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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2019-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE MICAEL CAIQUE REICHERT E SUA IRMÃ SARA REICHERT PELA HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-15 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que disponibilize a construção do Portal da Vila do Salto para viabilização de um centro de informações turísticas municipal. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-15 Indicação Determinar ao órgão competente que estude a viabilidade de confeccionar placas de identificação de ruas que ainda não foram contempladas com a referida melhorias. 0 no document
materia 18/2019 2019-02-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias e consertos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, além de colocação de tacha refletiva (olho de gato). 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-15 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda estudo, através de profissional habilitado pela Defesa Civil, para informar se o barranco atrás da Escola Municipal Celeste Scola oferece algum risco à estrutura da escola e se há viabilidade de construção de bancadas para oferecer maior segurança e evitar possíveis deslizamentos de terra. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-15 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda as melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Carlos Erbs, especialmente no início da rua onde está ocorrendo desbarrancamento de parte da pista, causado por um bueiro que está obstruído (lado esquerdo), colocação de macadame nas áreas mais críticas, além de patrolamento e limpeza de sarjetas. 1 extracted
norma 1757/2019 2019-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a manutenção (macadamização e patrolamento) das ruas 25 de Novembro, Romilda Goedert e 08 de dezembro, bem como seus bueiros e sarjetas. 0 no document
materia 9/2019 2019-02-12 Requerimento Seja elaborado projeto para obra de pavimentação da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Projeto de Redação Final Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-11 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 01/2019. 1 extracted
sessao 2 2019-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-08 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-08 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA ARTIGO 46-A e PARÁGRAFOS AO ARTIGO 46 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-08 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias no Ginásio de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-08 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próximo à residência do Senhor João Caglioni. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-08 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo a entrada da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-08 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na via pública que dá acesso à família Postinga, em Alto Braço Miguel. 0 no document
materia 7/2019 2019-02-07 Requerimento Seja oficiada a Celesc – Central de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de Luiz Alves, SC. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-06 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-06 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que preste explicações sobre o processo de migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica para o Bradesco. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento urgentes providências na desobstrução e reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Requerimento Seja oficiado o poder Executivo Municipal para prestar informações a esta Casa Legislativa se há no Município alguma ação, ou intenção deste, para atuar no combate aos maruins. Requer-se ainda que seja designada reunião com o Prefeito Municipal, Secretários de Agricultura e Saúde, para debater-se a respeito do tema; contando ainda com uma possível visita à AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocú). 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo desde o início da via até o seu término com o município de Ilhota. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que faça a macadamização e patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto Miguel. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Requerimento Seja designada reunião com o Prefeito Municipal para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Koehler e discussão sobre a viabilidade de ampliação do mesmo, com participação do Vereador que a este subscreve, representante do Conselho Municipal do Idoso, representante do grupo “Juventude Prateada” e de servidor público municipal que exerça a função de engenheiro civil. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-04 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda, de forma urgente, melhorias na Rua Gabriel Antonio Muller, no trecho após o término da pavimentação. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhorias, como patrolamento, limpeza das margens e colocação de macadame nos trechos mais necessitados na via pública sem denominação, paralela à Rua Gabriel Antonio Muller, localizada aproximadamente a 30 metros do término da pavimentação, no Bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a retirada de entulho nas margens Estrada Geral do Serafim, próximo a entrada do conjunto habitacional popular. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Indicação Determinar à Secretaria competente para que proceda melhorias (troca de tubulação por de maiores diâmetro e colocação de macadame) na localidade de Arataca em Canoas, prioritariamente nas proximidades da residência do Sr. Guido Schappo. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação Determinar ao DETRANLU que coloque placas de sinalização de velocidade máxima permitida e vias preferenciais, sinalização para redução de velocidade na Estrada Geral Laranjeiras, e placas indicativas de entrada para a localidade de Braço Baú. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pista asfáltica da Rua Orlando Gesser, Vila do do Salto. 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-01 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas assim como colocação de placas de sinalização na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-01 Requerimento Seja oficiado o Deinfra para que proceda a limpeza das margens e sarjetas ao longo da Rodovia SC 414. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 17/2019/2019 2019-01-01 Lei Complementar Altera Lei Municipal nº 577/1989. 1 extracted
sessao 1 2019-01-01 Posse Mesa Diretora — 1 extracted
sessao 3 2018-12-19 Sessão Solene — 1 extracted
norma 1753/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.061/2002. 1 extracted
norma 1754/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1755/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da comercialização e de uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1756/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público e privado de educação infantil e básica do município a habilitarem seus professores e/ou funcionários a realizarem curso de primeiros socorros. 1 extracted