| materia |
14/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências. |
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37/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo sobre a viabilidade de implantação de painéis de energia solar nos postos de saúde, escolas e demais repartições públicas do Município. |
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38/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo sobre a viabilidade de instalação de academia ao ar livre na Rua Braço Cunha. |
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80/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de corrimão de proteção na ponte de Ribeirão do Bugre, próximo à saída para a SC 414 , em direção à Massaranduba. |
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81/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento de toda a extensão da via que dá acesso ao Rio Novo, em especial em frente à Casa de Recuperação está necessitando de uma drenagem das águas pluviais e melhorias com macadame . |
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| norma |
1768/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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22/2019/2019 |
2019-04-30 |
Lei Complementar |
Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO MÃOS QUE CUIDAM, QUE LEVAM CARINHO, CUIDADOS E ATENÇÃO À PESSOAS ACAMADAS, SEUS CUIDADORES, E DEMAIS NECESSITADOS DE ATENDIMENTOS ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES. |
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16/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Redação Final |
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências. |
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17/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício da Redação Final o PL Complementar nº 06/19 e PL nº 12/19. |
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| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está contemplado no projeto. |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de obras e Planejamento para que informe à Câmara de Vereadores se existe algum projeto para conclusão da ligação asfáltica entre as ruas Zita Marangoni e Braço da Onça. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Sejam oficiada as Operadoras de Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim um expressivo número de moradores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC-414, e da via inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço da Onça. |
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no document
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| materia |
74/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que faça a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Braço Onça |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza e a manutenção na Rua José Martini, Rio do Peixe. |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Determinar ao Departamento de Trânsito que seja realizado estudo para implantação de passagem elevada na Rua José Martini, Rio do Peixe. |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Determinar ao setor competente e ao Departamento de Trânsito para que proceda estudos de implantação de faixa elevada na Rua Pedro Kraisch, Vila do Salto, bem como se proceda a recuperação do asfalto da via e seja estudada a possibilidade de implantação de calçada ao longo de toda a via. |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Determinar ao setor competente o patrolamento e a macadamização na Rua Emilia Hach, no Braço da Onça, perto da propriedade do Sr. João Luiz Hach (rua dá acesso à Rua Dom Bosco). |
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| norma |
1766/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí CISAMVI - e dá outras providências. |
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| norma |
1767/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.614/2015. |
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| norma |
20/2019/2019 |
2019-04-24 |
Lei Complementar |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
21/2019/2019 |
2019-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Redação Final |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Redação Final |
Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Seja dispensado do Interstício de Redação Final o PL Complementar nº 04/2019. |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça a troca da tubulação existente por de maior diâmetro na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades do galpão de banana do Sr. Paulinho Schappo. |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e construção de uma boca-de-lobo na rua que dá acesso à residência do Senhor Valmor Miranda e família, via que dá acesso à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim. |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias na via de acesso à propriedade da família Santos, em Braço Joaquim ( próximo à propriedade da família Canal) . |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Determinar à Secretaria competente seja colocado macadame, aperfeiçoadas as margens para curso da água das chuvas e seja melhorada a forma de acesso à Estrada Geral Rio do Peixe, nas margens da SC 414, especialmente sentido Navegantes-Luiz Alves. |
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1765/2019 |
2019-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.761/2019 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a instalação de duas meia-lombadas. Uma delas na Rua José Lino Schmitt no Baixo Máximo (próximo às residências do senhores João Pedro Pabst e Plasio Schmitt;, outra no Rua Vitória Hess na descida do morro, também Baixo Máximo. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição da tubulação existente por uma de maior diâmetro na Estrada Geral Laranjeiras próximo à divisa com a localidade Baú do Município de Ilhota. |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de um espelho de segurança convexo na Rua 18 de julho em frente à residência da família Silva, próximo à Celesc, para auxiliar os motoristas que saem das Ruas Padre Afonso Vidal Reitz e Padre Bertolino Schlickmann, ambas que dão acesso à Igreja Matriz. |
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| norma |
1764/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| norma |
19/2019/2019 |
2019-04-15 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí - AGIR e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 09/2019 |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que em conjunto com a Secretaria de Esportes procedam a limpeza de uma área de lazer aos fundos do Conjunto Habitacional, margem esquerda, sentido Blumenau, ao lado da Rua Antônio Altini, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Determinar ao setor competente a instalação de academia ao ar livre na localidade de Garuva ou Laranjeiras. |
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