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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015. 0 no document
materia 4/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 12/2018. 1 extracted
materia 41/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 42/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 43/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final Altera a Lei Municipal nº 953/2001. 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final Altera a Lei Municipal nº 1223/2006. 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final Dispõe sobre denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
materia 30/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final Dispõe sobre denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 32/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final Dispõe sobre denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final Denomina via pública municipal. 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-18 Projeto de Redação Final PROJETO DE LEI N.º 38/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 8 2020-11-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2020-11-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1826/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Luiz Alves/SC, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e estabelece outras providências 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-09 Requerimento Seja atribuído ao Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria da Mesa Diretora, regime de urgência especial, para que seja lido, discutido e votado em turno único o referido projeto na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, assim como dispensado o interstício de Redação Final do mesmo projeto, para seu trâmite na mesma sessão. 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-09 Projeto de Redação Final Denomina via pública municipal de Rua Eduardo Hermes. 1 extracted
materia 39/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Luiz Alves/SC, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro e Equipe de Apoio/Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e estabelece outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-11-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2020 2020-11-06 Requerimento Encaminhamentos à CELESC 1 extracted
materia 38/2020 2020-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 35/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 36/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre via pública municipal. 1 extracted
materia 37/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre via pública municipal. 1 extracted
materia 29/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública municipal. 1 extracted
materia 30/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.223/2006. 1 extracted
materia 31/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 32/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 33/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 34/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1815/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Institui a data comemorativa municipal alusiva ao "Dia de Luxemburgo" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. 1 extracted
norma 1817/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1818/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1819/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de espaço público e vias públicas municipais, localizados no Loteamento Rech. 1 extracted
norma 1820/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Institui o "Programa de Incentivo ao Paradesporto", designa data comemorativa alusiva ao "Dia Municipal do Paradesporto" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais. 1 extracted
norma 1822/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1823/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1825/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 13/2020 2020-10-14 Projeto de Redação Final PROJETO DE LEI 12/2020 Institui a data comemorativa municipal alusiva ao “Dia de Luxemburgo” e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-10-14 Projeto de Redação Final PROJETO DE LEI 17/2020 Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. 1 extracted
materia 15/2020 2020-10-14 Projeto de Redação Final PROJETO DE LEI 18/2020 Dispõe sobre denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-14 Projeto de Redação Final PROJETO DE LEI 20/2020 Dispõe sobre denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 17/2020 2020-10-14 Projeto de Redação Final PROJETO DE LEI 21/2020 Dispõe sobre a denominação de espaço público e vias públicas municipais, localizados no Loteamento Rech. 1 extracted