br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2018 2018-08-09 Requerimento Seja elaborado estudo de melhorias na Rua Vitória Hess, tais melhorias compreendem a construção de um passeio público e ciclovia em toda a sua extensão e com uma ramificação até a ponte de Baixo Máximo ao lado da Acearia Frederico Missner S/A. 1 extracted
norma 13/2018/2018 2018-08-09 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2007. 1 extracted
materia 143/2018 2018-08-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada na localidade de Ribeirão Máximo, na pavimentação nova, próximo à empresa de costura do Senhor Ivo Brok e Madeireira Balsanelli. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-06 Moção Para que sejam liberadas as emendas parlamentares impositivas da lei orçamentária anual de 2018. 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2018 2018-08-06 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2007. 1 extracted
materia 28/2018 2018-08-06 Projeto de Redação Final DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2018 2018-08-06 Requerimento Seja oficiada a Empresa Oi de Telecomunicações para que proceda aos devidos reparos nos telefones públicos de todo o município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 107/2018 2018-08-06 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Cultura e que tal projeto seja encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores. 1 extracted
sessao 27 2018-08-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 105/2018 2018-08-03 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre a obra de pavimentação de Braço da Onça, a qual já deu início, no entanto encontra-se paralisada. 1 extracted
materia 142/2018 2018-08-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos, tais como, patrolamento e macadamização, na Estrada Geral do Braço Francês, bem como em suas transversais. 1 extracted
materia 104/2018 2018-08-02 Requerimento Seja oficiado o Executivo Municipal a encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa)das quatro últimas edições da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana, bem como a prestação de contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2018. 1 extracted
norma 1735/2018 2018-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despensa de competência anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2018 2018-07-30 Projeto de Redação Final Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2018 2018-07-30 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se já houve a contratação da operação de crédito relativa à Lei Municipal n.º 1.726/2018. Em sendo positiva a resposta, requer informações sobre o valor da operação de crédito e se já há e quais são os processos licitatórios correspondentes. Em sendo negativa a resposta, informar as razões da não contratação até o presente momento. 1 extracted
materia 140/2018 2018-07-30 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a instalação de placas de sinalização e redução de velocidade em frente à entrada de Braço Dauer. 1 extracted
materia 141/2018 2018-07-30 Indicação Determinar determinar a Secretaria de Obras para que proceda à macadamização e ao patrolamento da via de acesso ao Paula Ramos. 1 extracted
sessao 26 2018-07-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1734/2018 2018-07-26 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 698/1991. 1 extracted
materia 25/2018 2018-07-24 Projeto de Redação Final Altera a Lei Municipal nº 698/1991. 1 extracted
materia 102/2018 2018-07-24 Requerimento Seja encaminhada correspondência ao Grupo Lunelli, empresa têxtil, saudando-o pelo início das atividades da empresa no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 138/2018 2018-07-24 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que realizem um estudo de construção de bolsões nas vias da área urbana. 1 extracted
materia 139/2018 2018-07-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para futura instalação de ciclovia ao longo da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. 0 no document
sessao 25 2018-07-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 101/2018 2018-07-20 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, e a todos os Edis desta casa, apontando se há projetos concluídos de pontes no município de Luiz Alves, seja no perímetro urbano ou rural. 1 extracted
materia 135/2018 2018-07-17 Indicação Determinar ao setor competente para que providencie a troca de tubulação por uma de maior diâmetro na Rua Amélia Schveitzer, no Rio Braço Cunha. 1 extracted
materia 136/2018 2018-07-17 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na tubulação da ponte, próximo a residência do Sr. Arlindo Monn, na Rua Leopoldo Schoepping, 1 extracted
materia 137/2018 2018-07-17 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que providencie a troca de tubulação por uma na Rua Antônio Leonardo Pauli, Alto Freimann, próximo ao galpão de banana do Sr. Evilázio Pauli. 1 extracted
materia 99/2018 2018-07-16 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se o Município tem alguma receita proveniente de infrações de trânsito. Se tiver, qual o órgão responsável pela arrecadação da referida receita e quais os valores obtidos no ano de 2017 e no ano de 2018, até a presente data, bem como se referidos recursos tiveram destinação específica. 1 extracted
materia 100/2018 2018-07-16 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual o valor arrecadado de ISS em 2016, 2017 e até a presente data de 2018 com relação aos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito. 1 extracted
materia 134/2018 2018-07-16 Indicação Determinar ao Poder Executivo para que proceda a construção de uma área de lazer e prática de esportes no conjunto habitacional do Rio do Peixe. 1 extracted
sessao 24 2018-07-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2018 2018-07-13 Requerimento Seja encaminhado ofício ao Executivo solicitando que seja informado à Câmara de Vereadores a que situação se encontra o projeto de instalação de abrigos de ponto de ônibus em todo o município. 1 extracted
materia 97/2018 2018-07-13 Requerimento Requer que seja oficiado o chefe do poder executivo municipal para que remeta no menor tempo possível a estes signatários, relatório contendo as seguintes informações: número total de contribuinte pessoa física e jurídica; Nome do Contribuinte; que já efetuaram a quitação da cota única do IPTU – imposto territorial predial urbano, e taxa de lixo. 1 extracted
materia 98/2018 2018-07-13 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações complementares a estes subscritores, sobre o assunto tratado no requerimento nº 62/2018, já respondido, entretanto ficou informações vagas, de modo que, se faz necessária, a complementação. 1 extracted
materia 133/2018 2018-07-13 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de passagem de pedestre na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à Cachaçaria Monn. 1 extracted
materia 132/2018 2018-07-12 Indicação Determinar ao setor competente para que providencie a construção de uma lombada na Rua André Leonardo Schmitz. 1 extracted
materia 10/2018 2018-07-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/2007. 1 extracted
norma 1732/2018 2018-07-11 Lei Ordinária Adia data de feriado municipal para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 1733/2018 2018-07-11 Lei Ordinária Altoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense -CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 95/2018 2018-07-10 Requerimento Seja oficiada a empresa de telefonia móvel Oi para que disponibilize sinal de sua rede móvel (celular) na área urbana/central do município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 9/2018 2018-07-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 23/2018 2018-07-09 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 18/2018. 1 extracted
materia 24/2018 2018-07-09 Projeto de Redação Final Redação Final da Lei relativa ao PL nº 19/2018 0 no document
materia 92/2018 2018-07-09 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/18. 1 extracted
materia 93/2018 2018-07-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre em quais locais foram e serão instaladas as academias ao ar livre, de acordo com o Convênio 2016TR1229. 1 extracted
materia 131/2018 2018-07-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de guard rail na pavimentação asfáltica de Ribeirão Máximo, próximo à residência do Senhor Adolfo Martendal. 1 extracted
sessao 23 2018-07-09 Sessão Ordinária — 2 extracted