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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-03 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo sobre a viabilidade de implantação de painéis de energia solar nos postos de saúde, escolas e demais repartições públicas do Município. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-03 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo sobre a viabilidade de instalação de academia ao ar livre na Rua Braço Cunha. 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de corrimão de proteção na ponte de Ribeirão do Bugre, próximo à saída para a SC 414 , em direção à Massaranduba. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento de toda a extensão da via que dá acesso ao Rio Novo, em especial em frente à Casa de Recuperação está necessitando de uma drenagem das águas pluviais e melhorias com macadame . 1 extracted
norma 1768/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2019/2019 2019-04-30 Lei Complementar Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO MÃOS QUE CUIDAM, QUE LEVAM CARINHO, CUIDADOS E ATENÇÃO À PESSOAS ACAMADAS, SEUS CUIDADORES, E DEMAIS NECESSITADOS DE ATENDIMENTOS ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-29 Projeto de Redação Final Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-29 Projeto de Redação Final Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-29 Requerimento Seja dispensado do interstício da Redação Final o PL Complementar nº 06/19 e PL nº 12/19. 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-26 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está contemplado no projeto. 1 extracted
materia 79/2019 2019-04-26 Indicação Determinar a Secretaria de obras e Planejamento para que informe à Câmara de Vereadores se existe algum projeto para conclusão da ligação asfáltica entre as ruas Zita Marangoni e Braço da Onça. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-25 Requerimento Sejam oficiada as Operadoras de Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim um expressivo número de moradores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC-414, e da via inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-25 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço da Onça. 0 no document
materia 74/2019 2019-04-25 Indicação Determinar ao órgão competente para que faça a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Braço Onça 1 extracted
materia 75/2019 2019-04-25 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza e a manutenção na Rua José Martini, Rio do Peixe. 1 extracted
materia 76/2019 2019-04-25 Indicação Determinar ao Departamento de Trânsito que seja realizado estudo para implantação de passagem elevada na Rua José Martini, Rio do Peixe. 1 extracted
materia 77/2019 2019-04-25 Indicação Determinar ao setor competente e ao Departamento de Trânsito para que proceda estudos de implantação de faixa elevada na Rua Pedro Kraisch, Vila do Salto, bem como se proceda a recuperação do asfalto da via e seja estudada a possibilidade de implantação de calçada ao longo de toda a via. 1 extracted
materia 78/2019 2019-04-25 Indicação Determinar ao setor competente o patrolamento e a macadamização na Rua Emilia Hach, no Braço da Onça, perto da propriedade do Sr. João Luiz Hach (rua dá acesso à Rua Dom Bosco). 1 extracted
norma 1766/2019 2019-04-24 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí CISAMVI - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1767/2019 2019-04-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.614/2015. 1 extracted
norma 20/2019/2019 2019-04-24 Lei Complementar Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2019/2019 2019-04-24 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-22 Projeto de Redação Final Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-04-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-18 Projeto de Redação Final Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-18 Projeto de Redação Final Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-18 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-18 Requerimento Seja dispensado do Interstício de Redação Final o PL Complementar nº 04/2019. 1 extracted
materia 70/2019 2019-04-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça a troca da tubulação existente por de maior diâmetro na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades do galpão de banana do Sr. Paulinho Schappo. 1 extracted
materia 71/2019 2019-04-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e construção de uma boca-de-lobo na rua que dá acesso à residência do Senhor Valmor Miranda e família, via que dá acesso à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim. 1 extracted
materia 72/2019 2019-04-18 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias na via de acesso à propriedade da família Santos, em Braço Joaquim ( próximo à propriedade da família Canal) . 1 extracted
materia 73/2019 2019-04-18 Indicação Determinar à Secretaria competente seja colocado macadame, aperfeiçoadas as margens para curso da água das chuvas e seja melhorada a forma de acesso à Estrada Geral Rio do Peixe, nas margens da SC 414, especialmente sentido Navegantes-Luiz Alves. 1 extracted
norma 1765/2019 2019-04-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.761/2019 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-15 Projeto de Redação Final Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019. 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a instalação de duas meia-lombadas. Uma delas na Rua José Lino Schmitt no Baixo Máximo (próximo às residências do senhores João Pedro Pabst e Plasio Schmitt;, outra no Rua Vitória Hess na descida do morro, também Baixo Máximo. 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição da tubulação existente por uma de maior diâmetro na Estrada Geral Laranjeiras próximo à divisa com a localidade Baú do Município de Ilhota. 1 extracted
materia 69/2019 2019-04-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de um espelho de segurança convexo na Rua 18 de julho em frente à residência da família Silva, próximo à Celesc, para auxiliar os motoristas que saem das Ruas Padre Afonso Vidal Reitz e Padre Bertolino Schlickmann, ambas que dão acesso à Igreja Matriz. 1 extracted
norma 1764/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
norma 19/2019/2019 2019-04-15 Lei Complementar Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí - AGIR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2019-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 31/2019 2019-04-12 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 09/2019 0 no document
materia 63/2019 2019-04-12 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre. 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-12 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que em conjunto com a Secretaria de Esportes procedam a limpeza de uma área de lazer aos fundos do Conjunto Habitacional, margem esquerda, sentido Blumenau, ao lado da Rua Antônio Altini, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-12 Indicação Determinar ao setor competente a instalação de academia ao ar livre na localidade de Garuva ou Laranjeiras. 1 extracted