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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012. 1 extracted
materia 40/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-14 Emenda Modificativa Altera os anexos do Projeto de Lei nº 35/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2019. 1 extracted
materia 208/2018 2018-11-13 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda as devidas melhorias na pavimentação da Rua Professor Simão Hess, em frente ao Auto Posto Martendal. Estas melhorias, de imediato, podem ser paliativas devida a urgência, mas precisam de uma solução definitiva, isso porque o referido trecho apresenta frequentes problemas. 1 extracted
materia 41/2018 2018-11-12 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2018 2018-11-12 Requerimento Seja oficiado o Deinfra para que estude a possibilidade de pintura de faixas de pedestres e implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas proximidades do Km 20, e ponto de referência Frigorífico Luizalvense. 1 extracted
sessao 41 2018-11-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 172/2018 2018-11-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a agência do Correios em Luiz Alves e a Diretoria Regional dos Correios , para proposição de uma reunião a fim de discutir em conjunto com os legisladores desta Casa, um possível convênio entre o Município de Luiz Alves e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação dos serviços postais básicos, por meio das chamadas "Agências Comunitárias". 1 extracted
materia 173/2018 2018-11-09 Requerimento Seja oficiado o gerente regional da CELESC Blumenau, Sr. João Marcos, para se fazer presente na Câmara Municipal de Luiz Alves para prestar esclarecimentos sobre os andamentos dos serviços prestados pela CELESC no município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 174/2018 2018-11-09 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine as Secretarias de Obras, Agricultura e Planejamento para que comecem a organizar uma patrulha mecanizada para atender em especial aos agricultores do município, a fim de melhorar os acessos às suas propriedades e produções. 1 extracted
materia 175/2018 2018-11-09 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Educação para que proceda ao levantamento do número de estudantes que se utilizam do transporte da Autoviação Rainha no período noturno, para a cidade de Blumenau, e contacte a empresa para que o local de partida seja do ponto em frente ao Supermercado SNG . 1 extracted
materia 177/2018 2018-11-09 Requerimento Seja oficiado a secretaria municipal de educação para que esclareça se no presente momento, há transporte escolar para as crianças das creches do município, bem como se há possiblidade de colocar monitores nos veículos que transportam os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 178/2018 2018-11-09 Requerimento Seja oficiado a secretaria de agricultura e meio ambiente, para que remeta a estes subscritores, cópia da lista de controle de uso da máquina de espalhar calcário, além do cronograma de atendimento desses usuários, enviando com cópia dos comprovantes dos serviços prestados pela referida máquina. 1 extracted
materia 203/2018 2018-11-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias cabíveis, como macadamização e patrolamento, na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. 1 extracted
materia 204/2018 2018-11-09 Indicação Patrolamento de trecho, desobstrução de bueiros e bocas-de-lobo de Braço da Onça. 0 no document
materia 205/2018 2018-11-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a realização de limpeza e desobstrução (quando necessário) da rede coletora pluvial da área urbana do Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 206/2018 2018-11-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a realização do patrolamento e macadamização do trecho não pavimentado da Rua José Martini (Rio do Peixe) e Estrada Geral Boa Vista, bem como suas estradas secundárias. 1 extracted
materia 207/2018 2018-11-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias com macadamização e limpeza de valas na Estrada Geral Ribeirão do Bugre 1 extracted
norma 1746/2018 2018-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2018 2018-11-05 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2018-11-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 201/2018 2018-11-01 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica de Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, bem como na localidade de Santana alguns reparos no asfalto das cabeceiras da ponte. 1 extracted
materia 202/2018 2018-11-01 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de macadame próximo ao Pesque-Pague Irmãos Martina até à divisa com Massaranduba, em Paula Ramos, bem como a limpeza de tubulação de bueiro próximo à propriedade do Senhor João Batista Ruon 1 extracted
materia 35/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 199/2018 2018-10-30 Indicação Determinar ao setor competente para estude a viabilidade de implantação de uma travessia de pedestres e ciclistas, em local que considerar mais adequado e que dê acesso a Avenida José Augusto Koehler, em Vila do Salto. 1 extracted
materia 200/2018 2018-10-30 Indicação Determinar ao setor competente para que estude a viabilidade de oferecer aos ônibus que irão circular pela Avenida José Augusto Koehler, quando ocorrer a inauguração da escola, sentido obrigatório para a Rua Nair Melchioretto Reuter, para que posteriormente siga para a SC-414. 1 extracted
sessao 39 2018-10-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2018 2018-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2018 2018-10-26 Requerimento Seja oficiada a Empresa Oi de Telefonia para que proceda a melhorias na rede telefônica da localidade de Braço Serafim, abrangendo as localidades de Braço Francês, Santana, Paula Ramos e outras ruas daquela localidade. 1 extracted
materia 194/2018 2018-10-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as seguintes melhorias na Rua Carlos Erbs: * construção de uma barreira de contenção com pedras na Rua Carlos Erbs, nas proximidades da propriedade da Senhora Teresinha Winter e de João Winter; * alargamento da via desde a propriedade do Senhor Valdinho Schell , início da curva até aproximadamente a propriedade do Senhor Valdo Ramos e outro trecho na antiga cava de macadame que também necessita de alargamento. * troca de tubos no bueiro próximo à propriedade do Senhor Zezinho Soares, por outros de maior diâmetro e ampliação a fim de dar maior vazão das águas. 1 extracted
materia 195/2018 2018-10-26 Indicação Determinar ao DETRANLU para que proceda a instalação de uma lombada com passagem elevada para pedestres, em frente a Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, em Rio do Peixe. 1 extracted
materia 196/2018 2018-10-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a recuperação asfáltica da Avenida José Augusto Köehler, bem como a continuidade da pavimentação até à ponte da Rua Nair Reuter. 1 extracted
materia 197/2018 2018-10-26 Indicação Determinar ao DETRANLU para que proceda a instalação de uma lombada na entrada da empresa Benetex, bem como instale outra próxima a Serraria de Sílvio Ranguetti, ambas na localidade de Baixo Máximo. 1 extracted
materia 198/2018 2018-10-26 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de braços de iluminação pública em Ribeirão do Bugre. 1 extracted
materia 193/2018 2018-10-25 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda os devidos reparos na boca-de-lobo localizada na Rua Professor Simão Hess, próximo a entrada da Rua Nicolau Schmitz, em Vila do Salto. 1 extracted
sessao 38 2018-10-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2018 2018-10-19 Indicação Determinar o Departamento de Trânsito de Luiz Alves (Detranlu) para que proceda nova pintura em todas nas lombadas no município, em especial as novas que foram aperfeiçoadas. 0 no document
materia 191/2018 2018-10-19 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas na pavimentação asfáltica da Rua 18 de julho, em toda a sua extensão, bem como troca das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas e limpeza de quantidade de plásticos às margens da pista asfáltica acima do salto. 1 extracted
materia 192/2018 2018-10-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um parque infantil na localidade de Braço Santana, próximo à Capela Santana. 1 extracted
materia 169/2018 2018-10-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo, que considerando a Resposta ao Requerimento nº 137/2018, envie para a Câmara Municipal o projeto de construção do centro de educação infantil na comunidade de Rio do Peixe, bem como informe quais são os custos estimados para construção, quais e quantos profissionais necessários, e qual o custo para manutenção do centro de educação infantil. 1 extracted
materia 170/2018 2018-10-18 Requerimento Seja oficiado o Executivo para informe quem está coordenando a Defesa Civil em nosso Município, quais as atividades e ações planejadas para o ano de 2018, quais foram executadas e quais ainda serão; quais as atividades e ações estão planejadas para o ano de 2019. Caso não haja responsável designado, requer informações sobre a possibilidade de nomeação de Bombeiro Militar para a função, conforme Decreto Estadual nº 2.638/2009. 1 extracted
materia 188/2018 2018-10-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de uma vala de esgoto e conclusão de colocação dos tubos no trecho final da Rua Próspero Martini. 1 extracted
materia 189/2018 2018-10-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias com a colocação de macadame e patrolamento na Rua Vital Bressanini, Braço Joaquim. 1 extracted
norma 1745/2018 2018-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores - APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen. 1 extracted
materia 187/2018 2018-10-17 Indicação Determinar ao DETRANLU para que realize uma emenda na lombada que foi instalada na Rua Gabriel Antônio Muller, aumentado assim a sua extensão. Solicita ainda, que seja efetuada a substituição do local das placas indicativas de lombada, colocando-as mais próximas da referida. 1 extracted
materia 186/2018 2018-10-16 Indicação Determinar o setor competente para que instale uma lombada na Estrada Geral de Braço da Onça, próximo a residência do Senhor Aníbal Vigarani. 1 extracted
materia 39/2018 2018-10-15 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores – APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen. 1 extracted
materia 166/2018 2018-10-15 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se existe fila de espera para vagas nas três creches municipais, caso houver, encaminhar para a Câmara o número de pessoas que estão nesta fila de cada uma das creches. 1 extracted