| materia |
1/2020 |
2020-01-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os gastos com diárias do Poder Executivo no ano de 2019 do Prefeito e Vice-Prefeito, informando a data do uso das diárias, o motivo, o destino, quais foram os gastos detalhadamente. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o prazo para conclusão das obras de reforma da ponte na Estrada Geral Braço do Bugre. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-12-16 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
1796/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1797/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o "Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura" e dá outras providências. |
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| norma |
1798/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1799/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular. |
1 |
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| norma |
1800/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1.284/2007. |
1 |
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| norma |
1801/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1802/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2019/2019 |
2019-12-10 |
Lei Complementar |
Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Redação Final |
Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Redação Final |
Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Redação Final |
Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007. |
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| materia |
58/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Redação Final |
Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
125/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 46/2019. |
1 |
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| materia |
129/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 47/2019, para que o mesmo seja discutido e votado em única votação na 43ª sessão ordinária, bem como seja discutida e votada sua redação final na mesma sessão. |
1 |
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| materia |
209/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de uma placa indicativa com o nome da via de acesso de Alto Miguel, com acesso para a empresa de Conservas Elenice e demais moradores; colocação de um braço de iluminação pública na entrada da mesma via, bem como a colocação de uma lixeira para recolha do lixo. |
1 |
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| sessao |
43 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
127/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Seja oficiado a Celesc para que proceda a uma realocação de poste em Braço Joaquim, em frente à Capela de São Joaquim, a fim de melhorar a disposição dos fios de energia elétrica naquele local. |
1 |
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| materia |
128/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais e quantos recursos, excetuados os empréstimos e financiamento, o Poder Executivo consegui captar nos anos de 2017, 2018 e 2019 junto ao Governo Federal e Estadual. |
1 |
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| materia |
207/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Determinar a disponibilização de vigia diurno para proteger os maquinários e veículos municipais estacionados nas garagens de invasão e de vandalismo. |
1 |
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| materia |
208/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da via de acesso ao Braço Joaquim. |
1 |
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| materia |
126/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os motivos pelos quais o caminhão de coleta de lixo não está ingressando nas Ruas Antonio Schmitt e Bertino Reinert. |
1 |
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| materia |
206/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza de lixo espalhado na Rua Bertino Reinert, bem como seja instalado local adequado para o depósito do lixo. |
1 |
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| materia |
124/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 46/2019, para que o mesmo seja discutido e votado em 1º turno na 42ª sessão ordinária. |
1 |
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| sessao |
42 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
204/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda macadamização e patrolamento em toda extensão da Estrada Geral Ribeirão do Bugre e nas transversais da referida rua. |
1 |
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| materia |
205/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda a sinalização na ponte em Canoas para indicar qual via é a preferencial. |
1 |
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| norma |
1795/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007. |
1 |
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| materia |
123/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que analise se há possibilidade de recuperar trecho de asfalto no final da Rua Francisco Schmitz. |
1 |
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| materia |
203/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento em toda extensão da Rua Antônio Pauli. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Redação Final |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
120/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara sobre as obras realizadas na Rua 18 de julho, nos termos da justificativa. |
1 |
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| materia |
121/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que seja realizado estudo de ampliação da rede de iluminação pública no morro do Alto Miguel (aproximadamente 25 braços de iluminação seriam necessários e 12 postes). |
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| materia |
122/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Seja oficiado a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que informe quantas câmeras de vídeo-monitoramento estão instaladas em nosso Município, qual o estado de conservação das mesmas (se estão em funcionamento), quais os locais em que estão instaladas e se há previsão de instalação de novas câmeras. |
1 |
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| materia |
202/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de mais tubos na cabeceira da ponte localizada perto da Serraria do Aldo Bassaneli (final do asfalto em direção à Ilhota) no Alto Máximo |
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| materia |
201/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento e macadamização em todas as ruas vicinais das localidades de Alto Máximo e Ribeirão Máximo que necessitem de manutenção |
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| materia |
119/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara Municipal se a obra de revitalização da Rua Professor Simão Hess contempla infraestrutura de saneamento básico. Caso não contemple, requer seja justificada a ausência de importante melhoria. |
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| sessao |
3 |
2019-11-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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