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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2018 2018-05-07 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores documentos e informações sobre o objeto da Lei Municipal nº 1556/13. 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-07 Requerimento Seja oficiado o chefe do poder executivo municipal para que complemente as informações que faltantes na resposta do ofício 26/2018, bem como explique os comentários entre servidores público, que o atraso dos uniformes era por culpa de “denúncias” do subscritor e do vereador Bertolino Bachmann. 1 extracted
materia 68/2018 2018-05-07 Requerimento Seja oficiado o chefe do poder executivo municipal para que informe se há expectativa de envio a esta casa de projeto de lei, alterando o plano diretor do município, caso haja algum procedimento em andamento, explicar em que fase se encontra, caso não tenha ainda iniciado se há previsão de quando. 1 extracted
materia 86/2018 2018-05-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a macadamização e patrolamento da Rua Catarina Schmitz na Vila do Salto. 0 no document
materia 87/2018 2018-05-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma nova base para depositar o lixo, no local onde hoje existe uma casinha de recolha, na estrada geral de Laranjeiras, próximo ao Mercado Borderes. 1 extracted
sessao 14 2018-05-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DESTILARIA RECH, localizada em Baixo Canoas, pelos 80 anos de atividades na produção da cachaça em nosso município. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-03 Emenda Aditiva ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 12/2018. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-03 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 05/2018 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-03 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que remeta à Câmara de Vereadores relatório atualizado da situação da pavimentação e drenagem a serem realizados nas ruas José Braz Hess Meurer e Paulo Abrão Schmitz, no bairro Dom Bosco, bom como a justificativa pelo atraso na realização destas obras. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-03 Requerimento Seja oficiada o Poder Executivo para que informe qual a finalidade e o que será adquirido, detalhadamente, com a operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-03 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta no menor tempo possível a estes signatários, relatório contendo as seguintes informações: número total de contribuinte pessoa física e jurídica; Nome do Contribuinte; Valor total do imposto lançado por contribuinte, nos anos de 2017 e 2018, relacionados ao IPTU – imposto territorial predial urbano. 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-03 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores, informações se existe projeto de pavimentação asfáltica das ruas transversais do Bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-03 Requerimento Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações detalhadas sobre o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do período inicial de janeiro e meses subseqüentes até o término de dezembro de 2017, onde deverá constar dias, meses e ano e seus períodos e os locais visitados como também os valores gastos com cada viagem, e o montante gasto pelo Executivo no ano de 2017 com as respectivas diárias. 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-03 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que agende uma reunião com o Coordenador de Turismo, os Vereadores e os membros da comunidade do Braço da Onça para que seja desenvolvido um plano de turismo para a Gruta Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada no Braço da Onça. 1 extracted
materia 83/2018 2018-05-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras que proceda a abertura (alargamento de via) da Rua Leontina Schöepping, entre Alto Canoas e Braço Gavião, especialmente em locais sinuoso. 1 extracted
materia 84/2018 2018-05-03 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a construção de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Álida Bressanini, próximo a Madeireira Kremer. 1 extracted
materia 85/2018 2018-05-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral Ribeirão Máximo até a divisa com o município de Ilhota. 1 extracted
norma 1725/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Institui e dispõe sobre a criação de concessão de honraria por tempo de serviço no Poder Publico Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
sessao 13 2018-05-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-23 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 11/2018. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-23 Requerimento Seja oficiada a Agência dos Correios para que estude a viabilidade de oferecer serviços de expediente ao público ao meio-dia. 1 extracted
sessao 12 2018-04-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 53/2018 2018-04-20 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa a listagem de servidores aposentados (pelo INSS, estatutários etc) que ocupam cargos no Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-20 Requerimento Seja oficiada a CELESC para que proceda a colocação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Geral Boa Vista na localidade Boa Vista. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-20 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o valor venal médio dos imóveis do perímetro urbano do Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-20 Requerimento Seja oficiado o Diretor Presidente da Casan para que promova ou justifique a impossibilidade de fazer a implantação de rede de água ao longo da rodovia SC 414 com início próximo a Rua Laudelino Schappo e término na Rua Vitória Hess (ao lado da serraria do Sr. Oracides Soares) e também o aumento da vazão de água para o conjunto habitacional do Rio do Peixe no município de Luiz Alves 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-20 Requerimento Seja oficiado o Diretor Presidente da CELESC para que amplie o horário de atendimento do posto de atendimento do município ou justifique a impossibilidade de fazê-lo 1 extracted
materia 82/2018 2018-04-20 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e demais atividades necessárias para manutenção da Rua Aldo Lenoir na localidade Ribeirão do Padre. 1 extracted
norma 7/2018 2018-04-19 Resolução Concede adicional por tempo de serviço 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-18 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de iluminação pública no Morro do Serafim até a divisa do município com Gaspar. 1 extracted
norma 10/2018/2018 2018-04-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-16 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar nº 04/2018 1 extracted
materia 77/2018 2018-04-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Ribeirão do Bugre, bem como de seus principais acessos como a via que dá acesso à propriedade de família Rossi, a Rua Beira Rio, e a via que dá acesso à propriedade da família Soares. 1 extracted
materia 78/2018 2018-04-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e a Secretaria de Defesa do Cidadão para que procedam ao término da pavimentação da Avenida José Augusto Köehler, com a reconstrução da ponte e melhorias na iluminação pública daquela avenida. 1 extracted
materia 79/2018 2018-04-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas em frente ao ponto de ônibus da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, próximo ao acesso de Braço Cumprido. 1 extracted
materia 80/2018 2018-04-16 Indicação Nomear diretor do DETRANLU (Departamento de Trânsito de Luiz Alves) afim de ter um responsável direto à solucionar as inúmeras necessidades a serem corrigidas no trânsito do município. 1 extracted
materia 81/2018 2018-04-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza da pista e colocação de tubos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à propriedade do Senhor Ênio Luciani. 1 extracted
sessao 11 2018-04-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 52/2018 2018-04-13 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore projeto para as melhorias e reformas necessárias do Ginásio Municipal “Ricardo Bressanini”. Caso já tenha sido elaborado o projeto, para que envie cópia do referido à Câmara e que informe qual a situação dos encaminhamentos necessários - andamento da proposta, cronograma, prazo para início e finalização da obra. Caso negativo, para que informe os motivos pelos quais ainda não houve elaboração do projeto. 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-13 Indicação Determinar à Secretaria de Obras que proceda a colocação de tubos no local onde desemboca a rede de esgoto da Escola Municipal Celeste Scola no Bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 76/2018 2018-04-13 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda as melhorias necessárias e cabíveis nas cabeceiras da ponte , especialmente na lateral direita da ponte com a colocação de pedras de maior tamanho, para evitar a perca de material nas enxurradas , bem como a recolocação do macadame, na Rua Francisco Altini, no Bairro Serafim. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 002/07. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS APOSENTADOS, IDOSOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE HONRARIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-09 Requerimento Seja oficiada a Corporação de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina para que informe quantas vagas foram preenchidas com o Concurso nº 01/2017, desta instituição, qual o número de candidatos aptos para o ingresso no curso de formação de Soldados, qual o número de candidatos em cadastro de reserva, qual o número de soldados que exercem a função de Bombeiros Militar no Estado, se há necessidade de contratação de mais Bombeiros Militares e se houver, o porquê da não convocação dos candidatos aptos e aprovados no Concurso Público realizado em 2017. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe à Câmara de Vereadores, os contratos e todos os demais documentos relacionado a contratação de “ Vans, Kombi” de transporte público de estudantes, bem como esclareça se há conhecimento da referida secretaria, sobre algumas falhas na prestação de serviços terceirizados contratados. 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o que significa a expressão "Func. Pref." da Tabela P - Patrimônio da Lei Complementar Municipal n. 01/1998. 1 extracted