| norma |
1729/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Altoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
12/2018/2018 |
2018-06-05 |
Lei Complementar |
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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18/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 14/2018 |
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19/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 15/2018 |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 08/2018 |
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| materia |
78/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Dispensa de interstício de Redação Final do PL Complementar nº 08/18. |
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79/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde para que informe quais os servidores públicos vinculados à Secretaria, qual a função, vínculo, carga horária, salário base de cada servidor e qual o valor da remuneração mensal dos últimos seis meses, com detalhamento mês a mês e por servidor. Além disso, requer seja informado quais servidores fazem horas extraordinárias, qual o motivo de realização das referidas horas extraordinárias e quanto receberam de horas extraordinárias nos últimos seis meses, com detalhamento mês a mês e por servidor. |
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80/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que, através do setor jurídico, informe a Câmara de Vereadores se existe algum estudo ou projeto referente a pavimentação asfáltica promovendo uma parceria entre o poder público e os moradores . |
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81/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Para que seja feita a realização de sessão solene em prol dos 50 anos da fundação do HOSCOLA (Hospital dos Colonos de Luiz Alves) |
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| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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103/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de mais um carreiro de tubos de mesmo diâmetro na Rua Fidélis Pasquali, na localidade de Laranjeiras, onde faz entroncamento com outra rua. |
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104/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. Dentre as melhorias cabíveis cita-se a colocação de macadame em parte da via, especialmente no trecho que possui duas pedras fixas, que fazem com que os carros tenham que desviar, e também solicita-se o alargamento da via, que em alguns locais é muita estreita. |
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| norma |
8/2018 |
2018-05-30 |
Resolução |
Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme
Lei Municipal nº 1.663/2017, de 31 de março de 2017. |
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que se manifeste sobre a intenção e prazo pretendido para a instalação de placas com o nome das ruas do município, em especial da região central de Luiz Alves. |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Obras para que proceda um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública em Rio do Peixe, sentido a Rio Novo, próximo à propriedade da família Muller, a dois quilômetros e meio da rodovia. |
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99/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização em toda a extensão da rua Vereador Crisóstomo Gesser até o final da Rua Francisco Schmitz. |
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| materia |
100/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Determinar ao DETRANLU para que proceda um estudo para construção de uma lombada na Rua Elizeu Schmitz, Vila do Salto. |
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| materia |
101/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Determinar ao DETRANLU para que proceda a construção de uma lombada na Rua Gabriel Antônio Muller, próximo ao antigo Engenho. |
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| materia |
102/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos do término da pavimentação da Rua Gabriel Antônio Muller, em toda sua extensão, até o último morador. |
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| materia |
97/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro localizado na entrada do acesso a Rua Braço Costa. |
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| materia |
98/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Pedro de Freitas em Ribeirão do Bugre. |
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1727/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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17/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 13/2018 |
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
74/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que realize e apresente à esta Casa estudo de viabilidade e projeto de asfaltamento da Rua Braço Francês, na localidade Braço Serafim. |
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| materia |
75/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretária de Saúde para que compareça à Sessão da Câmara de Vereadores, para que preste esclarecimentos a respeito do trabalho que vem sendo realizado a frente da Secretaria, como planejamento e execução da política de saúde, captação e destinação de recursos financeiros, e os impasses que vem ocorrendo. |
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95/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Determinar ao Coordenador da Defesa Civil do Município para que viabilize uma forma de conseguir recursos junto à Secretaria de Turismo Estadual e ao Ministério de Turismo para ampliação asfáltica da Rua Paula Ramos. |
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96/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que providencie um “bolsão” na Rua Willibaldo Van Den Bylaardt, próximo as residências das Famílias Monn (João, Maurício, Adenir, Ademir). |
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| materia |
91/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada conhecida por “ Morro dos Macacos” , via que dá acesso à saída em Alto Máximo. |
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92/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Determinar a secretaria responsável para que proceda a construção de uma lombada e faixa elevada de pedestres e com acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais, em frente ao Mercado GJK na Rua Dom Bosco, Bairro Dom Bosco. |
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93/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a verificação e troca de tubos ou mesmo por galeria em bueiro localizado nas proximidades da Rua Francisco Altini, Braço Serafim. |
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94/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura (alargamento de via) da rua que dá acesso à família Volpi, na localidade de Alto Serafim. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. |
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73/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que apresente estudo de viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benvenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade. E, na impossibilidade de apresentar, informe qual o prazo para realização do estudo. Requer ainda, seja enviado o referido estudo à Câmara Municipal. |
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70/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa, explicações sobre a resposta ao Requerimento nº 90/2017 (Ofício nº 310/2017- GP), quanto à desativação do Projeto Beija-Flor, uma vez que atendia expressivo número de alunos, e também quanto à utilização da sala, que está sendo usada para outras finalidades daquelas descritas na referida resposta ao Requerimento. Portanto, o Vereador vem por meio deste requerer ainda, após várias afirmações dos munícipes da relevância do Projeto Beija-Flor para os alunos da Educação Especial, para o CRAS e comunidade em geral, se há possibilidade de reativação do Projeto. |
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71/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, se há algum projeto de ampliação do Programa "Bem-Te-Vi" de videomonitoramento urbano do município de Luiz Alves. |
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| materia |
72/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o município já foi oficiado sobre a liberação do valor de um milhão de reais originado da Secretaria Nacional de Defesa Civil (processo nº 59204.001693/2017-61), que diz respeito a transferência obrigatória de recursos em atendimento ao disposto no art. 6 da portaria nº 624 de 23 de outubro de 2017, para obra de construção em área de risco. Requer também sejam detalhadas quais ações e obras serão realizadas com o referido recurso, e qual o prazo para abertura dos processos licitatórios competentes. |
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90/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. |
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2018-05-14 |
Sessão Ordinária |
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69/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre os veículos à disposição da Secretaria da Saúde, em 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, como a situação de licenciamento dos mesmos ( emplacamento) dos veículos naquele período. |
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88/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública na Avenida José Augusto Koehler por outras de LED. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao alargamento de uma curva em Braço Francês, trecho próximo à propriedade da família Luciani. |
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| norma |
1726/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza; contratar; crédito; Banco do Brasil S.A. |
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| norma |
11/2018/2018 |
2018-05-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 12/2018 |
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