| materia |
38/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012. |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. |
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1/2018 |
2018-11-14 |
Emenda Modificativa |
Altera os anexos do Projeto de Lei nº 35/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2019. |
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208/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda as devidas melhorias na pavimentação da Rua Professor Simão Hess, em frente ao Auto Posto Martendal. Estas melhorias, de imediato, podem ser paliativas devida a urgência, mas precisam de uma solução definitiva, isso porque o referido trecho apresenta frequentes problemas. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
176/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Deinfra para que estude a possibilidade de pintura de faixas de pedestres e implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas proximidades do Km 20, e ponto de referência Frigorífico Luizalvense. |
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| sessao |
41 |
2018-11-12 |
Sessão Ordinária |
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172/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a agência do Correios em Luiz Alves e a Diretoria Regional dos Correios , para proposição de uma reunião a fim de discutir em conjunto com os legisladores desta Casa, um possível convênio entre o Município de Luiz Alves e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação dos serviços postais básicos, por meio das chamadas "Agências Comunitárias". |
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| materia |
173/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o gerente regional da CELESC Blumenau, Sr. João Marcos, para se fazer presente na Câmara Municipal de Luiz Alves para prestar esclarecimentos sobre os andamentos dos serviços prestados pela CELESC no município de Luiz Alves. |
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| materia |
174/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine as Secretarias de Obras, Agricultura e Planejamento para que comecem a organizar uma patrulha mecanizada para atender em especial aos agricultores do município, a fim de melhorar os acessos às suas propriedades e produções. |
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| materia |
175/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Educação para que proceda ao levantamento do número de estudantes que se utilizam do transporte da Autoviação Rainha no período noturno, para a cidade de Blumenau, e contacte a empresa para que o local de partida seja do ponto em frente ao Supermercado SNG . |
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| materia |
177/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Seja oficiado a secretaria municipal de educação para que esclareça se no presente momento, há transporte escolar para as crianças das creches do município, bem como se há possiblidade de colocar monitores nos veículos que transportam os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino. |
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| materia |
178/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Seja oficiado a secretaria de agricultura e meio ambiente, para que remeta a estes subscritores, cópia da lista de controle de uso da máquina de espalhar calcário, além do cronograma de atendimento desses usuários, enviando com cópia dos comprovantes dos serviços prestados pela referida máquina. |
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| materia |
203/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias cabíveis, como macadamização e patrolamento, na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. |
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| materia |
204/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Patrolamento de trecho, desobstrução de bueiros e bocas-de-lobo de Braço da Onça. |
0 |
no document
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| materia |
205/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a realização de limpeza e desobstrução (quando necessário) da rede coletora pluvial da área urbana do Município de Luiz Alves. |
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| materia |
206/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a realização do patrolamento e macadamização do trecho não pavimentado da Rua José Martini (Rio do Peixe) e Estrada Geral Boa Vista, bem como suas estradas secundárias. |
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| materia |
207/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias com macadamização e limpeza de valas na Estrada Geral Ribeirão do Bugre |
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| norma |
1746/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2018-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
201/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica de Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, bem como na localidade de Santana alguns reparos no asfalto das cabeceiras da ponte. |
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| materia |
202/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de macadame próximo ao Pesque-Pague Irmãos Martina até à divisa com Massaranduba, em Paula Ramos, bem como a limpeza de tubulação de bueiro próximo à propriedade do Senhor João Batista Ruon |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019. |
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| materia |
199/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para estude a viabilidade de implantação de uma travessia de pedestres e ciclistas, em local que considerar mais adequado e que dê acesso a Avenida José Augusto Koehler, em Vila do Salto. |
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| materia |
200/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que estude a viabilidade de oferecer aos ônibus que irão circular pela Avenida José Augusto Koehler, quando ocorrer a inauguração da escola, sentido obrigatório para a Rua Nair Melchioretto Reuter, para que posteriormente siga para a SC-414. |
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| sessao |
39 |
2018-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
171/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
Seja oficiada a Empresa Oi de Telefonia para que proceda a melhorias na rede telefônica da localidade de Braço Serafim, abrangendo as localidades de Braço Francês, Santana, Paula Ramos e outras ruas daquela localidade. |
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| materia |
194/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as seguintes melhorias na Rua Carlos Erbs:
* construção de uma barreira de contenção com pedras na Rua Carlos Erbs, nas proximidades da propriedade da Senhora Teresinha Winter e de João Winter;
* alargamento da via desde a propriedade do Senhor Valdinho Schell , início da curva até aproximadamente a propriedade do Senhor Valdo Ramos e outro trecho na antiga cava de macadame que também necessita de alargamento.
* troca de tubos no bueiro próximo à propriedade do Senhor Zezinho Soares, por outros de maior diâmetro e ampliação a fim de dar maior vazão das águas. |
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| materia |
195/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Determinar ao DETRANLU para que proceda a instalação de uma lombada com passagem elevada para pedestres, em frente a Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, em Rio do Peixe. |
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| materia |
196/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a recuperação asfáltica da Avenida José Augusto Köehler, bem como a continuidade da pavimentação até à ponte da Rua Nair Reuter. |
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| materia |
197/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Determinar ao DETRANLU para que proceda a instalação de uma lombada na entrada da empresa Benetex, bem como instale outra próxima a Serraria de Sílvio Ranguetti, ambas na localidade de Baixo Máximo. |
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| materia |
198/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de braços de iluminação pública em Ribeirão do Bugre. |
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| materia |
193/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda os devidos reparos na boca-de-lobo localizada na Rua Professor Simão Hess, próximo a entrada da Rua Nicolau Schmitz, em Vila do Salto. |
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| sessao |
38 |
2018-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
190/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Determinar o Departamento de Trânsito de Luiz Alves (Detranlu) para que proceda nova pintura em todas nas lombadas no município, em especial as novas que foram aperfeiçoadas. |
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| materia |
191/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas na pavimentação asfáltica da Rua 18 de julho, em toda a sua extensão, bem como troca das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas e limpeza de quantidade de plásticos às margens da pista asfáltica acima do salto. |
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| materia |
192/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um parque infantil na localidade de Braço Santana, próximo à Capela Santana. |
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| materia |
169/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo, que considerando a Resposta ao Requerimento nº 137/2018, envie para a Câmara Municipal o projeto de construção do centro de educação infantil na comunidade de Rio do Peixe, bem como informe quais são os custos estimados para construção, quais e quantos profissionais necessários, e qual o custo para manutenção do centro de educação infantil. |
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| materia |
170/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para informe quem está coordenando a Defesa Civil em nosso Município, quais as atividades e ações planejadas para o ano de 2018, quais foram executadas e quais ainda serão; quais as atividades e ações estão planejadas para o ano de 2019. Caso não haja responsável designado, requer informações sobre a possibilidade de nomeação de Bombeiro Militar para a função, conforme Decreto Estadual nº 2.638/2009. |
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| materia |
188/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de uma vala de esgoto e conclusão de colocação dos tubos no trecho final da Rua Próspero Martini. |
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189/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias com a colocação de macadame e patrolamento na Rua Vital Bressanini, Braço Joaquim. |
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1745/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores - APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen. |
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187/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Determinar ao DETRANLU para que realize uma emenda na lombada que foi instalada na Rua Gabriel Antônio Muller, aumentado assim a sua extensão. Solicita ainda, que seja efetuada a substituição do local das placas indicativas de lombada, colocando-as mais próximas da referida. |
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| materia |
186/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que instale uma lombada na Estrada Geral de Braço da Onça, próximo a residência do Senhor Aníbal Vigarani. |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores – APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen. |
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| materia |
166/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se existe fila de espera para vagas nas três creches municipais, caso houver, encaminhar para a Câmara o número de pessoas que estão nesta fila de cada uma das creches. |
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