| materia |
66/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores documentos e informações sobre o objeto da Lei Municipal nº 1556/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do poder executivo municipal para que complemente as informações que faltantes na resposta do ofício 26/2018, bem como explique os comentários entre servidores público, que o atraso dos uniformes era por culpa de “denúncias” do subscritor e do vereador Bertolino Bachmann. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do poder executivo municipal para que informe se há expectativa de envio a esta casa de projeto de lei, alterando o plano diretor do município, caso haja algum procedimento em andamento, explicar em que fase se encontra, caso não tenha ainda iniciado se há previsão de quando. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a macadamização e patrolamento da Rua Catarina Schmitz na Vila do Salto. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma nova base para depositar o lixo, no local onde hoje existe uma casinha de recolha, na estrada geral de Laranjeiras, próximo ao Mercado Borderes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2018-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DESTILARIA RECH, localizada em Baixo Canoas, pelos 80 anos de atividades na produção da cachaça em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-05-03 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 12/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 05/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que remeta à Câmara de Vereadores relatório atualizado da situação da pavimentação e drenagem a serem realizados nas ruas José Braz Hess Meurer e Paulo Abrão Schmitz, no bairro Dom Bosco, bom como a justificativa pelo atraso na realização destas obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiada o Poder Executivo para que informe qual a finalidade e o que será adquirido, detalhadamente, com a operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta no menor tempo possível a estes signatários, relatório contendo as seguintes informações: número total de contribuinte pessoa física e jurídica; Nome do Contribuinte; Valor total do imposto lançado por contribuinte, nos anos de 2017 e 2018, relacionados ao IPTU – imposto territorial predial urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores, informações se existe projeto de pavimentação asfáltica das ruas transversais do Bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações detalhadas sobre o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do período inicial de janeiro e meses subseqüentes até o término de dezembro de 2017, onde deverá constar dias, meses e ano e seus períodos e os locais visitados como também os valores gastos com cada viagem, e o montante gasto pelo Executivo no ano de 2017 com as respectivas diárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que agende uma reunião com o Coordenador de Turismo, os Vereadores e os membros da comunidade do Braço da Onça para que seja desenvolvido um plano de turismo para a Gruta Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada no Braço da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras que proceda a abertura (alargamento de via) da Rua Leontina Schöepping, entre Alto Canoas e Braço Gavião, especialmente em
locais sinuoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a construção de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Álida Bressanini, próximo a Madeireira Kremer. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral Ribeirão Máximo até a divisa com o município de Ilhota. |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Institui e dispõe sobre a criação de concessão de honraria por tempo de serviço no Poder Publico Municipal de Luiz Alves/SC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2018-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 11/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Seja oficiada a Agência dos Correios para que estude a viabilidade de oferecer serviços de expediente ao público ao meio-dia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa a listagem de servidores aposentados (pelo INSS, estatutários etc) que ocupam cargos no Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Seja oficiada a CELESC para que proceda a colocação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Geral Boa Vista na localidade Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o valor venal médio dos imóveis do perímetro urbano do Município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Diretor Presidente da Casan para que promova ou justifique a impossibilidade de fazer a implantação de rede de água ao longo da rodovia SC 414 com início próximo a Rua Laudelino Schappo e término na Rua Vitória Hess (ao lado da serraria do Sr. Oracides Soares) e também o aumento da vazão de água para o conjunto habitacional do Rio do Peixe no município de Luiz Alves |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Diretor Presidente da CELESC para que amplie o horário de atendimento do posto de atendimento do município ou justifique a impossibilidade de fazê-lo |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e demais atividades necessárias para manutenção da Rua Aldo Lenoir na localidade Ribeirão do Padre. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-04-19 |
Resolução |
Concede adicional por tempo de serviço |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de iluminação pública no Morro do Serafim até a divisa do município com Gaspar. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2018/2018 |
2018-04-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar nº 04/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Ribeirão do Bugre, bem como de seus principais acessos como a via que dá acesso à propriedade de família Rossi, a Rua Beira Rio, e a via que dá acesso à propriedade da família Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e a Secretaria de Defesa do Cidadão para que procedam ao término da pavimentação da Avenida José Augusto Köehler, com a reconstrução da ponte e melhorias na iluminação pública daquela avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas em frente ao ponto de ônibus da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, próximo ao acesso de Braço Cumprido. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Nomear diretor do DETRANLU (Departamento de Trânsito de Luiz Alves) afim de ter um responsável direto à solucionar as inúmeras necessidades a serem corrigidas no trânsito do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza da pista e colocação de tubos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à propriedade do Senhor Ênio Luciani. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2018-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore projeto para as melhorias e reformas necessárias do Ginásio Municipal “Ricardo Bressanini”. Caso já tenha sido elaborado o projeto, para que envie cópia do referido à Câmara e que informe qual a situação dos encaminhamentos necessários - andamento da proposta, cronograma, prazo para início e finalização da obra. Caso negativo, para que informe os motivos pelos quais ainda não houve elaboração do projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras que proceda a colocação de tubos no local onde desemboca a rede de esgoto da Escola Municipal Celeste Scola no Bairro Ribeirão do Padre. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda as melhorias necessárias e cabíveis nas cabeceiras da ponte , especialmente na lateral direita da ponte com a colocação de pedras de maior tamanho, para evitar a perca de material nas enxurradas , bem como a recolocação do macadame, na Rua Francisco Altini, no Bairro Serafim. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 002/07. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS APOSENTADOS, IDOSOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE HONRARIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Seja oficiada a Corporação de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina para que informe quantas vagas foram preenchidas com o Concurso nº 01/2017, desta instituição, qual o número de candidatos aptos para o ingresso no curso de formação de Soldados, qual o número de candidatos em cadastro de reserva, qual o número de soldados que exercem a função de Bombeiros Militar no Estado, se há necessidade de contratação de mais Bombeiros Militares e se houver, o porquê da não convocação dos candidatos aptos e aprovados no Concurso Público realizado em 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe à Câmara de Vereadores, os contratos e todos os demais documentos relacionado a contratação de “ Vans, Kombi” de transporte público de estudantes, bem como esclareça se há conhecimento da referida secretaria, sobre algumas falhas na prestação de serviços terceirizados contratados. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o que significa a expressão "Func. Pref." da Tabela P - Patrimônio da Lei Complementar Municipal n. 01/1998. |
1 |
extracted
|