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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2020 2020-05-12 Projeto de Redação Final PL 08/2020 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-12 Projeto de Redação Final PL 09/2020 1 extracted
sessao 2 2020-05-12 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.025/2002 e da outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1805/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1.667/2017. 1 extracted
norma 1806/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal nº 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1807/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Luiz Alves para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. 1 extracted
norma 1808/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-28 Projeto de Redação Final PL 04/2020 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-28 Projeto de Redação Final PL 05/2020 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-28 Projeto de Redação Final PL 06/2020 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-28 Projeto de Redação Final PL 07/2020 1 extracted
sessao 1 2020-04-28 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.º 1.667/2017. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Luiz Alves para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 20/2020 2020-03-13 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine um estudo de melhorias na Rua Vitória Hess, em toda a sua extensão e com ramificação até à ponte de Baixo Máximo, próxima à empresa Acearia Frederico Missner. 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-13 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que promova os reparos nas calhas d`água da pavimentação asfáltica de Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-13 Indicação Determinar o setor competente para que providencie a devida acessibilidade para cadeirantes na academia ao ar livre localizada em Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a troca de tubos por maior diâmetro, nas proximidades do Irmão Martina, no Braço Paula Ramos. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de proteção na lateral da ponte da Rua Pref. Leopoldo Schoepping, no Alto Canoas. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção, macadamização, patrolamento e limpeza das margens na Rua José Felipe, no Braço Elza. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os erros de localização de algumas ruas do Município junto ao Google Maps, por exemplo: Rua Alfredo Rosa, Rua Germano Gorges, Rua Marcos Alexandre e Rua Francisco Schmitz; se há providências que podem ser solicitadas pelo Poder Executivo ou se as modificações necessárias devem ser solicitadas diretamente a Google 1 extracted
sessao 6 2020-03-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2020 2020-03-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores quais os critérios e cálculos adotados para a cobrança da taxa de lixo, tanto no perímetro urbano quanto na área rural no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de macadame e ao patrolamento da Rua 22 de Julho, Estrada Geral de Braço Joaquim. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-06 Indicação Determinar a Secretaria de Planejamento para que realize um estudo a fim de proceder a implantação de abrigos de pontos de ônibus em vários locais na extensão de Braço Joaquim. 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-06 Indicação Determinar à Secretaria competente para que proceda a instalação de tubos do mesmo diâmetro já existentes, bem como sejam realizadas melhorias necessárias para evitar que ocorra acúmulo de água na Estrada Geral Braço Joaquim, nas proximidades do galpão de banana. 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-06 Indicação Determinar à Secretaria competente para que realize uma análise de risco na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da Rua Francisco Altini, onde há tubulação que atravessa a pista e o asfalto está cedendo. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-05 Indicação Determinar ao órgão competente para que faça a instalação de boca-de-lobo (conforme fotografia abaixo) e sejam realizadas manutenções nas bocas-de-lobo existentes na Rua André Leonardo Schmitz. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-05 Indicação Determinar ao setor competente que proceda melhorias na iluminação pública da Estrada Geral Braço Comprido. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-05 Indicação Determinar à Secretaria competente para que realize manutenção nas ruas vicinais da Estrada Geral Braço Joaquim. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-05 Indicação Determinar à Secretaria competente para que realize patrolamento, macadamização e limpeza das margens na primeira rua à direita antes de chegar nas “casas populares” no Rio do Peixe. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Complementar Acrescenta os §§4º e 5º ao art. 43 da Lei Complementar 01/2007. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-02 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe as razões pelas quais não há médicos no Posto de Saúde do Rio do Peixe e explique os motivos pelos quais há uma enfermeira responsável por definir se há a necessidade ou não de atendimento médico pelos pacientes. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-02 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe, em complemento ao ofício de resposta ao Requerimento 128/2019, o seguinte: - qual a origem dos recursos apresentados; - onde referidos recursos foram utilizados e quais os números dos processos licitatórios correspondentes; - quando se tratar de emenda parlamentar, qual o parlamentar que as encaminhou e qual a origem dos pedidos (ano, solicitante etc). Além disso, requer informações sobre as operações de crédito referentes às Leis Municipais nº 1680/2017, 1726/2018, 1739/2018, 1771/2019, informando se já houve a efetiva contratação, qual o valor da operação de crédito, qual a forma e prazo de pagamento, se o Município já iniciou algum pagamento e onde referidos recursos serão utilizados. E ainda, informações sobre quais emendas parlamentares estão cadastradas em favor do Município, quais já foram pagas, quais já foram utilizadas, quais ainda estão pendentes de liberação e quais já constam como liberadas e ainda não foram utilizadas e o 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Poder Executivo para que encaminhe a está Casa Legislativa os seguintes informações: - número e dados de famílias atendidas com o benefício das cestas básicas e auxílio funeral ao longo de 2019. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Poder Executivo que encaminhe a está Casa Legislativa informações sobre edificação de uma nova ponte junto à Rua Francisco Altini. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-02 Indicação Determinar ao Poder Executivo por meio do setor competente a realização de projeto e implementação de passeio e ciclovia ao longo de toda a Rua Dom Bosco. 1 extracted
sessao 5 2020-03-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-02-28 Requerimento Seja estudada junto à Secretaria de Esportes, a possibilidade de disponibilizar recursos para a escolinha de futebol do Clube Juventude Esporte Clube que atualmente atende cerca de 100 crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-28 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos em bueiro localizado na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, nas proximidades da propriedade do Senhor Osmar Luciani e família. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-28 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento em trechos da via que dá acesso a Massaranduba, ao término do asfalto até à divisa com o Município de Massaranduba. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-28 Indicação Determinar ao órgão competente para que faça patrolamento e limpeza de valas na Rua Lourenço Pauli, no Fraiman. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-28 Indicação Determinar ao órgão competente para que faça patrolamento e limpeza de valas na Rua Lourenço Pauli, no Fraiman. 1 extracted