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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-13 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação. 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-13 Projeto de Redação Final Altera Lei Complementar n.º 25/2019. 1 extracted
materia 98/2019 2019-09-13 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações complementares ao requerimento 78/2019. 1 extracted
materia 99/2019 2019-09-13 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que realize um estudo de viabilidade de implantação de uma praça pública na Rua Ângelo Paolin, no loteamento Morado do Sol, Vila do Salto, com grande área de lazer para aquela região. 1 extracted
materia 166/2019 2019-09-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e a melhorias da estrada de Braço Dauer e colocação de macadame nos trechos mais críticos. 1 extracted
materia 167/2019 2019-09-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos reparos com tapa-buracos na Avenida Maria Marangoni, próximo ao canteiro central ao lado oposto da Panificadora Dona Zilda e sobre a ponte na mesma via. 1 extracted
materia 168/2019 2019-09-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens, patrolamento e roçada da via pública que inicia na cabeceira da ponte no Bugre e termina na divisa com o Município de Massaranduba (paralela a SC414). 1 extracted
norma 1783/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PADRE LAURO ROQUE MITTELMANN 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA HELGE RUTH MISSNER 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE CARLA STEIN 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SANDRO ALEX RATES 1 extracted
materia 97/2019 2019-09-10 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore projeto de pavimentação da Rua Antonio Schmitt. 1 extracted
materia 165/2019 2019-09-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que realize reparos na pavimentação em toda a extensão da Estrada Geral Alto Braço Miguel. 1 extracted
norma 1782/2019 2019-09-09 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves (APNEALA)." 1 extracted
sessao 31 2019-09-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2019 2019-09-06 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-06 Projeto de Redação Final Denomina Ponte Kiliano Schveitzer. 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-06 Projeto de Redação Final Denomina Ponte Miguel Hess. 1 extracted
materia 95/2019 2019-09-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre quantos imóveis a Prefeitura é locatária e quais os valores que são pagos por estes imóveis.Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre quantos imóveis a Prefeitura é locatária e quais os valores que são pagos por estes imóveis. 1 extracted
materia 96/2019 2019-09-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando será realizada a obra de abertura da Rua Pedro Celeste Volpi, em Braço Serafim. 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias em toda a extensão da via de Ribeirão do Bugre como patrolamento, macadamização, roçadas das margens e abertura de valetas 1 extracted
materia 163/2019 2019-09-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Dom Bosco, especialmente na cabeceira da ponte. 1 extracted
norma 1781/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019/2019 2019-09-05 Lei Complementar Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1780/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2019-09-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-30 Projeto de Redação Final Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-30 Requerimento Seja oficiado a Secretaria de Obras para que entre em contato com o Deinfra, a fim de solicitar a disponibilização de ferros da antiga ponte de Florianópolis, os quais estão sendo retirados e destinados para serem aproveitados nas obras de Municípios. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-30 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o motivo de não terem feitos os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini e Rua Leopoldo Schöepping, e informe ainda qual a previsão de iniciarem os reparos. 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-30 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores um comparativo entre a arrecadação da COSIP e as despesas com a implantação e manutenção da iluminação pública no Município dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. 1 extracted
materia 161/2019 2019-08-30 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de sinalizadores conhecidos por “ olho de gato” na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini, em Rio Canoas em toda a sua extensão até à Igreja Dom Bosco em Rio Canoas. 1 extracted
materia 162/2019 2019-08-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe próximo à Igreja Assembléia de Deus. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-28 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-28 Projeto de Redação Final Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves - APNEALA. 1 extracted
materia 89/2019 2019-08-26 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto de construção de creche para Rio do Peixe e Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-26 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de melhorias na Rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre, com a construção do passeio público e ciclovia desde o seu entroncamento com a Rodovia SC 414, até acesso principal à empresa Acearia Frederico Missner e a ponte e término nas proximidades da Serraria Soares. 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-26 Requerimento Seja oficiado o Deinfra para que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas imediações da Vila do Salto, entre as Ruas Nicolau Schmitz, rua da Creche Municipal Verônica Hess e a Rua Paulo Kraisch, ou mesmo que o Deinfra conceda uma autorização para que o Município possa providenciar tal medida. 1 extracted
materia 160/2019 2019-08-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a conclusão da rede de iluminação pública em Ribeirão do Bugre, com início após a Rua Ambrósio Gaio e término na ponte da Rua Beira Rio, sentido Massaranduba. 1 extracted
sessao 29 2019-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Complementar Altera Lei Complementar n.º 25/2019. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina a “Ponte Kiliano Schveitzer” 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina a “Ponte Miguel Hess” 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-23 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-23 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Catarina Schmitz pelo programa de pavimentação colaborativa e informe à Câmara Municipal quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto. 1 extracted
materia 155/2019 2019-08-23 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação da Rua Francisco Altini, no Serafim, com macadamização e patrolamento. 1 extracted
materia 156/2019 2019-08-23 Indicação Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da iluminação pública no Conjunto Habitacional do Serafim e na Rua Francisco Altini. 1 extracted