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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes por meio de licitação. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-07 Projeto de Redação Final Altera Lei Municipal nº 1266/2007. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-07 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara Municipal cópia do TAC firmado com o Ministério Público referente ao procedimento nº 06.2010.004032-3 para que informe quais as obrigações do TAC que ainda não foram cumpridas e qual a previsão para cumprimento. Se o Conselho Municipal de saneamento Básico já está em funcionamento e se não estiver, quando se dará o início das atividades. Quando ocorrem as reuniões, se há medição de poluição do Rio Luiz Alves e seus afluentes, quando será instalado no Município rede de coleta e tratamento de esgoto. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-07 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Assistência Social do Município para que informe a esta Casa Legislativa quais os principais trabalhos e programas realizados por essa Secretaria; Qual o número de famílias atendidas por seus programas; Quais dias e horários são prestados os atendimentos; Qual o número de casos de violência (em especial de crianças) apresentado em Luiz Alves nos últimos anos; Como estão os repasses do governos (Federal, Estadual e Municipal) para a Secretaria. 1 extracted
materia 103/2019 2019-06-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro, próximo à propriedade do Senhor Sílvio Marcos Goedert. 0 no document
materia 104/2019 2019-06-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização na Rua Paula Ramos em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 105/2019 2019-06-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda recuperação da pavimentação no trecho que compreende a Estrada Geral Braço Elza (em frente a fábrica do Sr. Alvino Haskel), Rua Vereador Crisóstomo Gesser. 1 extracted
materia 106/2019 2019-06-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública , próximo às casas populares de Braço Serafim. 1 extracted
norma 1771/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-04 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os projetos relativos às obras que serão realizadas com os recursos da operação de crédito do FINISA ( Projeto de Lei nº 15/2019) . E para que informe se serão contratadas as duas operações de crédito ( do PL nº 15/2019 e do PL nº 38/2018) 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a “Gincana Cidade de Luiz Alves” como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-31 Requerimento Seja oficiado Poder Executivo para apresentar a esta Casa Legislativa proposta para adiamento do feriado municipal de aniversário do Município deste ano, para a segunda-feira do dia 22 de julho de 2019, conforme ofício da CDL Luiz Alves dirigido ao vereador proponente. 0 no document
materia 100/2019 2019-05-31 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda a instalação de tubulação de esgoto de toda a extensão da Rua Paula Schweitzer. 1 extracted
materia 101/2019 2019-05-31 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço da Onça, acima da Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição até o seu término. 1 extracted
materia 102/2019 2019-05-31 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço Joaquim em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-29 Projeto de Redação Final Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2019 2019-05-29 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento da saída da Rua Antônio Schmitt para a Rodovia SC 414, próximo à propriedade da família do falecido Arno Guedert e empresa Sertec 20. 1 extracted
materia 99/2019 2019-05-29 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que seja readequado a tubulação na Rua Valentim Bressanini a fim de dar a adequada vazão das bocas de lobo. 1 extracted
sessao 17 2019-05-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 42/2019 2019-05-24 Requerimento Seja oficiado Poder Executivo para que informe quais são e qual o valor das operações de crédito vigentes no Município e quais operações de crédito decorrentes de projetos de lei aprovados nessa Casa de 2017 até a presente data já foram contratadas e qual o valor. Além disso, onde os recursos provenientes das operações de crédito estão sendo aplicados. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-24 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Educação para que elabore estudo sobre a possibilidade de implantação de uma biblioteca em um container, a ser posicionado nas proximidades da sede do Poder Executivo. 1 extracted
materia 97/2019 2019-05-24 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda melhorias na sinalização (placa e pintura na pista) na saída Rua Professor Simão Hess na Rodovia SC 414. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.º 1.266/2007. 1 extracted
materia 95/2019 2019-05-23 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda estudo para melhorias na iluminação pública da Estrada Braço Comprido. 1 extracted
materia 96/2019 2019-05-23 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda macadamização e patrolamento na rua popularmente conhecida como “Rua dos Duwe” no Máximo. 0 no document
materia 94/2019 2019-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento o urgente reparo de vários buracos abertos na Rua Álida Bressanini, em Baixo Canoas. 1 extracted
sessao 16 2019-05-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2019 2019-05-17 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias às margens da via conhecida por Tifa dos Volpi, em Braço Serafim. 1 extracted
materia 93/2019 2019-05-17 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de três bocas-de-lobo em Braço Serafim, às margens do Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo às propriedades dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Ringus e Mauro Juarez Goedert. 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-16 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda reparos na pavimentação da Rua Leopoldo Hess, pois a água das chuvas fica acumulada nas margens da rua em razão da localização da boa de lobo. 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-16 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda melhorias em toda a extensão das Ruas Vereador Crisostomo Gesser e Francisco Schmitz. 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-16 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda macadamização e patrolamento em toda extensão a Estrada Geral Santana e nas transversais da referida rua. 0 no document
materia 41/2019 2019-05-15 Requerimento Sejam oficiadas a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a 9ª Superintendência Regional Fiscal (PR e SC), para que disponham aos contribuintes do Município de Luiz Alves/SC terem seus atendimentos realizados na Unidade de Atendimento ao Contribuinte (CAC) de Blumenau/SC, hoje sendo realizados pela Unidade de Atendimento (CAC) de Florianópolis/SC. 0 no document
norma 1769/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1770/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1.411/2010. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-14 Decreto Legislativo Decreta luto oficial 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-13 Projeto de Redação Final Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-13 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 13/2019 e do PL nº 14/2019. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-13 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para instalação de Ecoponto em Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 88/2019 2019-05-13 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento de toda a extensão da Rua Otília Schmitt, a correção do curso das águas pluviais e a instalação de boca de lobo na referida Rua. 1 extracted
sessao 15 2019-05-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 84/2019 2019-05-10 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias na rua que localiza-se à margem esquerda antes da Sociedade Duque de Caxias. Tais melhorias compreendem macadamização e patrolamento, remoção de barreira e troca de parte da tubulação. 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-10 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um via para pedestre desde a Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila do Salto, com extensão de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-10 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e demais melhorias na Estrada Geral Braço Costa, com extensão até à propriedade até à propriedade do Senhor Marcos dos Santos. 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-10 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Estrada Geral Ribeirão Máximo e das ruas ao longo da Estrada Geral. 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-06 Indicação Determinar ao setor competente que providencie a manutenção dos postes de iluminação pública (trocas de lâmpadas etc) nos seguintes locais: - Rodovia SC-414, Km 20 (em frente à residência do Sr. Laércio Espig); - Rodovia SC-414, em frente à residência do Sr. Valmor Schmitz; - em vários pontos da Rua Gabriel Antonio Muller (postes estão sinalizados com sacolas plásticas); - Rodovia SC-414, antes da Rua Vitória Hess (sentido Vila do Salto – Vila Nova – subida do morro do Salto). 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a execução de melhorias na pavimentação asfáltica e pintura de faixas na Rua Dom Bosco, em toda a sua extensão. De modo especial, requerer-se atenção ao trecho próximo à igreja ABA, que apresenta considerável desnível da pista. 0 no document
sessao 14 2019-05-06 Sessão Ordinária — 2 extracted