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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-02-14 Requerimento Pedido de Vistas aos PLs nº 02/18 e 03/18 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-14 Requerimento Ofício ao Prefeito solicitando informações sobre o impacto financeiro referente ao PL nº 03/18 e laudo de avaliação dos bens inservíveis que irão ao leilão. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-14 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda devidos reparos na pista asfáltica de Ribeirão Máximo, que possui infiltração de água. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-14 Requerimento Solicitação de informações sobre a pista asfáltica de Braço Miguel 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-14 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a troca das lâmpadas queimadas das Rua Álida Bressanini e extensão da Rua Leopoldo Schöepping. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-14 Requerimento Pedido de informação sobre o número de alunos ,matriculados na educação infantil, ensino fundamental no município de Luiz Alves 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-14 Requerimento Seja oficiada à CELESC, para que proceda a poda de galhos de árvores localizadas na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-14 Resolução Institui comissão de análise de adicional de aperfeiçoamento. 1 extracted
sessao 2 2018-02-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 577/1989. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí- CISAMVI 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Indicação Limpeza de vegetação às margens de via pública. 0 no document
materia 2/2018 2018-02-05 Indicação Construção de uma boca de lobo em via pública em Ribeirão do Bugre frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Indicação Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre nas localidades de Baixo Máximo, Braço Elza e Braço Miguel. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-05 Indicação Melhorias nas bocas -de- lobo ( grelha de sarjeta) bueiros que ficam no início da Rua Marx Fritzke, na Vila do Salto, como instalação de tampa, bem como limpeza de árvores e mato próximo as sarjetas. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-05 Requerimento Seja oficiada a CASAN para que preste esclarecimentos sobre a constante falta de água relatada por moradores da Rua Marx Fritzke e imediações. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-05 Indicação Determinar à Secretaria de Obras ou faixa elevada na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, a aproximadamente 1km da empresa Agro Corupá. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-05 Resolução Alteração data da 2ª sessão ordinária de 2018. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2018 2018-02-02 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos e quais são os cargos comissionados existentes do quadro de pessoal do Poder Executivo, quantas e quais são as funções gratificada; quais estão ocupados (cargos comissionados e funções gratificadas), qual a remuneração, nome e ato normativo relacionado a cada nomeação e atribuição de função. Requer, além disso, seja informado qual é o percentual por mês, das despesas com pessoal, do pagamento de remuneração aos cargos comissionados e funções gratificadas. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1.695/2017. 1 extracted
norma 1715/2018 2018-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal n.º 1.684/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, da Lei Municipal n.º 1.696/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2018 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-26 Projeto de Redação Final REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018 0 no document
materia 2/2018 2018-01-26 Requerimento Seja dispensado do interstício de redação final o Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo, nos termos do art. 121 do Regimento Interno. 0 no document
sessao 1 2018-01-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-01-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal n.º 1.684/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, da Lei Municipal n.º 1.696/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2018 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-22 Requerimento Seja concedido regime de urgência simples ao Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo, nos termos do art. 52, §1º, b e art. 125, VII do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 4 2017-12-18 Sessão Solene — 1 extracted
norma 1709/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria repassar recursos para o exercício de 2018, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1710/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.061, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1711/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde 1 extracted
norma 1712/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.299, de 26 de fevereiro de 2008. 1 extracted
norma 1713/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a definição e a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 1714/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Institui a Unidade Monetária Ambiental - UMA para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na Legislação Ambiental Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2017/2017 2017-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2017/2017 2017-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 001, de 16 de novembro de 1998. 1 extracted
sessao 10 2017-12-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2017-12-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2017-12-13 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 9 2017-12-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-12-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Associação Esportiva CULTURAL DE LUIZ ALVES- AECLA - PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 139/2017 2017-12-11 Requerimento Seja dispensado do Interstício de Redação Final a Redação Final da Resolução relativas aos Projeto de Resolução nº 01/17 e 02/17. 1 extracted
sessao 36 2017-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1708/2017 2017-12-07 Lei Ordinária Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.539, de 30 de agosto de 2013, da Lei Municipal nº 1.655, de 28 de outubro de 2016, dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-12-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações À Banda Municipal de Luiz Alves Pelos 15 anos de Atividade Musical e Animação dos Eventos Oficiais no Município de Luiz Alves 1 extracted
materia 6/2017 2017-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IGREJA LUTERANA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES PELOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA 1 extracted