| materia |
34/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Redação Final |
Altera Lei Complementar n.º 25/2019. |
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| materia |
98/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações complementares ao requerimento 78/2019. |
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| materia |
99/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que realize um estudo de viabilidade de implantação de uma praça pública na Rua Ângelo Paolin, no loteamento Morado do Sol, Vila do Salto, com grande área de lazer para aquela região. |
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| materia |
166/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e a melhorias da estrada de Braço Dauer e colocação de macadame nos trechos mais críticos. |
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| materia |
167/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos reparos com tapa-buracos na Avenida Maria Marangoni, próximo ao canteiro central ao lado oposto da Panificadora Dona Zilda e sobre a ponte na mesma via. |
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| materia |
168/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens, patrolamento e roçada da via pública que inicia na cabeceira da ponte no Bugre e termina na divisa com o Município de Massaranduba (paralela a SC414). |
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| norma |
1783/2019 |
2019-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PADRE LAURO ROQUE MITTELMANN |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA HELGE RUTH MISSNER |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE CARLA STEIN |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SANDRO ALEX RATES |
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| materia |
97/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore projeto de pavimentação da Rua Antonio Schmitt. |
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| materia |
165/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que realize reparos na pavimentação em toda a extensão da Estrada Geral Alto Braço Miguel. |
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| norma |
1782/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves (APNEALA)." |
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| sessao |
31 |
2019-09-09 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Redação Final |
Denomina Ponte Kiliano Schveitzer. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Redação Final |
Denomina Ponte Miguel Hess. |
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| materia |
95/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre quantos imóveis a Prefeitura é locatária e quais os valores que são pagos por estes imóveis.Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre quantos imóveis a Prefeitura é locatária e quais os valores que são pagos por estes imóveis. |
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| materia |
96/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando será realizada a obra de abertura da Rua Pedro Celeste Volpi, em Braço Serafim. |
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| materia |
164/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias em toda a extensão da via de Ribeirão do Bugre como patrolamento, macadamização, roçadas das margens e abertura de valetas |
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| materia |
163/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Dom Bosco, especialmente na cabeceira da ponte. |
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| norma |
1781/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
27/2019/2019 |
2019-09-05 |
Lei Complementar |
Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1780/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2019-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Redação Final |
Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
92/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Seja oficiado a Secretaria de Obras para que entre em contato com o Deinfra, a fim de solicitar a disponibilização de ferros da antiga ponte de Florianópolis, os quais estão sendo retirados e destinados para serem aproveitados nas obras de Municípios. |
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| materia |
93/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o motivo de não terem feitos os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini e Rua Leopoldo Schöepping, e informe ainda qual a previsão de iniciarem os reparos. |
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| materia |
94/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores um comparativo entre a arrecadação da COSIP e as despesas com a implantação e manutenção da iluminação pública no Município dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. |
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| materia |
161/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de sinalizadores conhecidos por “ olho de gato” na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini, em Rio Canoas em toda a sua extensão até à Igreja Dom Bosco em Rio Canoas. |
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| materia |
162/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe próximo à Igreja Assembléia de Deus. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Redação Final |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves - APNEALA. |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto de construção de creche para Rio do Peixe e Ribeirão Máximo. |
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90/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de melhorias na Rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre, com a construção do passeio público e ciclovia desde o seu entroncamento com a Rodovia SC 414, até acesso principal à empresa Acearia Frederico Missner e a ponte e término nas proximidades da Serraria Soares. |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Deinfra para que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas imediações da Vila do Salto, entre as Ruas Nicolau Schmitz, rua da Creche Municipal Verônica Hess e a Rua Paulo Kraisch, ou mesmo que o Deinfra conceda uma autorização para que o Município possa providenciar tal medida. |
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| materia |
160/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a conclusão da rede de iluminação pública em Ribeirão do Bugre, com início após a Rua Ambrósio Gaio e término na ponte da Rua Beira Rio, sentido Massaranduba. |
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| sessao |
29 |
2019-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei Complementar n.º 25/2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a “Ponte Kiliano Schveitzer” |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a “Ponte Miguel Hess” |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências. |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Catarina Schmitz pelo programa de pavimentação colaborativa e informe à Câmara Municipal quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto. |
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| materia |
155/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação da Rua Francisco Altini, no Serafim, com macadamização e patrolamento. |
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156/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da iluminação pública no Conjunto Habitacional do Serafim e na Rua Francisco Altini. |
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