| norma |
1803/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1.695/2017. |
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| norma |
1804/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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1/2020 |
2020-02-24 |
Projeto de Redação Final |
PL 01 2020 |
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2/2020 |
2020-02-24 |
Projeto de Redação Final |
PL 02 2020 |
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11/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que promova a avaliação de risco na Ponte Cysto Lucinani, bem como que sejam realizados os reparos necessários. |
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12/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que promova estudos para que seja instituído no nosso Município um dia fixo por mês para que a Prefeitura promova o recolhimento e correta destinação de móveis abandonados e outros resíduos que não são recolhidos pela coleta normal em vias públicas. |
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| sessao |
4 |
2020-02-24 |
Sessão Ordinária |
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9/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da escola da Vila do Salto, tais como, prazo para conclusão, fase em que a obra encontra- se, qual o previsão de conclusão. |
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10/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara Municipal cópia do processo licitatório da revitalização da Rua Professor Simão Hess, cronograma da obra, total de gastos estimados, total de gastos já realizados, valores que foram/serão pagos com recursos próprios do Município. |
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28/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação de Alto Máximo onde se formaram buracos na pista . |
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29/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e a macadamização e troca dos bueiros por diâmetro maior na rua que dá acesso ao Santana (rua que tem famílias Luciani e Bonelli), ao lado que dá acesso à gruta Nossa Senhora Aparecida no Braço Francês. |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação dos concursados que até a presente data foram chamados e contratados pelo Município. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Sejam dispensados das exigências regimentais os Projetos de Lei nº 01/2020 e 02/2020 e concedido regime de urgência especial aos mesmos, para que ocorra a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2020 na sessão ordinária do dia 17/02/2020 e a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2020, bem como a votação de sua Redação Final, em caso de aprovação, na sessão ordinária do dia 24/02/2020; e para que ocorra a única discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2020 na sessão ordinária do dia 17/02/2020 e a votação da Redação Final, em caso de aprovação, na sessão ordinária do dia 24/02/2020. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores se a Caixa Econômica Federal já liberou os valores referentes à Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 109/19, em resposta ao Requerimento nº 20/2019 de 18 de março de 2019. Informando ainda, quais vias serão ou foram beneficiadas pelo recurso. |
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26/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a urgentes providências na contenção com pedras na Rua Álida Bressanini, próximo à propriedade do Senhor Joacir Tibolla, em Baixo Canoas. |
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27/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias com limpeza de sarjeta, roçadas das margens, construção de três novos bueiros na Rua Tifa dos Polacos. |
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3 |
2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e limpeza das margens na Rua Geraldo da Costa, Braço Serafim. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro na Rua Paulo Francisco Trierweiller que ficou danificado, abrindo um buraco na pista. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e remoção de barreiras na Rua Geraldo da Costa, Braço Serafim. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da Estrada Geral Ribeirão Máximo, desde a Rua Vitória Hess até Alto Máximo. |
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23/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que realize melhorias na Rua Crisóstomo Gesser. |
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24/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização na Estrada Geral Braço Dauer, no Braço Serafim. |
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25/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção das margens da Rua Gabriel Antônio Muller, com roçadas, limpeza de sarjetas, limpeza da pista pavimentada. |
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5/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer ao DEINFRA-SC e ao Poder Executivo Municipal para que apresentem proposta de edificação de uma passarela junto à ponte sobre o Ribeirão Miguel na Rodovia SC414 próximo ao portal de Luiz Alves/ SC |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda reparos no asfalto e na cabeceira da ponte que dá acesso à localidade Boa Vista. |
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18/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda os consertos necessários no ginásio de esportes Valdemar Wolles. |
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| sessao |
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2020-02-10 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ONEIDE ANTÔNIO COSTA DA SILVA |
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3/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Seja elaborada pela Câmara Municipal moção de aplausos e congratulações ao Sr. Oneide Antônio Costa da Silva e ao Corpo de Bombeiros Militar de Luiz Alves/SC. |
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4/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações referente ao atendimento médico nas unidades de saúde do Município. Qual o quadro de profissionais atuantes, se há alguma perspectiva de ampliação no atendimento. |
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11/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos em bueiro e limpeza das margens, bem como macadamização e patrolamento na Rua Carlos Erbs. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao aprofundamento e a troca de tubulação ao lado da Sociedade Duque de Caxias para dar melhor vazão às águas pluviais. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda à devida manutenção na iluminação pública no Portal de Luiz Alves, próximo à cabeceira da Ponte de Ribeirão Miguel, Vila do Salto. |
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14/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda à remoção de duas árvores de pequeno porte que estão pendidas para a Rodovia SC 414, na subida do Morro de Rio do Peixe e outras duas próximas ao portal na Vila do Salto. |
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15/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Geral Braço Joaquim. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de uma passarela sobre a ponte da Avenida Maria Marangoni. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente a instalação de academia ao ar livre na entrada do Braço Cunha. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de um bueiro na entrada da Rua Antônio Pauly, Rio Canoas. |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas e placas de sinalização, bem como a colocação de tachões refletivos, conhecidos por “ olho de gato”, na Rua Álida Bressanini, Vila Nova. |
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2020-02-03 |
Sessão Ordinária |
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4/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda manutenção e limpeza nas cabeceiras da ponte da Rua José Francisco Altini, no Serafim. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização, patrolamento e troca de tubulação na Estrada Geral Paula Ramos. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento na estrada principal de Alto Máximo até a divisa com o Baú (Ilhota) e nas ruas vicinais. |
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7/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento na estrada de Boa Vista e na estrada do Braço Belgo. |
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3/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
RETIRADA PELO AUTOR EM 03/02/2020 |
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2/2020 |
2020-01-24 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda a manutenção e pintura das faixas de pedestres, faixas elevadas e lombadas próximas a pontos de ônibus. |
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1/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda reparos em toda a extensão da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. |
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