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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2018 2018-07-06 Requerimento Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, a todos os Edis, se há em andamento ou finalizado algum processo de tombamento de imóveis no município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 127/2018 2018-07-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras em conjunto com a Secretaria de Esportes para que proceda a construção de uma área de lazer e prática de esportes no conjunto habitacional de Braço Serafim. 1 extracted
materia 128/2018 2018-07-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a elaboração de um cronograma para atender os bananicultores melhorando o acesso aos galpões dos bananicultores. 1 extracted
materia 129/2018 2018-07-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda às devidas melhorias na via de acesso ao Ribeirão do Bugre, em frente à propriedade do Senhor Eliziário Rocha. 1 extracted
materia 130/2018 2018-07-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na via de acesso a Santana, Braço Serafim. 1 extracted
materia 20/2018 2018-07-05 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 698/1991 1 extracted
materia 123/2018 2018-07-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada na Rua Francisco Schmitz, próximo a Igreja, na localidade de Braço Elza. 1 extracted
materia 124/2018 2018-07-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento na Estrada Geral de Rio Novo. 1 extracted
materia 125/2018 2018-07-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral Serrinha em toda sua extensão. 1 extracted
materia 126/2018 2018-07-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias, tais como, macadamização e patrolamento, na Estrada Geral de Santana até a divisa com o município vizinho. 1 extracted
materia 19/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária Adia data de feriado municipal para o exercício de 2018. 1 extracted
materia 122/2018 2018-07-02 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda o patrolamento e a macadamização da Estrada Geral Braço Cunha. 1 extracted
sessao 22 2018-07-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 120/2018 2018-06-28 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas sinalizadoras, tanto a central, como as laterais, da pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim. 1 extracted
materia 121/2018 2018-06-28 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a extensão da rede de iluminação pública, com início da Rua Beira Rio e término à Rua Ambrósio Gaya. 1 extracted
materia 119/2018 2018-06-27 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos em boca-de-lobo, localizada próximo à antiga Cooperativa de Braço Serafim, onde hoje é a sede da Associação dos Moradores. 1 extracted
norma 1731/2018 2018-06-27 Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.° 1726/2018. 1 extracted
materia 22/2018 2018-06-25 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 17/2018 1 extracted
sessao 21 2018-06-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 89/2018 2018-06-22 Requerimento Seja oficiado o Executivo Municipal para que encaminhe informações a esta Casa Legislativa se há a pretensão e o prazo pretendido para a elaboração de um projeto de passeio e ciclovia/ciclofaixa ao longo da Rua Dom Bosco, no Bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 90/2018 2018-06-22 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a estes subscritores, copia integral dos processos licitatórios nº 06,07,10 todos do ano de 2014, de modalidade tomada de preços para obra de engenharia. 1 extracted
materia 91/2018 2018-06-22 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a estes subscritores, cópia de toda a documentação que envolve a autorização dada pelo legislativo por meio da edição da Lei ordinária 1621/2015, onde o Poder Executivo Municipal aderiu ao Programa BADESC Cidades, tomando empréstimo junto ao BADESC – agência de fomento do estado de Santa Catarina S/A, igualmente a documentação originada da autorização legislativa oriunda da Lei 1618/2015, onde o Poder Executivo foi autorizado a aderir ao Programa BADESC CIDADES - SISTEMA VIÁRIO, no montante de R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS. 1 extracted
materia 86/2018 2018-06-21 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores, informações detalhadas quanto à expectativa de despesa com a Festa Nacional da Cachaça, bem como a expectativa de arrecadação, informando ainda, se haverá algum patrocínio ou verbas estaduais ou federais para a realização da festa. Solicita-se que as despesas venham discriminadas por setor, por exemplo, o valor de cada contrato firmado com shows, tendas, alimentação, exposições, bebidas, divulgação da festa, ingressos, entre outros. 1 extracted
materia 87/2018 2018-06-21 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Obras e Planejamento, para que informe a esta Casa Legislativa se já foram utilizados os Convênios firmados e assinados na Administração anterior a esta, no final do ano de 2016, principalmente os que tratam de aquisição de macadames e melhorias nas estradas vicinais do nosso município. Caso ainda hajam recursos dos convênios, requer que o mesmo seja aplicado num programa de melhorias aos acessos dos galpões de bananicultores do município. 1 extracted
materia 88/2018 2018-06-21 Requerimento Seja oficiado as Secretarias de Educação e de Saúde do município juntamente com o Poder Executivo, para que se firme uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública, com a finalidade de que seja providenciada a instalação de um serviço de videomonitoramento nas margens da Rua Prefeito Wyllibaldo Van Den Bylaardt, na localidade de acesso à Rua Paula Ramos. 1 extracted
materia 117/2018 2018-06-21 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos e melhorias na via que dá acesso ao pátio da Igreja Matriz, no local onde encontra-se a subida da ladeira com o entroncamento com a Rua 18 de Julho. 1 extracted
materia 118/2018 2018-06-21 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma via para pedestres e ciclistas, desde a Rodovia SC- 414 até a Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila do Salto, tendo uma extensão de aproximadamente 200m, e ao seu lado esquerdo da rua principal. 1 extracted
materia 84/2018 2018-06-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, ante as informações prestadas em resposta ao Requerimento 34/2017, para que informe e envie à Câmara Municipal os documentos relativos ao projeto de construção da ponte em Braço Aderbal. 1 extracted
materia 85/2018 2018-06-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie cópia do contrato e do processo licitatório com a empresa Auto Viação Rainha. 1 extracted
materia 113/2018 2018-06-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento à rua em Alto Miguel, via que dá acesso à propriedade da família Tino Postinga. 1 extracted
materia 114/2018 2018-06-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da via de acesso ao Rio Novo até o seu término. 1 extracted
materia 115/2018 2018-06-18 Indicação Determinar ao Departamento de Trânsito do Município de Luiz Alves (DETRANLU) a instalação de placas de proibido estacionar, e pintura adequada no meio-fio na Rua Orlanda Marangoni, próximo à Rovitex, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 116/2018 2018-06-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção de iluminação pública nas proximidades da empresa Aval Têxtil e a instalação de iluminação pública na ponte sobre o Ribeirão Miguel, inclusive no Portal do Município. 1 extracted
sessao 20 2018-06-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.º 1.726/2018. 1 extracted
materia 111/2018 2018-06-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pista asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, próximo à entrada de Braço Dauer e próximo à divisa do município com Gaspar. 1 extracted
materia 112/2018 2018-06-15 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda à instalação de braços de iluminação pública em toda a extensão da Rua Braço Comprido. 1 extracted
norma 1730/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Altoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despensa de competência anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-11 Projeto de Redação Final Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2018 2018-06-11 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo Municipal do interesse em instituir no município de Luiz Alves o Conselho Municipal do Bem-estar Animal. 1 extracted
materia 108/2018 2018-06-11 Indicação Determinar o setor competente para que realize melhorias na iluminação pública de Braço Costa. 1 extracted
materia 109/2018 2018-06-11 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que realize um estudo de viabilidade de construção de uma pista de skate na praça pública do Loteamento Rech, Vila do Salto. 1 extracted
materia 110/2018 2018-06-11 Indicação Indicar que o município de Luiz Alves faça a adesão ao Programa Bem Mais Simples Brasil, adaptado e regulamentado em Santa Catarina pela Lei 17.071/2017. 1 extracted
sessao 19 2018-06-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 82/2018 2018-06-08 Requerimento Seja oficiado o Deinfra para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre qual a situação do terreno do antigo DER do município de Luiz Alves/SC, que era localizado às margens da Rodovia SC-414, em Rio do Peixe. 1 extracted
materia 105/2018 2018-06-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação dos trechos asfálticos danificados e a verificação de iluminação pública na via pavimentada de Ribeirão Máximo até à via de acesso ao Braço Belga. 1 extracted
materia 106/2018 2018-06-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras que proceda ao patrolamento da Rua Catarina Schmitz, Vila do Salto. 1 extracted
materia 107/2018 2018-06-07 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda para que seja feita a desobstrução de um Bueiro, localizado na rua 18 de Julho, bairro centro, em frente à residência de n.1016. 1 extracted
norma 1728/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto de Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí -CIMVI e dá outras providências. 1 extracted