº 43/17 e 44/17. 1 extracted