| materia |
8/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Pedido de Vistas aos PLs nº 02/18 e 03/18 |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Ofício ao Prefeito solicitando informações sobre o impacto financeiro referente ao PL nº 03/18 e laudo de avaliação dos bens inservíveis que irão ao leilão. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda devidos reparos na pista asfáltica de Ribeirão Máximo, que possui infiltração de água. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a pista asfáltica de Braço Miguel |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a troca das lâmpadas queimadas das Rua Álida Bressanini e extensão da Rua Leopoldo Schöepping. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Pedido de informação sobre o número de alunos ,matriculados na educação infantil, ensino fundamental no município de Luiz Alves |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Seja oficiada à CELESC, para que proceda a poda de galhos de árvores localizadas na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-14 |
Resolução |
Institui comissão de análise de adicional de aperfeiçoamento. |
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| sessao |
2 |
2018-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 577/1989. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí- CISAMVI |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Limpeza de vegetação às margens de via pública. |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo em via pública em Ribeirão do Bugre frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre nas localidades de Baixo Máximo, Braço Elza e Braço Miguel. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Melhorias nas bocas -de- lobo ( grelha de sarjeta) bueiros que ficam no início da Rua Marx Fritzke, na Vila do Salto, como instalação de tampa, bem como limpeza de árvores e mato próximo as sarjetas. |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiada a CASAN para que preste esclarecimentos sobre a constante falta de água relatada por moradores da Rua Marx Fritzke e imediações. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras ou faixa elevada na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, a aproximadamente 1km da empresa Agro Corupá. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-05 |
Resolução |
Alteração data da 2ª sessão ordinária de 2018. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos e quais são os cargos comissionados existentes do quadro de pessoal do Poder Executivo, quantas e quais são as funções gratificada; quais estão ocupados (cargos comissionados e funções gratificadas), qual a remuneração, nome e ato normativo relacionado a cada nomeação e atribuição de função. Requer, além disso, seja informado qual é o percentual por mês, das despesas com pessoal, do pagamento de remuneração aos cargos comissionados e funções gratificadas. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1.695/2017. |
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| norma |
1715/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal n.º 1.684/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, da Lei Municipal n.º 1.696/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2018 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018 |
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no document
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| materia |
2/2018 |
2018-01-26 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de redação final o Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo, nos termos do art. 121 do Regimento Interno. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2018-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal n.º 1.684/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, da Lei Municipal n.º 1.696/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2018 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
Seja concedido regime de urgência simples ao Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo, nos termos do art. 52, §1º, b e art. 125, VII do Regimento Interno. |
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| sessao |
4 |
2017-12-18 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
1709/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria repassar recursos para o exercício de 2018, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| norma |
1710/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.061, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1711/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde |
1 |
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| norma |
1712/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.299, de 26 de fevereiro de 2008. |
1 |
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| norma |
1713/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a definição e a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
1714/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Unidade Monetária Ambiental - UMA para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na Legislação Ambiental Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6/2017/2017 |
2017-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
7/2017/2017 |
2017-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001, de 16 de novembro de 1998. |
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| sessao |
10 |
2017-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-12-13 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Associação Esportiva CULTURAL DE LUIZ ALVES- AECLA - PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES. |
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| materia |
139/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
Seja dispensado do Interstício de Redação Final a Redação Final da Resolução relativas aos Projeto de Resolução nº
01/17 e 02/17. |
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| sessao |
36 |
2017-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1708/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.539, de 30 de agosto de 2013, da Lei Municipal nº 1.655, de 28 de outubro de 2016, dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações À Banda Municipal de Luiz Alves Pelos 15 anos de Atividade Musical e Animação dos Eventos Oficiais no Município de Luiz Alves |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IGREJA LUTERANA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES PELOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA |
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