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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2019 2019-10-17 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Alto Máximo (a partir da Igreja, sentido Braço Francês até o término do asfalto, sentido do Município de Ilhota). 1 extracted
norma 1789/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-10-15 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCO TEBALDI 1 extracted
sessao 35 2019-10-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2019 2019-10-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda à troca da tubulação por tubos de maior diâmetro na Estrada de Laranjeiras na divisa com Ilhota. 1 extracted
materia 181/2019 2019-10-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpada na Rua Leopoldo Schöepping, Rio Canoas. 1 extracted
materia 182/2019 2019-10-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento em toda a extensão da estrada de Laranjeiras e Garuva. 1 extracted
materia 183/2019 2019-10-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de refletores conhecidos por “olho de gato” na pavimentação asfáltica de Rio do Peixe a Laranjeiras. 1 extracted
materia 184/2019 2019-10-11 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização em toda a extensão da via paralela à Rua Fidélis Pasquali em Laranjeiras. 1 extracted
norma 1787/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1788/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-09 Projeto de Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores esclarecimentos sobre o processo de migração da conta dos servidores do Município de Luiz Alves da Caixa Econômica para o Banco Bradesco. 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal. 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Obras e de Agricultura elabore um cronograma de trabalho, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1543/2013, junto com agricultores, produtores de banana, entre outros da localidade de Laranjeiras, Rio do Peixe, Garuva e Garuvinha. 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que providencie a desobstrução e a reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch. 1 extracted
materia 178/2019 2019-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização em determinados trechos da Rua Catarina Schmitz, Vila do Salto. 1 extracted
materia 179/2019 2019-10-09 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na pavimentação asfáltica da Rua André Leonardo Schmitz, Vila do Salto. 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-07 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a previsão para aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o Hospital HOSCOLA. 1 extracted
sessao 34 2019-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-04 Indicação Determinar o setor competente para que entre em contato com a Celesc a fim de proceder a troca de postes de madeira por outros de concreto na Estrada Geral de Braço Miguel 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento, colocação de macadame, limpeza das margens e remoção de barreiras em via pública localizada a aproximadamente 100 metros da Sociedade Duque de Caxias, em Braço Francês, margem esquerda no sentido Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-02 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-02 Projeto de Redação Final Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2019 2019-10-02 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento nas duas margens da via, onde se localizam as casas populares em Braço Serafim. 1 extracted
materia 172/2019 2019-09-30 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na ponte de Rio Novo, restabelecendo a cerca de proteção. 1 extracted
materia 173/2019 2019-09-30 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda a manutenção da Rua Professor Celeste Scola, em especial a colocação de pedras rachão. 1 extracted
sessao 1 2019-09-30 Sessão Solene — 1 extracted
norma 29/2019/2019 2019-09-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2007. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006. 1 extracted
sessao 33 2019-09-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2019 2019-09-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE DE CAXIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-09-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 169/2019 2019-09-20 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da iluminação pública em toda extensão das Ruas Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Paula Ramos, Francês e Santana. 1 extracted
materia 170/2019 2019-09-20 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias na via de acesso às propriedades das famílias Meurer e Hack em Braço da Onça. 1 extracted
materia 171/2019 2019-09-20 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Beira Rio. 1 extracted
norma 1786/2019 2019-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação. 1 extracted
norma 28/2019/2019 2019-09-20 Lei Complementar Altera Lei Complementar nº 25/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE LUIZ ALVES - ABLA 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-18 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. 1 extracted
materia 100/2019 2019-09-16 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para pavimentação da Rua que dá acesso ao cemitério municipal. 1 extracted
materia 101/2019 2019-09-16 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para instalação de uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex. 1 extracted
materia 102/2019 2019-09-16 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que elabora projeto para atividades de recreação na Rua Professor Simão Hess, especialmente após a conclusão de sua revitalização, para que haja interrupção do fluxo de veículos eventualmente. 1 extracted
norma 1784/2019 2019-09-16 Lei Ordinária Denomina a "Ponte Kiliano Schveitzer". 1 extracted
norma 1785/2019 2019-09-16 Lei Ordinária Denomina a "Ponte Miguel Hess". 1 extracted
sessao 32 2019-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted