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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2019 2019-08-23 Indicação Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Rua Francisco Altini, com macadamização, patrolamento e limpeza das margens. 1 extracted
materia 158/2019 2019-08-23 Indicação Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Estrada Geral Braço Comprido, com macadamização, patrolamento e limpeza das margens. 1 extracted
materia 159/2019 2019-08-23 Indicação Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Rua Romilda Goedert, na Vila do Salto, com macadamização, patrolamento e limpeza das margens. 1 extracted
materia 87/2019 2019-08-21 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe o andamento das providências tomadas junto à Celesc, quanto à solicitação feita no Requerimento nº 119/2018, de substituição de mais de três postes de madeira da rede de energia elétrica, no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário da estrutura dos mesmos. 1 extracted
materia 153/2019 2019-08-21 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da via de acesso ao Paula Ramos, Braço Serafim ( margem esquerda e direita). 1 extracted
materia 154/2019 2019-08-21 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um estudo de viabilidade e liberação junto ao Deinfra para a implantação de um redutor de velocidade no Km 25 da Rodovia SC 414. 1 extracted
norma 1779/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio - SESC/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-19 Projeto de Redação Final Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2019 2019-08-19 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores a respeito do PL nº 18/2019 que dispõe sobre a desafetação de imóveis municipais e autoriza a alienação destes por meio de licitação, com a presença do Prefeito Municipal e /ou representante, que possa dirimir dúvidas quanto a destinação dos recursos provindos do projeto proposto. 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-19 Requerimento Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 27/2019, com dispensa dos interstícios de votação, para que o referido Projeto seja discutido e votado em turno único na sessão do dia 19/08/2019, bem como seja dispensado do interstício de redação final, para discussão e votação da Redação Final na mesma sessão. 1 extracted
sessao 28 2019-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza oMunicípio de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves (APNEALA) 1 extracted
materia 83/2019 2019-08-16 Requerimento Seja oficiada a CELESC para que promova manutenção do poste localizado na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, conforme fotografias anexas. 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-16 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas à atual situação do quadro de funcionários da secretaria municipal de saúde. 1 extracted
materia 151/2019 2019-08-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias em Braço Francês, bifurcação à direita da via, tais como, macadamização, troca de tubos de um bueiro e abertura de curvas acentuadas. 1 extracted
materia 152/2019 2019-08-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização de toda a extensão da Estrada Geral Braço Cunha. 1 extracted
materia 82/2019 2019-08-15 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que analise a viabilidade de implantar no Município projeto de castração de cães. 1 extracted
materia 150/2019 2019-08-15 Indicação Determinar ao setor competente que seja procedida o patrolamento e macadamização em toda a extensão da rua conhecida como “Rua dos Bonelli”, que dá acesso ao Braço Francês, bem como seja procedida a manutenção da iluminação pública da referida rua. 1 extracted
norma 26/2019/2019 2019-08-15 Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências. 1 extracted
norma 1778/2019 2019-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização da política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 148/2019 2019-08-13 Indicação Determinar ao setor competente para providenciar a manutenção das bocas-de-lobo na Rua Nicolau Schmitz, na Vila do Salto. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-12 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-12 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas infraestrutura realizada na COHAB no Bairro Rio do Peixe. 1 extracted
materia 79/2019 2019-08-12 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL Complementar nº 10/2019. 1 extracted
materia 80/2019 2019-08-12 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os motivos pelos quais as obras da Rua Orlando Gesser não foram finalizadas e se há prazo para finalização e recuperação da pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-12 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para preste informações sobre o andamento e previsão de conclusão da Farmácia Básica – Unidade Central Américo Luciani. 1 extracted
materia 147/2019 2019-08-12 Indicação Determinar ao setor competente para providenciar a manutenção de pinturas de faixas e lombadas em toda a extensão das ruas Vereador Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz. 0 no document
materia 149/2019 2019-08-12 Indicação Determinar ao setor competente que instale sinalização para redução de velocidade na Rua Vitória Hess e proceda a pintura de faixas. 1 extracted
sessao 27 2019-08-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 30/2019 2019-08-09 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a organização política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves. 0 no document
materia 76/2019 2019-08-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Secretaria de Educação tem condições de providenciar o transporte escolar até à residência do Senhor Ludovico Caglione, Paula Ramos, margem esquerda, com o objetivo de buscar quatro estudantes, sendo um deles com necessidades especiais com laudo médico. 1 extracted
materia 142/2019 2019-08-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca desobstrução ou mesmo a troca de tubos por outros de maior diâmetro na via de acesso ao Paula Ramos, margem esquerda, próximo à propriedade do Senhor João Caglioni. 1 extracted
materia 143/2019 2019-08-09 Indicação Determinar ao setor competente para que realize melhorias na rede de baixa tensão que se encontra caída, entre a residência do Senhor Ambrósio Pasta e Antônio Caglioni, Braço Serafim. 1 extracted
materia 144/2019 2019-08-09 Indicação Determinar ao setor competente para que realize urgentes melhorias (patrolamento, macadamização, limpeza de sarjetas) em toda a extensão da rua do Morro do Sorocaba, bem como seja instalada tubulação de diâmetro adequado, no final da rua, para escoamento da água das chuvas. 1 extracted
materia 145/2019 2019-08-09 Indicação Determinar ao setor competente para que seja instalado um ponto de ônibus na Estrada Geral Braço Joaquim, nas proximidades da Rua 22 de Julho. 1 extracted
materia 146/2019 2019-08-09 Indicação Determinar ao setor competente para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres e lombadas na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, especialmente em frente às escolas. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2019 2019-08-05 Requerimento Seja oficiado o Executivo Municipal a encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa) da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana e a prestação de contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2019. 1 extracted
norma 25/2019/2019 2019-08-05 Lei Complementar Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-08-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 26 2019-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 137/2019 2019-08-02 Indicação Determinar que sejam realizadas melhorias (macadamização, patrolamento, limpeza das margens) em toda a extensão da Estrada Geral Garuvinha, inclusive no trecho após a ponte. 1 extracted
materia 138/2019 2019-08-02 Indicação Determinar que sejam instaladas placas indicativas e de sinalização na Estrada Geral Laranjeiras, na bifurcação que dá acesso ao Baú, especialmente no lado esquerdo (em frente à lagoa da propriedade do Sr. Nilton Will). Requer também seja colocada placa indicando a divisa dos Municípios de Luiz Alves e Ilhota. 1 extracted
materia 139/2019 2019-08-02 Indicação Determinar que seja determinada a limpeza dos bueiros na entrada da Rua Antonio Pauly. 1 extracted
materia 140/2019 2019-08-02 Indicação Determinar que seja realizada a instalação de rede de iluminação pública na rua que dá acesso às residências dos senhores Ari Pasta e Miro Pasta (lado esquerdo da Rua Paula Ramos). 1 extracted
materia 141/2019 2019-08-02 Indicação Determinar que seja realizada a instalação de braço de iluminação pública em frente a residência de nº 301 na Estrada Geral Ribeirão do Bugre. 1 extracted
materia 136/2019 2019-08-01 Indicação Determinar que sejam realizadas melhorias na tubulação de água fluvial da Rua Alfredo Rosa, Braço Elza. 1 extracted
materia 74/2019 2019-07-30 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há possibilidade de se realizar melhorias semelhantes às realizadas na Rua Willibaldo Van Den Bylaardt na Rua Álida Bressanini, no Baixo Canoas. 1 extracted