| materia |
185/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Alto Máximo (a partir da Igreja, sentido Braço Francês até o término do asfalto, sentido do Município de Ilhota). |
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| norma |
1789/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCO TEBALDI |
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| sessao |
35 |
2019-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
180/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à troca da tubulação por tubos de maior diâmetro na Estrada de Laranjeiras na divisa com Ilhota. |
1 |
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| materia |
181/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpada na Rua Leopoldo Schöepping, Rio Canoas. |
1 |
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| materia |
182/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento em toda a extensão da estrada de Laranjeiras e Garuva. |
1 |
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| materia |
183/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de refletores conhecidos por “olho de gato” na pavimentação asfáltica de Rio do Peixe a Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
184/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização em toda a extensão da via paralela à Rua Fidélis Pasquali em Laranjeiras. |
1 |
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| norma |
1787/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1788/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI e dá outras providências. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores esclarecimentos sobre o processo de migração da conta dos servidores do Município de Luiz Alves da Caixa Econômica para o Banco Bradesco. |
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| materia |
104/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal. |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Obras e de Agricultura elabore um cronograma de trabalho, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1543/2013, junto com agricultores, produtores de banana, entre outros da localidade de Laranjeiras, Rio do Peixe, Garuva e Garuvinha. |
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| materia |
177/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que providencie a desobstrução e a reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch. |
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| materia |
178/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização em determinados trechos da Rua Catarina Schmitz, Vila do Salto. |
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| materia |
179/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na pavimentação asfáltica da Rua André Leonardo Schmitz, Vila do Salto. |
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| materia |
106/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a previsão para aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o Hospital HOSCOLA. |
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| sessao |
34 |
2019-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
175/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que entre em contato com a Celesc a fim de proceder a troca de postes de madeira por outros de concreto na Estrada Geral de Braço Miguel |
1 |
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| materia |
176/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento, colocação de macadame, limpeza das margens e remoção de barreiras em via pública localizada a aproximadamente 100 metros da Sociedade Duque de Caxias, em Braço Francês, margem esquerda no sentido Ribeirão Máximo. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Redação Final |
Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. |
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| materia |
174/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento nas duas margens da via, onde se localizam as casas populares em Braço Serafim. |
1 |
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| materia |
172/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na ponte de Rio Novo, restabelecendo a cerca de proteção. |
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| materia |
173/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda a manutenção da Rua Professor Celeste Scola, em especial a colocação de pedras rachão. |
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| sessao |
1 |
2019-09-30 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
29/2019/2019 |
2019-09-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2007. |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006. |
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| sessao |
33 |
2019-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE DE CAXIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
169/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da iluminação pública em toda extensão das Ruas Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Paula Ramos, Francês e Santana. |
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| materia |
170/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias na via de acesso às propriedades das famílias Meurer e Hack em Braço da Onça. |
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| materia |
171/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Beira Rio. |
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| norma |
1786/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação. |
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| norma |
28/2019/2019 |
2019-09-20 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 25/2019. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE LUIZ ALVES - ABLA |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. |
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| materia |
100/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para pavimentação da Rua que dá acesso ao cemitério municipal. |
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| materia |
101/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para instalação de uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex. |
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| materia |
102/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabora projeto para atividades de recreação na Rua Professor Simão Hess, especialmente após a conclusão de sua revitalização, para que haja interrupção do fluxo de veículos eventualmente. |
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| norma |
1784/2019 |
2019-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a "Ponte Kiliano Schveitzer". |
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| norma |
1785/2019 |
2019-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a "Ponte Miguel Hess". |
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| sessao |
32 |
2019-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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