| materia |
75/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre o andamento das atividades relacionadas à atualização do Plano Diretor no Município de Luiz Alves. |
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| materia |
134/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Determinar que seja realizada a macadamização, manutenção e drenagem adequada em toda a extensão da Rua Antero Domingos da Silva. |
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| materia |
135/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Determinar que seja realizada a conclusão da obra na Rua 18 de julho, especialmente em frente ao posto de combustível. |
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| sessao |
25 |
2019-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Redação Final |
Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre regularização fundiária no Município de Luiz Alves (Política Fundiária e de Reforma Agrária - Lar Legal), se há processos judiciais e/ou administrativos, como está o andamento dos referidos processos e como ocorreu a escolha da empresa contratada pelos munícipes para prestação dos serviços em nosso Município. |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o centro de apoio ao migrante. Caso não haja ainda a implantação do referido centro, requer seja informado quando o mesmo será implantado e quais os objetivos do referido projeto. Além disso, requer seja informado se há algum projeto para construção de habitação popular. |
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| materia |
133/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Determinar que seja revitalização (conserto de defeitos na pista e pintura das faixas) da pavimentação asfáltica na Estrada Geral Braço da Onça. |
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| materia |
128/2019 |
2019-07-24 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada de Boa Vista. |
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| materia |
129/2019 |
2019-07-24 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento das estradas vicinais de Alto Máximo. |
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| materia |
130/2019 |
2019-07-24 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de duas bocas-de-lobo na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt entre as propriedades de Valdir Gayo e Mauro Goedert e outra na mesma rua, nas proximidades da propriedade da Senhora Nair Goedert. |
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| materia |
131/2019 |
2019-07-24 |
Indicação |
Determinar que seja designado um dos dois ônibus recentemente reservados ao Município de Luiz Alves, para que seja utilizado como biblioteca itinerante, percorrendo todas as comunidades de Luiz Alves.
Na era t |
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| materia |
132/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
Determinar que seja colocado macadame mais fino em toda a extensão da Rua Romilda Guedert. |
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| norma |
1776/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1777/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
24/2019/2019 |
2019-07-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria Municipal de Agricultura para que proceda ao atendimento técnico dos produtores rurais que trabalham com olericultura principalmente no Ribeirão Máximo e Braço Francês. |
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| materia |
69/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 22/2019. |
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| materia |
70/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019. |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) para que encaminhe a está Casa Legislativa uma relação completa de todos os maquinários e equipamentos da Secretaria à disposição dos munícipes. |
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| materia |
126/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de material, de modo a elevar a pista de rolagem da via de acesso à Boa Vista, nas proximidades da propriedade de Arcácio Graf. |
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| materia |
127/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e desobstrução de boca-de-lobo na Rua Militino Tironi, Braço da Onça. |
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| sessao |
24 |
2019-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de “Caixa de Sugestões” na recepção da Câmara e na Recepção dos órgãos públicos que prestem atendimento publico. |
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| materia |
26/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
66/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas ao pregão 14/2018, o qual tem por objeto a compra de uniformes para a rede municipal de ensino. |
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| norma |
23/2019/2019 |
2019-07-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 06/2017. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME O ARTIGO 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. |
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| materia |
121/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de material e sinalização na Estrada Geral de Rio Canoas, onde abriu-se um buraco na pista, a aproximadamente 2,5 Km da residência deste Vereador. |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore em parceria com a CELESC um estudo para melhorar a rede elétrica na Rua Vereador Otto Wruck no Braço Francês. |
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124/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras e de Agricultura para que elabore cronograma de trabalho, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.543/2013, junto com os produtores de banana e de verduras das localidades de Braço Francês, Braço Joaquim, Alto e Baixo Máximo. |
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| materia |
125/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que providencie a limpeza e troca de tubulação ao lado da Sociedade Duque de Caxias em Braço Francês. |
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| norma |
1775/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019. |
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24/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Redação Final |
Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019. |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quantos abrigos de pontos de ônibus serão instalados na localidade de Alto Máximo. |
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120/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos no entroncamento da ladeira Rua Padre Afonso Vidal Reitz com a Rua 18 de Julho. |
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| materia |
122/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação asfáltica da Rua 18 de julho. Especialmente em frente à residência nº 1016, conforme fotografias em anexo. |
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| materia |
123/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização da rua que dá acesso à Serraria do Senhor Gilmar Erbs e demais moradores, em Ribeirão do Padre |
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
22/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 06/2019. |
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| materia |
62/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 21/2019. |
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| materia |
63/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a este subscritor, por escrito, as ações que estão sendo tomadas para : 1) Regularização dos lotes dos conjuntos habitacionais de Rio do Peixe e Serafim, uma vez que o prazo se encontra expirado. 2) As providências que estão sendo tomadas para corrigir as falhas de construção nas residências do conjunto habitacional de Rio do Peixe, pois em dias de chuva as casas se torna verdadeiras piscinas. 3) Quais as metas que estão planejadas para melhorar as ruas que dão acesso aos dois núcleos habitacionais, bem como as ruas transversais, se já existe projeto de pavimentação e construção de calçadas. 4) Se já foi tomado alguma providência do Executivo junto com a Casan para corrigir a falta de água no Conjunto Habitacional de Rio do Peixe. |
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no document
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| materia |
64/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade de construção de uma Unidade de Saúde em Vila Nova, para atender moradores das localidades de Vila Nova, Ribeirão do Padre e Baixo Canoas, Braço Belga, Boa Vista e outras localidades que possam ser incluídas por aproximação. |
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| materia |
118/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus, entre a Rua João Batista Longhe e a Tifa dos Volpi em Braço Serafim, às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt |
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| materia |
119/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza do acostamento da SC 414, no trecho Vila do Salto/Centro, no mesmo padrão que foi realizado na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, mas com macadame fino em toda a extensão. |
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