| materia |
35/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais são as ações planejadas de manutenção e conservação para a SC 414; se há viabilidade do Município assumir o gerenciamento e a manutenção da rodovia (Decreto 759/2011, art. 10); e se há projeto para instalação de acostamento, passeio público, iluminação pública e ciclovia. |
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| norma |
1722/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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8/2018/2018 |
2018-03-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2013. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
Seja oficiado a CELESC e o Poder Executivo para que designe reunião, em conjunto com os Vereadores e munícipes, para que seja discutida a questão da ligação de energia elétrica em nosso Município. |
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8/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 01/2018. |
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9/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC |
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9/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 08/2018. |
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27/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/18. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais as ações programadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 1691/2017. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o canal de ouvidoria do Poder Executivo já foi implantado. Caso ainda não, qual o prazo para sua implantação. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Seja oficiada a CELESC para que envie à Câmara Municipal o mapa ou planta de iluminação pública do Município de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe, detalhadamente, o resultado do Leilão nº 01/2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo e a Caixa Econômica Federal para que informem sobre a viabilidade de instalação de caixa eletrônico da CEF em Luiz Alves/SC. Caso não haja viabilidade, requer que informem sobre a possibilidade de saques e impressão de extratos detalhados. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores, com documentos comprobatórios, sobre o porquê da paralisação da obra de construção da escola na Vila do Salto e por que a empreiteira primeira colocada fora dispensada. Caso a empreiteira responsável tenha o seu contrato rescindido, se a segunda colocada no processo de licitação, fora chamada, por que a obra não teve continuidade. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e macadamização de toda a extensão da via que dá acesso a Alto Braço Miguel, assim como a Rua Genésio Machado. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e desobstrução de um bueiro na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à propriedade de Adilson Reichert. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da via pública que dá acesso à Gruta Nossa Senhora Aparecida, em Braço Francês, próximo às propriedades da família Benito da Silva e Juarez Luciani. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Determinar a secretaria competente para que proceda a instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, e junto aos pontos de ônibus da SC-414 e Rua Maria Marangoni. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de lombada na via que dá acesso ao conjunto habitacional de casas populares de Rio do Peixe, rua que faz ligação com a Rua José Martini. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame nas paradas de ponto de ônibus da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim , em toda a sua extensão. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias no parque municipal do centro, tais como melhorias no escorregador, balanços e outros. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de obras para que proceda os devidos reparos na pista asfáltica da Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas. |
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| norma |
1721/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.° 577/1989. |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2018 |
2018-03-09 |
Resolução |
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC |
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| norma |
5/2018 |
2018-03-09 |
Resolução |
Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC |
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| norma |
6/2018 |
2018-03-09 |
Resolução |
Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 04/2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requerendo a listagem completa dos Servidores aposentados da Prefeitura Municipal e os aposentados que ainda estão na ativa. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 04/18. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/18. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de braços de iluminação pública ao
longo da Rodovia SC414 desde o supermercado Nilo Goedert, na Vila Nova, até à divisa do município
com Navegantes/SC. |
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no document
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| materia |
26/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Determinar a Secretaria de Educação para que informe, com relação ao pregão 21/2017 (uniformes escolares) se já e quando foi emitida a autorização de fornecimento das camisetas e bermudas. Caso não tenha sido emitida, requer seja justificada a não emissão à Câmara. E também qual o cronograma para entrega dos demais itens que compõem o uniforme escolar. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Colocação de tubos à margem esquerda da Rua Marx Fritzke, Vila do Salto, mais conhecida como rua da caixa d'água. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Possibilidade de instalação de guard rail em Rio do Peixe, sentido a Rio Novo. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que elabore um cronograma de atendimento, com um mês de prazo para realizar os atendimentos de melhorias nas vias públicas que dão acesso às festas tradicionais de Igrejas no município. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Determinar a contratação de pessoas para prestar serviço de limpeza e manutenção de sarjetas, bueiros e outros. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a remoção de uma barreira em Santana, Braço Serafim. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua João Pauli |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada de Rio Novo, que faz a ligação de Rio do Peixe a Rio Canoas e demais ruas daquela localidade. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica em Ribeirão Máximo e Braço Paula Ramos. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe. |
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| norma |
1716/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
1717/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 1.695/2017. |
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| norma |
1718/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí -CISAMVI. |
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| norma |
1719/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, denomina Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e da outras providências. |
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| norma |
1720/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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