| materia |
110/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Seja elaborado estudo de melhorias na Rua Vitória Hess, tais melhorias compreendem a construção de um passeio público e ciclovia em toda a sua extensão e com uma ramificação até a ponte de Baixo Máximo ao lado da Acearia Frederico Missner S/A. |
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| norma |
13/2018/2018 |
2018-08-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2007. |
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| materia |
143/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada na localidade de Ribeirão Máximo, na pavimentação nova, próximo à empresa de costura do Senhor Ivo Brok e Madeireira Balsanelli. |
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2/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Para que sejam liberadas as emendas parlamentares impositivas da lei orçamentária anual de 2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2007. |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Redação Final |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiada a Empresa Oi de Telecomunicações para que proceda aos devidos reparos nos telefones públicos de todo o município de Luiz Alves. |
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| materia |
107/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Cultura e que tal projeto seja encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores. |
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| sessao |
27 |
2018-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
105/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre a obra de pavimentação de Braço da Onça, a qual já deu início, no entanto encontra-se paralisada. |
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| materia |
142/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos, tais como, patrolamento e macadamização, na Estrada Geral do Braço Francês, bem como em suas transversais. |
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| materia |
104/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo Municipal a encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa)das quatro últimas edições da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana, bem como a prestação de contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2018. |
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| norma |
1735/2018 |
2018-08-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despensa de competência anterior e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. |
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| materia |
103/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se já houve a contratação da operação de crédito relativa à Lei Municipal n.º 1.726/2018. Em sendo positiva a resposta, requer informações sobre o valor da operação de crédito e se já há e quais são os processos licitatórios correspondentes. Em sendo negativa a resposta, informar as razões da não contratação até o presente momento. |
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| materia |
140/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a instalação de placas de sinalização e redução de velocidade em frente à entrada de Braço Dauer. |
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| materia |
141/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Determinar determinar a Secretaria de Obras para que proceda à macadamização e ao patrolamento da via de acesso ao Paula Ramos. |
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| sessao |
26 |
2018-07-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1734/2018 |
2018-07-26 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 698/1991. |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-24 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 698/1991. |
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| materia |
102/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
Seja encaminhada correspondência ao Grupo Lunelli, empresa têxtil, saudando-o pelo início das atividades da empresa no Município de Luiz Alves. |
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| materia |
138/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que realizem um estudo de construção de bolsões nas vias da área urbana. |
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| materia |
139/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para futura instalação de ciclovia ao longo da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. |
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| sessao |
25 |
2018-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2018 |
2018-07-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, e a todos os Edis desta casa, apontando se há projetos concluídos de pontes no município de Luiz Alves, seja no perímetro urbano ou rural. |
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| materia |
135/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que providencie a troca de tubulação por uma de maior diâmetro na Rua Amélia Schveitzer, no Rio Braço Cunha. |
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| materia |
136/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na tubulação da ponte, próximo a residência do Sr. Arlindo Monn, na Rua Leopoldo Schoepping, |
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| materia |
137/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que providencie a troca de tubulação por uma na Rua Antônio Leonardo Pauli, Alto Freimann, próximo ao galpão de banana do Sr. Evilázio Pauli. |
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| materia |
99/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se o Município tem alguma receita proveniente de infrações de trânsito. Se tiver, qual o órgão responsável pela arrecadação da referida receita e quais os valores obtidos no ano de 2017 e no ano de 2018, até a presente data, bem como se referidos recursos tiveram destinação específica. |
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| materia |
100/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual o valor arrecadado de ISS em 2016, 2017 e até a presente data de 2018 com relação aos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito. |
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| materia |
134/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Determinar ao Poder Executivo para que proceda a construção de uma área de lazer e prática de esportes no conjunto habitacional do Rio do Peixe. |
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| sessao |
24 |
2018-07-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. |
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| materia |
96/2018 |
2018-07-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Executivo solicitando que seja informado à Câmara de Vereadores a que situação se encontra o projeto de instalação de abrigos de ponto de ônibus em todo o município. |
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| materia |
97/2018 |
2018-07-13 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o chefe do poder executivo municipal para que remeta no menor tempo possível a estes signatários, relatório contendo as seguintes informações: número total de contribuinte pessoa física e jurídica; Nome do Contribuinte; que já efetuaram a quitação da cota única do IPTU – imposto territorial predial urbano, e taxa de lixo. |
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| materia |
98/2018 |
2018-07-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações complementares a estes subscritores, sobre o assunto tratado no requerimento nº 62/2018, já respondido, entretanto ficou informações vagas, de modo que, se faz necessária, a complementação. |
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| materia |
133/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de passagem de pedestre na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à Cachaçaria Monn. |
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| materia |
132/2018 |
2018-07-12 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que providencie a construção de uma lombada na Rua André Leonardo Schmitz. |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/2007. |
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| norma |
1732/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Adia data de feriado municipal para o exercício de 2018. |
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| norma |
1733/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Altoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense -CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e Município de Luiz Alves. |
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| materia |
95/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
Seja oficiada a empresa de telefonia móvel Oi para que disponibilize sinal de sua rede móvel (celular) na área urbana/central do município de Luiz Alves. |
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| materia |
9/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 18/2018. |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 19/2018 |
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no document
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| materia |
92/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/18. |
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| materia |
93/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre em quais locais foram e serão instaladas as academias ao ar livre, de acordo com o Convênio 2016TR1229. |
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| materia |
131/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de guard rail na pavimentação asfáltica de Ribeirão Máximo, próximo à residência do Senhor Adolfo Martendal. |
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| sessao |
23 |
2018-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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