| materia |
167/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para determine ao responsável pelo setor de arrecadação de IPTU que compareça à Câmara Municipal para que preste esclarecimentos sobre as alterações no valor do IPTU, decorrentes da Lei Complementar nº 07/2017 que alterou o Código Tributário Municipal, bem como sobre a taxa de coleta de lixo. |
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168/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para informe se há algum procedimento instaurado pelo Ministério Público com relação ao saneamento básico em nosso Município. Se houver, requer seja informado o número do procedimento e quais as ações do Município para dar início a implantação do saneamento básico. Para que informe quem compõe o Conselho Municipal do Saneamento Básico e quando são realizadas as reuniões do referido Conselho. Além disso, para que informe quando será implantada a Política Municipal de Saneamento Básico em nosso Município (Lei Municipal nº 1506/2012). |
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| sessao |
37 |
2018-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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165/2018 |
2018-10-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se no projeto de pavimentação de Ribeirão do Bugre e Paula Ramos, se no projeto original estava contemplado o passeio público em ambos os lados e a rede de água e de esgoto. |
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| norma |
1743/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal n.º1.684/2017, que dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, Da Lei Municipal n.º 1.696/2017, Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2018 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1744/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a premiação do "Aluno Nota Dez" para estudantes da rede de ensino publico no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes da rede de ensino pública no município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
164/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o DETRANLU para que realize um estudo de viabilidade para eleger apenas um dos lados da pista da Rua Angelo Paolin para estacionamento de veículos, assim como outras vias do município que já receberam esta definição. |
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| sessao |
36 |
2018-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2018 |
2018-10-05 |
Decreto Legislativo |
Decreta Luto Oficial |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR E MESTRE JOAQUIM MELCHIORETTO |
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| materia |
163/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final a Redação Final da Lei relativa ao PL nº 30/18. |
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| materia |
183/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca da tubulação nas proximidades da Igreja Luterana, em Alto Máximo, em frente a casa da Sra. Norma Espig, bem como faça a emenda dos bueiros existentes. |
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| materia |
184/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na via de acesso ao Ribeirão do Bugre, próximo à propriedade do Senhor Sávio Gaya, no saltinho. |
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| materia |
185/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda à colocação de braço de iluminação pública na localidade de Paula Ramos, lado esquerdo, em frente à residência de Arídio Caglioni. |
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| materia |
182/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substituição do material de macadame na Rua Gabriel Antônio Muller, em Ribeirão do Padre. |
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| materia |
162/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Seja feito uma moção em nome de todos os Vereadores, bem como confeccionado uma placa de homenagem ao professor Joaquim Melchioretto, em razão de sua exemplar atuação no magistério luizalvense. |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores – APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen. |
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| materia |
160/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Roberto Rech, até cerca de 200m do entroncamento da Rua Álida Bressanini. |
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| materia |
161/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Seja feito um estudo de viabilidade a fim de reservar um dia da semana, o pavilhão da Fenaca para feira de produtores luizalvenses de hortaliças, frutas, verduras e demais produtos artesanais e realizado reuniões envolvendo a Epagri, Secretaria de Agricultura e produtores familiares e artesanais, para saber do interesse de participar da feira. |
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| materia |
181/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma rampa de acesso à Escola Henrique Keunecke, onde ficará a urna das próximas eleições. |
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| sessao |
35 |
2018-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
159/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública nas margens da Rodovia SC 414, no trecho compreendido entre a Associação dos Bananicultores de Luiz Alves (ABLA) e o Ferro Velho Pulga. |
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| materia |
178/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail ou cerca de proteção na estrada que dá acesso ao Braço Joaquim, logo na entrada da via, onde há uma curva acentuada. |
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| materia |
179/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que faça a manutenção nas áreas danificadas da pavimentação asfáltica, desde o início da Rua José Lino Schmitz até a Igreja Luterana de Ribeirão Máximo, com a prioridade de manutenção em três curvas acentuadas no morro do Máximo. Solicita ainda no referido local, pintura de faixas e de lombadas. |
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| materia |
180/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por uma de maior diâmetro na Rua dos Volpi, última via à direita sentido Gaspar. Solicita ainda, a construção de um novo bueiro na referida via pública. |
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| norma |
1742/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA DE “BANDA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
158/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se há projeto para construção de uma Capela Mortuária próximo à Igreja de Santa paulina, Vila do Salto. |
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| materia |
177/2018 |
2018-09-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de três braços de iluminação pública no Morro do Serafim, próximo à residência número 9.205. |
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| sessao |
34 |
2018-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
176/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação na Estrada Geral de Braço Francês, próximo a residência do Sr. Antônio Luciani. |
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1741/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências. |
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154/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de Lei que contemple as seguintes benfeitorias:
• Pavimentação asfáltica para a via que dá acesso ao município de São João do Itaperiú, na localidade de Alto Canoas.
• Pavimentação asfáltica para a estrada Geral de Braço Miguel, via que dá acesso ao município de Massaranduba.
• Pavimentação asfáltica para a via pública de Laranjeiras, trecho que dá acesso ao município de Ilhota.
• Pavimentação asfáltica da via de acesso à Massaranduba, pela Rua 18 de Julho.
• Pavimentação asfáltica da via que dá acesso a Barra Velha, pelo Rio Novo. |
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155/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a elaborar Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de desconto no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos aposentados, idosos, pensionistas e beneficiários do BPC no município de Luiz Alves e dá outras providências, conforme minuta em anexo. |
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31/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PUBLICANO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Redação Final |
Cria a Banda Municipal de música denominada de "Banda Municipal de Luiz Alves" e dá outras providências. |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências. |
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| materia |
152/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 29/18, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a desafetação e cessão de uso de imóvel para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências. |
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153/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Seja oficiada a Viação Nossa Senhora dos Navegantes Ltda para que informe o motivo pelo qual o ônibus intermunicipal não está mais fazendo a linha Navegantes - Luiz Alves, bem como para que remeta à Casa Legislativa a cópia do contrato e aditivos de concessão/permissão de transporte rodoviário intermunicipal firmado com o Poder Público. |
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| sessao |
33 |
2018-09-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
151/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o prazo para início e finalização da obra de pavimentação asfáltica para a Estrada Geral de Braço Cunha, e envie cópia do projeto à Câmara. |
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171/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que verifique a possibilidade do caminhão de lixo fazer a coleta duas vezes por semana no Braço Cunha. |
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172/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da via pública que dá acesso à Gruta Nossa Senhora Imaculada Conceição, em Braço da Onça. |
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173/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias, patrolamento e macadamização, na Estrada Geral de Braço Dauer. |
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174/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Esportes para que proceda a troca de rede de proteção do Ginásio de Esportes Waldemar Volles de Braço Serafim. |
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| materia |
175/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e troca de tubos da Rua Pedro de Freitas , Braço do Bugre. |
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| materia |
148/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto para construção de passeio público na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas. |
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| materia |
149/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Prefeitura possui algum terreno no Braço Cunha, e caso houver, requer seja construída uma área recreativa. |
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