| materia |
157/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Rua Francisco Altini, com macadamização, patrolamento e limpeza das margens. |
1 |
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| materia |
158/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Estrada Geral Braço Comprido, com macadamização, patrolamento e limpeza das margens. |
1 |
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| materia |
159/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Rua Romilda Goedert, na Vila do Salto, com macadamização, patrolamento e limpeza das margens. |
1 |
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| materia |
87/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe o andamento das providências tomadas junto à Celesc, quanto à solicitação feita no Requerimento nº 119/2018, de substituição de mais de três postes de madeira da rede de energia elétrica, no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário da estrutura dos mesmos. |
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| materia |
153/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da via de acesso ao Paula Ramos, Braço Serafim ( margem esquerda e direita). |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um estudo de viabilidade e liberação junto ao Deinfra para a implantação de um redutor de velocidade no Km 25 da Rodovia SC 414. |
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| norma |
1779/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio - SESC/SC e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC/SC e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores a respeito do PL nº 18/2019 que dispõe sobre a desafetação de imóveis municipais e autoriza a alienação destes por meio de licitação, com a presença do Prefeito Municipal e /ou representante, que possa dirimir dúvidas quanto a destinação dos recursos provindos do projeto proposto. |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 27/2019, com dispensa dos interstícios de votação, para que o referido Projeto seja discutido e votado em turno único na sessão do dia 19/08/2019, bem como seja dispensado do interstício de redação final, para discussão e votação da Redação Final na mesma sessão. |
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| sessao |
28 |
2019-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza oMunicípio de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC/SC e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves (APNEALA) |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Seja oficiada a CELESC para que promova manutenção do poste localizado na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, conforme fotografias anexas. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas à atual situação do quadro de funcionários da secretaria municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias em Braço Francês, bifurcação à direita da via, tais como, macadamização, troca de tubos de um bueiro e abertura de curvas acentuadas. |
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| materia |
152/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização de toda a extensão da Estrada Geral Braço Cunha. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que analise a viabilidade de implantar no Município projeto de castração de cães. |
1 |
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| materia |
150/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que seja procedida o patrolamento e macadamização em toda a extensão da rua conhecida como “Rua dos Bonelli”, que dá acesso ao Braço Francês, bem como seja procedida a manutenção da iluminação pública da referida rua. |
1 |
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| norma |
26/2019/2019 |
2019-08-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências. |
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| norma |
1778/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
148/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para providenciar a manutenção das bocas-de-lobo na Rua Nicolau Schmitz, na Vila do Salto. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências. |
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| materia |
78/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações
relacionadas infraestrutura realizada na COHAB no Bairro Rio do Peixe. |
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| materia |
79/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL Complementar nº 10/2019. |
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| materia |
80/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os motivos pelos quais as obras da Rua Orlando Gesser não foram finalizadas e se há prazo para finalização e recuperação da pavimentação asfáltica. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para preste informações sobre o andamento e previsão de conclusão da Farmácia Básica – Unidade Central Américo Luciani. |
1 |
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| materia |
147/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para providenciar a manutenção de pinturas de faixas e lombadas em toda a extensão das ruas Vereador Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz. |
0 |
no document
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| materia |
149/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que instale sinalização para redução de velocidade na Rua Vitória Hess e proceda a pintura de faixas. |
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| sessao |
27 |
2019-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a organização política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves. |
0 |
no document
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| materia |
76/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Secretaria de Educação tem condições de providenciar o transporte escolar até à residência do Senhor Ludovico Caglione, Paula Ramos, margem esquerda, com o objetivo de buscar quatro estudantes, sendo um deles com necessidades especiais com laudo médico. |
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| materia |
142/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca desobstrução ou mesmo a troca de tubos por outros de maior diâmetro na via de acesso ao Paula Ramos, margem esquerda, próximo à propriedade do Senhor João Caglioni. |
1 |
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| materia |
143/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que realize melhorias na rede de baixa tensão que se encontra caída, entre a residência do Senhor Ambrósio Pasta e Antônio Caglioni, Braço Serafim. |
1 |
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| materia |
144/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que realize urgentes melhorias (patrolamento, macadamização, limpeza de sarjetas) em toda a extensão da rua do Morro do Sorocaba, bem como seja instalada tubulação de diâmetro adequado, no final da rua, para escoamento da água das chuvas. |
1 |
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| materia |
145/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que seja instalado um ponto de ônibus na Estrada Geral Braço Joaquim, nas proximidades da Rua 22 de Julho. |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres e lombadas na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, especialmente em frente às escolas. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo Municipal a encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa) da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana e a prestação de contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2019. |
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| norma |
25/2019/2019 |
2019-08-05 |
Lei Complementar |
Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2019-08-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2019-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
137/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Determinar que sejam realizadas melhorias (macadamização, patrolamento, limpeza das margens) em toda a extensão da Estrada Geral Garuvinha, inclusive no trecho após a ponte. |
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| materia |
138/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Determinar que sejam instaladas placas indicativas e de sinalização na Estrada Geral Laranjeiras, na bifurcação que dá acesso ao Baú, especialmente no lado esquerdo (em frente à lagoa da propriedade do Sr. Nilton Will). Requer também seja colocada placa indicando a divisa dos Municípios de Luiz Alves e Ilhota. |
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| materia |
139/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Determinar que seja determinada a limpeza dos bueiros na entrada da Rua Antonio Pauly. |
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| materia |
140/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Determinar que seja realizada a instalação de rede de iluminação pública na rua que dá acesso às residências dos senhores Ari Pasta e Miro Pasta (lado esquerdo da Rua Paula Ramos). |
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| materia |
141/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Determinar que seja realizada a instalação de braço de iluminação pública em frente a residência de nº 301 na Estrada Geral Ribeirão do Bugre. |
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| materia |
136/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Determinar que sejam realizadas melhorias na tubulação de água fluvial da Rua Alfredo Rosa, Braço Elza. |
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| materia |
74/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há possibilidade de se realizar melhorias semelhantes às realizadas na Rua Willibaldo Van Den Bylaardt na Rua Álida Bressanini, no Baixo Canoas. |
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