br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2018 2018-04-09 Indicação Macadamização e patrolamento , bem como a desobstrução de bueiros e troca de tubulação por outros de maior diâmetro, na localidade de Paula Ramos, próximo à antiga escola daquela comunidade. 1 extracted
materia 70/2018 2018-04-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada no trecho de pavimentação asfáltica localizado na Rua Vereador Crisóstomo Gesser, próximo à propriedade da família Haskel. 1 extracted
materia 71/2018 2018-04-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o alargamento da Estrada Geral do Braço Belga, bem como a elevação da via, e posteriormente, a macadamização da mesma. 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o alargamento da Estrada Geral do Braço Arataca, bem como a macadamização da via. 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada na pavimentação asfáltica de Rio Canoas, próximo ao Alambique Schöepping. 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-09 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao estabelecimento de data base para reposição geral anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Luiz Alves, sugerindo o mês de maio de cada ano para que se proceda à reposição. 1 extracted
norma 1724/2018 2018-04-09 Lei Ordinária Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
sessao 10 2018-04-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1723/2018 2018-04-05 Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.° 1.688/2017 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-02 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 09/2018 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-02 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 10/2018 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-02 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações de como anda o projeto de execução de passeio público da Rua Valentim Bressanini, em Vila Nova, se há previsão de início das obras, e informações sobre quais os entraves que estão ocorrendo para o atraso na construção do passeio público. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-02 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que estude a viabilidade de conseguir recursos para aquisição de maquinários para as Secretarias de Obras e Agricultura do município. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-02 Requerimento Requer ao Poder Executivo quais são os documentos necessários para concessão de alvará de construção e qual o procedimento adotado quando não há matrícula atualizada do imóvel. Requer ainda, seja designada uma reunião com o Poder Executivo, Poder Legislativo, oficiado o Registro de Imóveis da comarca e representante do Ministério Público competente para que sejam discutidas as questões relativas a regularização da matrícula dos imóveis, procedimentos que podem ser adotados para facilitar a referida regularização. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-02 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o procedimento e quais as exigências para que seja procedida a nomeação de vias pertencentes ao Sistema Viário do município de Luiz Alves, especialmente no tocante ao previsto no art. 44, parágrafo único da Lei Complementar Municipal 01/2007. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-02 Requerimento Requer que seja oficiado o chefe do poder executivo municipal para que encaminhe a este subscritor, por meio do setor competente, copias de todo e qualquer documento relacionado ao projeto do “loteamento Rech”, inclusive o projeto final aprovado pela prefeitura municipal, com todos anexos em qualquer tipo de mídia. 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-02 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e troca de tubulação em dois bueiros na estrada geral de Braço Joaquim,próximo à residência nº 350 e próximo ao galpão localizado naquela comunidade. 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-02 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que efetue a abertura de vários bueiros na rua da Romilda Goedert, próximo à residência do Senhor Osni Dallabona e vizinhos, bem como manutenção das várias ruas transversais, Vila do Salto. 1 extracted
norma 9/2018/2018 2018-04-02 Lei Complementar Institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves. 1 extracted
sessao 9 2018-04-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 66/2018 2018-03-28 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pista asfáltica da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, Ribeirão Miguel, onde se abriu um buraco próximo a ponte. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-26 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 02/2018. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-26 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se fora contratado o Professor de música para trabalhar com as atividades da Banda Municipal e da fanfarra da Escola Municipal Rafael Rech. Bem como, enviar informações caso não tenha sido contratado, expondo os motivos e qual a previsão de renovação de contrato. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-26 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que estude a viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-26 Requerimento Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa exclusiva de conversão na Rodovia SC 414, conversão para a esquerda e para a direita, no trecho da via em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, a fim de melhorar o acesso ao paço municipal. 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-26 Requerimento Seja oficiado a Celesc para que seja oferecido os serviços de expediente ao público em horário comercial, ou seja das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-26 Indicação Pintura de faixas de sinalização na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substituição da tubulação existente por uma maior, próximo a Cachaça Rossi. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização na Estrada Geral do morro da Garuva. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao prolongamento da rede de iluminação pública desde a Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt até a empresa de farinha Roders. 0 no document
materia 62/2018 2018-03-26 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a conclusão da pavimentação do pátio da Prefeitura, nos trechos que ainda faltam, bem como proceder as devidas melhorias nas rampas de acesso ao prédio principal. 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução da tubulação existente às margens da Rua José Martini, na Rua do Conjunto Habitacional do Rio do Peixe, bem como a continuação da tubulação, para evitar transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 65/2018 2018-03-26 Indicação Determinar a Secretaria de obras para que proceda os devidos reparos no telhado da Casa da Cultura, Vila do Salto. 1 extracted
sessao 8 2018-03-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 57/2018 2018-03-25 Indicação Instalação de iluminação na quadra de areia e demais melhorias na iluminação pública da praça junto ao lotemanto Rech. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-19 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine o Coordenador da Defesa Civil, Senhor Álisson Pasquali para que compareça à Câmara de Vereadores, a fim de informar sobre o andamento da referida coordenação na Defesa Civil, quanto ao planejamento para o ano de 2018, quais os recursos disponíveis para manutenção de serviços de prevenção, quanto à especialização dos agentes da Defesa Civil local, quais os melhoramentos até o presente, quais as melhorias no alojamento dos agentes. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-19 Requerimento Seja oficiado o DEINFRA para que forneça explicações sobre as recentes modificações no KM24 da SC-414 em frente ao Loteamento Rech. 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-19 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de quatro bocas de lobo, na localidade do Braço Serafim às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo às residências dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Rincus, Mauro Juarez Goedert e Nair Goedert. 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-19 Indicação Determinar o setor competente para que seja utilizado de forma utilitária a construção do Portal do Município localizado na Vila do Salto, na entrada da Avenida José Augusto Köehler. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-19 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que procedesse a colocação de macadame em Braço Francês até à via pavimentada em Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Público Municipal. 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-19 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias em toda a extensão da Rua Gabriel Antônio Muller, principalmente no trecho que compreende do término do asfalto até o término do perímetro urbano, nas proximidades a Latoaria, solicitando que o Secretário responsável entre em contato com os moradores da região para viabilizar o alargamento da via, que é muito estreita. Requer também, caso necessário, a colocação de tubos, bem como bocas de lobos. 1 extracted
sessao 7 2018-03-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 38/2018 2018-03-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a situação do projeto de construção da capela mortuária municipal. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-18 Indicação Seja instalada uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex. 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-18 Indicação Através da Secretaria de Obras, sejam realizados reparos e melhorias nos calçamentos das ruas Julio Grothe, Valentim Hess, Nicolau Schmitz e Vereador Crisóstomo Gesser, na Vila do Salto. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Complementar Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.º 1.688/2017. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-15 Requerimento Seja oficiado o DEINFRA para que informe quais são as ações planejadas de manutenção e conservação para a SC 414; se há projeto e qual o prazo para instalação de acostamento, passeio público, iluminação pública e ciclovia; e se há planos de privatização da rodovia SC 414. 1 extracted