| materia |
7/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA RAMBO DA EMPRESA ROVITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA PELOS 31 ANOS
DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE TERNO DE REIS DOS REIS MAGOS POR MANTER A TRADIÇÃO E LEVAR O NOME DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS REGIÕES. |
1 |
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| materia |
137/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL no 50/17. |
1 |
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| materia |
138/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Seja determinado o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade orçamentária para a obra de
pavimentação asfáltica na estrada geral Braço Joaquim, até às proximidades da Igreja de São Joaquim. |
1 |
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| materia |
194/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias necessárias no Ribeirão da Onça, tais como:
patrolamento, macadamização e limpeza das margens. |
1 |
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| materia |
195/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização na Rua Alfredo Rosa, Braço Elza. |
1 |
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| materia |
196/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias nas ruas que fazem entroncamento com a Rodovia SC 414, com colocação de material macadame, incluindo as ruas transversais da Vila do Salto que dão acesso à rodovia. |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
193/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura da faixa de pedestre no trecho em frente à escola Vendelin
Schveitzer, em Braço Elza. |
1 |
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| norma |
1706/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 577, de 26 de abril de 1989. |
1 |
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| norma |
1707/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
135/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Seja dispensado de todos os interstícios regimentais o PL nº 49/17. |
1 |
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| materia |
136/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que seja agendada uma reunião com os responsáveis Rota Turística Vale Europeu, a fim de
prestar esclarecimentos sobre os benefícios ao município e o que acarretará a mudança. |
1 |
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| materia |
191/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro localizado na Rua Bertino Reinert, após a
ponte da Vila Nova, na SC 414, bem como recolocação de macadame para que a estrada fique da altura correta e com
queda para as sarjetas, as quais precisam ser refeitas. |
1 |
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| materia |
192/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias em frente ao Banco
do Brasil e o acesso a Viacredi. |
1 |
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| sessao |
34 |
2017-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-11-27 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
1703/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1704/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2018. |
1 |
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| norma |
1705/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança - COMSEG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2017/2017 |
2017-11-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-11-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-11-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
130/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara de Vereadores informações sobre se há de fato a necessidade
de ser feito um processo seletivo para contratação de Servidores para atender as necessidades do município, sendo que há
informações de que há pessoas concursadas e aguardando vaga desde o último concurso realizado no município. |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que responda os seguintes questionamentos:
· Com relação ao Pregão Presencial nº 12 de 25 de maio de 2017 - Se a empresa declarada vencedora do lote 1 forneceu
algum dos materiais ali descritos; se os itens do lote 1 compreendem o conserto da prensa de lixo; tendo em vista que
declaração de inviabilidade de reparos é de janeiro de 2017, por qual motivo foram inclusos os itens do Lote 1 e com base
em qual documentação o Poder Executivo entende não ser viável o conserto do veículo Iveco Eurocaro 230E24 e da
prensa de lixo.
· Qual o valor para o conserto da prensa de lixo;
· Qual o valor de mercado do caminhão acima descrito;
· Caso seja inviável com comprovação documental o conserto da prensa de lixo, o veículo Iveco pode ser utilizado pela
municipalidade para outros fins e quais seriam estes fins, tais como, utilização como caminhão pipa e caçamba.
· Caso a municipalidade demonstre que não é viável o conserto do caminhão e da prensa de lixo qual será a destinação do
mesmo;
· Caso a destinação seja por meio de leilão ou outro modo oneroso, qual será o valor atribuído ao bem. |
1 |
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| materia |
132/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Seja oficiada a Celesc para que proceda a remoção de galhos de árvores ( figueira) localizada próximo à empresa de
caixas do Senhor Tito, Rua Roberto Rech , Baixo Canoas. |
1 |
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| materia |
133/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Seja oficiada a Companhia Catarinense de águas e Saneamento - CASAN sobre os autos de infração no 159, 160, 161 e
162, onde a CASAN é autuada e o órgão fiscalizador é a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina -
ARESC, bem como sobre o relatório ARESC GEFIS no 039/2017 e sobre o processo AGESAN 448/2013 e as
penalidades decorrentes dos referidos documentos. Solicita-se ainda esclarecimentos sobre a não manifestação da CASAN
quanto às recomendações realizadas pela ARESC , conforme consta do relatório acima enumerado. |
1 |
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| materia |
134/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 48/17. |
1 |
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| materia |
188/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação de trecho asfáltico, localizado na Rua Gabriel Antônio
Muller , próximo ao antigo alambique do Senhor Antônio Francisco Muller, Ribeirão do Padre. |
1 |
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| materia |
189/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca de pranchas e verificação das vigas na ponte localizada próxima à família Kleis, Braço Belga, via que dá acesso ao Ribeirão Máximo. |
1 |
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| materia |
190/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que apresente estudos de viabilidade sobre a criação de um Conselho de Segurança no
Município de Luiz Alves. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-11-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2017-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA FAIXA AZUL PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
129/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos para que informe se existe previsão para o término da
obra de asfaltamento da Rua Braço da Onça, para interligá-la à Rua Dom Bosco. |
1 |
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| materia |
184/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhorias na Rua João Batista Longe, na localidade de Braço Serafim |
1 |
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| materia |
185/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada
em Braço da Onça, próximo à propriedade do Senhor Aníbal Vigarani. |
1 |
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| materia |
186/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas na Estrada Geral Ribeirão Máximo, na Rua Vitória
Hess até o término na Comunidade de Alto Máximo. |
1 |
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| materia |
187/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma passagem elevada para pedestres em frente à
entrada da Empresa Acearia Frederico Missner S/A, Rua José Lino Schmitt. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1701/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.590/2014 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1702/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.384/2010 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que apresente todas as informações relativas à venda de ingressos da 28ª FENACA,
tais como: forma de venda de ingressos e camarotes; quantidade de ingressos e camarotes vendidos antecipadamente e na
hora, com os respectivos valores e individualizados por dia; valor dos ingressos e camarotes por dia, quantidade de
ingressos e camarotes vendidos por dia e valor arrecadado de forma individualizada. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o CDL de Luiz Alves/SC, ante o chamamento público nº 02/2017, para que preste informações,
recibos/notas fiscais e demais documentos comprobatórios sobre a receita adquirida através da venda dos stands (locação
exposição cachaça, locação exposição maquinários, locação praça gastronômica), patrocínios e outras que tenham
ocorrido durante a 28ª FENACA; bem como sobre as despesas e documentos comprobatórios de gastos com assessoria
para organização da festa, recepção de camarote VIP (atendentes, camarins etc), decoração, copos de degustação de
cachaça, produção do ticket degustação, comunicação e sinalização (identificação das exposições e placas indicativas) da
festa. |
1 |
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| materia |
124/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que fiscalize as obras de asfaltamento em toda extensão da Rua Leopoldo
Schoepping (via acesso Canoas) e preste informações à Câmara sobre o estado atual da via, sobre cumprimento das
exigências de execução da obra pela empresa contratada, sobre o material utilizado, sobre a espessura da manta asfáltica,
bem como seja envaido à Casa Legislativa o processo licitatório, o contrato com a empresa vencedora, o projeto de
asfaltamento da referida via e os valores disponíveis e gastos com o projeto e sua execução, acompanhados dos
respectivos documentos comprobatórios. |
1 |
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| materia |
125/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Esportes e Lazer para encaminhe à Casa Legislativa a relação de todos os seus gastos durante
o ano de 2017 (janeiro a outubro) e os respectivos documentos comprobatórios. |
1 |
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| materia |
126/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Sejam oficiados o DEINFRA e a ADR de Blumenau para que prestem informações e apresentem urgentes providências
com relação ao sistema de drenagem da Rodovia SC 414, especialmente no trecho compreendido entre |
1 |
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| materia |
127/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à esta Casa Legislativa quantas toneladas de calcário foram adquiridas
pelo Município no ano de 2017 e os todos documentos comprobatórios relativos, e quem foram os agricultores
beneficiados, com a indicação de nome dos respectivos, bem como o valor arrecadado com o transporte do material e
envio de todos documentos comprobatórios (frete, notas fiscais, recibos). |
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| materia |
128/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Sejam dispensados do interstício de Redação Final os Projetos de Lei nº 43/17 e 44/17. |
1 |
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