br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2019 2019-07-29 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre o andamento das atividades relacionadas à atualização do Plano Diretor no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 134/2019 2019-07-29 Indicação Determinar que seja realizada a macadamização, manutenção e drenagem adequada em toda a extensão da Rua Antero Domingos da Silva. 1 extracted
materia 135/2019 2019-07-29 Indicação Determinar que seja realizada a conclusão da obra na Rua 18 de julho, especialmente em frente ao posto de combustível. 1 extracted
sessao 25 2019-07-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2019 2019-07-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização da política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-26 Projeto de Redação Final Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2019 2019-07-26 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre regularização fundiária no Município de Luiz Alves (Política Fundiária e de Reforma Agrária - Lar Legal), se há processos judiciais e/ou administrativos, como está o andamento dos referidos processos e como ocorreu a escolha da empresa contratada pelos munícipes para prestação dos serviços em nosso Município. 1 extracted
materia 73/2019 2019-07-26 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o centro de apoio ao migrante. Caso não haja ainda a implantação do referido centro, requer seja informado quando o mesmo será implantado e quais os objetivos do referido projeto. Além disso, requer seja informado se há algum projeto para construção de habitação popular. 1 extracted
materia 133/2019 2019-07-26 Indicação Determinar que seja revitalização (conserto de defeitos na pista e pintura das faixas) da pavimentação asfáltica na Estrada Geral Braço da Onça. 1 extracted
materia 128/2019 2019-07-24 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada de Boa Vista. 1 extracted
materia 129/2019 2019-07-24 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento das estradas vicinais de Alto Máximo. 1 extracted
materia 130/2019 2019-07-24 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de duas bocas-de-lobo na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt entre as propriedades de Valdir Gayo e Mauro Goedert e outra na mesma rua, nas proximidades da propriedade da Senhora Nair Goedert. 1 extracted
materia 131/2019 2019-07-24 Indicação Determinar que seja designado um dos dois ônibus recentemente reservados ao Município de Luiz Alves, para que seja utilizado como biblioteca itinerante, percorrendo todas as comunidades de Luiz Alves. Na era t 1 extracted
materia 132/2019 2019-07-19 Indicação Determinar que seja colocado macadame mais fino em toda a extensão da Rua Romilda Guedert. 1 extracted
norma 1776/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1777/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2019/2019 2019-07-17 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-15 Projeto de Redação Final Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-07-15 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-15 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria Municipal de Agricultura para que proceda ao atendimento técnico dos produtores rurais que trabalham com olericultura principalmente no Ribeirão Máximo e Braço Francês. 1 extracted
materia 69/2019 2019-07-15 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 22/2019. 1 extracted
materia 70/2019 2019-07-15 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019. 1 extracted
materia 71/2019 2019-07-15 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) para que encaminhe a está Casa Legislativa uma relação completa de todos os maquinários e equipamentos da Secretaria à disposição dos munícipes. 1 extracted
materia 126/2019 2019-07-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de material, de modo a elevar a pista de rolagem da via de acesso à Boa Vista, nas proximidades da propriedade de Arcácio Graf. 1 extracted
materia 127/2019 2019-07-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e desobstrução de boca-de-lobo na Rua Militino Tironi, Braço da Onça. 1 extracted
sessao 24 2019-07-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de “Caixa de Sugestões” na recepção da Câmara e na Recepção dos órgãos públicos que prestem atendimento publico. 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-12 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2019 2019-07-12 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas ao pregão 14/2018, o qual tem por objeto a compra de uniformes para a rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 23/2019/2019 2019-07-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 06/2017. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-10 Emenda Supressiva SUPRIME O ARTIGO 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-10 Emenda Substitutiva SUBSTITUI REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. 1 extracted
materia 121/2019 2019-07-10 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de material e sinalização na Estrada Geral de Rio Canoas, onde abriu-se um buraco na pista, a aproximadamente 2,5 Km da residência deste Vereador. 1 extracted
materia 68/2019 2019-07-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore em parceria com a CELESC um estudo para melhorar a rede elétrica na Rua Vereador Otto Wruck no Braço Francês. 1 extracted
materia 124/2019 2019-07-09 Indicação Determinar à Secretaria de Obras e de Agricultura para que elabore cronograma de trabalho, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.543/2013, junto com os produtores de banana e de verduras das localidades de Braço Francês, Braço Joaquim, Alto e Baixo Máximo. 1 extracted
materia 125/2019 2019-07-09 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que providencie a limpeza e troca de tubulação ao lado da Sociedade Duque de Caxias em Braço Francês. 1 extracted
norma 1775/2019 2019-07-09 Lei Ordinária Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-08 Projeto de Redação Final Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quantos abrigos de pontos de ônibus serão instalados na localidade de Alto Máximo. 1 extracted
materia 120/2019 2019-07-08 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos no entroncamento da ladeira Rua Padre Afonso Vidal Reitz com a Rua 18 de Julho. 1 extracted
materia 122/2019 2019-07-08 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação asfáltica da Rua 18 de julho. Especialmente em frente à residência nº 1016, conforme fotografias em anexo. 1 extracted
materia 123/2019 2019-07-08 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização da rua que dá acesso à Serraria do Senhor Gilmar Erbs e demais moradores, em Ribeirão do Padre 1 extracted
sessao 23 2019-07-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-05 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar n.º 06/2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-07-05 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 21/2019. 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-05 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a este subscritor, por escrito, as ações que estão sendo tomadas para : 1) Regularização dos lotes dos conjuntos habitacionais de Rio do Peixe e Serafim, uma vez que o prazo se encontra expirado. 2) As providências que estão sendo tomadas para corrigir as falhas de construção nas residências do conjunto habitacional de Rio do Peixe, pois em dias de chuva as casas se torna verdadeiras piscinas. 3) Quais as metas que estão planejadas para melhorar as ruas que dão acesso aos dois núcleos habitacionais, bem como as ruas transversais, se já existe projeto de pavimentação e construção de calçadas. 4) Se já foi tomado alguma providência do Executivo junto com a Casan para corrigir a falta de água no Conjunto Habitacional de Rio do Peixe. 0 no document
materia 64/2019 2019-07-05 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade de construção de uma Unidade de Saúde em Vila Nova, para atender moradores das localidades de Vila Nova, Ribeirão do Padre e Baixo Canoas, Braço Belga, Boa Vista e outras localidades que possam ser incluídas por aproximação. 1 extracted
materia 118/2019 2019-07-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus, entre a Rua João Batista Longhe e a Tifa dos Volpi em Braço Serafim, às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt 1 extracted
materia 119/2019 2019-07-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza do acostamento da SC 414, no trecho Vila do Salto/Centro, no mesmo padrão que foi realizado na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, mas com macadame fino em toda a extensão. 1 extracted