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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2018 2018-09-13 Requerimento Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa elevada no Km 60 da SC 414 do município de Luiz Alves/SC, nas proximidades da Casa dos Colchões. 1 extracted
materia 170/2018 2018-09-13 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda o alargamento da Rua Antônio Schmitz, Vila Nova, via que dá acesso à SC414. 1 extracted
materia 147/2018 2018-09-10 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se há projeto para pavimentação, drenagem e construção de calçada na Rua Antonio Schmitz em nosso Município, e, caso não exista, para que seja elaborado referido projeto. Bem como, seja feito um estudo de viabilidade de transformar a via em mão única, considerando certos trechos em que a pista de rolagem chega a medir 3,5 metros. 1 extracted
sessao 32 2018-09-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. 1 extracted
materia 29/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2018 2018-09-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que crie um fundo municipal específico, com o objetivo de que os valores de saldo financeiro devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo ao final de cada exercício sejam destinados, exclusivamente, à "Fundação Médica Assistencial e Hospitalar ao Trabalhador de Luís Alves". 1 extracted
materia 142/2018 2018-09-06 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre os serviços prestados pela máquina PC, após o último leilão realizado este ano, informações estas que compreendam a agenda de serviços prestados no município pela PC e qual o valor gasto até o presente momento. 1 extracted
materia 143/2018 2018-09-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para a pavimentação asfáltica da 8 de Dezembro, na Vila do Salto em nosso Município, na continuação da Rua Arlindo Gesser. E, se não houver, requer a elaboração de estudo para a referida obra. 1 extracted
materia 144/2018 2018-09-06 Requerimento Determinar ao setor competente para que faça um estudo de viabilidade para alargamento, com a colocação de mais uma viga na ponte do Braço Cunha. Requer ainda, seja vista a possibilidade de alinhamento da ponte com a rua. 1 extracted
materia 145/2018 2018-09-06 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, a todos os Edis, encaminhando cópia integral do processo licitatório na modalidade Pregão N.º 10/2018. 1 extracted
materia 146/2018 2018-09-06 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, a todos os Edis, encaminhando cópia integral do processo licitatório na modalidade tomada de preço para obras de engenharia nº 01/2016. 1 extracted
materia 168/2018 2018-09-06 Indicação Determinar ao setor competente para que implante lombadas no trecho pavimentado da Rua José Martini, na localidade do Rio do Peixe. 1 extracted
materia 169/2018 2018-09-06 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de faixas refletivas, nos corrimãos da ponte da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, bem como execute a construção de uma passagem de pedestres nas laterais da ponte, em continuidade da passagem já existente na via. 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC. 1 extracted
materia 167/2018 2018-09-05 Indicação Determinar ao setor competente para que implante lombada no início da pavimentação da Rua Faustino Martini, na localidade do Rio do Peixe. 1 extracted
norma 1740/2018 2018-09-05 Lei Ordinária Institui a data-base para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2018 2018-09-04 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para o término da pavimentação asfáltica da Rua Faustino Martini, na localidade do Rio do Peixe em nosso Município. E, se não houver, requer a elaboração de estudo para a referida obra. Além disso, requer seja analisada a possibilidade de criação de novo acesso à SC414, bem como a construção de lombada no trecho pavimentado. 1 extracted
materia 139/2018 2018-09-04 Requerimento Seja oficiada a CASAN para que proceda as melhorias cabíveis na canalização na Rua Max Fritzke no Município de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 164/2018 2018-09-04 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de terreno no Conjunto Habitacional, situado na Rua Próspero Martini, na localidade de Rio do Peixe. Solicita também a implantação de um parque infantil no referido local. 1 extracted
materia 165/2018 2018-09-04 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias (macadamização, alargamento da via e iluminação pública), na Rua Antônio Luçoli. 1 extracted
materia 166/2018 2018-09-04 Indicação Determinar ao setor competente para que faça as devidas melhorias, tais como, revisão em bocas-de-lobo, melhoramento em pavimentação asfáltica, bem como estudo para a drenagem da água em dias chuvosos, no trecho pavimentado da Rua Faustino Martini, do entroncamento com a via que dá acesso à Laranjeiras até a Rodovia SC-414. 1 extracted
materia 34/2018 2018-09-03 Projeto de Redação Final Institui a data-base para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2018 2018-09-03 Requerimento Seja feito uma moção em nome de todos os Vereadores, bem como confeccionado uma placa de homenagem pelos 15 anos do Corpo de Bombeiros no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 137/2018 2018-09-03 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para construção de creche na localidade do Rio do Peixe em nosso Município. E, se não houver, requer a elaboração de estudo para a referida obras. 1 extracted
materia 140/2018 2018-09-03 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe como será o funcionamento do Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas, quais serão os gastos aproximados dos munícipes (valor médio do m² etc), se haverá diferença de valores entre ruas e a partir de quando os munícipes poderão aderir ao Programa. 1 extracted
norma 1737/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1738/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação de Bananicultores do Municípo de Luiz Alves - ABLA. 1 extracted
norma 1739/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Altoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC e dà outras providências. 1 extracted
sessao 31 2018-09-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-08-31 Parecer Relator Comissão COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO Conforme art. 74, V e art. 79 do Regimento Interno a presente comissão irá analisar o PROJETO DE LEI Nº 25/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências.. Cabe a esta Comissão manifestar-se quanto a projetos de transportes, comunicações, obras públicas e urbanismo. Após análise, estudos e considerações, a Comissão de Transportes, Comunicações, Obras Públicas e Urbanismo faz os referidos apontamentos: O Presidente Alexandre Wilbert apresentou requerimento com pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 25/2018, e, não sendo aprovado referido pedido, desde já apresenta parecer contrário e manifestou-se contra a tramitação do projeto, tendo em vista que a Lei Complementar Municipal 10/2018, que alterou a Lei Complementar Municipal 01/1998, aumentou o IPTU. Na oportunidade da votação da referida meu voto foi contrário ao aumento do IPTU. A referida lei restou aprovada, sancionada e publicada e tinha como justificativa o aumento de receita para promoção de melhorias. Assim, entendo não ser cabível o Projeto de Lei nº 25/2018, uma vez que o aumento da arrecadação deveria suprir as necessidades do Município, não sendo necessária a instituição de programa de pavimentação colaborativa de vias e calçadas, ante a presunção de que o Município teria recursos suficientes para promover melhorias com recursos próprios. O Relator da Comissão apresentou parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei. O Membro da Comissão, Vereador Felipe Brás Luciani absteve-se de manifestação com relação ao projeto. Assim, conforme o disposto no art. 84, III do Regimento Interno, não sendo o parecer do Relator adotado pela maioria da comissão, deve o parecer do Relator seguir para votação em Plenário. 1 extracted
materia 30/2018 2018-08-31 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves - ABLA. 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-31 Projeto de Redação Final Institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-31 Projeto de Redação Final Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-31 Projeto de Redação Final Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2018 2018-08-31 Requerimento Nos termos do art. 146 do Regimento Interno, requer vistas ao Projeto de Lei nº 25/2018 pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-31 Requerimento Nos termos do art. 146 do Regimento Interno, requer vistas ao Projeto de Lei nº 25/2018 pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 1 extracted
materia 133/2018 2018-08-31 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto sobre iluminação pública para as áreas do Município ainda não contempladas e se há, especialmente, na Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt até a divisa do município com Gaspar. 1 extracted
norma 15/2018/2018 2018-08-31 Lei Complementar Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2018-08-31 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2018-08-31 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-08-29 Emenda Aditiva PROJETO DE EMENDA ADITIVA 01/2018 AO PROJETO DE LEI 25/2018 ADICIONA E SUBSTITUI ARTIGO AO PROJETO DE LEI 25/2018. O Vereador que a esta subscrevem, no uso das atribuições legais, apresenta emenda aditiva com a seguinte redação: Art. 1º Fica alterada a redação do art. 11 do Projeto de Lei 25/2018 para: Art. 11. Ficam revogadas as Leis Municipais nº 831/1996 e 907/1999. Art. 2º Fica alterada a numeração do art. 11 do Projeto de Lei 25/2018 para art. 12, com a mesma redação do projeto original. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Luiz Alves/SC, 29 de agosto de 2018. Djonei Césaro Scola Vereador 1 extracted
materia 130/2018 2018-08-29 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de instalação de galerias para a Estrada Geral Braço Belga. 1 extracted
materia 131/2018 2018-08-29 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que realize e apresente um estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica para a Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 132/2018 2018-08-29 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria de Obras a fim de realizar um estudo de viabilidade de alargamento e aterramento da Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 161/2018 2018-08-29 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias cabíveis (macadamização, pratolamento etc) na Rua Max Fritzke no trecho que compreende o término da pavimentação. 1 extracted
materia 162/2018 2018-08-29 Indicação Determinar ao Poder Executivo para que elabore um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Roberto Rech, até cerca de 200m do entroncamento da Rua Álida Bressanini. 1 extracted
materia 163/2018 2018-08-29 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a construção de um parque infantil no Colégio Rafael Rech, em Alto Canoas. 1 extracted
materia 27/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a data-base para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2018 2018-08-27 Requerimento Seja encaminhado ofício de agradecimento a todos que presidiram, desde a sua criação, a Fundação Médica e Assistencial do Trabalhador Rural de Luiz Aves,ou no caso do mesmo ser falecido, seja destinado ao seu familiar. 1 extracted