| materia |
44/2019 |
2019-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o campanha de controle do mosquito “maruim”. Solicita-se informações quanto ao prazos estimados para atender todas as localidades do Município, como estão os processos de preparação dos munícipes para realização do controle, e os valores pagos e pendentes à equipe que desenvolveu o estudo e produz o material. |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências |
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| sessao |
39 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
117/2019 |
2019-11-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações
relacionadas ao programa de regularização fundiária - REURB. |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Seja oficiada à CELESC para que substitua os transformadores de energia da Rua Padre Fernando Susser. |
1 |
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| materia |
198/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no escoamento de água na Rua Padre Fernando Susser (instalação de galerias) e a substituição das lâmpadas de iluminação pública incandescentes por lâmpadas de LED. |
1 |
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| materia |
199/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento na Rua Amélia Schweitzer. |
1 |
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| materia |
200/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento e colocação de macadame no final da SC 414, na divisa com o Município de Massaranduba. |
1 |
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| norma |
1793/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1794/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
115/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019. |
1 |
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| sessao |
38 |
2019-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantas galerias foram adquiridas nos últimos 6 meses no nosso Município, qual o valor gasto com cada uma e valor total, qual o número dos processos licitatórios, onde foram instaladas e a origem dos recursos para aquisição e instalação. |
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| materia |
113/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que designe data para reunião com os moradores da Rua Carlos Erbs sobre as questões de coleta de lixo e melhorias necessárias na via. |
1 |
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| materia |
114/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve algum acidente envolvendo veículos do Município nos últimos 45 dias, qual acidente ocorreu, se foram apuradas as causas, onde ocorreu, o que ocorreu e quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo. |
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| materia |
194/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda manutenção, recuperação e poda de árvores na Rua Leopoldo Schöepping, Rio Canoas, onde houve queda de árvores em cima de fios de luz e telefone. |
1 |
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| materia |
195/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda limpeza e colocação de barro atrás da Escola localizada no Máximo. |
1 |
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| materia |
196/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda estudo de viabilidade para instalação de lombada na Rua João Marangoni, Vila do Salto. |
1 |
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| materia |
197/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente que proceda manutenção e realização de melhorias na Rua Aldo Lenoir. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1790/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 774/1994, nº 1.218/2006, nº 1.219/2006 e nº 1.244/2006. |
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| norma |
1791/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1792/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui o programa denominado "Castrar é Cuidar" para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
111/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara cópia do projeto da construção da unidade de saúde na Vila do Salto. |
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| materia |
190/2019 |
2019-10-28 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que realize um estudo para analisar a viabilidade e, existindo viabilidade, para que implante bocas-de-lobo “inteligentes” no Município, especialmente nas ruas onde já há reclamações sobre o odor e na Rua Alaide Gesser, na Vila do Salto. |
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| materia |
191/2019 |
2019-10-28 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que realize reparos na Ponte sobre o Ribeirão Santana, na comunidade de Santana/Alto Serafim, localizada na rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt. |
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| materia |
192/2019 |
2019-10-28 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que determine que o caminhão de coleta de lixo entre na via conhecida como “Rua da Família Santos”, localizada no Braço Joaquim. |
1 |
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| materia |
193/2019 |
2019-10-28 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Genésio Machado, na localidade de Alto Miguel. |
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| sessao |
37 |
2019-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Redação Final |
Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Redação Final |
Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
186/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização de trecho da estrada de Braço Dauer, lado esquerdo, até o acesso da propriedade de Antônio Signorelli. |
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| materia |
187/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que promova a colocação de tachões nas curvas mais sinuosas nas Ruas Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz. |
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| materia |
188/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento em toda a extensão da Estrada Geral Braço Arataca. |
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| materia |
189/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens de das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt, especialmente na entrada da Estrada Geral Santana até na divisa com o Município de Gaspar. |
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| materia |
110/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara sobre o Decreto Municipal nº 201/2019, as ações judiciais nº 5003130-86.2019.8.24.0135 e 5003635-77.2019.8.24.0135, a Dispensa de Licitação nº 01/2019 – Processo licitatório nº 02/2019, bem como que designe data, com urgência, para comparecimento dos responsáveis do Poder Executivo na Câmara para esclarecimentos sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município. |
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| sessao |
36 |
2019-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Redação Final |
Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006. |
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| materia |
107/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que realize determine uma reavaliação da iluminação pública em Ribeirão do Bugre, área urbana no município. |
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| materia |
108/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Seja oficiada a CELESC para que realize a troca de postes na Estrada Geral do Braço Paula Ramos em nosso Município. |
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| materia |
109/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a viabilidade e, caso entenda possível, institua, através de Projeto de Lei a ser enviado à Casa Legislativa, programa municipal nos moldes estabelecidos na Lei Estadual nº 17.071/2017 – Programa SC Bem Mais Simples. |
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