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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 0 no document
norma 31/2020 2020-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 15/2018. 1 extracted
norma 32/2020 2020-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/2015. 1 extracted
norma 33/2020 2020-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 12/2018. 1 extracted
norma 34/2020 2020-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2003. 1 extracted
norma 1837/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.283/2007. 1 extracted
norma 1838/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1839/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1840/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1841/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1842/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1843/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1844/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. 1 extracted
norma 1845/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Denomina via pública municipal de "Rua Eduardo Hermes". 1 extracted
materia 36/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar nº 15/2018. 1 extracted
materia 37/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/2015. 1 extracted
materia 38/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal n.º 12/2018. 1 extracted
materia 39/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 40/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Dispõe sobra a denominação da via pública. 1 extracted
materia 41/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 42/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 43/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para alienação por meio de leilão público de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 44/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominaçãode via pública municipal. 1 extracted
materia 45/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-12-14 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal n.º 03/2003. 1 extracted
materia 54/2020 2020-12-14 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens com roçadas da Rua Vitório Hess, bem como a via de Baixa Máximo até Alto Máximo. 1 extracted
sessao 15 2020-12-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2020 2020-12-11 Requerimento Sejam dispensados do interstício de Redação Final o 45/2020, 46/2020, 48/2020, PL Complementar nº 05/2020. 1 extracted
materia 35/2020 2020-12-11 Projeto de Redação Final Altera a Lei Municipal n.º 1.283/2007. 1 extracted
sessao 14 2020-12-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar Municipal n.º 003/2003”, a fim de que este seja apreciado e votado por essa Egrégia Casa Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, conforme artigo 31 da Lei Orgânica do Município, haja vista que a matéria objeto do presente Projeto de Lei Complementar é de interesse público relevante. 1 extracted
materia 47/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária RETIRADO E DEVOLVIDO AO EXECUTIVO “Regulamenta as características da Bandeira Municipal de Luiz Alves e institui a Faixa Prefeital e dá outras providências”, a fim de que este seja apreciado e votado, por essa Egrégia Casa Legislativa. 1 extracted
materia 48/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências”, a fim de que este seja apreciado e votado por essa Egrégia Casa Legislativa em REGIME DE URGÊNCIA E VOTAÇÃO ÚNICA, conforme prevê o artigo 31 da Lei Orgânica do Município, haja vista que a matéria objeto do presente Projeto de Lei é de interesse público relevante 1 extracted
norma 1836/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 13 2020-11-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 45/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 46/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 0 no document
norma 1827/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 953/2001. 1 extracted
norma 1828/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.223/2006. 1 extracted
norma 1829/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1830/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1831/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais. 1 extracted
norma 1832/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais. 1 extracted
norma 1833/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1834/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
norma 1835/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública municipal. 1 extracted
sessao 9 2020-11-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2020-11-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 15/2018. 1 extracted