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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2018/2018 2018-12-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves - SC. 1 extracted
materia 1/2018 2018-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Luiz Alves referente ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
materia 1/2018 2018-12-10 Emenda Supressiva SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 42/2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-12-10 Emenda Modificativa MODIFICA REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 42/2018. 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-10 Emenda Aditiva ADICIONA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI 42/2018. 1 extracted
materia 47/2018 2018-12-10 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2018 2018-12-10 Projeto de Redação Final DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2018 2018-12-10 Projeto de Redação Final DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DO MUNICÍPIO HABILITAREM SEUS PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS A REALIZAREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-12-10 Projeto de Redação Final Altera a Lei Municipal n.º 1.061/2002. 1 extracted
materia 51/2018 2018-12-10 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC. 1 extracted
materia 52/2018 2018-12-10 Projeto de Redação Final Altera Lei Municipal n.º 577/1989. 1 extracted
materia 213/2018 2018-12-10 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na via pública localizada no centro do município, Rua Otília Schmidt. 1 extracted
materia 214/2018 2018-12-10 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias no acesso da rua próxima ao Conjunto Habitacional de Braço Serafim, Rua Antônio Altini, que dá saída à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. 1 extracted
sessao 7 2018-12-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 45 2018-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1749/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1750/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.506/2012. 1 extracted
norma 1751/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. 1 extracted
norma 1752/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 43/2018 2018-12-03 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. 1 extracted
materia 44/2018 2018-12-03 Projeto de Redação Final Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2018 2018-12-03 Projeto de Redação Final Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012. 1 extracted
materia 46/2018 2018-12-03 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. 1 extracted
sessao 44 2018-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 212/2018 2018-11-30 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura e macadamização de toda a extensão da Rua Braço Arataca, que vai desde o campo do Clube Faixa Azul, até na rua próximo à residência do Sr. Guido Schappo. 1 extracted
norma 1748/2018 2018-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despensa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 42/2018 2018-11-26 Projeto de Redação Final Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 181/2018 2018-11-26 Requerimento eja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a elaborar Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de isenção no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças graves no município de Luiz Alves, conforme minuta em anexo e Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 que foi apresentado pelo Vereador que a este subscreve. 1 extracted
sessao 5 2018-11-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2018-11-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 43 2018-11-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Complementar Altera Lei Municipal n.º 577/1989. 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC. 1 extracted
materia 41/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, HABILITAREM SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS A REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
materia 43/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.061/2002. 1 extracted
materia 179/2018 2018-11-23 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, cópia do processo licitatório tomada de preço 02/2018, bem como de toda a documentação relacionada e esta contratação. 1 extracted
materia 180/2018 2018-11-23 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, complementação a documentação solicitada no requerimento 145/2018. 1 extracted
materia 6/2018 2018-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ESTUDANTES FINALISTAS MUNICIPAIS DAS MELHORES OBRAS DO “ CONCURSO DE DESENHOS FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO E RESILIÊNCIA” 1 extracted
materia 7/2018 2018-11-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E A TODA POPULAÇÃO LUIZALVENSE PELA RECONSTRUÇÃO E RESISTÊNCIA À TRAGÉDIA NATURAL OCORRIDA EM 2008, COMPLETANDO PORTANTO, DEZ ANOS EM 2018. 1 extracted
materia 210/2018 2018-11-21 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda os devidos reparos em ponte localizada na saída de Braço Bugre. 1 extracted
sessao 2 2018-11-21 Sessão Solene — 1 extracted
materia 209/2018 2018-11-19 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias em Braço Costa, à margem esquerda. 1 extracted
materia 211/2018 2018-11-19 Indicação Determinar a Secretaria de Esportes para que no próximo ano, no campeonato de bocha, seja incluída dupla feminina em cada grupo participante. 1 extracted
norma 1747/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2018-11-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-11-16 Decreto Legislativo Decreta Luto Oficial 1 extracted
materia 36/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. 1 extracted
materia 37/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária Cria a Junta Administrativa de Recursos de infrações – JARI e dá outras providências. 1 extracted