| materia |
7/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Redação Final |
PL 08/2020 |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Redação Final |
PL 09/2020 |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-05-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.025/2002 e da outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1805/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1.667/2017. |
1 |
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| norma |
1806/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal nº 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1807/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Luiz Alves para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. |
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| norma |
1808/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Redação Final |
PL 04/2020 |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Redação Final |
PL 05/2020 |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Redação Final |
PL 06/2020 |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Redação Final |
PL 07/2020 |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-04-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.º 1.667/2017. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Luiz Alves para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine um estudo de melhorias na Rua Vitória Hess, em toda a sua extensão e com ramificação até à ponte de Baixo Máximo, próxima à empresa Acearia Frederico Missner. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que promova os reparos nas calhas d`água da pavimentação asfáltica de Ribeirão Máximo. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que providencie a devida acessibilidade para cadeirantes na academia ao ar livre localizada em Ribeirão Máximo. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca de tubos por maior diâmetro, nas proximidades do Irmão Martina, no Braço Paula Ramos. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de proteção na lateral da ponte da Rua Pref. Leopoldo Schoepping, no Alto Canoas. |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção, macadamização, patrolamento e limpeza das margens na Rua José Felipe, no Braço Elza. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os erros de localização de algumas ruas do Município junto ao Google Maps, por exemplo: Rua Alfredo Rosa, Rua Germano Gorges, Rua Marcos Alexandre e Rua Francisco Schmitz; se há providências que podem ser solicitadas pelo Poder Executivo ou se as modificações necessárias devem ser solicitadas diretamente a Google |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores quais os critérios e cálculos adotados para a cobrança da taxa de lixo, tanto no perímetro urbano quanto na área rural no Município de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de macadame e ao patrolamento da Rua 22 de Julho, Estrada Geral de Braço Joaquim. |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Planejamento para que realize um estudo a fim de proceder a implantação de abrigos de pontos de ônibus em vários locais na extensão de Braço Joaquim. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Determinar à Secretaria competente para que proceda a instalação de tubos do mesmo diâmetro já existentes, bem como sejam realizadas melhorias necessárias para evitar que ocorra acúmulo de água na Estrada Geral Braço Joaquim, nas proximidades do galpão de banana. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Determinar à Secretaria competente para que realize uma análise de risco na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da Rua Francisco Altini, onde há tubulação que atravessa a pista e o asfalto está cedendo. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que faça a instalação de boca-de-lobo (conforme fotografia abaixo) e sejam realizadas manutenções nas bocas-de-lobo existentes na Rua André Leonardo Schmitz. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que proceda melhorias na iluminação pública da Estrada Geral Braço Comprido. |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Determinar à Secretaria competente para que realize manutenção nas ruas vicinais da Estrada Geral Braço Joaquim. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Determinar à Secretaria competente para que realize patrolamento, macadamização e limpeza das margens na primeira rua à direita antes de chegar nas “casas populares” no Rio do Peixe. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta os §§4º e 5º ao art. 43 da Lei Complementar 01/2007. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe as razões pelas quais não há médicos no Posto de Saúde do Rio do Peixe e explique os motivos pelos quais há uma enfermeira responsável por definir se há a necessidade ou não de atendimento médico pelos pacientes. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe, em complemento ao ofício de resposta ao Requerimento 128/2019, o seguinte:
- qual a origem dos recursos apresentados;
- onde referidos recursos foram utilizados e quais os números dos processos licitatórios correspondentes;
- quando se tratar de emenda parlamentar, qual o parlamentar que as encaminhou e qual a origem dos pedidos (ano, solicitante etc).
Além disso, requer informações sobre as operações de crédito referentes às Leis Municipais nº 1680/2017, 1726/2018, 1739/2018, 1771/2019, informando se já houve a efetiva contratação, qual o valor da operação de crédito, qual a forma e prazo de pagamento, se o Município já iniciou algum pagamento e onde referidos recursos serão utilizados.
E ainda, informações sobre quais emendas parlamentares estão cadastradas em favor do Município, quais já foram pagas, quais já foram utilizadas, quais ainda estão pendentes de liberação e quais já constam como liberadas e ainda não foram utilizadas e o |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo para que encaminhe a está Casa Legislativa os seguintes informações:
- número e dados de famílias atendidas com o benefício das cestas básicas e auxílio funeral ao longo de 2019. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que encaminhe a está Casa Legislativa informações sobre edificação de uma nova ponte junto à Rua Francisco Altini. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Determinar ao Poder Executivo por meio do setor competente a realização de projeto e implementação de passeio e ciclovia ao longo de toda a Rua Dom Bosco. |
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| sessao |
5 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Seja estudada junto à Secretaria de Esportes, a possibilidade de disponibilizar recursos para a escolinha de futebol do Clube Juventude Esporte Clube que atualmente atende cerca de 100 crianças e adolescentes. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos em bueiro localizado na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, nas proximidades da propriedade do Senhor Osmar Luciani e família. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento em trechos da via que dá acesso a Massaranduba, ao término do asfalto até à divisa com o Município de Massaranduba. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que faça patrolamento e limpeza de valas na Rua Lourenço Pauli, no Fraiman. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente para que faça patrolamento e limpeza de valas na Rua Lourenço Pauli, no Fraiman. |
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