| norma |
16/2018/2018 |
2018-12-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves - SC. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Luiz Alves referente ao exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 42/2018. |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-10 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 42/2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-10 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI 42/2018. |
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| materia |
47/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Redação Final |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Redação Final |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DO MUNICÍPIO HABILITAREM SEUS PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS A REALIZAREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.061/2002. |
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| materia |
51/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Redação Final |
Altera Lei Municipal n.º 577/1989. |
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| materia |
213/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na via pública localizada no centro do município, Rua Otília Schmidt. |
1 |
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| materia |
214/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias no acesso da rua próxima ao Conjunto Habitacional de Braço Serafim, Rua Antônio Altini, que dá saída à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. |
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| sessao |
7 |
2018-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2018-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1749/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| norma |
1750/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.506/2012. |
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| norma |
1751/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. |
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| norma |
1752/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. |
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| materia |
44/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012. |
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| materia |
46/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. |
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| sessao |
44 |
2018-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
212/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura e macadamização de toda a extensão da Rua Braço Arataca, que vai desde o campo do Clube Faixa Azul, até na rua próximo à residência do Sr. Guido Schappo. |
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| norma |
1748/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despensa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019. |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Redação Final |
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
181/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
eja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a elaborar Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de isenção no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças graves no município de Luiz Alves, conforme minuta em anexo e Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 que foi apresentado pelo Vereador que a este subscreve. |
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| sessao |
5 |
2018-11-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2018-11-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
43 |
2018-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei Municipal n.º 577/1989. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, HABILITAREM SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS A REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.061/2002. |
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| materia |
179/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, cópia do processo licitatório tomada de preço 02/2018, bem como de toda a documentação relacionada e esta contratação. |
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| materia |
180/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, complementação a documentação solicitada no requerimento 145/2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ESTUDANTES FINALISTAS MUNICIPAIS DAS MELHORES OBRAS DO “ CONCURSO DE DESENHOS FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO E RESILIÊNCIA” |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E A TODA POPULAÇÃO LUIZALVENSE PELA RECONSTRUÇÃO E RESISTÊNCIA À TRAGÉDIA NATURAL OCORRIDA EM 2008, COMPLETANDO PORTANTO, DEZ ANOS EM 2018. |
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| materia |
210/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda os devidos reparos em ponte localizada na saída de Braço Bugre. |
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| sessao |
2 |
2018-11-21 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
209/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias em Braço Costa, à margem esquerda. |
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| materia |
211/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Esportes para que no próximo ano, no campeonato de bocha, seja incluída dupla feminina em cada grupo participante. |
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| norma |
1747/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2018-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-16 |
Decreto Legislativo |
Decreta Luto Oficial |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Junta Administrativa de Recursos de infrações – JARI e dá outras providências. |
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