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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-01-16 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os gastos com diárias do Poder Executivo no ano de 2019 do Prefeito e Vice-Prefeito, informando a data do uso das diárias, o motivo, o destino, quais foram os gastos detalhadamente. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-16 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o prazo para conclusão das obras de reforma da ponte na Estrada Geral Braço do Bugre. 1 extracted
sessao 2 2019-12-16 Sessão Solene — 1 extracted
norma 1796/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1797/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Institui o "Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1798/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1799/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular. 1 extracted
norma 1800/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1.284/2007. 1 extracted
norma 1801/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1802/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2019/2019 2019-12-10 Lei Complementar Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-12-09 Projeto de Redação Final Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-12-09 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2019 2019-12-09 Projeto de Redação Final Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-12-09 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2019 2019-12-09 Projeto de Redação Final Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular. 1 extracted
materia 57/2019 2019-12-09 Projeto de Redação Final Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007. 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-09 Projeto de Redação Final Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2019 2019-12-09 Projeto de Redação Final Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2019 2019-12-09 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 46/2019. 1 extracted
materia 129/2019 2019-12-09 Requerimento Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 47/2019, para que o mesmo seja discutido e votado em única votação na 43ª sessão ordinária, bem como seja discutida e votada sua redação final na mesma sessão. 1 extracted
materia 209/2019 2019-12-09 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de uma placa indicativa com o nome da via de acesso de Alto Miguel, com acesso para a empresa de Conservas Elenice e demais moradores; colocação de um braço de iluminação pública na entrada da mesma via, bem como a colocação de uma lixeira para recolha do lixo. 1 extracted
sessao 43 2019-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2019 2019-12-06 Requerimento Seja oficiado a Celesc para que proceda a uma realocação de poste em Braço Joaquim, em frente à Capela de São Joaquim, a fim de melhorar a disposição dos fios de energia elétrica naquele local. 1 extracted
materia 128/2019 2019-12-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais e quantos recursos, excetuados os empréstimos e financiamento, o Poder Executivo consegui captar nos anos de 2017, 2018 e 2019 junto ao Governo Federal e Estadual. 1 extracted
materia 207/2019 2019-12-06 Indicação Determinar a disponibilização de vigia diurno para proteger os maquinários e veículos municipais estacionados nas garagens de invasão e de vandalismo. 1 extracted
materia 208/2019 2019-12-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da via de acesso ao Braço Joaquim. 1 extracted
materia 126/2019 2019-12-05 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os motivos pelos quais o caminhão de coleta de lixo não está ingressando nas Ruas Antonio Schmitt e Bertino Reinert. 1 extracted
materia 206/2019 2019-12-05 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza de lixo espalhado na Rua Bertino Reinert, bem como seja instalado local adequado para o depósito do lixo. 1 extracted
materia 124/2019 2019-12-02 Requerimento Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 46/2019, para que o mesmo seja discutido e votado em 1º turno na 42ª sessão ordinária. 1 extracted
sessao 42 2019-12-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 46/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2019 2019-11-29 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda macadamização e patrolamento em toda extensão da Estrada Geral Ribeirão do Bugre e nas transversais da referida rua. 1 extracted
materia 205/2019 2019-11-29 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda a sinalização na ponte em Canoas para indicar qual via é a preferencial. 1 extracted
norma 1795/2019 2019-11-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020. 1 extracted
sessao 4 2019-11-25 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 41 2019-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 45/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007. 1 extracted
materia 123/2019 2019-11-22 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que analise se há possibilidade de recuperar trecho de asfalto no final da Rua Francisco Schmitz. 1 extracted
materia 203/2019 2019-11-22 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento em toda extensão da Rua Antônio Pauli. 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-21 Projeto de Redação Final Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 120/2019 2019-11-21 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara sobre as obras realizadas na Rua 18 de julho, nos termos da justificativa. 1 extracted
materia 121/2019 2019-11-21 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que seja realizado estudo de ampliação da rede de iluminação pública no morro do Alto Miguel (aproximadamente 25 braços de iluminação seriam necessários e 12 postes). 1 extracted
materia 122/2019 2019-11-21 Requerimento Seja oficiado a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que informe quantas câmeras de vídeo-monitoramento estão instaladas em nosso Município, qual o estado de conservação das mesmas (se estão em funcionamento), quais os locais em que estão instaladas e se há previsão de instalação de novas câmeras. 1 extracted
materia 202/2019 2019-11-21 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de mais tubos na cabeceira da ponte localizada perto da Serraria do Aldo Bassaneli (final do asfalto em direção à Ilhota) no Alto Máximo 1 extracted
materia 201/2019 2019-11-20 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento e macadamização em todas as ruas vicinais das localidades de Alto Máximo e Ribeirão Máximo que necessitem de manutenção 1 extracted
materia 119/2019 2019-11-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara Municipal se a obra de revitalização da Rua Professor Simão Hess contempla infraestrutura de saneamento básico. Caso não contemple, requer seja justificada a ausência de importante melhoria. 1 extracted
sessao 3 2019-11-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2019-11-18 Sessão Ordinária — 2 extracted