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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2018 2018-03-15 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais são as ações planejadas de manutenção e conservação para a SC 414; se há viabilidade do Município assumir o gerenciamento e a manutenção da rodovia (Decreto 759/2011, art. 10); e se há projeto para instalação de acostamento, passeio público, iluminação pública e ciclovia. 1 extracted
norma 1722/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 8/2018/2018 2018-03-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2013. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-14 Requerimento Seja oficiado a CELESC e o Poder Executivo para que designe reunião, em conjunto com os Vereadores e munícipes, para que seja discutida a questão da ligação de energia elétrica em nosso Município. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-12 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 01/2018. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-12 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 08/2018. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-12 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/18. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-12 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais as ações programadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 1691/2017. 0 no document
materia 29/2018 2018-03-12 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o canal de ouvidoria do Poder Executivo já foi implantado. Caso ainda não, qual o prazo para sua implantação. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-12 Requerimento Seja oficiada a CELESC para que envie à Câmara Municipal o mapa ou planta de iluminação pública do Município de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-12 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe, detalhadamente, o resultado do Leilão nº 01/2018. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-12 Requerimento Seja oficiado o Executivo e a Caixa Econômica Federal para que informem sobre a viabilidade de instalação de caixa eletrônico da CEF em Luiz Alves/SC. Caso não haja viabilidade, requer que informem sobre a possibilidade de saques e impressão de extratos detalhados. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-12 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores, com documentos comprobatórios, sobre o porquê da paralisação da obra de construção da escola na Vila do Salto e por que a empreiteira primeira colocada fora dispensada. Caso a empreiteira responsável tenha o seu contrato rescindido, se a segunda colocada no processo de licitação, fora chamada, por que a obra não teve continuidade. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-12 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e macadamização de toda a extensão da via que dá acesso a Alto Braço Miguel, assim como a Rua Genésio Machado. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-12 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e desobstrução de um bueiro na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à propriedade de Adilson Reichert. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-12 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da via pública que dá acesso à Gruta Nossa Senhora Aparecida, em Braço Francês, próximo às propriedades da família Benito da Silva e Juarez Luciani. 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-12 Indicação Determinar a secretaria competente para que proceda a instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, e junto aos pontos de ônibus da SC-414 e Rua Maria Marangoni. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de lombada na via que dá acesso ao conjunto habitacional de casas populares de Rio do Peixe, rua que faz ligação com a Rua José Martini. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame nas paradas de ponto de ônibus da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim , em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias no parque municipal do centro, tais como melhorias no escorregador, balanços e outros. 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-12 Indicação Determinar a Secretaria de obras para que proceda os devidos reparos na pista asfáltica da Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas. 1 extracted
norma 1721/2018 2018-03-12 Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.° 577/1989. 1 extracted
sessao 6 2018-03-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4/2018 2018-03-09 Resolução Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC 1 extracted
norma 5/2018 2018-03-09 Resolução Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC 1 extracted
norma 6/2018 2018-03-09 Resolução Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-05 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 04/2018. 0 no document
materia 22/2018 2018-03-05 Requerimento Requerendo a listagem completa dos Servidores aposentados da Prefeitura Municipal e os aposentados que ainda estão na ativa. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-05 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 04/18. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-05 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/18. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-05 Requerimento Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de braços de iluminação pública ao longo da Rodovia SC414 desde o supermercado Nilo Goedert, na Vila Nova, até à divisa do município com Navegantes/SC. 0 no document
materia 26/2018 2018-03-05 Requerimento Determinar a Secretaria de Educação para que informe, com relação ao pregão 21/2017 (uniformes escolares) se já e quando foi emitida a autorização de fornecimento das camisetas e bermudas. Caso não tenha sido emitida, requer seja justificada a não emissão à Câmara. E também qual o cronograma para entrega dos demais itens que compõem o uniforme escolar. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-05 Indicação Colocação de tubos à margem esquerda da Rua Marx Fritzke, Vila do Salto, mais conhecida como rua da caixa d'água. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-05 Indicação Possibilidade de instalação de guard rail em Rio do Peixe, sentido a Rio Novo. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que elabore um cronograma de atendimento, com um mês de prazo para realizar os atendimentos de melhorias nas vias públicas que dão acesso às festas tradicionais de Igrejas no município. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-05 Indicação Determinar a contratação de pessoas para prestar serviço de limpeza e manutenção de sarjetas, bueiros e outros. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a remoção de uma barreira em Santana, Braço Serafim. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-05 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua João Pauli 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada de Rio Novo, que faz a ligação de Rio do Peixe a Rio Canoas e demais ruas daquela localidade. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica em Ribeirão Máximo e Braço Paula Ramos. 0 no document
materia 39/2018 2018-03-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe. 1 extracted
sessao 5 2018-03-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Complementar Institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1716/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1717/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Altera Lei Municipal 1.695/2017. 1 extracted
norma 1718/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí -CISAMVI. 1 extracted
norma 1719/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, denomina Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e da outras providências. 1 extracted
norma 1720/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted