| materia |
66/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Determinar ao setor competente a instalação de abrigo de ônibus na saída da Estrada Geral Braço Joaquim com a Estrada Geral do Braço Francês. |
1 |
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| norma |
1763/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI - CIM-AMFRI. |
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Redação Final |
Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a uma troca de tubos de bueiro na localidade de Santana, próximo à propriedade de Celso Volpi. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que faça um estudo justo à Celesc para que proceda a mudança de dois ou três postes de energia elétrica no pátio de estacionamento da Gruta Nossa Senhora da Conceição, os quais estão localizados junto às árvores. |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um passeio público deste o início da Rua Vitória Hess, até à ponte da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Frederico Missner S/A. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail no início da via de Braço Joaquim, bem como a remoção de uma barreira localizada logo em seguida. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a concessionária Águas de Penha, e a empresa Aegea, proprietária da concessão, a fim de que apresentem explicações quanto à proposta de captação de água do Rio Luiz Alves para abastecer o Município de Penha. Qual o impacto ambiental para o Rio Luiz Alves? Qual o valor de investimento pretendido a ser realizado no Município de Luiz Alves? E se foi, ou está sendo, apresentada alguma forma de compensação para Luiz Alves? |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a limpeza, manutenção e devidas melhorias na estrada de Braço Comprido, em especial no que se refere ao acúmulo de barro e areia sobre a pista no final de pavimentação daquela via. |
0 |
no document
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| materia |
20/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações a respeito de valor destinado ao Município através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 016/2018 GDJPK , de 06 de março de março. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo de viabilidade de implantação de tachões refletivos no Km 23, próximo ao Mercado e Panificadora Winter, na Rodovia SC 414, Bairro Ribeirão do Padre. |
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no document
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| materia |
27/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiada a Celesc para que proceda a remoção de um poste de energia localizado na Rua Carlos Erbs, próximo à bifurcação que se encontra no final da via, ao lado de um abrigo de ponto de ônibus. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Marx Fritzke até o seu término, pelo programa de pavimentação colaborativa e informe à Câmara de Vereadores quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Casa Legislativa a lista de imóveis em que o Município figura como locatário nos anos de 2017 a 2019, com a cópia dos respectivos contratos e a justificativa da locação. |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019 |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/2019. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, com início em frente à Oficina Mecânica Roberval dos Santos Coutinho ( Guto) término nas proximidades do Alambique Momm. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos da rede pluvial no terreno, onde será implantado a sede das Obras São Vicente, próximo à Panificadora Volpi. |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Determinar o órgão competente para que faça o patrolamento da Rua Alfredo Rosa na localidade do Braço Elza. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Determinar o órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Vereador Otto Wruck, Braço Francês, em toda sua extensão até no asfalto no Máximo. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais leis municipais, além das 215/1973, 320/1979, 350/1981 e 381/1982, criaram pontos de táxi do Município, onde estão localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para o exercício da função em nosso Município. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento na Estrada Geral do Braço Joaquim, do início até a Estrada Geral do Ribeirão Máximo, bem como a recuperação de cabeceiras de bueiros. |
1 |
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| norma |
1762/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui disposições na Lei Municipal nº 1.725/2018 |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que promova alteração na Lei Municipal nº 1.085/2003, acrescentando o custeamento de despesas para passagens de estudantes de curso superior, pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), curso técnico-profissional, curso médio técnico, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular, para transporte diário dos estudantes nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios de Itajaí, Blumenau e Gaspar. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Seja disponibilizado um servidor ou estagiário para a biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Lourenço Pauli. |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Manoel Andrade, na localidade do Braço da Onça. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Estrada Geral Ribeirão Máximo, que dá acesso ao município de Ilhota. |
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no document
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| materia |
52/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, próximo à Escola Estadual João Gaya e junto a todo os pontos de ônibus instalados no Município. Sugestivamente, segue anexo propostas de lixeiras com material de concreto, sendo ao mesmo tempo resistente e de baixo-custo. |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na
Agência Intermunicipal de Regulação do Médio
Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
Altera e inclui disposições na Lei Municipal nº 1725/2018. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Redação Final |
ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018 |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de bocas-de-lobo juntamente com a colocação de tubos e macadame nas margens da Estrada Geral Braço Miguel, próximo à Capela São José Operário. |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente para que informe a Câmara de Vereadores qual o prazo de conclusão da obra da escola da Vila do Salto, bem como o cronograma da obra e o resumo do processo licitatório com documentação comprobatória se houve troca de empresa no processo licitatório. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhe informações relacionadas ao uso das máquinas agrícolas. |
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43/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias ou elaboração de projeto de reconstrução da ponte que dá acesso ao Ribeirão do Bugre, localizada às margens da Estrada Geral Braço Direito, acesso à Massaranduba. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da via que dá acesso ao Braço do Bugre em toda a sua extensão. |
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