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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1803/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1.695/2017. 1 extracted
norma 1804/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-24 Projeto de Redação Final PL 01 2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-24 Projeto de Redação Final PL 02 2020 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-24 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que promova a avaliação de risco na Ponte Cysto Lucinani, bem como que sejam realizados os reparos necessários. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-24 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que promova estudos para que seja instituído no nosso Município um dia fixo por mês para que a Prefeitura promova o recolhimento e correta destinação de móveis abandonados e outros resíduos que não são recolhidos pela coleta normal em vias públicas. 1 extracted
sessao 4 2020-02-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2020 2020-02-21 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da escola da Vila do Salto, tais como, prazo para conclusão, fase em que a obra encontra- se, qual o previsão de conclusão. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-21 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara Municipal cópia do processo licitatório da revitalização da Rua Professor Simão Hess, cronograma da obra, total de gastos estimados, total de gastos já realizados, valores que foram/serão pagos com recursos próprios do Município. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-21 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação de Alto Máximo onde se formaram buracos na pista . 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-21 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e a macadamização e troca dos bueiros por diâmetro maior na rua que dá acesso ao Santana (rua que tem famílias Luciani e Bonelli), ao lado que dá acesso à gruta Nossa Senhora Aparecida no Braço Francês. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-17 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação dos concursados que até a presente data foram chamados e contratados pelo Município. 0 no document
materia 7/2020 2020-02-17 Requerimento Sejam dispensados das exigências regimentais os Projetos de Lei nº 01/2020 e 02/2020 e concedido regime de urgência especial aos mesmos, para que ocorra a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2020 na sessão ordinária do dia 17/02/2020 e a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2020, bem como a votação de sua Redação Final, em caso de aprovação, na sessão ordinária do dia 24/02/2020; e para que ocorra a única discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2020 na sessão ordinária do dia 17/02/2020 e a votação da Redação Final, em caso de aprovação, na sessão ordinária do dia 24/02/2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores se a Caixa Econômica Federal já liberou os valores referentes à Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 109/19, em resposta ao Requerimento nº 20/2019 de 18 de março de 2019. Informando ainda, quais vias serão ou foram beneficiadas pelo recurso. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-17 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a urgentes providências na contenção com pedras na Rua Álida Bressanini, próximo à propriedade do Senhor Joacir Tibolla, em Baixo Canoas. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-17 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias com limpeza de sarjeta, roçadas das margens, construção de três novos bueiros na Rua Tifa dos Polacos. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e limpeza das margens na Rua Geraldo da Costa, Braço Serafim. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro na Rua Paulo Francisco Trierweiller que ficou danificado, abrindo um buraco na pista. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e remoção de barreiras na Rua Geraldo da Costa, Braço Serafim. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da Estrada Geral Ribeirão Máximo, desde a Rua Vitória Hess até Alto Máximo. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que realize melhorias na Rua Crisóstomo Gesser. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização na Estrada Geral Braço Dauer, no Braço Serafim. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção das margens da Rua Gabriel Antônio Muller, com roçadas, limpeza de sarjetas, limpeza da pista pavimentada. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-10 Requerimento Requer ao DEINFRA-SC e ao Poder Executivo Municipal para que apresentem proposta de edificação de uma passarela junto à ponte sobre o Ribeirão Miguel na Rodovia SC414 próximo ao portal de Luiz Alves/ SC 0 no document
materia 16/2020 2020-02-10 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda reparos no asfalto e na cabeceira da ponte que dá acesso à localidade Boa Vista. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-10 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda os consertos necessários no ginásio de esportes Valdemar Wolles. 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ONEIDE ANTÔNIO COSTA DA SILVA 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-07 Requerimento Seja elaborada pela Câmara Municipal moção de aplausos e congratulações ao Sr. Oneide Antônio Costa da Silva e ao Corpo de Bombeiros Militar de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-07 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações referente ao atendimento médico nas unidades de saúde do Município. Qual o quadro de profissionais atuantes, se há alguma perspectiva de ampliação no atendimento. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos em bueiro e limpeza das margens, bem como macadamização e patrolamento na Rua Carlos Erbs. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao aprofundamento e a troca de tubulação ao lado da Sociedade Duque de Caxias para dar melhor vazão às águas pluviais. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda à devida manutenção na iluminação pública no Portal de Luiz Alves, próximo à cabeceira da Ponte de Ribeirão Miguel, Vila do Salto. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda à remoção de duas árvores de pequeno porte que estão pendidas para a Rodovia SC 414, na subida do Morro de Rio do Peixe e outras duas próximas ao portal na Vila do Salto. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Geral Braço Joaquim. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-07 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de uma passarela sobre a ponte da Avenida Maria Marangoni. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-06 Indicação Determinar ao órgão competente a instalação de academia ao ar livre na entrada do Braço Cunha. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de um bueiro na entrada da Rua Antônio Pauly, Rio Canoas. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas e placas de sinalização, bem como a colocação de tachões refletivos, conhecidos por “ olho de gato”, na Rua Álida Bressanini, Vila Nova. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-01-31 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda manutenção e limpeza nas cabeceiras da ponte da Rua José Francisco Altini, no Serafim. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-31 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização, patrolamento e troca de tubulação na Estrada Geral Paula Ramos. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-31 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento na estrada principal de Alto Máximo até a divisa com o Baú (Ilhota) e nas ruas vicinais. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-31 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento na estrada de Boa Vista e na estrada do Braço Belgo. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-30 Indicação RETIRADA PELO AUTOR EM 03/02/2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-24 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda a manutenção e pintura das faixas de pedestres, faixas elevadas e lombadas próximas a pontos de ônibus. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda reparos em toda a extensão da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. 1 extracted