| materia |
94/2018 |
2018-07-06 |
Requerimento |
Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, a todos os Edis, se há em andamento ou finalizado algum processo de tombamento de imóveis no município de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
127/2018 |
2018-07-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras em conjunto com a Secretaria de Esportes para que proceda a construção de uma área de lazer e prática de esportes no conjunto habitacional de Braço Serafim. |
1 |
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| materia |
128/2018 |
2018-07-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a elaboração de um cronograma para atender os bananicultores melhorando o acesso aos galpões dos bananicultores. |
1 |
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| materia |
129/2018 |
2018-07-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda às devidas melhorias na via de acesso ao Ribeirão do Bugre, em frente à propriedade do Senhor Eliziário Rocha. |
1 |
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| materia |
130/2018 |
2018-07-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na via de acesso a Santana, Braço Serafim. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 698/1991 |
1 |
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| materia |
123/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada na Rua Francisco Schmitz, próximo a Igreja, na localidade de Braço Elza. |
1 |
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| materia |
124/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento na Estrada Geral de Rio Novo. |
1 |
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| materia |
125/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral Serrinha em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
126/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias, tais como, macadamização e patrolamento, na Estrada Geral de Santana até a divisa com o município vizinho. |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adia data de feriado municipal para o exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
122/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda o patrolamento e a macadamização da Estrada Geral Braço Cunha. |
1 |
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| sessao |
22 |
2018-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
120/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas sinalizadoras, tanto a central, como as laterais, da pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim. |
1 |
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| materia |
121/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a extensão da rede de iluminação pública, com início da Rua Beira Rio e término à Rua Ambrósio Gaya. |
1 |
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| materia |
119/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos em boca-de-lobo, localizada próximo à antiga Cooperativa de Braço Serafim, onde hoje é a sede da Associação dos Moradores. |
1 |
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| norma |
1731/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.° 1726/2018. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 17/2018 |
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| sessao |
21 |
2018-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo Municipal para que encaminhe informações a esta Casa Legislativa se há a pretensão e o prazo pretendido para a elaboração de um projeto de passeio e ciclovia/ciclofaixa ao longo da Rua Dom Bosco, no Bairro Dom Bosco. |
1 |
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| materia |
90/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a estes subscritores, copia integral dos processos licitatórios nº 06,07,10 todos do ano de 2014, de modalidade tomada de preços para obra de engenharia. |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a estes subscritores, cópia de toda a documentação que envolve a autorização dada pelo legislativo por meio da edição da Lei ordinária 1621/2015, onde o Poder Executivo Municipal aderiu ao Programa BADESC Cidades, tomando empréstimo junto ao BADESC – agência de fomento do estado de Santa Catarina S/A, igualmente a documentação originada da autorização legislativa oriunda da Lei 1618/2015, onde o Poder Executivo foi autorizado a aderir ao Programa BADESC CIDADES - SISTEMA VIÁRIO, no montante de R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS. |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores, informações detalhadas quanto à expectativa de despesa com a Festa Nacional da Cachaça, bem como a expectativa de arrecadação, informando ainda, se haverá algum patrocínio ou verbas estaduais ou federais para a realização da festa. Solicita-se que as despesas venham discriminadas por setor, por exemplo, o valor de cada contrato firmado com shows, tendas, alimentação, exposições, bebidas, divulgação da festa, ingressos, entre outros. |
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| materia |
87/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Obras e Planejamento, para que informe a esta Casa Legislativa se já foram utilizados os Convênios firmados e assinados na Administração anterior a esta, no final do ano de 2016, principalmente os que tratam de aquisição de macadames e melhorias nas estradas vicinais do nosso município. Caso ainda hajam recursos dos convênios, requer que o mesmo seja aplicado num programa de melhorias aos acessos dos galpões de bananicultores do município. |
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| materia |
88/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
Seja oficiado as Secretarias de Educação e de Saúde do município juntamente com o Poder Executivo, para que se firme uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública, com a finalidade de que seja providenciada a instalação de um serviço de videomonitoramento nas margens da Rua Prefeito Wyllibaldo Van Den Bylaardt, na localidade de acesso à Rua Paula Ramos. |
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| materia |
117/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos e melhorias na via que dá acesso ao pátio da Igreja Matriz, no local onde encontra-se a subida da ladeira com o entroncamento com a Rua 18 de Julho. |
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| materia |
118/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma via para pedestres e ciclistas, desde a Rodovia SC- 414 até a Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila do Salto, tendo uma extensão de aproximadamente 200m, e ao seu lado esquerdo da rua principal. |
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| materia |
84/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, ante as informações prestadas em resposta ao Requerimento 34/2017, para que informe e envie à Câmara Municipal os documentos relativos ao projeto de construção da ponte em Braço Aderbal. |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie cópia do contrato e do processo licitatório com a empresa Auto Viação Rainha. |
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| materia |
113/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento à rua em Alto Miguel, via que dá acesso à propriedade da família Tino Postinga. |
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| materia |
114/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da via de acesso ao Rio Novo até o seu término. |
1 |
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| materia |
115/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Determinar ao Departamento de Trânsito do Município de Luiz Alves (DETRANLU) a instalação de placas de proibido estacionar, e pintura adequada no meio-fio na Rua Orlanda Marangoni, próximo à Rovitex, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
116/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção de iluminação pública nas proximidades da empresa Aval Têxtil e a instalação de iluminação pública na ponte sobre o Ribeirão Miguel, inclusive no Portal do Município. |
1 |
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| sessao |
20 |
2018-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.º 1.726/2018. |
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| materia |
111/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pista asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, próximo à entrada de Braço Dauer e próximo à divisa do município com Gaspar. |
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| materia |
112/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda à instalação de braços de iluminação pública em toda a extensão da Rua Braço Comprido. |
1 |
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| norma |
1730/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Altoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despensa de competência anterior e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. |
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| materia |
83/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal do interesse em instituir no município de Luiz Alves o Conselho Municipal do Bem-estar Animal. |
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| materia |
108/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize melhorias na iluminação pública de Braço Costa. |
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| materia |
109/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que realize um estudo de viabilidade de construção de uma pista de skate na praça pública do Loteamento Rech, Vila do Salto. |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indicar que o município de Luiz Alves faça a adesão ao Programa Bem Mais Simples Brasil, adaptado e regulamentado em Santa Catarina pela Lei 17.071/2017. |
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| sessao |
19 |
2018-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
82/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Deinfra para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre qual a situação do terreno do antigo DER do município de Luiz Alves/SC, que era localizado às margens da Rodovia SC-414, em Rio do Peixe. |
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| materia |
105/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação dos trechos asfálticos danificados e a verificação de iluminação pública na via pavimentada de Ribeirão Máximo até à via de acesso ao Braço Belga. |
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| materia |
106/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras que proceda ao patrolamento da Rua Catarina Schmitz, Vila do Salto. |
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| materia |
107/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda para que seja feita a desobstrução de um Bueiro, localizado na rua 18 de Julho, bairro centro, em frente à residência de n.1016. |
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| norma |
1728/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto de Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí -CIMVI e dá outras providências. |
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