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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1729/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Altoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2018/2018 2018-06-05 Lei Complementar Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-04 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 14/2018 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-04 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 15/2018 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-04 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 08/2018 1 extracted
materia 78/2018 2018-06-04 Requerimento Dispensa de interstício de Redação Final do PL Complementar nº 08/18. 1 extracted
materia 79/2018 2018-06-04 Requerimento Seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde para que informe quais os servidores públicos vinculados à Secretaria, qual a função, vínculo, carga horária, salário base de cada servidor e qual o valor da remuneração mensal dos últimos seis meses, com detalhamento mês a mês e por servidor. Além disso, requer seja informado quais servidores fazem horas extraordinárias, qual o motivo de realização das referidas horas extraordinárias e quanto receberam de horas extraordinárias nos últimos seis meses, com detalhamento mês a mês e por servidor. 1 extracted
materia 80/2018 2018-06-04 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que, através do setor jurídico, informe a Câmara de Vereadores se existe algum estudo ou projeto referente a pavimentação asfáltica promovendo uma parceria entre o poder público e os moradores . 1 extracted
materia 81/2018 2018-06-04 Requerimento Para que seja feita a realização de sessão solene em prol dos 50 anos da fundação do HOSCOLA (Hospital dos Colonos de Luiz Alves) 1 extracted
sessao 18 2018-06-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 103/2018 2018-05-30 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de mais um carreiro de tubos de mesmo diâmetro na Rua Fidélis Pasquali, na localidade de Laranjeiras, onde faz entroncamento com outra rua. 1 extracted
materia 104/2018 2018-05-30 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. Dentre as melhorias cabíveis cita-se a colocação de macadame em parte da via, especialmente no trecho que possui duas pedras fixas, que fazem com que os carros tenham que desviar, e também solicita-se o alargamento da via, que em alguns locais é muita estreita. 1 extracted
norma 8/2018 2018-05-30 Resolução Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme Lei Municipal nº 1.663/2017, de 31 de março de 2017. 1 extracted
sessao 17 2018-05-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-25 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que se manifeste sobre a intenção e prazo pretendido para a instalação de placas com o nome das ruas do município, em especial da região central de Luiz Alves. 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-25 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Obras para que proceda um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública em Rio do Peixe, sentido a Rio Novo, próximo à propriedade da família Muller, a dois quilômetros e meio da rodovia. 1 extracted
materia 99/2018 2018-05-25 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização em toda a extensão da rua Vereador Crisóstomo Gesser até o final da Rua Francisco Schmitz. 1 extracted
materia 100/2018 2018-05-25 Indicação Determinar ao DETRANLU para que proceda um estudo para construção de uma lombada na Rua Elizeu Schmitz, Vila do Salto. 1 extracted
materia 101/2018 2018-05-25 Indicação Determinar ao DETRANLU para que proceda a construção de uma lombada na Rua Gabriel Antônio Muller, próximo ao antigo Engenho. 1 extracted
materia 102/2018 2018-05-25 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos do término da pavimentação da Rua Gabriel Antônio Muller, em toda sua extensão, até o último morador. 1 extracted
materia 97/2018 2018-05-24 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro localizado na entrada do acesso a Rua Braço Costa. 1 extracted
materia 98/2018 2018-05-24 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Pedro de Freitas em Ribeirão do Bugre. 1 extracted
norma 1727/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-21 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 13/2018 1 extracted
sessao 16 2018-05-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2018 2018-05-18 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que realize e apresente à esta Casa estudo de viabilidade e projeto de asfaltamento da Rua Braço Francês, na localidade Braço Serafim. 0 no document
materia 75/2018 2018-05-18 Requerimento Seja oficiada a Secretária de Saúde para que compareça à Sessão da Câmara de Vereadores, para que preste esclarecimentos a respeito do trabalho que vem sendo realizado a frente da Secretaria, como planejamento e execução da política de saúde, captação e destinação de recursos financeiros, e os impasses que vem ocorrendo. 1 extracted
materia 95/2018 2018-05-18 Indicação Determinar ao Coordenador da Defesa Civil do Município para que viabilize uma forma de conseguir recursos junto à Secretaria de Turismo Estadual e ao Ministério de Turismo para ampliação asfáltica da Rua Paula Ramos. 1 extracted
materia 96/2018 2018-05-18 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que providencie um “bolsão” na Rua Willibaldo Van Den Bylaardt, próximo as residências das Famílias Monn (João, Maurício, Adenir, Ademir). 1 extracted
materia 91/2018 2018-05-17 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada conhecida por “ Morro dos Macacos” , via que dá acesso à saída em Alto Máximo. 1 extracted
materia 92/2018 2018-05-17 Indicação Determinar a secretaria responsável para que proceda a construção de uma lombada e faixa elevada de pedestres e com acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais, em frente ao Mercado GJK na Rua Dom Bosco, Bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 93/2018 2018-05-17 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a verificação e troca de tubos ou mesmo por galeria em bueiro localizado nas proximidades da Rua Francisco Altini, Braço Serafim. 1 extracted
materia 94/2018 2018-05-17 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura (alargamento de via) da rua que dá acesso à família Volpi, na localidade de Alto Serafim. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-15 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que apresente estudo de viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benvenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade. E, na impossibilidade de apresentar, informe qual o prazo para realização do estudo. Requer ainda, seja enviado o referido estudo à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-14 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa, explicações sobre a resposta ao Requerimento nº 90/2017 (Ofício nº 310/2017- GP), quanto à desativação do Projeto Beija-Flor, uma vez que atendia expressivo número de alunos, e também quanto à utilização da sala, que está sendo usada para outras finalidades daquelas descritas na referida resposta ao Requerimento. Portanto, o Vereador vem por meio deste requerer ainda, após várias afirmações dos munícipes da relevância do Projeto Beija-Flor para os alunos da Educação Especial, para o CRAS e comunidade em geral, se há possibilidade de reativação do Projeto. 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-14 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, se há algum projeto de ampliação do Programa "Bem-Te-Vi" de videomonitoramento urbano do município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-14 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o município já foi oficiado sobre a liberação do valor de um milhão de reais originado da Secretaria Nacional de Defesa Civil (processo nº 59204.001693/2017-61), que diz respeito a transferência obrigatória de recursos em atendimento ao disposto no art. 6 da portaria nº 624 de 23 de outubro de 2017, para obra de construção em área de risco. Requer também sejam detalhadas quais ações e obras serão realizadas com o referido recurso, e qual o prazo para abertura dos processos licitatórios competentes. 1 extracted
materia 90/2018 2018-05-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. 1 extracted
sessao 15 2018-05-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 69/2018 2018-05-11 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre os veículos à disposição da Secretaria da Saúde, em 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, como a situação de licenciamento dos mesmos ( emplacamento) dos veículos naquele período. 1 extracted
materia 88/2018 2018-05-11 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública na Avenida José Augusto Koehler por outras de LED. 1 extracted
materia 89/2018 2018-05-11 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao alargamento de uma curva em Braço Francês, trecho próximo à propriedade da família Luciani. 1 extracted
norma 1726/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Autoriza; contratar; crédito; Banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 11/2018/2018 2018-05-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Complementar Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-07 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 12/2018 1 extracted