| materia |
18/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes por meio de licitação. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Redação Final |
Altera Lei Municipal nº 1266/2007. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara Municipal cópia do TAC firmado com o Ministério Público referente ao procedimento nº 06.2010.004032-3 para que informe quais as obrigações do TAC que ainda não foram cumpridas e qual a previsão para cumprimento. Se o Conselho Municipal de saneamento Básico já está em funcionamento e se não estiver, quando se dará o início das atividades. Quando ocorrem as reuniões, se há medição de poluição do Rio Luiz Alves e seus afluentes, quando será instalado no Município rede de coleta e tratamento de esgoto. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Assistência Social do Município para que informe a esta Casa Legislativa quais os principais trabalhos e programas realizados por essa Secretaria; Qual o número de famílias atendidas por seus programas; Quais dias e horários são prestados os atendimentos; Qual o número de casos de violência (em especial de crianças) apresentado em Luiz Alves nos últimos anos; Como estão os repasses do governos (Federal, Estadual e Municipal) para a Secretaria. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro, próximo à propriedade do Senhor Sílvio Marcos Goedert. |
0 |
no document
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| materia |
104/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização na Rua Paula Ramos em toda a sua extensão. |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda recuperação da pavimentação no trecho que compreende a Estrada Geral Braço Elza (em frente a fábrica do Sr. Alvino Haskel), Rua Vereador Crisóstomo Gesser. |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública , próximo às casas populares de Braço Serafim. |
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| norma |
1771/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os projetos relativos às obras que serão realizadas com os recursos da operação de crédito do FINISA ( Projeto de Lei nº 15/2019) . E para que informe se serão contratadas as duas operações de crédito ( do PL nº 15/2019 e do PL nº 38/2018) |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a “Gincana Cidade de Luiz Alves” como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Seja oficiado Poder Executivo para apresentar a esta Casa Legislativa proposta para adiamento do feriado municipal de aniversário do Município deste ano, para a segunda-feira do dia 22 de julho de 2019, conforme ofício da CDL Luiz Alves dirigido ao vereador proponente. |
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| materia |
100/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda a instalação de tubulação de esgoto de toda a extensão da Rua Paula Schweitzer. |
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| materia |
101/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço da Onça, acima da Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição até o seu término. |
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| materia |
102/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço Joaquim em toda a sua extensão. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências. |
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| materia |
98/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento da saída da Rua Antônio Schmitt para a Rodovia SC 414, próximo à propriedade da família do falecido Arno Guedert e empresa Sertec 20. |
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| materia |
99/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que seja readequado a tubulação na Rua Valentim Bressanini a fim de dar a adequada vazão das bocas de lobo. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Seja oficiado Poder Executivo para que informe quais são e qual o valor das operações de crédito vigentes no Município e quais operações de crédito decorrentes de projetos de lei aprovados nessa Casa de 2017 até a presente data já foram contratadas e qual o valor. Além disso, onde os recursos provenientes das operações de crédito estão sendo aplicados. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Educação para que elabore estudo sobre a possibilidade de implantação de uma biblioteca em um container, a ser posicionado nas proximidades da sede do Poder Executivo. |
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| materia |
97/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda melhorias na sinalização (placa e pintura na pista) na saída Rua Professor Simão Hess na Rodovia SC 414. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.º 1.266/2007. |
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| materia |
95/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda estudo para melhorias na iluminação pública da Estrada Braço Comprido. |
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| materia |
96/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda macadamização e patrolamento na rua popularmente conhecida como “Rua dos Duwe” no Máximo. |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento o urgente reparo de vários buracos abertos na Rua Álida Bressanini, em Baixo Canoas. |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias às margens da via conhecida por Tifa dos Volpi, em Braço Serafim. |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de três bocas-de-lobo em Braço Serafim, às margens do Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo às propriedades dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Ringus e Mauro Juarez Goedert. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda reparos na pavimentação da Rua Leopoldo Hess, pois a água das chuvas fica acumulada nas margens da rua em razão da localização da boa de lobo. |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda melhorias em toda a extensão das Ruas Vereador Crisostomo Gesser e Francisco Schmitz. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda macadamização e patrolamento em toda extensão a Estrada Geral Santana e nas transversais da referida rua. |
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no document
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| materia |
41/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Sejam oficiadas a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a 9ª Superintendência Regional Fiscal (PR e SC), para que disponham aos contribuintes do Município de Luiz Alves/SC terem seus atendimentos realizados na Unidade de Atendimento ao Contribuinte (CAC) de Blumenau/SC, hoje sendo realizados pela Unidade de Atendimento (CAC) de Florianópolis/SC. |
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| norma |
1769/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências. |
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| norma |
1770/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1.411/2010. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-14 |
Decreto Legislativo |
Decreta luto oficial |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Redação Final |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 13/2019 e do PL nº 14/2019. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para instalação de Ecoponto em Luiz Alves/SC. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento de toda a extensão da Rua Otília Schmitt, a correção do curso das águas pluviais e a instalação de boca de lobo na referida Rua. |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias na rua que localiza-se à margem esquerda antes da Sociedade Duque de Caxias. Tais melhorias compreendem macadamização e patrolamento, remoção de barreira e troca de parte da tubulação. |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um via para pedestre desde a Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila do Salto, com extensão de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e demais melhorias na Estrada Geral Braço Costa, com extensão até à propriedade até à propriedade do Senhor Marcos dos Santos. |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Estrada Geral Ribeirão Máximo e das ruas ao longo da Estrada Geral. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que providencie a manutenção dos postes de iluminação pública (trocas de lâmpadas etc) nos seguintes locais:
- Rodovia SC-414, Km 20 (em frente à residência do Sr. Laércio Espig);
- Rodovia SC-414, em frente à residência do Sr. Valmor Schmitz;
- em vários pontos da Rua Gabriel Antonio Muller (postes estão sinalizados com sacolas plásticas);
- Rodovia SC-414, antes da Rua Vitória Hess (sentido Vila do Salto – Vila Nova – subida do morro do Salto). |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a execução de melhorias na pavimentação asfáltica e pintura de faixas na Rua Dom Bosco, em toda a sua extensão. De modo especial, requerer-se atenção ao trecho próximo à igreja ABA, que apresenta considerável desnível da pista. |
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| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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