| materia |
150/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa elevada no Km 60 da SC 414 do município de Luiz Alves/SC, nas proximidades da Casa dos Colchões. |
1 |
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170/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda o alargamento da Rua Antônio Schmitz, Vila Nova, via que dá acesso à SC414. |
1 |
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| materia |
147/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se há projeto para pavimentação, drenagem e construção de calçada na Rua Antonio Schmitz em nosso Município, e, caso não exista, para que seja elaborado referido projeto. Bem como, seja feito um estudo de viabilidade de transformar a via em mão única, considerando certos trechos em que a pista de rolagem chega a medir 3,5 metros. |
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| sessao |
32 |
2018-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências. |
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| materia |
141/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que crie um fundo municipal específico, com o objetivo de que os valores de saldo financeiro devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo ao final de cada exercício sejam destinados, exclusivamente, à "Fundação Médica Assistencial e Hospitalar ao Trabalhador de Luís Alves". |
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| materia |
142/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre os serviços prestados pela máquina PC, após o último leilão realizado este ano, informações estas que compreendam a agenda de serviços prestados no município pela PC e qual o valor gasto até o presente momento. |
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| materia |
143/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para a pavimentação asfáltica da 8 de Dezembro, na Vila do Salto em nosso Município, na continuação da Rua Arlindo Gesser. E, se não houver, requer a elaboração de estudo para a referida obra. |
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| materia |
144/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Determinar ao setor competente para que faça um estudo de viabilidade para alargamento, com a colocação de mais uma viga na ponte do Braço Cunha. Requer ainda, seja vista a possibilidade de alinhamento da ponte com a rua. |
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| materia |
145/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, a todos os Edis, encaminhando cópia integral do processo licitatório na modalidade Pregão N.º 10/2018. |
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| materia |
146/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, a todos os Edis, encaminhando cópia integral do processo licitatório na modalidade tomada de preço para obras de engenharia nº 01/2016. |
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| materia |
168/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que implante lombadas no trecho pavimentado da Rua José Martini, na localidade do Rio do Peixe. |
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| materia |
169/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de faixas refletivas, nos corrimãos da ponte da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, bem como execute a construção de uma passagem de pedestres nas laterais da ponte, em continuidade da passagem já existente na via. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC. |
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| materia |
167/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que implante lombada no início da pavimentação da Rua Faustino Martini, na localidade do Rio do Peixe. |
1 |
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| norma |
1740/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui a data-base para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
138/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para o término da pavimentação asfáltica da Rua Faustino Martini, na localidade do Rio do Peixe em nosso Município. E, se não houver, requer a elaboração de estudo para a referida obra. Além disso, requer seja analisada a possibilidade de criação de novo acesso à SC414, bem como a construção de lombada no trecho pavimentado. |
1 |
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| materia |
139/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Seja oficiada a CASAN para que proceda as melhorias cabíveis na canalização na Rua Max Fritzke no Município de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
164/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de terreno no Conjunto Habitacional, situado na Rua Próspero Martini, na localidade de Rio do Peixe. Solicita também a implantação de um parque infantil no referido local. |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias (macadamização, alargamento da via e iluminação pública), na Rua Antônio Luçoli. |
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| materia |
166/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que faça as devidas melhorias, tais como, revisão em bocas-de-lobo, melhoramento em pavimentação asfáltica, bem como estudo para a drenagem da água em dias chuvosos, no trecho pavimentado da Rua Faustino Martini, do entroncamento com a via que dá acesso à Laranjeiras até a Rodovia SC-414. |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Redação Final |
Institui a data-base para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
134/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Seja feito uma moção em nome de todos os Vereadores, bem como confeccionado uma placa de homenagem pelos 15 anos do Corpo de Bombeiros no Município de Luiz Alves. |
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| materia |
137/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para construção de creche na localidade do Rio do Peixe em nosso Município. E, se não houver, requer a elaboração de estudo para a referida obras. |
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| materia |
140/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe como será o funcionamento do Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas, quais serão os gastos aproximados dos munícipes (valor médio do m² etc), se haverá diferença de valores entre ruas e a partir de quando os munícipes poderão aderir ao Programa. |
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| norma |
1737/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências. |
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| norma |
1738/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação de Bananicultores do Municípo de Luiz Alves - ABLA. |
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| norma |
1739/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
Altoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC e dà outras providências. |
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| sessao |
31 |
2018-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-31 |
Parecer Relator Comissão |
COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
Conforme art. 74, V e art. 79 do Regimento Interno a presente comissão irá analisar o PROJETO DE LEI Nº 25/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências..
Cabe a esta Comissão manifestar-se quanto a projetos de transportes, comunicações, obras públicas e urbanismo. Após análise, estudos e considerações, a Comissão de Transportes, Comunicações, Obras Públicas e Urbanismo faz os referidos apontamentos:
O Presidente Alexandre Wilbert apresentou requerimento com pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 25/2018, e, não sendo aprovado referido pedido, desde já apresenta parecer contrário e manifestou-se contra a tramitação do projeto, tendo em vista que a Lei Complementar Municipal 10/2018, que alterou a Lei Complementar Municipal 01/1998, aumentou o IPTU. Na oportunidade da votação da referida meu voto foi contrário ao aumento do IPTU. A referida lei restou aprovada, sancionada e publicada e tinha como justificativa o aumento de receita para promoção de melhorias. Assim, entendo não ser cabível o Projeto de Lei nº 25/2018, uma vez que o aumento da arrecadação deveria suprir as necessidades do Município, não sendo necessária a instituição de programa de pavimentação colaborativa de vias e calçadas, ante a presunção de que o Município teria recursos suficientes para promover melhorias com recursos próprios.
O Relator da Comissão apresentou parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei.
O Membro da Comissão, Vereador Felipe Brás Luciani absteve-se de manifestação com relação ao projeto.
Assim, conforme o disposto no art. 84, III do Regimento Interno, não sendo o parecer do Relator adotado pela maioria da comissão, deve o parecer do Relator seguir para votação em Plenário. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves - ABLA. |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Redação Final |
Institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC e dá outras providências. |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Redação Final |
Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências. |
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| materia |
128/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Nos termos do art. 146 do Regimento Interno, requer vistas ao Projeto de Lei nº 25/2018 pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. |
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| materia |
129/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Nos termos do art. 146 do Regimento Interno, requer vistas ao Projeto de Lei nº 25/2018 pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto sobre iluminação pública para as áreas do Município ainda não contempladas e se há, especialmente, na Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt até a divisa do município com Gaspar. |
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| norma |
15/2018/2018 |
2018-08-31 |
Lei Complementar |
Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2018-08-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2018-08-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-29 |
Emenda Aditiva |
PROJETO DE EMENDA ADITIVA 01/2018 AO PROJETO DE LEI 25/2018
ADICIONA E SUBSTITUI ARTIGO AO PROJETO DE LEI 25/2018.
O Vereador que a esta subscrevem, no uso das atribuições legais, apresenta emenda aditiva com a seguinte redação:
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 11 do Projeto de Lei 25/2018 para:
Art. 11. Ficam revogadas as Leis Municipais nº 831/1996 e 907/1999.
Art. 2º Fica alterada a numeração do art. 11 do Projeto de Lei 25/2018 para art. 12, com a mesma redação do projeto original.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Luiz Alves/SC, 29 de agosto de 2018.
Djonei Césaro Scola
Vereador |
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| materia |
130/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de instalação de galerias para a Estrada Geral Braço Belga. |
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| materia |
131/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que realize e apresente um estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica para a Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão. |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria de Obras a fim de realizar um estudo de viabilidade de alargamento e aterramento da Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão. |
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| materia |
161/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias cabíveis (macadamização, pratolamento etc) na Rua Max Fritzke no trecho que compreende o término da pavimentação. |
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| materia |
162/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Determinar ao Poder Executivo para que elabore um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Roberto Rech, até cerca de 200m do entroncamento da Rua Álida Bressanini. |
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| materia |
163/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a construção de um parque infantil no Colégio Rafael Rech, em Alto Canoas. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a data-base para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
127/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício de agradecimento a todos que presidiram, desde a sua criação, a Fundação Médica e Assistencial do Trabalhador Rural de Luiz Aves,ou no caso do mesmo ser falecido, seja destinado ao seu familiar. |
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