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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2019 2019-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular. 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Complementar Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2019 2019-11-13 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o campanha de controle do mosquito “maruim”. Solicita-se informações quanto ao prazos estimados para atender todas as localidades do Município, como estão os processos de preparação dos munícipes para realização do controle, e os valores pagos e pendentes à equipe que desenvolveu o estudo e produz o material. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências 1 extracted
sessao 39 2019-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 117/2019 2019-11-10 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas ao programa de regularização fundiária - REURB. 1 extracted
materia 116/2019 2019-11-07 Requerimento Seja oficiada à CELESC para que substitua os transformadores de energia da Rua Padre Fernando Susser. 1 extracted
materia 198/2019 2019-11-07 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no escoamento de água na Rua Padre Fernando Susser (instalação de galerias) e a substituição das lâmpadas de iluminação pública incandescentes por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 199/2019 2019-11-07 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento na Rua Amélia Schweitzer. 1 extracted
materia 200/2019 2019-11-07 Indicação Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento e colocação de macadame no final da SC 414, na divisa com o Município de Massaranduba. 1 extracted
norma 1793/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1794/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-11-04 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2019 2019-11-04 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019. 1 extracted
sessao 38 2019-11-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 112/2019 2019-10-31 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantas galerias foram adquiridas nos últimos 6 meses no nosso Município, qual o valor gasto com cada uma e valor total, qual o número dos processos licitatórios, onde foram instaladas e a origem dos recursos para aquisição e instalação. 1 extracted
materia 113/2019 2019-10-31 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que designe data para reunião com os moradores da Rua Carlos Erbs sobre as questões de coleta de lixo e melhorias necessárias na via. 1 extracted
materia 114/2019 2019-10-31 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve algum acidente envolvendo veículos do Município nos últimos 45 dias, qual acidente ocorreu, se foram apuradas as causas, onde ocorreu, o que ocorreu e quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo. 1 extracted
materia 194/2019 2019-10-31 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda manutenção, recuperação e poda de árvores na Rua Leopoldo Schöepping, Rio Canoas, onde houve queda de árvores em cima de fios de luz e telefone. 1 extracted
materia 195/2019 2019-10-31 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda limpeza e colocação de barro atrás da Escola localizada no Máximo. 1 extracted
materia 196/2019 2019-10-31 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda estudo de viabilidade para instalação de lombada na Rua João Marangoni, Vila do Salto. 1 extracted
materia 197/2019 2019-10-31 Indicação Determinar ao órgão competente que proceda manutenção e realização de melhorias na Rua Aldo Lenoir. 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-30 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1790/2019 2019-10-30 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 774/1994, nº 1.218/2006, nº 1.219/2006 e nº 1.244/2006. 1 extracted
norma 1791/2019 2019-10-30 Lei Ordinária Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1792/2019 2019-10-30 Lei Ordinária Institui o programa denominado "Castrar é Cuidar" para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2019 2019-10-28 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara cópia do projeto da construção da unidade de saúde na Vila do Salto. 1 extracted
materia 190/2019 2019-10-28 Indicação Determinar ao órgão competente para que realize um estudo para analisar a viabilidade e, existindo viabilidade, para que implante bocas-de-lobo “inteligentes” no Município, especialmente nas ruas onde já há reclamações sobre o odor e na Rua Alaide Gesser, na Vila do Salto. 1 extracted
materia 191/2019 2019-10-28 Indicação Determinar ao órgão competente para que realize reparos na Ponte sobre o Ribeirão Santana, na comunidade de Santana/Alto Serafim, localizada na rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt. 1 extracted
materia 192/2019 2019-10-28 Indicação Determinar ao órgão competente para que determine que o caminhão de coleta de lixo entre na via conhecida como “Rua da Família Santos”, localizada no Braço Joaquim. 1 extracted
materia 193/2019 2019-10-28 Indicação Determinar à Secretaria de Obras que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Genésio Machado, na localidade de Alto Miguel. 1 extracted
sessao 37 2019-10-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 39/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-25 Projeto de Redação Final Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-25 Projeto de Redação Final Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2019 2019-10-25 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização de trecho da estrada de Braço Dauer, lado esquerdo, até o acesso da propriedade de Antônio Signorelli. 1 extracted
materia 187/2019 2019-10-25 Indicação Determinar ao órgão competente para que promova a colocação de tachões nas curvas mais sinuosas nas Ruas Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz. 1 extracted
materia 188/2019 2019-10-25 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento em toda a extensão da Estrada Geral Braço Arataca. 1 extracted
materia 189/2019 2019-10-25 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens de das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt, especialmente na entrada da Estrada Geral Santana até na divisa com o Município de Gaspar. 1 extracted
materia 110/2019 2019-10-21 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara sobre o Decreto Municipal nº 201/2019, as ações judiciais nº 5003130-86.2019.8.24.0135 e 5003635-77.2019.8.24.0135, a Dispensa de Licitação nº 01/2019 – Processo licitatório nº 02/2019, bem como que designe data, com urgência, para comparecimento dos responsáveis do Poder Executivo na Câmara para esclarecimentos sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município. 1 extracted
sessao 36 2019-10-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 38/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-18 Projeto de Redação Final Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006. 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-18 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que realize determine uma reavaliação da iluminação pública em Ribeirão do Bugre, área urbana no município. 1 extracted
materia 108/2019 2019-10-18 Requerimento Seja oficiada a CELESC para que realize a troca de postes na Estrada Geral do Braço Paula Ramos em nosso Município. 1 extracted
materia 109/2019 2019-10-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a viabilidade e, caso entenda possível, institua, através de Projeto de Lei a ser enviado à Casa Legislativa, programa municipal nos moldes estabelecidos na Lei Estadual nº 17.071/2017 – Programa SC Bem Mais Simples. 1 extracted