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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2019 2019-04-12 Indicação Determinar ao setor competente a instalação de abrigo de ônibus na saída da Estrada Geral Braço Joaquim com a Estrada Geral do Braço Francês. 1 extracted
norma 1763/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI - CIM-AMFRI. 1 extracted
sessao 10 2019-04-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2019 2019-04-05 Projeto de Redação Final Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-05 Projeto de Redação Final Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a uma troca de tubos de bueiro na localidade de Santana, próximo à propriedade de Celso Volpi. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que faça um estudo justo à Celesc para que proceda a mudança de dois ou três postes de energia elétrica no pátio de estacionamento da Gruta Nossa Senhora da Conceição, os quais estão localizados junto às árvores. 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um passeio público deste o início da Rua Vitória Hess, até à ponte da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Frederico Missner S/A. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail no início da via de Braço Joaquim, bem como a remoção de uma barreira localizada logo em seguida. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-04 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a concessionária Águas de Penha, e a empresa Aegea, proprietária da concessão, a fim de que apresentem explicações quanto à proposta de captação de água do Rio Luiz Alves para abastecer o Município de Penha. Qual o impacto ambiental para o Rio Luiz Alves? Qual o valor de investimento pretendido a ser realizado no Município de Luiz Alves? E se foi, ou está sendo, apresentada alguma forma de compensação para Luiz Alves? 0 no document
materia 58/2019 2019-04-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a limpeza, manutenção e devidas melhorias na estrada de Braço Comprido, em especial no que se refere ao acúmulo de barro e areia sobre a pista no final de pavimentação daquela via. 0 no document
materia 20/2019 2019-04-01 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações a respeito de valor destinado ao Município através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 016/2018 GDJPK , de 06 de março de março. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-01 Requerimento Seja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo de viabilidade de implantação de tachões refletivos no Km 23, próximo ao Mercado e Panificadora Winter, na Rodovia SC 414, Bairro Ribeirão do Padre. 0 no document
materia 27/2019 2019-04-01 Requerimento Seja oficiada a Celesc para que proceda a remoção de um poste de energia localizado na Rua Carlos Erbs, próximo à bifurcação que se encontra no final da via, ao lado de um abrigo de ponto de ônibus. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-01 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Marx Fritzke até o seu término, pelo programa de pavimentação colaborativa e informe à Câmara de Vereadores quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-01 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Casa Legislativa a lista de imóveis em que o Município figura como locatário nos anos de 2017 a 2019, com a cópia dos respectivos contratos e a justificativa da locação. 1 extracted
sessao 9 2019-04-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Complementar Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2019 2019-03-29 Projeto de Redação Final Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. 0 no document
materia 9/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-29 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/2019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-29 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, com início em frente à Oficina Mecânica Roberval dos Santos Coutinho ( Guto) término nas proximidades do Alambique Momm. 1 extracted
materia 55/2019 2019-03-29 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos da rede pluvial no terreno, onde será implantado a sede das Obras São Vicente, próximo à Panificadora Volpi. 1 extracted
materia 56/2019 2019-03-29 Indicação Determinar o órgão competente para que faça o patrolamento da Rua Alfredo Rosa na localidade do Braço Elza. 1 extracted
materia 57/2019 2019-03-29 Indicação Determinar o órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Vereador Otto Wruck, Braço Francês, em toda sua extensão até no asfalto no Máximo. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-25 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais leis municipais, além das 215/1973, 320/1979, 350/1981 e 381/1982, criaram pontos de táxi do Município, onde estão localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para o exercício da função em nosso Município. 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-25 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento na Estrada Geral do Braço Joaquim, do início até a Estrada Geral do Ribeirão Máximo, bem como a recuperação de cabeceiras de bueiros. 1 extracted
norma 1762/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Altera e inclui disposições na Lei Municipal nº 1.725/2018 1 extracted
sessao 8 2019-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-22 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que promova alteração na Lei Municipal nº 1.085/2003, acrescentando o custeamento de despesas para passagens de estudantes de curso superior, pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), curso técnico-profissional, curso médio técnico, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular, para transporte diário dos estudantes nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios de Itajaí, Blumenau e Gaspar. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-22 Requerimento Seja disponibilizado um servidor ou estagiário para a biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya. 1 extracted
materia 49/2019 2019-03-22 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Lourenço Pauli. 1 extracted
materia 50/2019 2019-03-22 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Manoel Andrade, na localidade do Braço da Onça. 1 extracted
materia 51/2019 2019-03-22 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Estrada Geral Ribeirão Máximo, que dá acesso ao município de Ilhota. 0 no document
materia 52/2019 2019-03-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, próximo à Escola Estadual João Gaya e junto a todo os pontos de ônibus instalados no Município. Sugestivamente, segue anexo propostas de lixeiras com material de concreto, sendo ao mesmo tempo resistente e de baixo-custo. 0 no document
materia 3/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-18 Projeto de Redação Final de Resolução Altera e inclui disposições na Lei Municipal nº 1725/2018. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-18 Projeto de Redação Final ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018 1 extracted
materia 48/2019 2019-03-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de bocas-de-lobo juntamente com a colocação de tubos e macadame nas margens da Estrada Geral Braço Miguel, próximo à Capela São José Operário. 1 extracted
sessao 7 2019-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-15 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões. 0 no document
materia 17/2019 2019-03-15 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente para que informe a Câmara de Vereadores qual o prazo de conclusão da obra da escola da Vila do Salto, bem como o cronograma da obra e o resumo do processo licitatório com documentação comprobatória se houve troca de empresa no processo licitatório. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-15 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhe informações relacionadas ao uso das máquinas agrícolas. 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-15 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias ou elaboração de projeto de reconstrução da ponte que dá acesso ao Ribeirão do Bugre, localizada às margens da Estrada Geral Braço Direito, acesso à Massaranduba. 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da via que dá acesso ao Braço do Bugre em toda a sua extensão. 1 extracted